Vade Mecum Tradicional Método 2020

19013 Pages·2020·54.802 MB·Portuguese Brazilian

by  Vólia Bomfim Cassar [Desconhecido]

■ O Grupo Editorial Nacional | Editora Método empenharam seus
melhores esforços para assegurar que as informações e os
procedimentos apresentados no texto estejam em acordo com os
padrões aceitos à época da publicação, e todos os dados foram
atualizados pelas autoras até a data da entrega dos originais à
editora. Entretanto, tendo em conta a evolução das ciências, as
atualizações legislativas, as mudanças regulamentares
governamentais e o constante fluxo de novas informações sobre os
temas que constam do livro, recomendamos enfaticamente que os
leitores consultem sempre outras fontes fidedignas, de modo a se
certificarem de que as informações contidas no texto estão corretas e
de que não houve alterações nas recomendações ou na legislação
regulamentadora.
■ Fechamento desta edição: 07.01.2020
■ A Equipe e a editora se empenharam para citar adequadamente e dar
o devido crédito a todos os detentores de direitos autorais de qualquer
material utilizado neste livro, dispondo-se a possíveis acertos
posteriores caso, inadvertida e involuntariamente, a identificação de
algum deles tenha sido omitida.
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deste volume, no todo ou em parte, em quaisquer formas ou por
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■ Capa: Aurélio Corrêa
■ CIP – BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE.
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.
C775
48. ed.
Vade mecum tradicional: método / [organização Equipe Método]. –
12. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2020.
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-309-8943-9
1. Direito – Brasil. 2. Legislação – Brasil. 3. Manuais, vade-mecuns,
etc. I. Equipe Método.
19-61958 CDU: 34(81)(035)
Vanessa Mafra Xavier Salgado – Bibliotecária – CRB-7/6644
O VADE MECUM MÉTODO chega à 12ª edição totalmente
reformulado. Agora em formato tradicional e ainda mais completo e
atualizado, é o melhor instrumento de estudo e consulta em provas da OAB,
graduação, concursos públicos e no dia a dia profissional.
Além de contar com criteriosa seleção e organização de normas, seu
projeto gráfico inovador tem facilitadores de consulta e manuseio, que
farão toda a diferença, afinal, “Vade não é tudo igual”. Pensado para
disponibilizar de forma confortável uma maior quantidade de conteúdo,
apresenta:
• leitura agradável com fontes de notável contraste;
• cor específica para cada uma das divisões;
• índices remissivos por código e alfabético-remissivo
unificado em cores de acordo com cada matéria;
• destaque colorido nas mais recentes atualizações
legislativas;
• índice das principais atualizações na guarda.
Este amplo material apresenta a seguinte estrutura:
• Constituição Federal, ADCT e Emendas Constitucionais
• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
• Código Civil
• Código de Processo Civil
• Código Penal
• Código de Processo Penal
• Código Penal Militar
• Código de Processo Penal Militar
• Código Tributário Nacional
• Consolidação das Leis do Trabalho
• Código Comercial
• Código de Defesa do Consumidor
• Código de Trânsito Brasileiro
• Código Eleitoral
• Código Florestal
• Estatutos
• Legislação Complementar
• Regimentos Internos do STF e do STJ
• Enunciados das Jornadas de Direito Civil, Direito
Processual Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho
• Súmulas dos Tribunais Superiores e Órgãos Especiais, OJs
e Precedentes Normativos do TST
O Vade Mecum Método compreende ainda:
• material suplementar on-line, com uma seleção de normas
correlatas para download, tabelas comparativas com as
alterações trazidas pela Lei Anticrime (Lei 13.964/2019) e
pela Reforma da Previdência (EC 103/2019);
• índice cronológico com todos os diplomas legais contidos
na obra;
• índices sistemáticos e remissivos por Códigos, além do
já conhecido índice alfabético-remissivo unificado;
• notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas;
• artigos e leis nos cabeçalhos em destaque;
• tarjas identificadoras das seções da obra;
• fitilhos coloridos para marcação de páginas;
• impressão colorida;
• etiquetas marca-fácil com as principais normas e cores
organizadas por área;
• videoaula com dicas para marcação da legislação;
• atualização on-line gratuita no formato da página,
disponibilizada mensalmente, até 31 de outubro de 2020.
O índice alfabético-remissivo unificado é um diferencial desenvolvido
para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos. Seguindo as cores das
respectivas seções, traz, de forma prática e organizada, toda a legislação
relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos
dispositivos legais pertinentes.
O Grupo Editorial Nacional | Editora Método apresenta aos estudantes,
acadêmicos e profissionais do Direito o Vade Mecum Método, certo de ter
superado o desafio de oferecer o material mais consistente do mercado.
SOBRE A ATUALIZAÇÃO
Este produto transcreve a publicação oficial dos textos legais. Quando
expressamente disposto em norma alteradora, o texto legal foi atualizado;
do contrário, foi mantida a redação oficial, indicando a alteração em notas
remissivas informativas.
Importante destacar o procedimento de atualização de alguns pontos:
• Normas alteradoras
Por se tratarem de normas que apenas alteram outros diplomas legais
contidos na obra, serão elencadas somente no índice cronológico com a
seguinte informação: “Meramente alteradora. Texto incorporado na referida
norma”.
Todas as alterações promovidas por tais normas estarão incorporadas no
texto dos diplomas alterados.
Caso a norma, além de proceder alterações em outro diploma legal,
traga conteúdo próprio relevante, será incluída na obra, com a informação
de supressão do texto alterador.
• Medidas provisórias
Considerando a transitoriedade das medidas provisórias editadas pelo
Presidente da República, todos os dispositivos legais alterados por elas que
ainda não tenham sido apreciados pelo Congresso até o fechamento da
edição constarão da obra como “Texto novo”, mantendo-se também a
redação anterior a sua publicação.
• Vacatio Legis
Todos os dispositivos e/ou normas que possuírem período determinado
para entrar em vigor trarão em sua nota de atualização a informação “Passa
a vigorar após decorridos X dias de sua publicação”.
• Ministérios