PrincíPios Do Processo De Execução PDF
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PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO Preencha a ficha de cadastro no final deste livro e receba gratuitamente informações sobre os lançamentos e as promoções da Editora Campus / Elsevier. Consulte também nosso catálogo completo e últimos lançamentos em www.campus.com.br Marina Vezzoni PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE EXECUÇÃO © 2008, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei no 9.610, de 19/02/1998. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Editoração Eletrônica SBNIGRI Artes e Textos Ltda. Copidesque Vania Coutinho Santiago Revisão Gráfica Mariana Rimoli Dumans Projeto Gráfico Elsevier Editora Ltda. A Qualidade da Informação Rua Sete de Setembro, 111 — 16o andar 20050-006 — Rio de Janeiro — RJ — Brasil Telefone: (21) 3970-9300 Fax (21) 2507-1991 E-mail: [email protected] Escritório São Paulo Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP Telefone: (11) 5105-8555 ISBN: 978-85-352-2920-2 Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento para que possamos esclare- cer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas, a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. Central de Atendimento Tel.: 0800-265340 Rua Sete de Setembro, 111, 16o andar – Centro – Rio de Janeiro E-mail: [email protected] Site: www.campus.com.br CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ _________________________________________________________________________ V663p Vezzoni, Marina Princípios do processo de execução : a correlação entre o sistema processual civil e o trabalhista / Marina Vezzoni. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2008. IInclui bibliografia ISBN 978-85-352-2920-2 1. Execuções (Direito) - Brasil. 2. Processo civil - Brasil. 3. Processo trabalhista - Brasil. I. Título. 07-4464 CDU: 347.952(81) _________________________________________________________________________ “Hoje centuplicarei meu valor. Uma folha de amoreira, tocada pelo gênio do homem, torna-se seda. Um campo de barro, tocado pelo gênio do homem, torna-se um castelo. Um cipreste, tocado pelo gênio do homem, torna-se um santuário. A lã tosquiada da ovelha, tocada pelo gênio do homem, torna-se vestuário de um rei. Se é possível às folhas, ao barro, à madeira e à lã terem seu valor centuplicado, sim, multiplicado pelo homem, não posso eu fazer o mesmo com o barro que leva meu nome? Hoje centuplicarei meu valor.” O Maior Vendedor do Mundo, OG Mandino, p. 85. À minha mãe, por tudo; Ao meu pai (incansável), especialmente, meu melhor amigo e a pessoa mais solidária que já conheci... Ao meu filho Dodo, que continua me ensinando, todos os dias, mais do que eu a ele; A Bibi, que me mostrou que o amor vai bem além do sangue; Ao Marcos Gabriel, todo o meu amor e a certeza do es- teio, da estrutura e da proteção de sempre; Ao Cássio, que me inspirou nas várias vezes que o vi de- bruçado, nas madrugadas frias, nos domingos quentes, nas noi- tes intermináveis, sobre os livros de medicina; A minhas tias, tios, primos e primas, a melhor família que eu poderia desejar; Aos meus amigos Patrícia, Junior e Paula, desde a facul- dade, por toda a vida; Aos meus queridos amigos da Faap e da Unifieo, sempre presentes. À minha nona, meu anjo na terra, agora no céu. A AUTORA Marina Vezzoni, é professora de Processo Civil na gra- duação e na pós-graduação na Fundação Armando Álvares Penteado – Faap e Unifieo – Osasco – SP. Leciona, ademais, nos cursos de pós-graduação da EPD – SP, Univem – Marília e ESA – SP. Palestrante em diversas unidades da federação e na Escola de Magistratura TRT 2a R, graduou-se pela FMU em 1992. Nos anos seguintes, tornou-se especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Cogeae – PUC/SP e mestre pela mesma instituição. Membro do Instituto Sul-Americano de Direito e Pro- cesso do Trabalho, já escreveu vários artigos, entre eles “A exe- cução na nova sistemática”, publicado pela Revista de Direito do Trabalho. Seus últimos trabalhos foram sobre o cabimento da exceção de pré-executividade após a Reforma e a competên- cia para a atribuição de efeito suspensivo nos Recursos Excep- cionais. APRESENTAÇÃO Os princípios executivos do processo civil aplicáveis no pro- cesso do trabalho e os comuns constitucionais O presente estudo se presta à análise pragmática do cabimen- to dos princípios executivos do processo civil no processo do traba- lho, assim como dos comuns constitucionais inerentes a ambos. Para tanto, partiremos do conceito e da natureza jurídica dos princípios processuais em geral, até alcançarmos os da exe- cução, destacando o redimensionamento e a revisitação de tais normas à luz da doutrina mais autorizada. Neste ponto, procuraremos sistematizar a estrutura da exe- cução trabalhista e civilista, após a introdução da nova legislação, não sem antes nos debruçarmos detidamente sobre os principais pontos desta forma de tutela processual, mormente no que se refe- re ao modelo pós-contemporâneo de jurisdição e tutela executiva. O interesse pelo tema se deu em razão das profundas mo- dificações introduzidas no sistema executivo com a chamada Reforma do CPC, que não dirimiram os debates e as dúvidas sobre a compatibilização entre as esferas civil e trabalhista. A controvérsia existe particularmente por contar o processo do trabalho com regras, doutrina e princípios próprios. Tal controvérsia gira, sobretudo, nas demandas propostas na justiça obreira não informadas pela proteção, por força da Emenda no 45. Seriam as lides não fundadas nas relações de emprego e, desta feita, estruturadas na igualdade das partes, su- jeitas às mesmas regras tuitivas? Por fim, passaremos à conclusão, tendo como esteio os prin- cípios constitucionais do acesso à justiça e da proporcionalidade. PREFÁCIO Conheci a professora Marina Vezzoni no Curso de Pós- Graduação promovido pelo Núcleo Mascaro, dirigido pelo Prof. Dr. Amauri Mascaro Nascimento. Estreitamos amizade e, se antes já admirava o talento de Marina Vezzoni, passei a apreci- ar sua refinada educação, incrível dedicação e seriedade ao es- tudo do processo. No magistério, está cada vez mais galgando posições. É pro- fessora de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da Faap e nos cursos de especialização do Unifieo e da Escola Paulista de Direito. Tenho a alegria de ser colega da professora Marina Vezzoni e de acompanhar sua trajetória profissional com atenção, sempre merecedora de elogios de todos, seja pela qualidade de seu traba- lho, seja pela seriedade com que examina as várias e delicadas ques- tões ligadas ao estudo do processo. Cercada do carinho de seus alunos e de seus colegas de magistério, tem titulação reconhecida como mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, contribuíndo para a edição de revistas e livros na área processual. O trabalho que nos oferece a autora Marina Vezzoni é fruto de sua extrema dedicação ao estudo do Direito Processu- al e de sua rica atividade profissional como professora universi- tária, pautando sua conduta pela ética e qualidade de atuação pessoal e profissional. Os temas que estudou e que expõe com singular clareza, objetividade e detalhes, são dos mais atuais no processo, eis que trata dos princípios executivos do processo civil aplicáveis ao Princípios do Processo de Execução • Marina Vezzoni ELSEVIER processo do trabalho, natureza jurídica dos princípios proces- suais em geral e os específicos do processo de execução. Temas atuais e delicados como a nova sistemática executi- va processual civil e eventual compatibilidade com a sistemática executiva trabalhista, os impactos da Emenda Constitucional no 45 sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho, o sincretismo processual, a execução coletiva e as ações coletivas no processo do trabalho, dentre outros de igual relevância, re- ceberam adequada, coerente e rica abordagem, mercê das induvidosas qualidades da autora, que ora propicia ao mundo jurídico brasileiro o conhecimento de tais questões sem qual- quer pretensão de esgotar a matéria. Marina Vezzoni com este livro premia a comunidade aca- dêmica integrada pelos estudiosos do processo e presta ao Di- reito importante contribuição. O excelente livro que ora nos é oferecido, além de cuidar de temas importantes e pouco estudados entre os estudiosos e opera- dores do Direito, tem como qualidade as reflexões sérias e funda- mentadas da autora, fruto de experiências profissionais e pessoais, analisados os aspectos relevantes do processo do trabalho, que, sem dúvida, necessita de tratamento urgentemente adequado. Yone Frediani Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região (aposentada). Mestre em Direito das Relações do Estado PUC/SP; Mestre em Direitos Fundamentais/Unifieo; Doutora em Direito do Trabalho PUC/SP. Professora de Direito Individual e Coletivo do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho nos cursos de Pós- Graduação e Graduação do Unifieo. Professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Faap. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul e da Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Professora Visitante da Universidad Tecnológica del Peru. XIV
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