O DESAFIO DE CONSTRUIR E REGULAR REDES PÚBLICAS, COM INTEGRALIDADE, EM

184 Pages·2007·2.93 MB·Portuguese

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Este exemplar comsponde à versão final da Tese
de Doutorado, apresentada ao Curso de Pós-Graduação em
Saúde Coletiva da FaCilidade de Ciências Médicas da
UNICAMP, para obtenção do Titulo de Doutor em Saúde
Coletiva.
Orientador
O DESAFIO DE CONSTRUIR E REGULAR REDES
PÚBLICAS, COM INTEGRALIDADE, EM SISTEMAS
PRIVADO-DEPENDENTES: a experiência de Belo Horizonte
CAMPINAS
2006
BIBliOTECA Ct:NTI
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COLEÇÃO
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HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
O DESAFIO DE CONSTRUIR E REGULAR REDES
PÚBLICAS, COM INTEGRALIDADE, EM SISTEMAS
PRIVADO-DEPENDENTES: a experiência de Belo Horizonte
Tese de Doutorado apresentada à Pós Graduação da
Faculdade de Ciências Médicas da Universidade
Estadual de Campinas, para obtenção do título de Doutor
em Saúde Coletiva.
ORIENTADOR: PROF EMERSON ELIAS MERHY
CAMPINAS
2006
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Magalhães Júnior, Helvécio Miranda
M27d O desafio de construir e regular redes públicas, com integralidade,
em sistemas privado-dependentes: a experiência de Belo Horizonte. I
Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Campinas, SP : [s.n.], 2006.
Orientador : Emerson Elias Merhy
Tese ( Doutorado ) Universidade Estadual de Campinas. Faculdade
de Ciências Médicas.
1. Saúde Pública. 2. Medicina. 3. Sistema Único de Saúde. I.
Merhy, Emerson Elias. ll. Universidade Estadual de Campinas.
Faculdade de Ciências Médicas. ill. Título.
(~1n/fr.rn)
Título em inglês : Challenge of building and regulating public health care
networks in dependent private systems: the experience in Belo Horizonte
Keywords: • Public Health
• Medicina
• sus
Área de concentração : Saúde Coletiva
Titulação: Doutorado em Saúde Coletiva
Banca examinadora: Prof Dr Emerson Elias Merhy
Prof Dr Luiz Carlos de Oliveira Cecilio
Prof Dr Rúben de Araújo Mattos
Profa. Ora. Déborah Carvalho Malta
Profa. Ora. Alzira de Oliveira Jorge
Data da defesa: 21-02-2006
iv
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Orientador: Prof. Dr. Emerson Elias Merhy
Membros:
1. Prof. Dr. Emerson EliasMerhy ·
2. Prof. Dr. Ruben Araújo de Mattos
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\0 3. Profa. Dra. Déborab Carvalho Malta
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8 5. Profa~ Dra. ·Silvia Maria Santiago
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Curso de pós-graduação em Sáude Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da
Universidade Estadual de Campinas.
Data: 21/02/2006. ·.
v
DEDICATÓRIA
Aos usuários do Sistema Único de Saúde,
sentido maior de todo este trabalho, e aos
trabalhadores de saúde, especialmente os da
rede municipal de Belo Horizonte, que fazem
deste sentido uma realidade a cada dia!
E à minha querida Belo Horizonte!
vii
AGRADECIMENTOS
Aos companheiros de trabalho, há 18 anos, da Secretaria Municipal de Saúde de
Belo Horizonte; para não ser injusto com ninguém, não citarei nenhum nome. Todos vocês
me fizeram, ao longo do tempo, acreditar que é possível unir amizades profundas e
militâncias políticas comuns ao caminho profissional como técnicos e gestores de um
enorme sistema de saúde, aprendendo e reaprendendo a cada dia o significado de produzir
saúde e contribuir para a justiça social, principalmente para os que mais precisam da
afirmação das políticas públicas para defender suas vidas e sua felicidade. Ao longo deste
trabalho, vocês aparecerão o tempo todo, porque são também os seus produtores. Meu
esforço maior foi tentar dar conta de sistematizar e também de refletir academicamente
sobre a enorme experiência acumulada nesta que é uma das melhores equipes de saúde
pública do país, à qual tenho muito orgulho de pertencer.
Ao amigo fraterno, militante das mesmas causas, companheiro de partido,
formulador e gestor público brilhante, o Prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel,
pela sensibilidade e apoio incondicional em todos os momentos, pessoalmente, na
condução da secretaria municipal de saúde e para eu dar conta desta tese. Também, por me
ensinar, na política e na administração pública, a tentar fazer sempre diferente e melhor
para a nossa população.
Aos companheiros do governo municipal de Belo Horizonte, pela solidariedade
irrestrita em todos os momentos, pelo exemplo vivo, várias vezes presente neste estudo, de
que, mais do que possível, é absolutamente necessário para o sucesso das políticas públicas,
em especial a da saúde, trabalhar de forma integrada, fazendo dos conceitos da
intersetorialidade uma ação afirmativa de governo. E aí, agradeço a todos no nome do
bravo companheiro Jorge Nahas.
ix
Ao Prof Emerson Merhy, meu querido amigo e orientador deste trabalho,
professor no sentido maior desta palavra, o meu profundo agradecimento pelos
ensinamentos durante tantos anos, em especial nestes últimos do doutorado, pelo
brilhantismo e generosidade intelectual, por reafirmar em mim a vontade de continuar
lutando por um sistema de saúde digno para todos os brasileiros e, finalmente, pela
paciência com este aluno dificil. Tenha a certeza de que só consegui superar as imensas
dificuldades, e você sabe que foram muitas, com seu apoio incondicional o tempo todo.
Obrigado principalmente por não ter me deixado desistir desta empreitada.
À Ledinha e ao Faustinho, verdadeiros co-autores e co-orientadores desta tese,
meus amigos eternos, companheiros de militância e de trabalho durante tantos anos, que
também foram responsáveis, dentre outras coisas, por eu ter conseguido chegar até o fim da
caminhada. Também nisto conseguimos fazer as coisas juntos, o que se transformou num
grande prazer; obrigado pela convivência e pelo aprendizado comum.
Aos mestres de toda uma caminhada acadêmica. Muitos foram os responsáveis
pela minha formação; não sendo possível falar de todos, registro aqui o meu
reconhecimento aos professores da querida Faculdade de Medicina da UFMG, Leonardo
Mauricio Diniz e Davidson Pires de Lima, exemplos de médicos e mestres. Mas eu
agradeço mesmo é pela amizade profunda, já de tantos anos. Estes foram os da clínica, e na
Epidemiologia, o meu orientador da especialização, o grande amigo (também na altura!)
Henrique Guerra.
Aos militantes da saúde pública - creio que tenho convivido, de alguma forma,
com quase todos os seus grandes nomes, nos últimos anos, em especial por força da função,
este segmento instigante dos gestores municipais. Obrigado pelo tanto que tenho aprendido
com todos e com suas experiências singulares, em especial aos amigos do Conasems, com
quem tenho partilhado angústias, aflições, mas também muitas esperanças na consolidação
do SUS em todo o Brasil. Foram as suas várias experiências pelo país afora, verdadeiras
trincheiras na afirmação cotidiana do SUS, que me animaram a aprofundar o tema desta
tese, como contribuição para o debate contemporâneo de nossos desafios.
xi
Por falar em gestor municipal, por tudo o que representa e resume na nossa
caminhada, eu agradeço numa distância cósmica e dedico este trabalho a Cézar Rodrigues
Campos, eterno Secretário Municipal de Saúde de Belo Horizonte! Você nos deixou muito
cedo, sem ver muitas das suas idéias e projetos concretizados. Nós, que orgulhosamente
somos parte da sua equipe de 13 anos atrás, estamos dirigindo a sua Secretaria com muito
de sua orientação e exemplo, e, usando a imagem que você criou para resumir aquela
gestão 93-96, mesmo sem o grande maestro, a orquestra continua a sinfonia inacabada,
afinando e desafinando, mas também tocando muitas das notas com que você sempre
sonhou. Continuamos a libertar os loucos, tratando-os como cidadãos sujeitos de seu
destino, trazendo-os de volta para a vida comum, da saúde e da sociedade, e não deixando
ninguém mais entrar por aquela rota nefasta dos manicômios, e, principalmente, fazendo
desta luta o exemplo para outras buscas e outras lutas. Aliás, a integralidade, tema desta
tese, é uma delas!
À minha família, com todo o carinho que, às vezes, a ausência forçada pela
correria do dia-a-dia me impede de demonstrar como gostaria. Em especial, à minha mãe,
que resume o que há de bom no ser humano. Aos que não estão mais por aqu~ e são muitos
os que foram importantes e contribuíram com a minha vida, mas certamente meu pai
Helvécio, minha avó Geralda e meu tio Rubem, os últimos queridos que não tenho mais
visto por aqui, ficariam muito felizes de ver o seu Júnior dando conta de mais esta batalha e
estariam na organização da festa de comemoração.
Aos amigos de todas as horas, de vários tempos e diferentes lugares, que me
têm feito evoluir sempre e que são sempre um grande orgulho e prazer para mim. Mais
recentemente, a convivência feliz com os mineiros das montanhas de Moeda, pertim de
Belo Horizonte, tem me ensinado outros sentidos para a vida! Foi lá que eu encontrei paz
para terminar este trabalho.
Ao meu amor, Mariana, memna das montanhas, raio de sol que passou a
iluminar a minha vida nos últimos tempos, e para não falar de todas as coisas boas, o
reconhecimento pelo apoio incondicional em todas as horas, o que foi decisivo para dar
conta de mais esta tarefa.
xiii
"O senhor. ..M ire veja: o mais importante e bonito, do
mundo, é isto: que as pessoas não estão sempre iguais,
ainda não foram terminadas - mas que elas vão sempre
mudando. Afinam ou desafinam. Verdade maior. É o que a
vida me ensinou. Isso que me alegra, montão"
(João Guimarães Rosa)
XV
SUMÁRIO
PÁG.
RESUMO................................................................................................................ xxix
ABSTRACT............................................................................................................ x:xx:iii
IN"TRODUÇÃO...................................................................................................... 37
1- Objetivos do estudo................................................................................... 41
2- Metodologia............................................................................................... 4 7
CAPÍTULO 1.......................................................................................................... 57
1- Construindo o SUS -histórico e contexto atual..................................... 59
2-Marco teórico da regulação assistencial................................................. 69
3-Marco teórico da integralidade............................................................... 81
CAPÍTUL02.......................................................................................................... 105
1-A cidade de Belo Horizonte e as suas políticas públicas........................ 107
2- O sistema de saúde da cidade: a dependência do setor privado........... 113
CAPÍTULO 3.................................. ........................................................................ 123
Dinâmica do funcionamento do sistema de saúde e suas insuficiências:
a fragmentação da atenção e as dificuldades de acesso............................. 125
CAPÍTULO 4.......................................................................................................... 141
1- Proposta de reorganização da atenção secundária ambulatorial,
como aposta na construção de redes públicas integrais...................... 143
2- Analisando a proposta de reorganização da atenção secundária:
será possível avançar na busca da integralidade?................................ 166
CONCLUIN"DO E TENTANDO APONTAR O FUTURO................................ 189
REFERÊNCIAS BffiLIOGRÁFICAS................................................................. 199
xvii