v. medicina alternativa e complementar (mac)

918 Pages·2012·5.79 MB·English

UNIVERSIDADE DO PORTO
FACULDADE DE MEDICINA

INDEFENSIBILIDADE ÉTICA DA PRÁTICA
DE SISTEMAS MÉDICOS ALTERNATIVOS

Munir Massud

Porto
2012
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MUNIR MASSUD

INDEFENSIBILIDADE ÉTICA DA PRÁTICA
DE SISTEMAS MÉDICOS ALTERNATIVOS

Tese Doutoral de Munir Massud, médico, Professor
de Clínica Médica da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, ao Serviço de Bioética e Ética
Médica da Faculdade de Medicina da Universidade
do Porto.

Orientador: Professor Doutor Edson de Oliveira
Andrade [Universidade Federal do Amazonas -
Brasil].
Co-orientador: Professora Doutora Amélia Ferreira
[Universidade do Porto - Portugal]

Porto
2012
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COMPONENTES DO JURI 1

PRESIDENTE

(cid:1) Doutor José Agostinho Marques Lopes, Diretor da Faculdade de Medicina

VOGAIS

(cid:1) Doutor Edson de Oliveira Andrade, Professor Titular da Universidade Federal do
Amazonas.

(cid:1) Doutor Antônio Cândido Vaz Carneiro, Professor Auxiliar Da Faculdade de
Medicina da Universidade de Lisboa.

(cid:1) Doutora Helena Maria Matias Pereira de Melo, Professora Auxiliar da Faculdade
de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

(cid:1) Doutor Rui Manuel Lopes Nunes, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina
da Universidade do Porto.

(cid:1) Doutor José Eduardo Torres Eckenroth Guimarães, Professor Catedrático Da
Faculdade de Medicina da Universidade do Porto.

(cid:1) Doutora Guilhermina Maria da Silva Rêgo, Professora Auxiliar da Faculdade de
Medicina da Universidade do Porto.

1 Cominicação assinada pelo Prof. Doutor Jorge Manuel Moreira Gonçalves, vice-reitor da Faculdade de
Medicina da UnP. Nº de referênciaa FOS 26.648.2012. 18/01/2012.
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À Gilda, Míriam e Leila, dádivas muito
queridas, dedico este trabalho.
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AGRADECIMENTOS
Ao Conselho Federal de Medicina pela oportunidade a mim concedida de participar do
Programa de Doutoramento em Bioética, fruto de um convênio profícuo com a Faculdade de
Medicina da Universidade do Porto. Sua ação educativa, por esta e outras realizações, é
declaradamente transcendente.
À Universidade do Porto, notadamente ao Programa de Doutoramento em Bioética, pela feliz
idéia de disseminar entre nós um saber tão caro à prática da Medicina. Fez jus esta digna
Instituição ao espírito lusitano, tão bem exemplificado pelo infante D. Pedro, a quem a
História de Portugal registrou como o príncipe “das sete partidas”.
Aos ilustres professores vinculados ao Programa de Doutoramento em Bioética da
Universidade do Porto, pela excelência de seu saber e pela generosidade de dividi-lo conosco,
aqueles de além-mar. É mister reconhecer a renúncia, o desprendimento e a obra de todos.
Ao ilustre Professor Doutor Edson de Oliveira Andrade, orientador desta Tese, em cuja gestão
como Presidente do Conselho Federal de Medicina se deu o convênio com a Universidade do
Porto. Agradeço-o imensamente pela orientação e por estar presente em momentos cruciais e
de extremada dificuldade, revivificando o ânimo abalado e o temor da perda de um imenso
trabalho e de justas esperanças, assumindo tarefa onerosa em benefício desta Tese e do seu
humilde autor, bem como da dignidade deste Programa Doutoral. Ademais, a vontade e a ação
neste insigne mestre são singularmente bem orientadas, exemplares e imensamente profícuas.
À Sr.ª Professora Doutora Maria Amélia Ferreira, docente da FMUP, pelo desprendimento
demonstrado ao aceitar atuar como co-orientadora desta Tese. Ademais, sua disponibilidade e
generosidade excedem o que nos é devido e são virtudes que ornam a sua atividade
pedagógica.
Ao Dr. Rubens dos Santos Silva, por tudo quanto a sua amizade me proporcionou e que foi
imensamente edificante. Esta Tese teve um princípio que me foi legado pela sua
generosidade. Saiba o insigne colega do meu reconhecimento e da honra de tê-lo como amigo.
Ao Professor Ricardo Lagreca de Sales Cabral, digno Diretor do Hospital Universitário
Onofre Lopes, por tudo quando fez pelo nosso nosocômio, transformando-o numa instituição
adequada às exigências do ensino e da assistência médica neste terceiro milênio. Seu
incentivo e sua solidariedade foram imprescindíveis à realização desta Tese.
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A superstição e a pseudociência estão sempre se intrometendo, fornecendo respostas
fáceis, esquivando-se do exame cético, apertando casualmente nossos botões da
admiração e banalizando a experiência, transformando-nos em profissionais rotineiros
e tranquilos, bem como em vítimas da credulidade.
Estes são exemplos de pseudociência. Eles parecem usar os métodos e as descobertas
da ciência, embora na realidade sejam infiéis à sua natureza – frequentemente porque
se baseiam em evidência insuficiente ou porque ignoram pistas que apontam para
outros caminhos. Com a cooperação desinformada (e frequentemente com a
conivência cínica) dos jornais, revistas, editoras, rádio, televisão, produtoras de filmes
e outros órgãos afins, essas idéias se tornam acessíveis em toda parte. [Karl Sagan. O
mundo Assombrado pelos demônios. pp. 28-29.]

Uma das surpresas da nossa geração de pesquisadores foi a de ver crescer,
paralelamente à elaboração de tratamentos sempre mais eficazes, a voga de terapias
‘diferentes’. [...] Minha geração aderiu, sem hesitar, a concepção herdada das Luzes,
de uma ciência como fonte de progresso, por definição benfazeja e, malgrado as cruéis
aplicações que marcaram o nosso século no campo da física, a minha opinião não se
modificou. Embora ainda não apareça como possível imaginar um sistema de
pensamento científico coerente e sem falhas, sob o aspecto lógico e ético, seria,
contudo desarrazoado acreditar que a sabedoria consiste num retorno deliberado ao
irracional. Mesmo que ainda fragmentários os nossos conhecimentos, mesmo que
estragos possam ser imputados à pesquisa, isso com certeza não é motivo para atrelar-
se a uma cultura da ignorância. [Daniel Bovet. As vitórias da química. Op. cit. p.225]
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RESUMO

Nesta Tese a dimensão bioética da Medicina Alternativa será estimada em face de
uma extensa análise de seus antecedentes históricos, de seus fundamentos, da sua
plausibilidade e credibilidade (efetividade) e, para fins de comparação, a Medicina
convencional será definida, bem como ressaltados os seus desígnios, sua filosofia, evolução,
a necessidade de uma nosologia e os fatos que comprovam ser ela uma profissão científica.
A Tese a ser defendida tentará demonstrar a indefensibilidade ética da prática de
sistemas médicos alternativos e da quase totalidade das formas ditas complementares de
terapias, com uma argumentação ampla que penetra grandes domínios do conhecimento.
Secundariamente, será defendida a hipótese de que as medicinas alternativas e
complementares no Ocidente representam uma continuação, após o advento da medicina
científica, daquela tendência especulativa, oriunda de sistemáticos e charlatães, que atingiu o
apogeu no século XVIII, mas que continuou a prosperar nos séculos seguintes ou que deriva,
em face dessa tendência, da aceitação de formas arcaicas de terapia eivadas de concepções
metafísicas e práticas estranhas nelas fundamentadas ou meros produtos da fantasia.

Palavras-chave: Medicina, Bioética, Medicina Alternativa.
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ABSTRACT

This thesis will be estimate the bioethical dimension of Alternative Medicine in the
face of an extensive analysis of its historical antecedents, its foundations, its credibility
(effectiveness) and plausibility. And, for comparison, conventional medicine is defined as
well as highlighted, its plans, its philosophy, its evolution, the need for a nosology and facts
that prove that it is a scientific profession.
This thesis will attempt to demonstrate the ethical defenselessness of alternative
medical systems and almost all forms of so-called complementary therapies, with a broad
argument that pervades large areas of knowledge.
Finally, it will defend the hypothesis that complementary and alternative medicine in
the West represent a continuation, after the advent of scientific medicine, of the speculative
trend, derived from systematicions and charlatans, which reached its zenith in the eighteenth
century, but continued to thrive in the following centuries, or derive, in the face of this trend,
the acceptance of archaic forms of therapy fraught with strange metaphysical conceptions and
practices based on them or merely products of fantasy.

Keywords: Medicine, Bioethics, Alternative Medicine
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SUMÁRIO

Introdução 11
..............................................................................................................................................................................

I MEDICINA E FILOSOFIA 40
.....................................................................................................................

II O CONHECIMENTO CIENTÍFICO 124
...............................................................................................

III TENDÊNCIAS ATUAIS DA METODOLOGIA CIENTÍFICA APLICADA
A QUESTÕES DIAGNÓSTICAS, TERAPÊUTICAS E PROGNÓSTICAS.
UMA INTRODUÇÃO À MEDICINA BASEADA EM EVIDÊNCIA............ 149

IV EFEITOS PLACEBO E NOCEBO 183
...................................................................................................

V MEDICINA ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR 214
.....................................................
5.1 Introdução....................................................................................... 214
5.2 Tipos e avaliação crítica dos fundamentos teóricos, práticas e
evidências das principais formas de MAC 287
.......................................................
5.2.1 Medicina Tradicional Chinesa: Acupuntura 288
..............................
5.2.2 Homeopatia 455
.........................................................................................................
5.2.3 Fitoterapia alternativa 539
..................................................................................
5.2.4 Outros tipos de abordagens médicas alternativas............. 574
5.2.4.1 Técnicas diagnósticas alternativas 574
............................
5.2.4.1.1 Iridologia 574
......................................................
5.2.4.1.2 Biorressonância 579
.......................................
5.2.4.1.3 Fotografia Kirlian 581
..................................
5.2.4.1.4 Radiônica 582
.....................................................
5.2.4.1.5 Cinesiologia 583
...............................................
5.2.4.2 Medicina antroposófica 583
....................................................
5.2.4.3 Florais de Bach 590
.......................................................................
5.2.4.4 Tradição aiurvédica 599
..............................................................
5.2.4.5 Naturopatia 605
...................................................................................
5.2.4.6 Osteopatia 608
....................................................................................
5.2.4.7 Quiroprática 609
..............................................................................
5.2.4.8 Outras 617
.............................................................................................

VI AVALIAÇÃO FINAL DOS ACHADOS SOBRE EFETIVIDADE E
SOBRE A CRÍTICA AOS FUNDAMENTOS TEÓRICOS DE DIVERSAS
MODALIDADES DA MEDICINA ALTERNATIVA E COMPLE-
MENTAR 631
................................................................................................................................................................

VII ACERCA DA IMPROPRIEDADE DE UMA MEDICINA
INTEGRATIVA 745
...............................................................................................................................................

VIII PRINCÍPIOS E REGRAS DE ÉTICA BIOMÉDICA APLICADOS À
MEDICINA ALTERNATIVA E COMPLEMENTAR.................................... 756
8.1 Introdução 756
...................................................................................................................................
8.2 Veracidade 761
..................................................................................................................................
8.3 Autonomia 768
..................................................................................................................................
8.4 Consentimento informado 778
.............................................................................................
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8.5 Justiça distributiva 795
...............................................................................................................
8.6 Conflitos de interesse 803
.......................................................................................................
8.7 Ética e pesquisa 806
......................................................................................................................
8.8 Beneficência e maleficência 810
.............................................................................. ..........

IX CONCLUSÕES 818
..................................................................................................................................................

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 843

ANEXOS 913