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188 Pages·2014·16.23 MB·Portuguese

AJUSTAR LOMBADA
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Serviço Geológico do Brasil
Relatório Anual 2013
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
Ministro de Estado
Edison Lobão
Secretário Executivo
Márcio Pereira Zimmermann
Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Carlos Nogueira da Costa Junior
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS/
SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL (CPRM/SGB)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Presidente
Carlos Nogueira da Costa Junior
Vice-Presidente
Manoel Barretto da Rocha Neto
Conselheiros
Jarbas Raimundo de Aldano Matos
Ladice Pontes Peixoto
Luiz Gonzaga Baião
Osvaldo Castanheira (representante titular eleito
pelos empregados)
Claiton Piva Pinto (representante suplente eleito
pelos empregados)
DIRETORIA EXECUTIVA
Diretor-Presidente
Manoel Barretto da Rocha Neto
Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial
Thales de Queiroz Sampaio
Diretor de Geologia e Recursos Minerais
Roberto Ventura Santos
Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento
Antônio Carlos Bacelar Nunes
Diretor de Administração e Finanças
Eduardo Santa Helena da Silva
CONSELHO FISCAL
Titulares
Norberto Temoteo de Queiroz
Eduardo Luiz Gaudard
Frederico Bedran Oliveira
Suplentes
João Fernandes Moraes (até 15.04.2013)
José Luiz Ubaldino de Lima (a partir de 16.04.2013)
Luís Mauro Gomes Ferreira (a partir de 16.04.2013)
Mariana Padrão de Lamônica Freire
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
MENSAGEM DO PRESIDENTE
A ORGANIZAÇÃO
• Missão
• Valores
• Logística Operacional
• Gestão Executiva
• Estrutura Organizacional
GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS
Levantamentos Geológicos ..................................................................................19
Levantamentos Geofísicos ....................................................................................49
Geologia Marinha .....................................................................................................55
Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil ......................................................60
GEODIVERSIDADE
Mapeamento Geológico-Geotécnico em Municípios Críticos
com Relação a Riscos Geológicos .......................................................................75
Levantamentos da Geodiversidade ..................................................................80
Levantamentos Geoquímicos ..............................................................................82
RECURSOS HÍDRICOS
Recursos Hídricos Superficiais .............................................................................85
Recursos Hídricos Subterrâneos .........................................................................92
GEOTECNOLOGIA
Gestão da Informação Geológica .....................................................................105
Atividades na Área Laboratorial ........................................................................115
Pesquisa e Desenvolvimento .............................................................................117
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Parcerias com Instituições Nacionais ..............................................................121
Cooperação Internacional ...................................................................................124
Marketing e Divulgação .......................................................................................130
Área de Comunicação ...........................................................................................132
Serviço de Informação ao Cidadão ..................................................................133
Ouvidoria ...................................................................................................................134
GESTÃO CORPORATIVA
Recursos Humanos ................................................................................................137
Responsabilidade Social ......................................................................................140
Investimento e Patrimônio .................................................................................146
Auditoria Interna ....................................................................................................149
Assuntos Jurídicos ..................................................................................................150
GESTÃO FINANCEIRA
Execução Orçamentária .......................................................................................153
Demonstrações Financeiras ...............................................................................156
APÊNDICE
Produção Técnico-Científica ...............................................................................181
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APRESENTAÇÃO
E m cumprimento às disposições legais e estatutárias constan-
tes na Lei nº 6.404/1976 e na Instrução Normativa nº 47 do
Tribunal de Contas da União, a Diretoria Executiva da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais/Serviço Geológico do Brasil
(CPRM/SGB) apresenta o Relatório da Administração 2013.
Neste Relatório são registrados os resultados alcançados ao
longo do ano, tanto no campo financeiro quanto no campo ope-
racional, no cumprimento do papel institucional da CPRM/SGB de
prover, em quantidade e qualidade, informações indispensáveis à
gestão dos recursos minerais e hídricos do país. Tais informações,
que se constituem em ferramentas científicas de alavancagem do
conhecimento geológico, hidrogeológico e ambiental, oferecem sil
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aos órgãos gestores suporte ao planejamento do uso e ocupação o
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do território nacional. gic
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As ações executadas no exercício são demonstradas de G
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acordo com os grandes temas que mobilizaram o esforço da vi
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Empresa. Apresentam-se desdobradas em projetos e atividades M -
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cujo conjunto compõe o Plano Anual de Trabalho da CPRM/SGB P
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de 2013 (PAT 2013), elaborado em conformidade com as dimen-
sões setoriais do Plano Plurianual 2012-2015.
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MENSAGEM DO PRESIDENTE
E m 2013, o Serviço Geológico do Brasil deu continuidade aos seus esforços para
atingir as metas estabelecidas para suas ações finalísticas, conseguindo empe-
nhar 99% do orçamento disponibilizado. Essas ações já faziam parte do Programa de
Aceleração do Crescimento – PAC-1 (2009 a 2010), estando atualmente inseridas no
PAC-2 (2011 a 2014), o que demonstra o reconhecimento do trabalho da CPRM/SGB como
essencial para a infraestrutura do país.
Nesse contexto, destacam-se as atividades na área de desastres naturais, compre-
endendo risco geológico e fenômenos hidrológicos extremos. Sob o acompanhamento
direto da Casa Civil da Presidência da República, atingimos as metas estabelecidas para
2013, ao concluirmos a elaboração dos mapas de setorização de risco a movimentos de
massa e inundações em 264 municípios com risco alto ou muito alto a esses tipos de desas-
tres e de 94 cartas municipais de suscetibilidade a movimentos de massa e inundações.
Alcançamos, também, resultados expressivos nas demais atividades, ressaltando-se o sil
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mapeamento geológico de 270.624 km2, que, adicionados aos mapeamentos de anos ante- Br
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riores, totalizam 60,1% do território brasileiro em escala 1:250.000 e 20,9% em escala 1:100.000. o
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Executamos, ainda, o levantamento aerogeofísico de 306.336 km2 e as atividades oló
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inerentes à avaliação de recursos minerais, com ênfase em minerais estratégicos (agro- o G
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minerais, terras-raras, materiais de construção), em 119.791 km2 do território nacional. É rvi
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importante citar as ações na área de geologia marinha, com pesquisas na plataforma M -
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continental brasileira e em águas internacionais do Atlântico Sul e Equatorial. P
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Consolidamos, no exercício, a transferência da gestão do Museu de Ciências da Terra
(MCTer) para a CPRM/SGB. Com isso, garantimos tanto o funcionamento rotineiro dessa
referência importante para a comunidade geocientífica e fundamental para divulgação
do conhecimento científico como os trabalhos necessários para sua revitalização, o que
envolverá obras civis e de restauração.
Tendo em vista a falta de espaço no atual escritório-sede da CPRM/SGB em Bra-
sília, concluímos os entendimentos junto à CODEVASF, no sentido de alugarmos salas
em quatro andares no Edifício Central Brasília, localizado no Setor Bancário Norte, tota-
lizando cerca de 3.000 m2. Tais instalações, após as obras de adaptação, permitirão o
dimensionamento adequado de nossa força de trabalho na Capital do país, provendo o
necessário apoio à Diretoria frente aos desafios que vêm sendo estabelecidos.
Reafirmamos, nesta oportunidade, o compromisso da CPRM/SGB na aplicação das
melhores práticas na gestão de pessoas, na contínua capacitação de sua equipe e na
modernização de seus processos técnicos e administrativos, objetivando manter um
nível de eficiência compatível com o incremento das atividades que vêm caracterizando
nossa empresa nos últimos anos. Nesse contexto, destacamos a participação de 656
empregados em atividades de capacitação e treinamento, a implantação da Sistemática
de Compras Compartilhadas em todas as unidades regionais e o início de utilização do
Sistema de Informações de Custo (SIC) da Secretaria do Tesouro Nacional, sendo a CPRM
o primeiro órgão da administração indireta a adotá-lo.
MANOEL BARRETTO DA ROCHA NETO
Diretor-Presidente
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