Alejandro Knaesel Arrabal

315 Pages·2017·2.78 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS
UNIDADE ACADÊMICA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL-DINTER UNISINOS/FURB
NÍVEL DOUTORADO

ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO:
RESSIGNIFICAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN

SÃO LEOPOLDO
2017
ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO:
RESSIGNIFICAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN

Tese apresentada como requisito parcial
para a obtenção do título de Doutor em
Direito, pelo Programa de Pós-Graduação
em Direito da Universidade do Vale do Rio
dos Sinos - UNISINOS

Orientador: Prof. Dr. Wilson Engelmann

SÃO LEOPOLDO
2017
Ficha catalográfica elaborada por Everaldo Nunes – CRB 14/1199
Biblioteca Universitária da FURB

A773p
Arrabal, Alejandro Knaesel, 1974-
Propriedade intelectual e inovação: ressignificações a partir do pensamento complexo de
Edgar Morin / Alejandro Knaesel Arrabal. – Blumenau, 2017.
313 f. : il.

Orientador: Wilson Engelmann.
Tese (Doutorado em Direito) – Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do
Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo.
Bibliografia: f. 286-310.

1. Propriedade Intelectual. 2. Propriedade industrial. 3. Direitos autorais. 4. Criatividade.
5. Complexidade (Filosofia). 6. Morin, Edgar, 1921-. I. Engelmann, Wilson. II. Universidade
do Vale do Rio dos Sinos. Programa de Pós-Graduação em Direito. III. Título.

CDD 342.27
ALEJANDRO KNAESEL ARRABAL

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INOVAÇÃO:
RESSIGNIFICAÇÕES A PARTIR DO PENSAMENTO COMPLEXO DE EDGAR MORIN

Tese apresentada como requisito parcial para a
obtenção do título de Doutor, pelo Programa de
Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale
do Rio dos Sinos, Doutorado Interinstitucional
DINTER UNISINOS/FURB.

São Leopoldo, 24 de Fevereiro de 2017

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr. Wilson Engelmann (Orientador) - UNISINOS

Profa. Dra. Salete Oro Boff - IMED

Profa. Dra. Milena Peters Melo - FURB

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass - MPDir/UNISINOS

Prof. Dr. André Rafael Weyermüller - FEEVALE
AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, pela Criação.

Ao Magnífico Reitor, Prof. João Natel Pollonio Machado,
ao Diretor do Centro de Ciências Jurídicas, Prof. Antônio Carlos Marchiori e, em seus
nomes, estendo meus agradecimentos a todos os discentes, docentes e técnicos
administrativos da Universidade Regional de Blumenau pelo apoio e convivência.

Ao meu Orientador, Prof. Wilson Engelmann,
por sua inspiradora dedicação e, em seu nome, estendo os agradecimentos
aos professores e toda equipe do Programa de Pós-Graduação em Direito da
Universidade do Vale dos Sinos.

Aos colegas doutorandos,
por compartilhar seus conhecimentos e emoções nesta jornada.

Ao meu estimado pai Francisco Arrabal Roldan,
a minha saudosa mãe Darcy Maria Knaesel Arrabal (in memorian),
aos meus queridos filhos Otávio e Patrícia, e
a minha querida esposa Fernanda pelo amor, apoio e compreensão.
“A consciência da complexidade nos faz
compreender que jamais poderemos escapar da
incerteza e que jamais poderemos ter um saber
total: ‘A totalidade é a não verdade’”
Edgar Morin1

1 MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011. p. 69.
RESUMO
A Propriedade Intelectual, compreendida como garantia de exclusividade sobre bens
culturais e tecnológicos em favor de um titular e, ao mesmo tempo, como constrição
de acesso a estes bens por parte do coletivo, é atravessada por uma crise que se
traduz na inadequação de seus elementos estruturantes, frente à realidade
contemporânea invadida pela Inovação. O mundo revelou sua Complexidade ao
promover a emergência de múltiplas vias de acesso à produção e reprodução de bens
culturais e tecnológicos. A Complexidade foi erigida no contexto da emergência da
conectividade, do mercado global, da interdisciplinaridade e da atomização das
instituições. Temem-se as incertezas e, paradoxalmente, festejam-se as mudanças.
Efeitos decorrentes da Inovação Cultural e Tecnológica representam um grande
desafio para a Propriedade Intelectual. Este estudo procurou desvendar sob quais
condições é possível ressignificar os contornos característicos da Propriedade
Intelectual, frente às transformações sociais decorrentes da Inovação. Para tanto, foi
realizada pesquisa de aporte bibliográfico e documental, cujo procedimento de
investigação foi predominantemente dialógico e historiográfico. Objetivou-se, de modo
geral, compreender e adotar como paradigma epistêmico e metodológico o
pensamento complexo de Edgar Morin, a fim de observar dialogicamente à relação
entre a Propriedade Intelectual e a Inovação. A pesquisa revelou que a Propriedade
Intelectual ancora-se de forma restrita e disjuntiva no paradigma sujeito-objeto.
Propõe-se à superação deste modelo a partir da dessubjetivação e da
desobjetificação, dos critérios de Originalidade e Novidade que marcam a disjunção
entre o Direito Autoral e a Propriedade Industrial, respectivamente, permitindo assim
lidar de modo mais adequado com a caracterização da Exclusividade sobre a Criação
Intelectual.

Palavras-chave: Propriedade Intelectual. Inovação. Complexidade. Arte. Técnica.
Criação. Cópia. Exclusividade. Originalidade. Novidade.
RESUMEN
La Propiedad Intelectual, entendido como la garantía exclusiva de los bienes
culturales y tecnológicos a favor de un titular y, al mismo tiempo, la constricción de
acceso a estos bienes por el colectivo, es atravesado por una crisis que se refleja en la
insuficiencia de sus elementos estructurales, frente a la realidad contemporánea
invadido por la innovación. El mundo reveló su complejidad cuando promovió la
aparición de múltiples vías de acceso a la producción y reproducción de los bienes
culturales y tecnológicos. El Complejo fue construido en el contexto de la aparición de
la conectividad, el mercado mundial, la interdisciplinariedad y la atomización de las
instituciones. Incierto es el miedo y, paradójicamente, los cambios se celebran.
Efectos de la Cultura e Innovación Tecnológica representan un desafío importante
para la Propiedad Intelectual. Este estudio trata de desvelar en qué condiciones es
posible redefinir los contornos característicos de la Propiedad Intelectual, ante el
cambio social como consecuencia de la innovación. Para tanto, se llevó a cabo una
investigación bibliográfica y documental, cuyo procedimiento de investigación fue
predominantemente dialógico e historiográfico. El objetivo, de modo general, fue
entender y adoptar, como paradigma epistémico y metodológico, el pensamiento
complejo de Edgar Morin, con el fin de observar de manera dialógica la relación entre
la propiedad intelectual y la innovación. La investigación reveló que la Propiedad
Intelectual está anclado de manera restrictiva y disyuntiva en el paradigma
sujeto-objeto. Se propone para superar este modelo la dessubjetivácion y
desobjetificácion de los criterios de originalidad y novedad que marcan la separación
entre los Derechos de Autor e la Propiedad Industrial, respectivamente, con lo que
para hacer frente de manera más adecuada con la caracterización de la Exclusividad
de Creación Intelectual.

Palabras clave: Propiedad intelectual. Innovación. Complejidad. Arte. Técnica.
Creación. Copia. Exclusividad. Originalidad. Novedad.
ABSTRACT
The intellectual Property, understood as exclusivity guaranteed about cultural and
technological property in favor of holder and, in the same time as access constriction to
these good to collective's part, is crossed by the crisis that it translates in their
inadequacy elements of structuring, in front of the contemporary reality invaded by
Innovation. The world reveled its complexity by promoting the emergence of multiple
access to production and reproduction of cultural and technological goods. The
complexity was built in emergence of connections, of global market, of interdisciplinary
and the atomization of institutions. Uncertain are fear and, paradoxically, the changes
are celebrate. Decorrents effects of cultural and technological innovation represents a
big defy to Intellectual Property. This study searched to recognize under what
conditions it is possible to re-signify the characteristic contours of Intellectual Property,
in face of the social transformations resulting from Innovation. It was made
bibliographic and documentary research, and the investigation procedure was
predominantly dialogic and historiographic. In general, the objective was to understand
and adopt as an epistemic and methodological paradigm the complex thinking of
Edgar Morin, in order to observe dialogically the relationship between Intellectual
Property and Innovation. The research revealed that Intellectual Property is anchored
in a restricted and disjunctive way in the subject-object paradigm. It is proposed to
overcome this model from the desubjetivation and deobjectivation, of the criteria of
Originality and Novelty that mark the disjunction between Copyright and Industrial
Property, respectively, thus allowing to deal more adequately with the characterization
of Exclusivity over Intellectual Creation.

Keywords: Intellectual property. Innovation. Complexity. Art. Technique. Creation.
Copy. Exclusivity. Originality. Novelty.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 - Transdisciplinaridade ................................................................................ 32
Figura 2 - Pentágono de Racionalidade .................................................................... 49
Figura 3 - Circuito de Estabilidade Estrutural ............................................................ 50
Figura 4 - Racionalidade: método e verdade............................................................. 54
Figura 5 - Topologia de Redes de Comunicação ...................................................... 66
Figura 6 - Teoria e Prática ......................................................................................... 77
Figura 7 - Divisibilidade Tradicional “versus” Hologramática ..................................... 86
Figura 8 - Eixos do Direito de Propriedade ............................................................... 96
Figura 9 - Classificação Normativa da Propriedade Intelectual no Brasil ................ 111
Figura 10 - Propriedade Intelectual [Enunciado Proposto] ...................................... 112
Figura 11 - Arte e Técnica [Pensamento Grego] ..................................................... 124
Figura 12 - Retroação incremental entre Técnica e Ciência ................................... 153
Figura 13 - Popularidade do termo “Pesquisa Básica” ............................................ 155
Figura 14 - Quadrante de Pasteur ........................................................................... 156
Figura 15 - Criação como Ação humana ................................................................. 168
Figura 16 - Exclusividade no contexto da PI ........................................................... 211
Figura 17 - Criação: originalidade e novidade ......................................................... 212
Figura 18 - Cópia: Inautêntica e Reprodução .......................................................... 213
Figura 19 - Ciclo de retroação dialógico: mudança e duração ................................ 218
Figura 20 - Dualismos do cenário empresarial ........................................................ 235
Figura 21 - Inovação [Diagrama Conceitual] ........................................................... 237
Figura 22 - Universidade, Indústria e Governo: Perspectiva Tradicional ................. 250
Figura 23 - Universidade, Indústria e Governo: Perspectiva Complexa .................. 253
Figura 24 - Cauda Longa ........................................................................................ 262
Figura 25 - Backlog Perceptivo ............................................................................... 264
Figura 26 - Aumento global da demanda por títulos de PI ...................................... 265