Anthony Tannus Wright

256 Pages·2013·1.45 MB·English

by  Anthony Tannus Wright

ANTHONY TANNUS WRIGHT

BASE FILOSÓFICA DA LIBERDADE POLÍTICA ANGLO-SAXÔNICA E
DA LIBERDADE POLÍTICA FRANCESA E SUA PRESENÇA NO
CONSTITUCIONALISMO NORTE- AMERICANO

MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
SÃO PAULO - 2013
ANTHONY TANNUS WRIGHT

BASE FILOSÓFICA DA LIBERDADE POLÍTICA ANGLO-SAXÔNICA E
DA LIBERDADE POLÍTICA FRANCESA E SUA PRESENÇA NO
CONSTITUCIONALISMO NORTE- AMERICANO

Dissertação apresentada como
exigência parcial para a obtenção do
grau de Mestrado em filosofia do
direito à Comissão Julgadora do
Programa de Pós-Graduação Stricto
Sensu da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC/SP),
sob a orientação da Prof. Dr.
Cláudio De Cicco

SÃO PAULO - SP
2013
AGRADECIMENTOS

De minha parte, tanto injusto quanto ingrato seria não agradecer a estas
pessoas, uma vez que, sem elas, jamais teria concluído a presente dissertação.
Primeiramente, agradeço ao Taís Calheiros e Carlos Nadalim, que, nas madrugadas
mais desalentadoras do percurso deste escrito, teve a paciência e delicadeza de me
auxiliar; ao meu diretor espiritual, Padre José Henrique do Carmo, por ter mantido
meus pés no chão, entusiasmando-me durante os dois últimos anos; ao Prof.
Orientador Cláudio de Cicco, que ao longo do curso se tornou um grande amigo;
idênticas palavras dirijo ao para Prof. Álvaro de Azevedo Gonzaga; do corpo docente
da PUCSP, gostaria de mencionar o apreço que tenho pelos professores Willis
Santiago e Prof. Marcio Pugliesi. E, ainda, agradecer especialmente a Rui de
Oliveira e Rafael Araujo, que não se cansaram de me atender, diversas vezes, na
secretária.
Agradeço, ainda, às pessoas a seguir, pelas sugestões, orações ou pelo
simples apoio que me deram durante esses anos de estudo de graduação, extensão
e pós graduação: minha mãe, Maria Fátima de Tannus, meu avô, Gibrail Nubile
Tannus, minha avó, Maria Leny de Andrade Tannus, meu pai, Fernando Santos
Wright, Dr.Ricardo Dip, Dr.Piero Tozzi, Prof. José Pedro Galvão de Sousa, Prof.
Marcus Boeira, Prof. Zulmar Fachin, Prof. Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Prof.Mário
Sérgio Lepre,Prof. Giovanne Shiavon,Prof. Adauto Tomaszewski, Profa. Marlene
Kempfer, Dr. Fábio Bechelli, Don Stefano Carusi, Abbé Matthieu Raffray, Paulo Cruz
Frasson, Benjamin Bogos, Felipe Arruga, Aja Cowig, Afonso Maria de Ligório,
Francisco de Sales, Pier Giorgio Frassati, Faustina Helena Kowalska e Sir. Thomas
More.
A todos os outros amigos e amigas, que, porventura, devido ao lapso de
memória, esqueci-me de agradecer, adianto o mea culpa.
WRIGHT, Anthony Tannus., Base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da
liberdade política francesa e sua presença no constitucionalismo norte-
americano.2013. (245 fls) Dissertação de Conclusão de Curso do Mestrado em Filosofia do
Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BASE FILOSÓFICA DA LIBERDADE POLÍTICA ANGLO-SAXÔNICA E DA LIBERDADE POLÍTICA
FRANCESA E SUA PRESENÇA NO CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO

ABSTRACT
Este trabalho trata da base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política
francesa presentes na Constituição norte-americana. Para tanto, a primeira parte do trabalho abrange
os aspectos históricos, religiosos e políticos que culminaram na mudança de mentalidade teocêntrica
da sociedade medieval para antropocêntrica, criadora do Estado moderno. Assim, o objetivo desta
primeira parte é mostrar as raízes históricas do pensamento liberal inglês e francês. Ainda antes de
adentrar o tema central, procura fazer uma breve comparação filosófica e política entre a Revolução
Inglesa, Francesa e Americana. Com esse intuito, as obras de Locke, Montesquieu, Rousseau e
Blackstone, entre os escritos de outros pais do pensamento liberal, serviram como referência.
Aborda-se também, ao longo do trabalho, a compreensão da liberdade política pelo liberalismo
francês e inglês, governo, estado, república etc. Ainda, no que diz respeito à Constituição norte-
americana, é estudada a base histórica e política, a importância do common law e do natural rights.
Por fim, ao tratar dos Founding Fathers e dos Federalist Papers pode-se descobrir a presença do
pensamento político inglês, e como deve ser interpretada a constituição à luz destes princípios.
.

Palavras chave: Filosofia do Direito; Liberdade Política; Constitucionalismo Norte-Americano;
WRIGHT, Anthony Tannus., Base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da
liberdade política francesa e sua presença no constitucionalismo norte-
americano.2013. (245 fls) Dissertação de Conclusão de Curso do Mestrado em Filosofia do
Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

THE PHILOSOPHICAL BASIS OF ANGLO-SAXONIC POLITICAL LIBERTY AND THE FRENCH
POLITICAL LIBERTY AND THEIR PRESENCE IN THE NORTH-AMERICAN CONSTITUTIONALISM

ABSTRACT
This work aimed to discuss the philosophical basis of the Anglo-Saxon political liberty and the French
Political liberty present in the North-American Constitutionalism. The first part of this research dealt
with the historical, religious and political changes that culminated in a substantial mentality change of
a theocentric medieval society to an anthropocentric society, founder of the modern state. Hence, the
objective of this first part was to show the historical roots of the English and French liberal thought.
Before discussing the central theme a political and philosophical comparison between the English,
French and American Revolution was done. With this purpose the writings of Locke, Montesquieu,
Rousseau, Blackstone, and of other liberal theorists served as reference. Furthermore, to better
comprehend the difference of English and French liberalism an investigation of what the terms
government, political liberty, state and republic, etc., seemed necessary. A historical and political
study of the common law tradition and of natural rights served to better elucidate the basis of the
American Constitution. To end, a research on the Founding Fathers and on the Federalist Papers was
key point to comprehend how one should read and interpret the Constitution in light with English
classical liberalism.

Keywords: Philosophy of Law; Political Liberty; Norte-American Constitucionalism.
“Se, nas discussões que travam sobre a liberdade, se entendesse esta
liberdade legítima e honesta, tal como a razão e a Nossa palavra a acabam
de descrever, ninguém ousaria lançar à Igreja a censura que se lhe lança
com uma soberana injustiça, a saber: que ela é inimiga da liberdade dos
indivíduos ou da liberdade dos Estados. Mas há um grande número de
homens que, a exemplo de Lúcifer — de quem são estas palavras
criminosas: Não obedecerei —, entendem pelo nome de liberdade o que não
é senão pura e absurda licença. Tais são aqueles que pertencem à escola tão
espalhada e tão poderosa desses homens que foram tirar o seu nome à
palavra liberdade, querendo ser chamados Liberais”.
Leão XIII
(Carta Encíclica Libertas Praestantissimum – Sobre a Liberdade Humana)
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.................................................................................................. 1
PARTE I
ASPECTOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOS FUNDAMENTAIS

1.1 A IDADE MÉDIA......................................................................................... 5
1.1.1. A Magna Carta Inglesa (1215) .................................................... 6
1.1.2 A Monarquia Francesa e o Sistema Feudal ................................. 9
1.1.3 Espanha e Portugal....................................................................... 12
1.1.4 A Orbe Jurídica Medieval.............................................................. 16
1.1.5 A tradição britância do Common Law ........................................... 27
1.1.5.1 Edward Coke (1552 – 1634)............................................ 30
1.1.5.2 Richard Hooker (1554 -1600) .......................................... 31
1.2 O MUNDO MODERNO................................................................................ 32
1.2.1 O Renascimento (Século XIV – XV)............................................... 34
1.2.2 A Reforma Protestante (1516 – 1517) ........................................... 41
1.2.2.1 Martinho Lutero (1483-1546) ............................................ 46
1.2.3 A Reforma na Inglaterra e Henrique VIII......................................... 52
1.2.3.1 Tomás More (1478-1535).................................................. 58
1.2.4 A Contra Reforma e o Concílio de Trento (1545-1563) .................. 62
1.2.4.1 Inácio de Loyola (1491-1556)............................................... 67
1.2.5 O Absolutismo Francês (1643 - 1715) ............................................. 70
1.2.6 A Revolução Inglesa:A Revolução Gloriosa (1688) ........................ 75
1.2.7 A Revolução da Independência Americana (1776).......................... 83
1.3 A CONTEMPORANEIDADE ...................................................................... 89
1.3.1 A Revolução Francesa (1789 – 1799) ........................................... 91
1.3.1.1 O Antigo Regime .............................................................. 91
1.3.1.2 O Iluminsimo francês......................................................... 91
1.3.1.3 Edmund Burke (1729-1797) .............................................. 105
1.3.1.3.1 Vida....................................................................... 105
1.3.1.3.2 Reflexões sobre a revolução na França............... 107

PARTE II
O LIBERALISMO JACOBINO FRANCÊS:
O LIBERALISMO REVOLUCIONÁRIO

2.1. O LIBERALISMO REVOLUCIONÁRIO.............................................. 113

2.2 OS PENSADORES E SUAS DOUTRINAS......................................... 115
2.2.1 Jean Jacques Rousseau (1712-1778) ................................. 115
2.2.1.1 Vida........................................................................... 115
2.2.1.2 Discurso sobre a origem da desigualdade (1755) ... 118
2.2.1.2. O Contrato Social (1762) ........................................ 122
2.2.1.3. Emile........................................................................ 125
2.2.2 Voltaire (1694-1778)............................................................... 127
2.2.2.1 Vida........................................................................... 127
2.2.2.2 Pensamento e escritos ............................................. 129
PARTE III
O LIBERALISMO CLÁSSICO ANGLO-SAXÔNICO:
O LIBERALISMO CONSERVADOR

3.1. O LIBERALSMO CLÁSSICO ANGLO-SAXÔNICO.................................... 130
3.1.1 Thomas Hobbes (1588 - 1679)...................................................... 136
3.1.2 Immanuel Kant (1724-1804)........................................................... 139

3.2 OS PENSADORES E SUAS DOUTRINAS.................................................. 140
3.2.1 John Locke (1632 – 1704) ............................................................. 140
3.2.1.1 Vida................................................................................... 140
3.2.1.2 Dois tratados sobre o governo.......................................... 142
3.2.1.3 Locke, Estado e o Empirismo Inglês................................. 145
3.2.1.4 Locke, Hobbes e Rousseau.............................................. 147
3.2.1.5 Tolerância Religiosa em Locke.......................................... 154
3.2.2 Charles de Montesquieu (1689-1755)............................................. 158
3.2.2.1 Vida.................................................................................... 160
3.2.1.2 O Espírito das Leis............................................................. 160
3.2.1.3. Montesquieu, Hobbes e Locke ......................................... 164
3.2.1.4 Montesquieu e os tipos de Governo.................................. 167

3.2.1.5 Montesquieu e a Constituição Inglesa................................ 169
3.2.1.6 Montesquieu e a Teoria da Separação dos Poderes.......... 171
3.2.1.7 Montesquieu e a Representação Política............................ 175
3.2.1.8 Montesquieu e o Pensamento Político norte-americano...... 177