Welton Roberto A PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

332 Pages·2013·1.93 MB·Portuguese

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Welton Roberto

A PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:
UMA CONCEPÇÃO DO JUSTO PROCESSO
TESE DE DOUTORADO

Recife
2011
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Welton Roberto

A PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:
UMA CONCEPÇÃO DO JUSTO PROCESSO
TESE DE DOUTORADO

Recife
2011
1

WELTON ROBERTO
A PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO:
UMA CONCEPÇÃO DO JUSTO PROCESSO

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Direito da Faculdade de
Direito do Recife/Centro de Ciências
Jurídicas da Universidade Federal de
Pernambuco, como requisito parcial
para obtenção do grau de Doutor em
Direito.
Área de concentração: Teoria E
Dogmática do Direito.
Linha de pesquisa: Teoria da
Antijuridicidade e Retórica da Proteção
Penal dos Bens Jurídicos.
Orientador: Professora Doutora
Anamaria Campos Torres

Recife
2011
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Catalogação na fonte
Bibliotecária Eliane Ferreira Ribas CRB/4-832

R639p Roberto, Welton

A paridade de armas no processo penal brasileiro: uma concepção do justo
processo / Welton Roberto. – Recife: O Autor, 2011.

331 folhas.

Orientador: Anamaria Campos Torres.

Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCJ. Direito,
2013.

Inclui bibliografia.

1. Processo penal - Brasil. 2. Devido processo legal. 3. Direitos fundamentais -

Brasil. 4. Brasil. [Constituição (1988) - Art. 5º, inciso LIV]. 5. Igualdade perante a lei

- Brasil. 6. Justa causa (Direito) - Brasil. 7. Garantia (Direito). 8. Contraditório

(Direito) - Brasil. 9. Decisão judicial. 10. Medida cautelar. 11. Presunção de

inocência. 12. Brasil. [Lei n. 9.296, de 24 de julho de 1996]. 13. Interceptação
telefônica - Brasil. 14. Defesa (Direito) - Brasil. 15. Liberdade. 16. Pena (Direito) -
Brasil. 17. Prova (Direito) - Brasil. 18. Dignidade (Direito) - Brasil. 19. Publicidade
(Direito) - Brasil. I. Torres, Anamaria Campos (Orientador). II. Título.

345.8105CDD (22. ed.) UFPE (BSCCJ2013-023)

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Senhor, o sonho de que seu primeiro neto nascido em “nosso” pobre e humilde
mas sempre aconchegante casebre pudesse um dia ser “doutor”. Esse dia
parece que está mais próximo, valeu “vozinha”.
Aos meus irmãos Welson e Wilma que mesmo à distância continuam
bem pertinho de mim.
Ao meu irmão de coração Bruno Barros que se desdobrou em muitos
para superar minhas faltas no escritório, nas audiências, no nosso salutar
convívio do dia-a-dia. Irmão, você é de fé, sempre. Obrigado.
À minha orientadora Professora Doutora Anamaria Campos Torres pela
humildade, confiança, carinho e lições de humanidade. Minha eterna gratidão
e amizade.
À Faculdade de Direito do Recife (FDR/UFPE), nas pessoas dos
Excelentíssimos Professores Doutores Cláudio Brandão e Ricardo de Brito
Freitas, e dos meus amigos doutorandos Ângela e Marco Bruno, sem vocês
tenho certeza que teria sido muito complicado continuar. Valeu o estímulo.
À equipe de funcionários do Programa de Pós-graduação em Direito,
nas pessoas de Josina (Josi) de Sá Leitão, Maria do Carmo (Carminha) Aquino
e Gilka Santos, que com disciplina, beleza e carinho mantêm a chama acesa
da educação pernambucana.
Aos amigos do escritório Ricardo, Nila, Juniele, Manu, Maarthe, Thais,
Emídio, que souberam levar adiante os compromissos sem me estressar.
Vocês foram feras.
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Aos doutorandos Marcos Ehrhardt e Beclaute de Oliveira (BEC), meus
amigos desde o Mestrado na FDA/UFAL, colegas professores na FDA/UFAL,
que me conduziram a esta etapa do conhecimento acadêmico, sou
eternamente grato. Como digo sempre nunca estarei só enquanto vocês
existirem.
Ao pessoal da OAB/AL e do CFOAB que por vezes me tiraram da
concentração dos estudos para trabalhar em prol da advocacia alagoana e
brasileira. Obrigado.
Aos amigos professores da FDA/UFAL, que aqui gostaria de agradecer
nas pessoas dos professores Andreas Krell e George Sarmento, obrigado pela
amizade e pelos ensinamentos.
Ao professor Marcos Bernardes de Mello pelo carinho e disposição de
nos mostrar que o caminho da educação é sempre o mais benéfico.
A Sidney Wanderley obrigado pela imensa e sempre pronta ajuda com
nosso vernáculo.
Aos meus amigos doutorandos italianos Giulia Cometti, Carola Musio e
Luca Milani que emprestaram seu tempo para acolher um brasileiro em busca
de soluções para suas inquietações culturais na quase milenar Università degli
Studi di Pavia. “Pavia adesso è la mia seconda casa, e la nostra amicizia sarà
sempre nel mio cuore. Grazie. Ancora grazie.”
A você meu “maestro” Vittorio Grevi que o Senhor nos levou
repentinamente do convívio, obrigado é muito pouco pelas valorosas aulas de
cultura jurídica, cidadania e amizade. Nossos “cafés” pontualmente às onze
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farão parte da memória deste ser errante que procura abrigo em corações
virtuosos como o seu. “Senza parole”.
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À Vittorio Grevi que nos deixou em 4 de
dezembro de 2010.

À minha flor de Liz (Catatau) que nasceu
em 5 de dezembro de 2010.
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RESUMO

ROBERTO, Welton. A paridade de armas no processo penal brasileiro:
uma concepção do justo processo. 2011. 331f. Tese (Doutorado em Direito) -
Programa de Pós-Graduação em Direito, Centro de Ciências Jurídicas/FDR,
Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.

A paridade de armas no processo penal (par condicio) tratada pela doutrina
nacional como igualdade das partes na relação processual de um sistema
publicístico, foi revisitada a fim de que pudesse ganhar autonomia conceitual e
principiológica na tese ora desenvolvida. Com o aprofundamento versado na
doutrina italiana, pode-se perceber que a paridade de armas embora seja
ideologicamente valorada dentro do fundamento da igualdade dela não seja
seu dependente axiológico. O contraditório versado como princípio autônomo
mecaniciza o devido processo legal, atualmente revestido de conteúdo de justo
processo a fim de que a formação da prova seja a substância crucial na
tomada da decisão no processo crime. Esta formação não pode mais, sob os
atuais cânones legais, ser formatada fora do campo de atuação das partes que
precisam se encontrar em posições justapostas e equilibradas,entregando-lhes
condições paritéticas para a participação e formação da prova a fim de
influenciar em um resultado decisional que esteja albergado pelo sistema
acusatório dentro do conteúdo de justo processo.A paridade de armas passa a
ser elemento concretizador do processo penal de partes inserido no contexto
do sistema acusatório escolhido pelos valores constitucionais que atualmente
estão albergados na Constituição Federal do Brasil.

Palavras-chave: par condicio, formação, prova, contraditório, armas, valores,
justo, processo, penal.