Vade Mecum Saraiva – Tradicional

31882 Pages·2022·94.58 MB·portuguese

by  Editora Saraiva

Av. Paulista, 901, 3.º andar
Bela Vista — São Paulo — SP
CEP 01311-100
[email protected]
ISBN 978-65-536-2317-0
Vade Mecum Saraiva / obra coletiva com a colaboração de Livia
Céspedes e Fabiana Dias da Rocha. — 33. ed. atual. e ampl. — São
Paulo : Saraiva Educação, 2022.
1. Direito. 2. Vade Mecum. I. Saraiva Educação. Título. II. Céspedes,
Livia. III. Rocha, Fabiana Dias da. IV. Título.
2021-4081 CDD 340 CDU 34
Índices para catálogo sistemático:
1. Direito : 340
2. Direito : 34
Direção executiva
Flávia Alves Bravin
Direção editorial
Ana Paula Santos Matos
Gerência editorial e de projetos
Fernando Penteado
Novos projetos
Aline Darcy Flôr de Souza
Dalila Costa de Oliveira
Edição
Livia Céspedes (coord.)
Eduarda do Prado Ribeiro
Fabiana Dias da Rocha
Fábio Ricardo de Abreu
José Roberto Borba Ferreira Júnior
Maria Cecília Coutinho Martins
Produção editorial
Daniele Debora de Souza(coord.)
Cintia Aparecida dos Santos
Daniela Nogueira Secondo
Arte e digital
Mônica Landi (coord.)
Camilla Felix Cianelli Chaves
Claudirene de Moura Santos Silva
Deborah Mattos
Guilherme H. M. Salvador
Tiago Dela Rosa
Projetos e serviços editoriais
Daniela Maria Chaves Carvalho
Emily Larissa Ferreira da Silva
Kelli Priscila Pinto
Klariene Andrielly Giraldi
Projeto gráfico e diagramação
Claudirene de Moura Santos Silva
Revisão
Denise Pisaneschi
Capa
Tiago Dela Rosa
Produção gráfica
Marli Rampim
Sergio Luiz Pereira Lopes
Data de fechamento da edição: 6-1-2022
Dúvidas?
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Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer
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LEGISLAÇÃO COVID-19 DO LIVRO
Ações emergenciais destinadas ao setor de eventos - LEI n. 14.148
Ano letivo da educação básica e do ensino superior - Lei n. 14.040
Auxílio emergencial - LEI n. 13.982
Auxílio emergencial - EMENDA CONSTITUCIONAL n. 109
Calamidade pública - DECRETO LEGISLATIVO n. 6
Condomínios edilícios - Assembleia condominial - LEI n. 14.010, art.
12
Contratações públicas - Lei n. 14.065
Despejo ou desocupação de imóvel urbano / Suspensão LEI n. 14.216
Eleições municipais 2020 - EMENDA CONSTITUCIONAL n. 107
Entregador que presta serviço por meio de empresa de aplicativo /
Medidas de proteção LEI n. 14.297
Estado de calamidade pública - DECRETO LEGISLATIVO n. 6
Gestantes; medidas trabalhistas - LEI n. 14.151
Inventário e partilha (prazos) - LEI n. 14.010, art. 16
Lei da Pandemia - LEI n. 14.010
Lei do RJET - LEI n. 14.010
Lei Nacional da Quarentena - LEI n. 13.979
Máscaras de proteção individual - Uso obrigatório - LEI n. 13.979, arts.
3.º-A e s.
Matéria orçamentária - Apreciação dos projetos de lei - ATO
CONJUNTO n. 2
Medidas para enfrentamento ao Coronavírus - LEI n. 13.979
Medidas provisórias - Regime de tramitação - ATO CONJUNTO n. 1
Pensão alimentícia / Prisão civil por dívida alimentícia - LEI n. 14.010,
art. 15
Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC) - LEI n. 14.148
Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) LEI n.
14.148
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus - LEI
COMPLEMENTAR n. 173
Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte - LEI n. 13.999 e 14.161
Pronampe - LEIS n. 13.999 e 14.161
Regime extraordinário fiscal - EMENDA CONSTITUCIONAL n. 106
Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de
Direito Privado - LEI n. 14.010
Benefício emergencial de preservação do emprego e da renda - LEI n.
14.020