Alice Frade 2008

140 Pages·2008·1.87 MB·Portuguese

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RUAARTILHARIAUM,38-2º DTO.-1250LISBOA
TEL.:[phone] - FAX:[phone]
www.apf.pt - [email protected]
Ficha Técnica:
AssociaçãoparaoPlaneamentodaFamília
RuaArtilhariaUm,38-2ºDto.
1250-040Lisboa
Tel.:[phone]
www.apf.pt
Título:
PorNascerMulher...umoutroladodosDireitosHumanos
Coordenação:
AliceFrade,DepartamentodeCooperaçãoeDesenvolvimentodaAPF
Autores/as:
CarlaMartingo
CatarinaFurtado
CatarinaMarcelino
CatarinaPortilheiro
ConceiçãoBritoLopes
FernandaBatista
JoãoGomesCravinho
LisaFerreiraVicente
ManuelaSampaio
MariaCardeiradaSilva
MariaCristinaSantinho
NaanaOtoo-Oyortey
NunoAmbrósioLopes
YasminaGonçalves
RevisãodeTexto:
BárbaraVilar
Designer:
SaloméLage
Impressão:
Alfaprint,Lda.
Tiragem:
2500 Exemplares
APF,Lisboa2007
ISBN978-972-8291-22-8
Dep.Legal: 271136/08

Índice
Preâmbulo
João Gomes Cravinho ............................................................................................................... 5
Introdução
Catarina Furtado ..................................................................................................................... 6
Mutilação Genital Feminina
Uma Preocupação da Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos
Naana Otoo-Oyortey ................................................................................................................ 10
A “Guerra” contra Mutilação Genital Feminina (MGF)
Danos Colaterais
Maria Cardeira da Silva ............................................................................................................ 16
Mutilação Genital Feminina – Um retrato possível
Yasmina Gonçalves .................................................................................................................. 25
Imigração e Saúde em Loures – Refl exões sobre a prática
da Mutilação Genital Feminina
Maria Cristina Santinho ............................................................................................................ 68
Intervenção de Profi ssionais de Saúde em Mulheres sujeitas a
Mutilação Genital Feminina (MGF)/Corte dos Genitais Femininos (CGF)
Lisa Ferreira Vicente ................................................................................................................ 81
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O meu corpo é um jardim e a minha vontade o seu jardineiro
Nuno Ambrósio Lopes .............................................................................................................. 93
Mutilação Genital
Olhos que não vêem...
Catarina Portilheiro .................................................................................................................. 97
Vamos dar voz ao silêncio
Fernando Batista ..................................................................................................................... 100
Mutilação Genital Feminina
Conceição Brito Lopes .............................................................................................................. 105
Mutilação Genital Feminina e Inclusão Social
Catarina Marcelino ................................................................................................................... 117
Corte dos Genitais Femininos – Possíveis abordagens no terreno
Carla Martingo ........................................................................................................................ 122
A Sensibilização à Mutilação Genital Feminina (MGF) em Contexto Escolar
Manuela Sampaio .................................................................................................................... 131
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É justo lembrar Kofi Annan, quando nos recordamos da grande interdependência entre direitos
humanos e desenvolvimento, pelo seu incansável trabalho em prol do desenvolvimento humano
por todo o planeta. É em comunhão com esta forma de compreender direitos humanos e
desenvolvimento, que este livro faz guerra ao fl agelo da Mutilação Genital Feminina, chamando
a nossa atenção para as implicações, terríveis, para as mulheres que dela são vítimas, mas
igualmente para as nossas responsabilidades enquanto decisores políticos e intervenientes
activos da sociedade civil.
As vítimas de Mutilação Genital Feminina são tradicionalmente também vítimas de carências
graves em matéria de desenvolvimento humano. Não é coincidência que as violações graves
do direito à integridade física, à protecção contra a tortura, tratamento cruel ou degradante,
aos direitos de protecção da criança, multiplicam-se precisamente onde mais falta fazem
políticas adequadas na educação e na saúde pública. É por isso que a preocupação com as
questões de Género e Direitos Humanos deverá estar sempre presente, transversalmente, na
ajuda ao desenvolvimento, libertando o imenso poder criativo – e o potencial económico – das
mulheres.
Neste Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, são imprescindíveis os
contributos como os desta publicação, empenhados em desmascarar tabus, aprofundar o
nosso conhecimento, e encontrar formas adequadas de contribuir efectivamente para reduzir a
discriminação das mulheres em todo o mundo, permitindo-lhes usufruir plenamente dos seus
direitos, dos quais a MGF é uma das mais graves violações.
João Gomes Cravinho
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
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Catarina Furtado
Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA
Está provado: as mulheres e as crianças são a parte da população mundial que mais sofre. É
preciso memorizar e transmitir este facto. É preciso sabermos porquê e como sofrem. É preciso
agarrarmo-nos ao que temos de mais forte para alterarmos realidades injustas e desumanas.
O mais forte que temos é a nossa capacidade de pensar. Pensar bem em prol dos outros, em
prol de um Mundo que mantendo as suas diferentes gavetas possa no entanto seguir um código
geral: que todos os seres humanos chorem menos, por dentro e por fora.
As mulheres têm sofrido e sofrem ao longo dos tempos por tantas razões que poderiam ser
efi cazmente curadas se nos comprometermos todas e todos. Apesar de tudo já se vai falando,
nos órgãos de comunicação social de violência doméstica mas falar de violência no contexto
doméstico remete-nos para o segredo, para o silêncio onde a tristeza reina, onde a igualdade
não é possível e os hematomas têm cores e sons. E falar de Mutilação Genital Feminina, ou do
Corte Genital Feminino? É falar daquilo que quase não se fala, daquilo que quase não interessa,
porque não se sabe bem o que é e pensa-se que é praticado por uma minoria. Errado.
Falar de Corte Genital Feminino é falar de violência cultural e atentado aos direitos humanos.
Todos sabemos e promovemos as famílias como espaço de afectos e cidadania, mas todos
reconhecemos que é nessa mesma família, e na dita família tradicional, que a violência é maior
e mais desconstruida... E a diferença faz-se e far-se-á sempre no feminino, disso tenho a
certeza.
A saúde e a educação são premissas únicas e activas para a igualdade de oportunidades. Ser
mulher não é um rótulo. É um género que ao nascer não pode ser transformado em fado, choro
ou luto.
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Desde há 6 anos que abraço uma causa e sinto que tenho uma missão: agir enquanto
Embaixadora de Boa Vontade do UNFPA. O Fundo das Nações Unidas para a população existe
há mais de 30 anos, é a maior fonte internacional de apoio à população. Ajuda os países em
desenvolvimento a arranjar soluções para os seus problemas populacionais: saúde, promoção
social das mulheres e desenvolvimento social com o lema: “se salvares uma mulher, salvas uma
família, uma comunidade, um país”.
Num dos muitos encontros de trabalho com outros Embaixadores da ONU, conversei
demoradamente com Waris Dirie, ex-manequim. Muito bonita, mas quase intocável, não por
causa da beleza mas porque a vida lhe ofereceu essa inquietude, essa desconfi ança, esse
medo e essa necessidade de fuga permanente. Waris tinha acabado de lançar um livro
autobiográfi co, “Desert Flower”, sobre a experiência terrível de ter sofrido de Mutilação Genital
Feminina em criança. Naquele pequeno relato, arrepiada, não ousei perguntar-lhe mais do que
me contou. Do que me quis contar olhos nos olhos. “O mais importante para mim agora é ajudar
a salvar milhares e milhares de meninas de uma violência inqualifi cável que me retirou para
sempre um direito, o de ter uma intimidade e uma sexualidade feliz. Não sei e nunca saberei o
que isso é”.
E desviou o olhar porque o resto, as lágrimas, vêm no livro. E vêm mesmo. Lágrimas que têm
obrigatoriamente que chegar a algum porto...
Sabemos hoje que 140 milhões de mulheres já foram mutiladas e 2 milhões estão em risco...
Muitas falam e sentem em português. E muitas vivem em Portugal. Se a carne, o sangue e a
solidariedade não têm nacionalidade, o sofrimento também não.
O UNFPA exerce o seu trabalho nos países em Desenvolvimento e com especial enfoque naqueles
onde se fala português.
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Portugal tem com o UNFPA uma divida de gratidão por todo o trabalho desenvolvido em prol
da saúde reprodutiva, nomeadamente ao nível dos programas de planeamento familiar, saúde
materno-infantil entre outros. Foi graças ao UNFPA que a mortalidade materna e infantil baixou
em Portugal: profi ssionais e políticos sabem... As mulheres e as crianças vivem-no.
O UNFPA está para as mulheres com objectivos fundamentais de vida:
• Aumento da esperança e qualidade de vida;
• Acesso ao planeamento familiar, respeitando todas as cartas e
instrumentos internacionais;
• Acesso a uma educação básica de saúde, reduzindo assim a mortalidade
infantil;
• Redução dos índices da mortalidade materna;
• Redução dos índices de maternidade/paternidade adolescente;
• Liberdade de escolha em relação à natalidade;
• Redução da violência física e sexual nas mulheres e de todo o tipo de
discriminação;
• Eliminar práticas tradicionais consideradas violações dos direitos humanos
básicos;
• Prevenção e tratamento das infecções sexualmente transmissíveis, ex.:
VIH/SIDA;
• Lutar contra a exclusão social promovendo a qualidade de vida e a saúde
sexual e reprodutiva das populações;
• Envolvimento do homem, enquanto cidadão nas suas responsabilidades,
também, junto das mulheres lutando pelos seus direitos e saúde.
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