Cinismo e decisão : como julgam os juízes?

238 Pages·2018·11.208 MB·Portuguese

by  Rafael Abras

Rafael Abras R Rafael Abras De Diógenes ao inquisidor dostoie-
a
Advogado. Graduado em Direito f vskiano, o cinismo trocou de lado:
a
(UFMG) e Filosofia (PUC-MG). e da simplicidade para o riso opressivo
Mestre em Filosofia (UFOP) e em Cinismo é a palavra da moda. Em um primeiro momento, o cinismo parece denotar uma ico- l contra o adversário. A teoria da deci-
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Direito Constitucional (UFMG). noclastia ante as crenças cansadas de um mundo ideologicamente esclarecido. Cínico é quem b são judicial não sai incólume à crítica
sabe o que faz e mesmo assim o faz. No entanto, ao observar de perto a relação entre racio- r à razão cínica. Diante da genealogia
a
nalidade e cinismo, erigem-se mais ídolos e credos do que se imagina. O objetivo do presente s CINISMO da posição histórico-institucional
trabalho é investigar a relação entre cinismo e decisão judicial e, para tanto, percorre-se um dos juízes e dos credos teóricos pre-
itinerário composto por três grandes caminhos. O primeiro trata sobre a posição dos juízes fi xados, a composição das decisões
como julgadores dentro do paradigma constitucional. O segundo caminho explicita a relação C torna-se refl exo da racionalidade de
entre racionalidade e cinismo, demonstrando como o kynismo se transforma em cinismo e I seu tempo e decorrente dos tempos
N
assume a lógica dos senhores. Por fi m, o terceiro caminho lida com a composição da decisão passados. Explicitar o implícito fi o
pelos juízes. Ante as perguntas, “como os juízes julgam e quais as teorias que explicam esse I E DECISÃO que narra as perspectivas da decisão
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julgamento?”, aparecem três perspectivas, três credos que não estão imunes à razão cínica. judicial – eis o abordado.
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Durante o percurso, busca-se uma mediação e conciliação entre perspectivas, salientando
o problema das teorias da decisão se fi xarem estrita e insufi cientemente nos três repertórios O
críticos a saber: o discurso, a sociedade e a natureza.

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Como julgam os juízes?
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ISBN 978-85-519-0619-4

CINISMO
E DECISÃO
www.lumenjuris.com.br
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João de Almeida
João Luiz da Silva Almeida
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Rafael Abras
CINISMO
E DECISÃO
Como julgam os juízes?
Editora LumEn Juris
rio dE JanEiro
2018
Copyright © 2018 by Rafael Abras
Categoria: Direito Constitucional
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Abras, Rafael.
Cinismo e decisão : como julgam os juízes? / Rafael Abras. – Rio de Janeiro
: Lumen Juris, 2018.
236 p. : il. ; 23 cm. – (Série Estudos do PPGD – UFMG).
Bibliografia : p. 203-215.
ISBN 978-85-519-0619-4
1. Poder judiciário. 2. Juízes – Atitudes. 3. Juízes – Decisões – Brasil..
4. Ética judicial. 5. Direito e política. I. Título.
CDD 347.014
Ficha catalográfica elaborada por Ellen Tuzi CRB-7: 6927
perché si fa, montando, più sincero.
(Dante, Paradiso, Canto XIV, 138)

Agradecimentos
Aos funcionários e professores da Universidade Federal de Minas Gerais;
Aos professores Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo Gonçalves Alfre-
do Fernandes e Emílio Peluso Neder Meyer, pela solicitude, pelas arguições e
pela elegância na participação da banca examinadora da dissertação;
Ao Programa de Pós- Graduação da Faculdade de Direito da Universidade
Federal de Minas Gerais, e em especial, aos professores doutores Bernardo Gon-
çalves Alfredo Fernandes, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, Marcelo Andra-
de Cattoni de Oliveira, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Mônica Sette
Lopes e Renato César Cardoso, pelas aulas, debates e conteúdo ministrado;
Especialmente, ao Dr. Prof. Emílio Peluso Neder Meyer, tanto por seu magis-
tério compromissado, ético e talentoso, quanto pela orientação dialógica, ami-
gável e madura, própria daqueles que buscam mediar e dilatar o conhecimento
e o amor ao conhecimento.
Aos colegas da Pós-Graduação, Danilo Peixoto, Gabriel Cruz, Fabiana Fi-
gueiredo Felício dos Santos, Nathalia Brito de Carvalho, Raphaela Borges Da-
vid e Renan Sales de Meira, e outros tantos com os quais foi possível o diálogo
e a comunhão na rotina das aulas.
Especialmente, ao colega da Pós-Graduação, Lucas Azevedo Paulino, pela
amizade e atenção;
Aos colegas de trabalho da Câmara Municipal de Belo Horizonte, especial-
mente ao colega Daniel Colina, pela disponibilidade e flexibilização dos horários;
Aos meus pais, meu irmão, familiares e amigos, que estão sempre comigo,
A Helena, por vinte seis mil vezes compartilhar hábitos, sonhos e preces,
Aos que já não mais resistem, pois resistir se tornou residência e não há força
maior capaz de se opor à nudez do hábito e ao amor pelo conhecimento.