Violência e Armas

230 Pages·2016·3 MB·Portuguese

by  Joyce Lee Malcolm

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"Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais
lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a
um novo nível."
JOYCE LEE MALCOLM
VIOLÊNCIA
E ARMAS
A EXPERIÊNCIA INGLESA
apresentação de Bene Barbosa
Tradução de Flavio Quintela
SUMÁRIO
Capa
Folha de Rosto
Apresentação
Dedicatória
Agradecimentos
Introdução
1. A Idade Média: leis, bandidos e crimes de violência
Desordem ou civilidade: a visão longa
Homicídio, roubo e lei
Guerra, escassez e a taxa de assassinatos
2. Os séculos Tudor-Stuart: revolução na Igreja, estado e armamentos
Armas de fogo no início da Inglaterra moderna
O impacto das armas no crime
3. O século dezoito: “frutífero nas invenções de maldades”
A Lei do Tumulto
A Lei Negra
O impacto da guerra e da economia no crime
Armas de Fogo, a Lei e o Crime Armado
4. O século dezenove: “uma era de raro sucesso”
Medo da desordem conforme o século se inicia
O crime violento e a reforma da legislação criminal
As forças de ordem: a nova polícia
Armas e o crime violento
O fim de uma era mais civil
5. 1900-1953: o governo toma o controle
Restringindo armas de fogo
A lei das armas de fogo de 1920
Entre as Guerras
A Segunda Guerra Mundial
Paz e desarmamento
6. 1953-2000: somente os criminosos possuem as armas
A escalada da taxa de criminalidade
Lei, desordem e segurança pública
Desarmando as pessoas
Tratando os infratores juvenis com leniência
Reduzindo sentenças e polícia
O uso das armas em crimes
Atrocidades com armas de fogo provocam restrições às armas
O arsenal ilegal
As leis severas sobre armamento baixaram os índices de crimes violentos?
7. Mais armas mais crime ou mais armas menos crime? O caso americano
Uma breve história das armas de fogo na América
As comparações internacionais sobre crimes são sólidas?
As variáveis por detrás das estatísticas
O cenário social e econômico
Proprietários de armas
Uma arma é um risco à saúde?
Cidadãos armados detêm ou aumentam o crime?
8. A equação correta
Apêndice: licenças de armas de fogo na Inglaterra e no País de Gales
Notas
Sobre a obra
Sobre a autora
Créditos
APRESENTAÇÃO
Inglaterra, século XIX:
A época foi amaldiçoada com todos os tipos de males sociais como sendo causa da criminalidade
– pobreza dolorosa ao lado de prosperidade crescente, favelas abundantes, crescimento e
deslocamento rápido da população, urbanização, a quebra da família trabalhadora, policiamento
problemático e, é claro, a vasta propriedade de armas.
A partir dessa descrição, que consta neste livro, como se pode explicar que foi
exatamente neste século que a Inglaterra teve suas menores taxas criminais?
Afinal, não estamos acostumados ao discurso fácil – e falacioso – que se
estabelece dizendo ser o conjunto dos males elencados acima o grande problema
de uma sociedade violenta?
É o que veremos nas próximas páginas, onde a competentíssima historiadora e
constitucionalista americana Joyce Lee Malcolm, a partir de uma profunda
pesquisa histórica sobre a Inglaterra, indo da época medieval até nossos dias, vai
nos mostrando como, passo a passo, lei após lei, fatia por fatia, o Estado retirou
dos Ingleses o direito de possuir e portar armas e – ainda mais importante –
quais foram os reflexos dessas políticas desarmamentistas nos índices de
criminalidade e violência.
Ao contrário do que muitos acreditam, ou melhor, são levados a acreditar, os
cidadãos ingleses estão em sua maioria descontentes com as atuais restrições e a
crescente criminalidade. The Telegraph, conceituado jornal inglês, realizou uma
enquete no início deste ano (2014) sobre qual lei precisaria ser rediscutida. A
mais votada, com cerca de 25 mil votos, ou quase 90%, é a revogação da
proibição do posse e porte de armas para defesa. Um dos leitores do periódico
indagou: “Afinal de contas, por que é permitido somente aos criminosos possuir
armas e atirar em pessoas desarmadas, cidadãos indefesos e em policiais?”.
É impossível ao leitor mais atento não traçar um paralelo claro e inequívoco
entre a experiência inglesa e a brasileira, onde o extremo controle de armas nas
mãos dos civis vem sendo usado e implementado desde o nosso descobrimento,
não para a redução da criminalidade e violência, mas apenas para o controle
social. Enquanto colônia de Portugal, a simples fabricação de uma arma de fogo
no Brasil poderia ser apenada com a morte. Durante o Império, foram proibidas
as milícias e foi criada uma força nacional estatal para garantir a integridade do
reino. Na década de 20, o governo central promoveu o desarmamento no sertão
nordestino para inviabilizar o coronelismo. Após a revolução constitucionalista
de 1932, Getúlio Vargas aprendeu rapidamente a lição de que não era
interessante manter forças policiais estaduais e cidadãos com acesso a qualquer
tipo de armamento. Em 1997 a posse e o porte ilegais foram transformados em
crimes. Em 2003, o golpe quase fatal: a aprovação do malfadado Estatuto do
Desarmamento, que prometia retirar o Brasil do rol dos países com mais
homicídios no mundo. O resultado? Fechamos 2012 com mais de 56 mil
assassinatos – isso, claro, falando-se em números oficiais...
Da mesma forma que no Brasil, a restrição às armas de fogo na Inglaterra
sempre foi pautada no controle social e político, ora desarmando os católicos,
ora desarmando os mais pobres, mas sempre com o objetivo claro de manter
certas classes sob o domínio de outras e, ao final das contas, o domínio do
próprio Estado exercido sobre todos.
Embora o livro não aborde diretamente a questão liberais (esquerda) versus
conservadores (direita), resta claro que o desarmamento em vigor na Inglaterra
veio pelas mãos dos liberais, ou seja, pelas mãos dos políticos e partidos de
esquerda. Coincidências? Não! Como esperar que um ideologia absolutamente
estatizante e coletivista respeite os direitos e as liberdades individuais? Só com
muita ingenuidade.
Em suma, este livro agrega vasto conteúdo para um assunto tão discutido e
atual em nosso país. Não se vence uma guerra sem munição, e aqui encontramos
um verdadeiro arsenal de informações, dados e estatísticas para aqueles que não
se rendem ao “achismo”, aos sociólogos de botequim e aos desarmamentistas
hipócritas dentro de seus carros blindados, que teimam em, de forma ideológica,
desarmar o cidadão, enquanto os criminosos, não poucas vezes aliados do
próprio Estado, colocam a sociedade de joelhos.
Boa leitura!
Bene Barbosa
Presidente do Movimento Viva Brasil
À minha família
AGRADECIMENTOS
É um prazer ter a oportunidade de agradecer àqueles que contribuíram para
esta iniciativa com seu suporte, conselho, perguntas, entusiasmo e amizade.
David Wootton é talvez o maior responsável por este livro. A sua revisão de meu
estudo anterior, Manter e Portar Armas: As Origens de um Direito Anglo-
Americano, mostrou a necessidade de uma pesquisa sobre o impacto da
propriedade privada de armas nos índices de criminalidade da Inglaterra, e o fato
enigmático de que a era Vitoriana conseguiu manter uma taxa invejavelmente
baixa de crimes violentos, apesar dos numerosos problemas sociais e de nenhum
controle sobre as armas. Nós tivemos muitas discussões desde então, conforme
eu trabalhava por entre as questões e materiais. Obrigado, David.
Henry Neuburger, um economista distinto, estatístico e membro do serviço
civil Britânico, pesquisou com entusiasmo os números do primeiro ato Inglês
sobre a licença de armas de fogo e construiu uma análise regressiva da
propriedade de armas na Inglaterra. Tristemente, Henry faleceu antes que este
livro estivesse completado, mas o Professor Gary Mauser, da Universidade
Simon Frasier, generosamente analisou os gráficos de Henry e nos presenteou
com um comentário sobre eles. Muito obrigado também a Martin Wiener e Colin
Greenwood, que leram diversos capítulos e com muito tato me resgataram de
meus erros. O próprio livro de Colin Greenwood serviu como um trabalho
pioneiro nesta área. Eu também agradeço a Robert Cottrol, Don B. Kates Jr. e C.
B. Kates, R. A. I. Munday, e à faculdade e aos colegas do Programa de Estudos
de Segurança do MIT, acima de tudo ao seu diretor, Harvey Sapolsky, por me
receber em seu meio, me apontar materiais importantes e levantar suas questões
habitualmente desafiadoras. Devo também muitos agradecimentos aos leitores
anônimos cujas excelentes sugestões e correções têm fortalecido este livro. Eu
tenho sorte de ter Kathleen McDermott e Ann Hawthorn, excelentes editoras.
Minha dívida com os muitos estudiosos cujo trabalho me serviu de base está
claramente aparente nas notas deste livro. As falhas e erros que permaneceram
são somente meus.
Muitas instituições também forneceram auxílio inestimável. O Bentley
College me premiou com um período sabático que me permitiu realizar a
pesquisa inicial; o Robinson College, em Cambridge, me recebeu calorosamente
durante minhas viagens de pesquisa; a Fundação Earhart me deu uma ajuda
generosa para minha pesquisa; e o Liberty Fund me nomeou como estudiosa
visitante nos seis meses cruciais necessários para completar o texto do livro.
Aïda Donald, ex-editora-chefe da Harvard University Press, tem sido uma amiga
e patrona que jamais hesitou em acreditar que assuntos controversos merecem
apoio. Um obrigado especial à minha querida família por suportar minhas
preocupações com graça incansável e amor