pesca artesanal e desenvolvimento local

211 Pages·2011·2 MB·Portuguese

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UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO – UFRPE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO – PRPPG
EXTENSÃO RURAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL

VERÓNICA DEL PILAR PROAÑO DE FOX

PESCA ARTESANAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL: O
MOVIMENTO NACIONAL DOS PESCADORES – MONAPE
(1990 – 2009)

RECIFE - PE
2010
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VERÓNICA DEL PILAR PROAÑO DE FOX

PESCA ARTESANAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL: O
MOVIMENTO NACIONAL DOS PESCADORES – MONAPE
(1990 – 2009)

Dissertação apresentada como requisito parcial
para a obtenção do título de Mestre em
Extensão Rural e Desenvolvimento Local da
Universidade Federal Rural de Pernambuco,
sob orientação do Prof. Dr. Angelo Brás
Fernandes Callou.

RECIFE - PE
2010
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Ficha catalográfica

F794p Fox, Verónica del Pilar Proaño de
Pesca artesanal e desenvolvimento local: o movimento
nacional dos pescadores – MONAPE (1990-2009) / Verónica
del Pilar Proaño de Fox – 2010.
209 f. : il.

Orientador: Ângelo Brás Fernandes Callou
Dissertação (Mestrado em Extensão Rural e
Desenvolvimento Local) - Universidade Federal Rural de
Pernambuco. Departamento de Educação, Recife, 2010.
Inclui referências e anexo.

1. MONAPE 2. Movimentos sociais 3. Pescadores
artesanais 4. Desenvolvimento local 5. Estratégias de
comunicação I. Callou, Ângelo Brás Fernandes, orientador
II. Título

CDD 338.9
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PESCA ARTESANAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL: O
MOVIMENTO NACIONAL DOS PESCADORES – MONAPE
(1990 – 2009)

Verónica del Pilar Proaño de Fox
Orientador: Prof. Dr. Angelo Brás Fernandes Callou.

BANCA DE AVALIAÇÃO

Profª Dr. Angelo Brás Fernandes Callou
Universidade Federal Rural de Pernambuco

Profª Drª. Maria Salett Tauk Santos
Universidade Federal Rural de Pernambuco

Profª Drª. Maria Luiza Lins e Silva Pires
Universidade Federal Rural de Pernambuco

Prof. Dr. Cristiano Wellington Noberto Ramalho
FUNDAJ/FACEPE/CNPq

Recife, abril de 2010.
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AGRADECIMENTOS

O projeto de realizar um mestrado era acalentado por mim há longa data e jamais teria
sido possível sem o apoio da minha pequena família. A Eric pela sua generosidade e
companheirismo mesmo à distância. A minha filha, Natascha, pelo seu amor incondicional,
amizade e camaradagem em todas as horas. E ao meu filho, Mark Daniel, pelo seu amor. Não
posso esquecer de Eriquinho, filho do coração, cuja amizade e leveza sempre estiveram
presentes. O mesmo devo dizer do meu irmão, Juan Carlos, cujo suporte e orientações
acadêmicas foram importantes para dar seguimento ao mestrado. Sem eles nada disto seria
possível.
Quero agradecer também aos meus amigos, Jademilson e João Paulo, pela amizade,
risos e bons momentos compartilhados ao longo deste percurso. A Rosiane, grande amiga e
parceira de trabalho, pela sua generosidade e talento. A Anny e Jeanine pela alegria de
sempre. A Alfredo e Nice por terem se tornado amigos tão especiais.
Um obrigado muito carinhoso ao meu professor e orientador, Angelo Brás Callou, cuja
inteligência e “amor à arte” sempre me chamaram tanto a atenção. Devo dizer que ele me
inspira a ser cada vez melhor e a superar meu limites. Sua generosidade, paciência e
tranquilidade me ajudaram a concluir esta etapa.
O mesmo devo dizer da grande mestra, Salett Tauk Santos, figura humana ímpar,
maternal, amiga e parceira. Presente em todas as horas. Também quero agradecer a professora
Maria Luiza Pires, com quem tudo começou, pois foi ela que me aceitou como aluna especial
e me introduziu ao mundo rural e seus nuances. Sempre prestativa e sábia. Excelente mestra e
pessoa.
O que dizer de Laurineide, Bill, Clarice, Renata e Isabel? Acredito que algumas pessoas
fazem a diferença neste mundo e, com certeza, eles são claros exemplos disso. Tenho grande
admiração e respeito pelo trabalho realizado por eles à frente do Conselho Pastoral dos
Pescadores. É incomparável e único e me faz ter esperança que um dia o mundo vai ser
melhor.
Quero agradecê-los pela generosidade e carinho com que sempre fui tratada no Recanto
do Pescador, onde passei dias inteiros vasculhando a biblioteca a procura de pistas que me
ajudassem a explicar os movimentos sociais de pescadores. Laurineide e Bill, sempre
humanos e prestativos, foram peças chaves na compreensão dos problemas da categoria, seus
conflitos e lutas. Muito obrigada a ambos mais uma vez!
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Meu muito obrigado para os pescadores Joana Mousinho, Josefa Ferreira, Jorge da
Praia, Toinho Pescador, Beto, José Carlos, Nega, Carlinhos e Mira Mousinho, que
generosamente dividiram comigo um pouco de si e da vida na pesca. Sem a participação
deles, esta pesquisa jamais teria sido possível, não só pelas entrevistas e momentos cedidos
como também pelo exemplo de vida e luta por um mundo melhor.
Por último, mas não menos importante, o meu muito obrigado a Cristiano Ramalho.
Mesmo sem termos contato contínuo, ele foi muito importante na realização desta pesquisa.
Primeiro pelos excelentes estudos sobre os pescadores artesanais de Pernambuco que, de certa
forma, embasaram e inspiraram este trabalho. E, segundo, pelo interesse, generosidade e
torcida demonstrada toda vez que nos encontramos para trocar uma ideia.
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RESUMO

O propósito deste estudo é caracterizar e analisar o Movimento Nacional dos Pescadores
(MONAPE), entre 1990 e 2009, buscando entender as contribuições desse movimento social
para o desenvolvimento local em comunidades pesqueiras de Pernambuco. Para tanto, insere-
se o fenômeno no campo dos estudos das culturas tradicionais, a partir das concepções da
antropologia econômica e social dos estudos de Diegues (1983, 1998, 2002). Ao defrontar-se
com uma ampla gama de teorias de escolas americanas e européias, decidiu-se utilizar os
estudos de Callou (1986, 1994), Gohn (2003, 2004), Sherer-Warren (1996), Silva (1988,
2004), Peruzzo (1998), Ramalho (1999, 2004), Rosenmann (2003) e Santos (2005) sobre
movimentos sociais populares na América Latina e no Brasil. Optou-se ainda pelos
referenciais teóricos apontados por Callou (2003, 2006, 2007), Franco (2006), Jara (2001),
Matos (2005), Milani (2005), Oliveira (2001) e Tauk Santos (2000, 2003) para analisar o
MONAPE, nos parâmetros do Desenvolvimento Local. Tendo em vista que os movimentos
sociais de pescadores e o próprio MONAPE foram estudados por poucos autores, de forma
dispersa no tempo e espaço geográfico, levou-se em consideração os relatos históricos de
Callou (1986), Cardoso (2001), Diegues (1983, 1995), Silva (1988), Potiguar Júnior (2001),
Ramalho (1999) e de outros documentos sobre a temática no Brasil. Tratar especificamente
sobre o MONAPE também implicou percorrer um caminho composto por diversos momentos
históricos, que influenciaram a vida dos pescadores artesanais e de toda a sociedade. Nesses
termos, este trabalho faz uma contínua referência ao contexto sociopolítico e econômico no
qual o MONAPE está inserido, enfatizando as políticas públicas na pesca e a Extensão
Pesqueira. Configura-se um estudo de caso porque investiga um fenômeno contemporâneo da
vida real (YIN, 2005), utilizando várias técnicas para facilitar a compreensão do objeto de
estudo. Dentre elas, a revisão de documentos, material jornalístico e publicitário, produzidos
pelo ou sobre o MONAPE. Outros instrumentos de pesquisa foram: participação em encontros
de pescadores e seminários ligados ao setor pesqueiro, entrevistas semi-estruturadas e
conversas informais com lideranças e assessores do referido movimento. A partir da análise
qualitativa contatou-se que apesar do MONAPE contemplar diversas dimensões do
desenvolvimento local, enfrenta uma crise sem precedentes, provocando uma contínua perda
de representatividade junto aos pescadores artesanais brasileiros. As disputas de poder
internas e as dificuldades de gestão e comunicação afetam, principalmente, o capital humano
e social construído ao longo dos últimos 21 anos. Sem a “energia coletiva” dos pescadores
artesanais é difícil garantir a sustentabilidade do MONAPE, cuja continuidade depende hoje
de poucas lideranças.

Palavras-chave: MONAPE, movimentos sociais de pescadores artesanais, desenvolvimento
local e estratégias de comunicação.
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ABSTRACT

The purpose of this study is to characterize and analyse the National Movement of the
Fishermen (MONAPE), between 1990 and 2009, seeking to understand the contributions of
this social movement for the local development in fishing communities of Pernambuco. In
order to do that, it inserts the phenomenon in the field of traditional culture studies, from
conceptions of Diegues economical and social anthropology studies (1983, 1998, 2002).
While facing a wide variety of theories of American and European schools, it decided to use
the studies of Callou (1986, 1994), Gohn (2003, 2004), Sherer-Warren (1996), Silva (1988,
2004), Peruzzo (1998), Ramalho (1999, 2004), Rosenmann (2003) and Santos (2005) on
social popular movements in Latin America and Brazil. There was made an option for the
theoretical framework pointed by Callou (2003, 2006, 2007), Franco (2006), Jara (2001),
Matos (2005), Milani (2005), Oliveira (2001) and Tauk Santos (2000, 2003) to analyse the
MONAPE, in the parameters of Local Development. Having in mind that social movements
of fishermen and the MONAPE itself were studied by a few authors, in a scattered way in
time and geographical space, the historical reports of Callou (1986), Cardoso (2001), Diegues
(1983, 1995), Silva (1988), Potiguar Júnior (2001), Ramalho (1999) and other documents
about that theme in Brazil were taken in account. To deal specifically with the MONAPE also
implicated to follow a path formed by several historical moments that influenced the life of
fishermen and the whole society. On these terms, this work makes a continuous reference to
the social, political and economic context in which the MONAPE is inserted, emphasizing
public policies in the fishing field and Fishing Extension. It is a case study because it
investigates a contemporary phenomenon of the real life (YIN, 2005), using several
techniques to ease the understanding of the object of study. Among them, double-check of
documents, journalistic and publicity material produced for or by the MONAPE. Other
instruments of investigation were: participation in fishermen's meetings and seminars about
the fishing area, semi-structured interviews and informal conversations with leaders and
advisers of the above-mentioned movement. From the qualitative analysis it was noted that
though the MONAPE contemplates several dimensions of local development, it faces an
unprecedented crisis, causing a continuous loss of representativeness among brazilian
fishermen. The internal competition of power and the difficulties of management and
communication affect, mostly, the human and social capital built along the last 21 years.
Without the “collective energy” of fishermen it is difficult to guarantee the sustainability of
the MONAPE, which nowadays continues to depend on a few leaders.

Key words: MONAPE, social movements of fishermen, local development and
communication strategies.
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LISTA DE SIGLAS

AMONAPE – Associação Movimento Nacional dos Pescadores
ABC - Agência Brasileira de Cooperação Técnica
ABRAQ – Associação Brasileira de Aquicultura
ASPAM - Associação Pernambucana de Defesa da Natureza
ATER – Apoio a Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural
BIRD - Banco Mundial
BMZ - Ministério da Cooperação Técnica e Econômica
BNE - Banco do Nordeste
CAPAB - Centro de Apoio ao Pescador Artesanal do Brasil
CCFD - Comitê Católico contra a Fome e pelo Desenvolvimento
CCMAPC - Comitê Comunitário de Meio Ambiente de Ponte dos Carvalhos
CEBs – Comunidades Eclesiais de Base
CEPENE - Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Nordeste
CIESPAL - Centro Internacional de Estudos Superiores de Comunicação para América Latina
CIPOMA – Companhia Independência de Policiamento ao Meio Ambiente
CISP - Comitê Internacional para o Desenvolvimento dos Povos
CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil
CNP - Confederação Nacional dos Pescadores
CNPT - Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais
CONABIO – Comissão Nacional De Biodiversidade
CONAPE – Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CPP – Conselho Pastoral dos Pescadores
CPRH – Agência Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CUT – Central Única dos Trabalhadores
DCP - Divisão de Caça e Pesca
DPA - Departamento de Pesca e Aquicultura
EMBRATER – Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural
FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador
FCO – Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste
FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
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FEPEPE – Federação dos Pescadores do Estado de Pernambuco
FNE – Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste
FNO – Fundo Constitucional de Financiamento do Norte
FUNBIO – Fundo Brasileiro para a Biodiversidade
GMBH - Deustsche Gesellshaft fuer Tecnishe Zuzammenarbeit
GT – Grupo de Trabalho
GTA – Grupo de Trabalho da Amazônia
GTN – Grupo de Trabalho Nacional
GTZ - Sociedade Alemã de Cooperação Técnica
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
ICCO - Organização Intereclesiástica de Cooperação para o Desenvolvimento
INBRAPE – Indústria Brasileira de Pesca
IRPESA – Indústrias Reunidas da Pesca
INPS – Instituto Nacional de Previdência Social
MMA – Ministério do Meio Ambiente
MOCEMA - Movimento dos Pescadores do Maranhão
MOCEPI – Movimento dos Pescadores do Ceará
MONAPE – Movimento Nacional dos Pescadores
MOPEPA – Movimento dos Pescadores do Pará
MOPEPI - Movimento dos Pescadores do Piauí
MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura
MPEG - Museu Paranaense Emílio Goeldi
MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
ONG – Organização não governamental
ONU – Organização das Nações Unidas
PESCART - Plano de Assistência à Pesca Artesanal
PMDB - Partido do Movimento Democrático Brasileiro
PNATER - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
PROAMBIENTE – Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Rural
Familiar
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PRORURAL - Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco
PT – Partido dos Trabalhadores