- PRODUTOS 4 E 5 - RREELLAATTÓÓRRIIOO DDOO MMAAPPEEAAMMEENNTTOO DDEE MMAACCRROOPPRROOCCEESSSSOOSS EE DDEE SSIISSTTEEMMAASS IINNFFOORRMMAATTIIZZAADDOOSS DDAA AANNPP ÍNDICE SUMÁRIO EXECUTIVO ......................................................................................... IV EQUIPE TÉCNICA ............................................................................................... VIII LISTA DE SIGLAS ................................................................................................. XI LISTA DE QUADROS .......................................................................................... XV LISTA DE GRÁFICOS ........................................................................................ XVI LISTA DE FIGURAS .......................................................................................... XVII I. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO .................................................................... 18 II. METODOLOGIA UTILIZADA.......................................................................... 23 III. MAPEAMENTO DOS MACROPROCESSOS DA ANP (PRODUTO 4) ....... 30 3.1 Considerações iniciais ............................................................................... 30 3.2 Macroprocessos e processos mapeados .................................................. 32 3.3 Identificação e classificação dos riscos ..................................................... 35 3.4 Análise de criticidade dos eventos levantados .......................................... 41 3.5 Eventos sistêmicos – escassez de pessoal e de orçamento ..................... 61 IV. MAPEAMENTO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS (PRODUTO 5) ...... 73 4.1 Identificação dos sistemas informatizados e dados dispersos relativos ao controle da regulação do setor da indústria do petróleo ..................................... 75 4.2 Inventário dos dados e sistemas informatizados da ANP............................. 83 4.3 Requisitos necessários para acesso às bases de dados da ANP .............. 113 4.4 Análise: Modelo de maturidade tecnológica ............................................... 114 V. MAPEAMENTO DE MACROPROCESSOS X MAPEAMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS ............................................................................................ 118 ANEXOS.................................................................................................VOLUME II Anexo I – Materialidade da ANP ii Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 30 de julho de 2007 Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP http://sefid.gvconsult.com.br / www.fgvprojetos.fgv.br Anexo II – Metodologia de identificação e classificação de riscos associados ao controle da regulação Anexo III – Metodologia de mapeamento de sistemas Anexo IV – Agência referência Anexo V – Carta de encaminhamento dos resultados das oficinas de trabalho para o comitê técnico Anexo VI – Oficinas de trabalho realizadas Anexo VII – Apresentação do levantamento de macroprocessos e de sistemas informatizados Anexo VIII – Desmembramento dos processos organizacionais da ANP Anexo IX – Planilha geral dos eventos identificados e classificados (ordenados/validados) na ANP Anexo X – Análise complementar dos eventos Anexo XI – Carta para o levantamento de atividades impactadas por restrições de pessoal e de orçamento Anexo XII – Atividades não realizadas por restrições de pessoal e de orçamento iii Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 30 de julho de 2007 Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP http://sefid.gvconsult.com.br / www.fgvprojetos.fgv.br SUMÁRIO EXECUTIVO 1. Com o intuito de aprimorar o conhecimento e melhor orientar as ações de acompanhamento e controle da regulação, foram mapeados os macroprocessos e processos organizacionais finalísticos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. 2. Para cada processo, mediante a realização de oficinas de trabalho com os técnicos da ANP, da SEFID e da FGV, foram identificados e avaliados os eventos negativos que podem de alguma maneira prejudicar o alcance dos objetivos extraídos de deveres atribuídos à agência reguladora, por meio de registros legais (estatutos, leis e regimentos), os quais foram traduzidos nos seguintes objetos de controle: a) modicidade tarifária; b) qualidade dos serviços prestados; c) continuidade; d) expansão e universalização; e) atendimento comercial e cortesia; f) eficiência no uso dos recursos; g) segurança da operação; e h) outros. No caso da ANP, constatou-se a necessidade de inclusão do objeto de controle competição. 3. Foram identificados 732 eventos, agrupados em nove tipos característicos (ver Quadro 4 – Tipologia dos eventos de risco – pg. 36), sendo eles relacionados a: a) dados e informações; b) leis e regulamentos; c) apoio de terceiros; d) suporte operacional; e) coordenação institucional; iv Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 30 de julho de 2007 Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP http://sefid.gvconsult.com.br / www.fgvprojetos.fgv.br f) coordenação interna; g) ingerência; h) capacitação técnica; i) outros. 4. Após a avaliação de todos os eventos levantados, foram calculados seus riscos (impactos globais), por meio de ponderação, pelos critérios de probabilidade de ocorrência, materialidade e relevância, a partir de notas atribuídas pelos profissionais e líderes de equipes envolvidos diretamente na execução e condução dos processos em questão. Os eventos foram classificados em ordem decrescente de risco identificando-se, por analogia à análise de Pareto, os 20% mais críticos, isto é, os 146 eventos de maior risco para a organização. 5. Para atribuição das notas relativas ao critério de materialidade foram apresentados os dados constantes do Anexo I – Materialidade da ANP –, enquanto os demais critérios foram disponibilizados na Metodologia de identificação de riscos associados ao controle da regulação (ver Anexo II) entregue aos participantes das atividades realizadas para o levantamento. 6. Visando a oferecer recurso adicional à análise dos levantamentos efetuados, foi criado um indicador que expressa a participação da concentração de riscos elevados (20% mais críticos) sobre o total dos riscos identificados e quantificados, ou seja, a proporção da soma das notas dos eventos críticos em relação ao somatório das notas de todos os eventos para cada macroprocesso/processo, e também para cada objeto de controle. Este indicador foi denominado Índice de Concentração de Riscos (ICR). 7. Tomando por base esse indicador, o macroprocesso que apresentou maior criticidade para o exercício da regulação, por deter a maior concentração de v Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 30 de julho de 2007 Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP http://sefid.gvconsult.com.br / www.fgvprojetos.fgv.br riscos, foi o de Outorga. Seu ICR foi de 0,5666, ou seja, levando-se em conta o somatório de todos os riscos dos eventos levantados nesse macroprocesso, quase 57% se referem aos riscos de maior significância (20% mais críticos). O macroprocesso Regulação Técnica teve a segunda maior criticidade para a agência (ICR = 0,5056). No caso dos processos, aqueles que obtiveram o maior ICR foram o de “Regulação do refino de petróleo e processamento de gás natural” e “Regulação econômico-financeira do refino, processamento, de gás natural, produção de biodiesel, produção de solventes e produção de combustíveis por centrais petroquímicas”, ambos com o ICR de 1,0. 8. A escassez de pessoal e o contingenciamento de orçamento não previsto (ou maior que o previsto) são eventos sistêmicos que influenciam praticamente todos os processos da ANP, os quais, apesar de conjunturais, necessitam de monitoramento e de plano de contingência para serem evitados, mitigados ou transferidos. 9. Esses eventos, por terem, em geral, características totalmente exógenas ao processo gerencial da agência, foram analisados separadamente dos demais, evitando-se com isso influenciar o levantamento e propiciando a obtenção de suas implicações sistêmicas e do impacto sobre toda a operação da ANP. Os Quadros 10 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de pessoal e 11 – Ordenação das atividades mais impactadas pela falta de orçamento (respectivamente nas pgs. 67 e 69), ilustram as atividades que são diretamente influenciadas por esses eventos sistêmicos. 10. Paralelamente à execução desse produto, foram mapeados dados e sistemas informatizados da ANP, sendo identificados 64 (sessenta e quatro) sistemas internos, classificados em administrativos, gerenciais, de regulação e de serviços. Os levantamentos apresentam a origem dos dados, os responsáveis pelos sistemas, as especificações técnicas de desenvolvimento e produção, a vi Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 30 de julho de 2007 Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP http://sefid.gvconsult.com.br / www.fgvprojetos.fgv.br existência de interface com outros órgãos, bem como os dados que transitam entre os sistemas. 11. A conjugação dos resultados dos produtos 4 e 5 serviu para relacionar os processos identificados no produto de Mapeamento de Processos (P4) com os sistemas informatizados mapeados (P5), o que permitiu observar quais sistemas informatizados dão suporte aos processos, e que informações estão disponíveis para a atuação do controle. 12. Além disso, foi realizada análise do estágio de maturidade tecnológica atual da ANP, segundo analogia ao modelo CMM (Capability Maturity Model). vii Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 30 de julho de 2007 Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP http://sefid.gvconsult.com.br / www.fgvprojetos.fgv.br EQUIPE TÉCNICA 13. O mapeamento dos macroprocessos e dos sistemas informatizados da ANP foi realizado pela seguinte equipe: Da FGV: José Bento Carlos Amaral Júnior; Lana Montezano; e Marco Antonio Accioli. Da SEFID: Adalberto Santos de Vasconcelos; Leonardo dos Santos Macieira; Marcelo Barros Gomes; Marcelo Bemerguy; Maridel Piloto de Noronha; e Uriel de Almeida Papa. viii Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 30 de julho de 2007 Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP http://sefid.gvconsult.com.br / www.fgvprojetos.fgv.br Da ANP – Comitê Técnico: Ana Beatriz Barros, representado José Cesário Cecchi; André Luiz Barbosa, representando Nelson Ludwig; Antonio Fernando Bueno de Camargo; Cláudia Rabelo, representando Durval Carvalho de Barros; Guilherme Eduardo Papaterra; José Carlos de Andrade; José Gutman, representando Getulio da Silveira Leite; Luís Fernando Panelli César; Luiz A. B. Contursi, representando Maria Antonieta Andrade de Souza; Luiz Oswaldo Norris Aranha; Magda Maria de Regina Chambriard; Mônica V. Caminha, representando Jefferson Paranhos Santos; Ney Maurício Carneiro da Cunha, representando Florival Rodrigues de Carvalho; Paulo Alexandre Souza da Silva; Raphael Neves Moura; Tatiana Petricorena, representando Roberto Furian Ardenghy; e ix Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 30 de julho de 2007 Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP http://sefid.gvconsult.com.br / www.fgvprojetos.fgv.br Teresa Melo. 14. Cabe destacar que apesar de não fazerem parte do Comitê Técnico, participaram ainda dos trabalhos como facilitadores: Adriano Roberto Torrano Ignatti; Antônio Carlos Neves de Mattos; e Murilo Mota Filho. x Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo da Regulação do Tribunal de Contas da União – SEFID Brasília/DF 30 de julho de 2007 Relatório do Mapeamento de Macroprocessos e de Sistemas Informatizados da ANP http://sefid.gvconsult.com.br / www.fgvprojetos.fgv.br
Description: