violência contra crianças e adolescentes no município de mossoró

138 Pages·2017·1.92 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL - FASSO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - DESSO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL E DIREITOS
SOCIAIS - PPGSS

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ: NOTIFICAÇÕES DA VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

FABRÍCIA ARIADINA MEDEIROS DE OLIVEIRA

MOSSORÓ-RN
2016
FABRÍCIA ARIADINA MEDEIROS DE OLIVEIRA

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ: NOTIFICAÇÕES DA VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Dissertação de Mestrado apresentada ao
Departamento de Serviço Social como
requisito parcial para a obtenção do grau
de Mestre em Serviço Social e Direitos
Sociais.

Orientadora: Prof.ª. Dr.ª. Suzaneide
Ferreira da Silva Menezes.

MOSSORÓ-RN
2016

FABRÍCIA ARIADINA MEDEIROS DE OLIVEIRA

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO
MUNICÍPIO DE MOSSORÓ: NOTIFICAÇÕES DA VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE

Aprovada em ___/___/2016

BANCA EXAMINADORA

_______________________________________
Prof.ª. Dr.ª. Suzaneide Ferreira da Silva Menezes - UERN
Orientadora

_______________________________________
Prof.ª. Dr.ª. Gláucia Helena Araújo Russo - UERN
Examinadora

_______________________________________
Prof.ª. Dr.ª. Maria de Lourdes Soares - UFPB
Examinadora
Dedico este trabalho a todas as crianças e adolescentes
vítimas de violência.
“Se os valores contiverem a igualdade social entre homens e mulheres,
entre brancos e negros e o respeito pelo ser humano de qualquer idade, a
balança nas relações sociais tenderá a pesar mais do lado do afeto que do poder.
Nesse novo contexto, talvez os adultos não tenham necessidade de destruir seu
próprio produto. E o abutre dará lugar ao ser humano”

(SAFFIOTI, 2007)
AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, por permitir finalizar mais uma etapa em minha vida,
dando-me forças para seguir em frente, mesmo diante das dificuldades que surgem
no caminho.
À Nossa Senhora, que me acolheu em seu regaço acolhedor de mãe, e eu,
como filha consagrada Sua, entreguei este trabalho em suas mãos para que
pudesse ter o fôlego até o final.
Aos meus pais, Maria de Fátima e José de Arimateia, que me ajudaram e
me fortaleceram no que estava ao seu alcance, inclusive, fazendo mais que isso
algumas vezes. Por serem pais excepcionais, que merecem esse título não só
porque fui gerada por eles, mas principalmente porque são pessoas que no dia a
dia demonstram o amor pelos filhos por suas atitudes e palavras.
À minha vozinha, que aos 89 anos, em sua lucidez, passa o dia cobrando
minha atenção, mas que também compreende quando tenho que estudar. Nem
sabe ela que só sua presença me preenche e me anima a seguir, só pelo amor que
sinto pela minha veinha!
Às minhas irmãs, Aline e Flávia, que me amam mesmo quando estamos em
desavenças, pois Aline, com seu jeito firme e às vezes até briguenta, não deixa
ninguém se colocar contra mim e Flávia, que já gosta de me pedir as coisas, pensa
que eu não sei que me aperriar é só um pretexto para estar perto de mim. Eu sei
que vocês me amam, assumam que é melhor! Obrigada por partilharem comigo
momentos especiais como esse e acreditarem em mim sempre.
Às minhas tias Rita, Mirtes, Francisca e tio Antônio, bem como seus maridos
e esposas, que para mim também são tios: Tita, Eriosmar, Gilvan e tia Luzineide,
que jamais duvidaram do meu potencial, pelo contrário, acreditam que eu posso ir
longe e isso me fortalece sempre, a cada desafio, pois sei que meus familiares
torcem por mim!
A todos os primos e primas que confiaram em mim, especialmente, Eriosmar
Filho, Ellen, Bruno, Bruna, Berg, Gilfran, George, Georgiana, Costa Júnior e os
considerados primos-segundo, os pequenos da família, que trazem a alegria de
viver e o sorriso que só essas crianças lindas têm!
Ao meu amorzão, Bruno Axel, o noivo mais lindo e que me compreendeu
nesses momentos de pura ansiedade e desespero, nos quais sempre o estresse
sobrava pra ele, mas ele ainda me dizia: “tão linda estudandooo”. Muito obrigada
meu amor, por tudo, sem você esse processo teria sido ainda mais difícil, você,
com certeza, fez e faz diferença em minha vida!
Aos familiares do meu noivo, que também serão meus familiares, Nicinha,
Leodécio, Brena, a nora mais guerreira e mais linda do mundo! Também dona
Socorro, Léa, Zanginha, Etinha, Lidiane, Luizinho, Lyssandra, Luiza, Dayanne, que
sabe muito bem o sacrifício de um Mestrado, Francisca, Maxsuel, Naydinária, tão
preocupada comigo, enfim, todos que compõem essa grande família, mesmo os
que eu não citei aqui, agradeço por confiarem no meu potencial!
Aos amigos próximos e mesmo os distantes, mas que não deixam de lembrar
de mim e ficar na torcida pelo meu melhor, como Diana Susan e aos amigos da
Capela de Santa Clara e da igreja do Alto da Conceição: Edivino, Cleidiana, Neto,
Lidiane, Magnólia, Márcio, Anax, Geralda, Diana e especialmente Sr. Raimundo e
Dona Ivete, nesses últimos dias para entrega da Dissertação e sempre, me deram
palavras de incentivo e apoio. Obrigada a todos por me proporcionarem momentos
de fortalecimento na fé, que levo para minha vida no geral.
Às professoras da Banca Examinadora: Prof.ª. Dr.ª. Suzaneide Ferreira da
Silva Menezes, minha orientadora, pelas orientações até mesmo em sua casa,
Prof.ª. Dr.ª. Gláucia Helena Araújo Russo, pelas palavras de apoio, nas poucas
vezes que nos vimos, e Prof.ª. Dr.ª. Maria de Lourdes Soares, por se dispor a vim
de outra cidade para contribuir com esse trabalho. Agradeço a todas, desde já, por
participarem da Banca e contribuir para a melhoria desse trabalho.
Às professoras do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Direitos
Sociais (PPGSS), especialmente Sâmya Ramos, Telma Gurgel, Mirla Cisne, Márcia
Castro, Fernanda Queiroz e Gilcélia, obrigada por me ajudarem a chegar até aqui.
Aos amigos do Mestrado, em especial, Jéssica Nogueira, Juliana Grasiela e
Luana Miranda, que são amigas próximas, que merecem toda minha gratidão, pois
sempre se colocam a disposição para ajudar-me. Agradeço também pelas
contribuições em sala e nos grupos de trabalho: Cledna Dantas, Raíssa Paula,
Déborah Barrêto, Aline Muras, Silvia Silveira, Joanadarc Lacerda e Luiz Júnio.
Muitíssimo obrigada pelas inúmeras contribuições que faziam da aula um momento
ímpar de aprendizado.
Aos funcionários da FASSO e do DESSO, que com suas habilidades e
funções, desempenharam um importante papel nesse processo, especialmente:
Wescley Assunção, por ser tão solícito e atencioso em todos os momentos, Cledna
Dantas, Telma Maia, Sarinha, Mudinha e as meninas da Copa, que participam de
alguns momentos de descontração na hora do lanche. E a linda e agora rica,
Iracema, que ainda acompanhou algumas turmas do mestrado como secretária.
Obrigada a todos por me auxiliar e por desempenharem seus papeis com amor ao
que fazem.
A equipe da Vara da Infância e da Juventude, por, não só permitirem que a
pesquisa fosse realizada nessa instituição, mas principalmente por me ajudarem
na busca dos processos e por acreditarem no meu potencial, especialmente: Abner
Silva de Souza, Cacilda da Paixão Alves de Oliveira, Francisco Marcelio dos
Santos, Mayza Rodrigues Feitosa, Silvana Maria Marinho, muito atenciosa comigo,
e Sidnéia Martins dos Reis, que apesar de pouco tê-la visto, sempre será “minha
melhor supervisora de campo”.
Enfim, agradeço a todos que direta ou indiretamente me ajudaram em mais
uma etapa da minha vida. Muito obrigada a todos os citados aqui, bem como
aqueles que não consegui nomear por já está com minha mente extremamente
cansada. A vocês, minha imensa gratidão!
RESUMO

Compreendendo a violência contra crianças e adolescentes como uma discussão
complexa e um fenômeno que contém fortes aspectos históricos, culturais,
econômicos e sociais, podemos perceber suas principais características, tais como:
a expressão das relações sociais e interpessoais, a dominação de um ser pelo outro
e a coisificação da vítima. Traçamos como objetivo geral mapear a violência contra
crianças e adolescentes denunciada no município de Mossoró-RN, com base nos
documentos da Vara da Infância e da Juventude de Mossoró-RN no período de
2013 a junho de 2015. E como objetivos específicos: identificar os principais tipos
e formas de violência contra crianças e adolescentes no município de Mossoró-RN;
constatar os bairros com maior incidência de denúncias no município; averiguar as
principais vítimas de violência contra crianças e adolescentes no município de
Mossoró-RN; verificar os principais agressores da violência contra crianças e
adolescentes no município de Mossoró-RN, a partir dos encaminhamentos
oriundos da Vara da Infância e da Juventude. Para concretizarmos tais objetivos,
foi realizado um estudo de natureza quanti-qualitativa, levando em consideração a
complementariedade do quantitativo com o qualitativo, uma vez que os processos
referentes à violência contra crianças e adolescentes na Vara da Infância e da
Juventude de Mossoró foram quantificados e posteriormente analisados, de forma
a considerar os discursos presentes nas notificações da Vara da Infância e da
Juventude de Mossoró, unindo dados da Graduação e do Mestrado. Bem como,
uma pesquisa bibliográfica para auxiliar no exercício reflexivo e crítico a respeito da
temática. A categoria violência foi discutida por meio de autores como: Foucault
(1979), Michaud (1989) e Chauí (1999; 2006). A categoria criança e adolescente,
por sua vez, foi embasada em: De Mause (1975), Ariès (1978), Guerra (2001),
Faleiros (2004; 2008), Amin (2010), dentre outros. E a categoria violência contra
crianças e adolescentes em: Guerra (2001), Minayo (1994), Faleiros (2008), Saffioti
(1979; 2007), Azevedo e Guerra (2007), dentre outros. E uma pesquisa
documental, na qual coletamos 61 processos em trâmite, no lapso temporal de
2013 a junho de 2015 e 63 processos de 2010 a 2013. Com acesso direto e com o
auxílio do Sistema de Justiça para localizá-los. Dentre os resultados detectados na
pesquisa, levando em consideração ambos os períodos estudados, inferimos que
os bairros Barrocas, Dom Jaime Câmara, Aeroporto e Abolições precisam um
pouco mais de atenção do Poder Público em relação aos demais no quesito
políticas públicas para crianças adolescentes, especialmente o bairro Dom Jaime
Câmara, que possuía 6,3% de denúncias em 2013 e passou a representar 10,6%,
totalizando um acréscimo de 4,3%. Bem como, obteve destaque o percentual de
53% das vítimas serem do sexo masculino, a principal faixa etária está entre 0 e 4
anos, alcançando um índice geral de 29,4%, com 25 casos, sendo este o maior
percentual de vítimas e dentre os agressores, os detentores dos maiores índices
são: o Poder Público (37,6%), a mãe (28,6%) e o pai (19,5%), sendo que a mãe é
a que mais comete negligência com 36% dos casos. Portanto, pudemos verificar,
por meio da pesquisa quanti-qualitativa e das reflexões a partir das contribuições
dos autores, a relevância de estudar a temática crianças e adolescentes vítimas de
violência, não só para ser mais um debate no interior da academia, mas como forma
de conhecer melhor essa realidade e poder intervir em seu combate.
PALAVRAS-CHAVE: Crianças. Adolescentes. Violência contra crianças e
adolescentes.