Verdade e Prova No Processo Penal - Estudos em Homenagem ao Professor Michele Taruffo PDF
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VERDADE E PROVA NO PROCESSO PENAL ESTUDOS EM HOMENAGEM AO M T professor ichele aruffo — Coordenador Flavio Cardoso Pereira Pos-doutor cm Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra-Portugal Promoter de Justi^a do Ministerio Publico dc Goias VERDADE E PROVA NO PROCESSO PENAL EsTUDOS EM HOMENAGEM AO M T professor ichele aruffo Autores Ada Pellegrini Grinover Jose Maria Asencio Mellado Agustin-J. Perez-Cruz Martin Marcellus Polastri Lima Aury Lopes Jr Michele Taruffo Eugenio Pacelli Ricardo Jacobsen Gloeckner Geraldo Prado Sal ah H. IChaled Jr Jordi Nieva-Fenoll \ GazefaJuridica Brasilia 2016 / la edi^ilo - 2016 © Gazeta Juridica Editora c Livraria Ltda ME ClP-Brasil. Catalogacpao na fonte. Sindicato National dos Editores de Livros, RJ. V59 Verdade e prova no processo penal: Estudos em homenagem ao professor Michele Taruffo / Ada Pellegrini Grinover ... [et. al. | ; coordenador Flavio Cardoso Pereira. - 1. ed. - Brasilia, DF : Gazeta Juridica, 2016. 336 p.; 23 cm. Inclui bibliografia e indice ISBN 9788567426365 1. Prova (Direito). 2. Direito - Filosofia. 3. Processo penal. I. Grinover, Ada Pellegrini. II. Pereira, Flavio Cardoso. 16-30101 CDU: 343.1 E proibida a reproduyao total ou partial, por qualquer forma ou meio, inclusive eletronico. San^oes previstas nos artigos 102 e 104 da Lei dos Direitos Autorais - Lei 9610, de 19 de fevereiro de 1998 e no artigo 184 do Codigo Penal - Decreto-Lei 2848, de 7 dezembro de 1940. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS PELA GAZETA JURIDICA EDITORA E LIVRARIA LTDA ME SCLS 111, Bloco C, Loja 22, Asa Sul Brasilia - DF - CEP: 70374-530 Diretora: ADRIANA BELTRAME Presidente do Conselho Editorial: PETRONIO CALMON IMPRESSO NO BRASIL / printed in Brazil s A pref cio LA SEMPLICE VERITA: esse e o conceito de verdade para Michele Taruffo. O ilustre professor italiano sustenta a tese de que o processo judicial deve buscar a verdade e que isso e essencial para a sociedade democratica, sendo essa a essencia de sen ultimo livro.1 Mas o que e a verdade? Qual verdade se busca no processo judicial? Como se obtem a verdade no processo judicial? A tradigao nos ensinou a distinguir verdade real de verdade formal ou verdade processual. No entanto nosso homenageado e mais simples: ele nos apresenta a simples verdade, querendo afirmar que verdade e uma so. Talvez de tao simples bastasse dizer verdade, mas ele preferiu adjetivar. A verdade da qual ele trata e simples, e simplesmente a verdade, nada mais. Para homenagear Michelle Taruffo, que dedicou quase toda sua obra ao trinomio fundamentacdo-prova-verdade, Flavio Cardoso Pereira \ coordena esta coletanea, VERDADE E PROVA NO PROCESSO PENAL. ''Flavio e Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca e Promotor de JdsLga no estado de Goias. Sua sensibilidade academica o levou a planejar esta obra, reunindo tres importantes elementos essenciais para uma boa coletanea de homenagem: 1. tema de extrema importdncia\ 2. homenageado mundialmente conhecidopor estudar esse tema\ e 3. importantes autores. Verdade e prova sao temas intimamente ligados. A verdade deve transparecer da prova. A prova objetiva somente extrair a verdade. O juiz tern por escopo recuperar a verdade, nao pode afastar-se dessa responsabilidade. 1 La semplice verita -1giudice e la construzione deifatti. Roma: Laterza, 2009. VI Flitvio Cardoso Pereira Suas decisoes devem avaliar a prova dc tal maneira a tornar cristalina a verdade dos fatos. Alguns entendem que o juiz deve participar ativamente da produ9ao da prova, outros entendem que deve manter-se espectador (melhor seria destinatario inerte). Doutrinadores e jui'zes tambem divergem quanto aos limites da atividade probatoria. Uns mostram-se ceticos quanto a possibilidade de estabelecer-se a verdade, outros se mostram otimistas. Nao faltam pontos de debates, pois o terna e rico e muito propi'cio para a aplica^ao das diversas ideologias. Nao ha neutralidade no estudo desse terna. Nao e exagero afirmar que as conclusoes a que cada um ou cada corrente possa chegar sobre o terna da verdade e prova no processo penal se constituem nos pilares das respectivas politicas processuais penais. A coletanea e inaugurada pela consagradfssima doutrinadora Ada Pellegrini Grinover, que nos brinda com o artigo Verdade real e verdade formal? um falso problema. Nada melhor, portanto. Nesse artigo a professora italo-brasilcira revela-se realista, afirmando que “verdade e certeza sao conceitos absolutes, dificilmente atingfveis”, embora complete exortando o juiz a diligenciar todo o possi'vel com “o fim de alcan^ar o maior grau de probabilidade possi'vel ”, sustentando a tese de que quanto maior for a iniciativa instrutoria do juiz, mais perto ele chegara da verdade e da certeza. Segue a obra o professor Agustin Jesus Perez-Cruz Martin, da Universidade da Coruna, Espanha. Em sen artigo o professor galego trata do valor probatorio das declara^oes e do silencio do acusado, abordando o terna sob o predommio dos direitos humanos e dos tratados internacionais a esse respeito. Em seguida o professor gaucho Aury Lopes Junior trata da verdade como um problema, ou melhor, como uma amb^ao (“lutem contra / essa ambiqao da verdade”), caminhando no lado oposto do artigo inaugural desta coletanea. Para Lopes Junior e “imprescindi'vel que a gestao da prova esteja nas maos das partes (juiz-espectador)”. A coletanea prossegue com Eugenio Paccelli. O professor mineiro anuncia que a questao da verdade “e essencialmente filosofica” e afirma definitivamente que e “inalcampivel a verdade historica” e que “o processo judicial cuida de uma especie dc verdade”, “verdade processual, em todo caso”. Sobre a interven^ao do juiz na produ^ao da prova, alinha-se com Ada Pellegrini, afirmando que “nada ha que garanta na Constitui^ao (C > Verdade e prova no processo penal VII da Republica de 1988 a impossibilidade dc interven^ao ou dc iniciativa probatoria do juiz criminal”. Geraldo Prado aborda o tema da fundamenta^ao das decisoes, tema naturalmente ligado ao tema da prova e ao da verdade no processo judicial. Para o professor carioca o papel da motiva^ao da decisao judicial e a sua legitimate, “sob o angulo do estado de direito”.Tratando especificamente da fundamentagao das decisoes interlocutorias, o autor afirma que somente pode ser considerada motivada a decisao que “se apresentar completa, consistente, suficiente e coerente”a isso denominando “vigorosa fundamenta^ao”. O professor catalao Jordi Nieva Fenoll, conhecido por sua 4* monografia La duda en el proceso penal, elabora um profundo artigo sobre a i doutrina de Kelsen e os tribunals constitutionals, concluindo por debater o tema ; J ; ' da existencia de um novo ramo do direito, o direitoprocessual constitutional. Ainda na Espanha, esta coletanea inclui um profundo estudo de Jose Maria Asencio Mellado, consagrado Catedratico da Universidade de Alicante, historica cidade portuaria da Comunidade Valenciana. O tema que o Professor Mellado elaborou especialmente para este livro relaciona-se com o desenvolvimento das tecnicas de espionagem e controle social. O texto alerta para a proliferate das investigates sccretas, sem publicidade para as partes e analisa exaustivamente qual seria o valor dos informes de inteligencia. Tornando aos professores brasileiros, a coletanea apresenta o brilhante estudo de Marcellus Lima Polastri, mineiro radicado no Rio de Janeiro e Professor da Universidade Federal do Espfrito Santo. Seu texto trata da verdade real, relacionando-o com o convencimento judicial. Depois de apresentar um abrangente escor^o historico e um resumo das principals posites doutrinarias, ressalta a importancia da busca da verdade, admitindo 0 protagonismo concomitante das partes e do juiz. Chega-se, entao, ao artigo do homenageado, Professor Michele Taruffo, que nos apresenta o tema central: a simples verdade no processo judicial. O texto de logo nos apresenta uma premissa muito forte, o fenomeno da verfobia, definido pelo autor como todas as manifestagoes contrdrias ao discurso que reconhece o significado e valor da verdade. Sua segunda premissa e: ainda que se admita falar genericamente sobre a verdade, ha senso falar em verdade no processo judicial'? A partir dessas premissas, nosso homenageado analisa as diversas concep^oes de verdade no processo, para terminar tratando daquilo que denomina standard de prova. VIII Ravio Cardoso Pereira O texto seguinte e dc Ricardo Jacobsen Gloechner, professor da PUC do Rio Grande do Sul, que nos traz o tema do direito fundamental a devida congnifdo no processo penal cautelar, tratando da rela^ao entre verdade e proccsso penal, da cautelar penal, da prisao e da decisao penal, nos proporcionando magnfficas conclusoes de ordem pratica que devem nortear a decisao cautelar penal como aplicadoras das garantias e do direito fundamental a devida cognRao. O Professor da Universidade Federal do Rio Grande, Salah H. Khaled Junior nos apresenta uma abordagem muito interessante sobre o sentido da atividade probatoria. Inicia seu percurso demonstrando o cardter alucinatdrio da evidencing distinguindo-a de prova como atividade probatoria e de prova como o quefoi provado. Termina assim, com provoca9bes profundas, a obra VERDADE E PROVA NO PROCESSO PENAL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR MICHELE TARUFFO. Michele TarufFo nasceu em 1943, na pequena Vigevano, cidade historica da provmcia de Pavia, regiao de Lombardia - Italia. Em 1965 formou-se em direito na Universita Degli Studi di Pavia, onde e Professor Titular de Direito Processual Civil. Em 1994, 1995 e 1996 foi Professor Visitante na Cornell Law School e em 2003 no Hastings College of the Law da University of California. Desde entao tern sido professor visitante de diversas universidades em varios parses, dentre as quais destaco a Universidat de Girona - Espanha e a Universidad de Medellin - Colombia. Sua produce academica, desde o infeio, voltou-se para o tema objeto desta coletanea. Em 1970 publicou Studi sulla rilevanxa della prova. Em 1975, La motivazione della sentenza civile. Em 1979, II processo civile ''adversary" nelVesperienza amcricana. Em 1980 voltou-se para a historia do processo, publicando La giustizia civile in Italia dal '700 ad oggi. Em 1991 publicou II vertice ambiguo. Saggi sulla Cassazione civile. Em 1992 publicou seu livro mais conhecido: La prova deifatti giuridici. Nozioni generali. Em 2002, Sui confini. Scritti sulla giustizia civile e Chico lecciones mexicanas. Em 1993, em parceria com Geoffrey C. Hazard, publicou American Civil Procedure. An Introduction, com edRoes na Italia, Espanha, Japao e China. Com Luigi Paolo Comoglio e Corrado Ferri puhlica sucessivas cdRoes de Lezioni sulprocesso civile, obra cssencial para o estudante de direito italiano e para os juristas que pretendem conhecer o processo civil italiano. Verdade e prova no processo penal IX Minhas palavras finals vao para o mcu amigo Michele, que alem dc genial professor, e um alegre companheiro de viagens. Alias, mais do que um viajante compulsivo, e um aventureiro (as selvas sul-americanas que o digam). Sou feliz por conhecer Michele, por aprender com ele, por ler seus livros, por debater, por discordar dele algumas vezes e por termos bebido juntos algumas “caipirinhas duplas reformadas”. Michele e alegre, divertido, um homem de hem com a vida, sempre rodeados de muitos amigos e homenageado cm todos os cantos. Estendo tambem minhas homenagens a minha amiga Cristina de Maglie, graciosa companheira de Michele. Cristina e professora titular de Direito Penal na Universitd Degli Studi di Pavia. Mulher de fibra (como se diz por aqui) reune as qualidades de Michele e ainda soma outras tantas, tornando-se eles um casal especial. Uma confidencia final: o casal esta sempre no Brasil, desfrutando de sua casa a beira da praia de Cumbuco, nos arredores de Fortaleza. Para nos que somos bairristas, a escolha do casal nos enche de orgulho. Ja podemos considera-los italo-brasileiros. Vamos, pois, a leitura. O leitor certamente ira deleitar-se com estudos profundos e amplos. Brasilia, fevereiro de 2016 Petronio Calmon Doutor cm Direito Processual pela Universidade de Sao Paulo - USP Professor da Universidade de Brasilia - UnB Professor do Centro Universitario de Brasilia - UniCeub Proeurador de Justi^a do Ministerio Publico do Distrito Federal \
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