usos sustentáveis na apa bororé-colônia PDF
Preview usos sustentáveis na apa bororé-colônia
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito USOS SUSTENTÁVEIS NA APA BORORÉ-COLÔNIA: PARADIGMAS DA QUESTÃO FUNDIÁRIA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AMANDA AMORIM MACIEL SANTOS – SP 2016 Ficha catalográfica Maciel, Amanda Amorim Usos sustentáveis na APA Bororé-Colônia: paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental/ Amanda Amorim Maciel. Santos, 2016. 135 p. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Santos, 2016. Orientador: Prof. Dr. Wallace Paiva Martins Júnior 1. Unidades de Conservação 2. APA Bororé-Colônia 3. Conflito ambiental 4. Regularização fundiária 5. Uso sustentável I. Maciel, Amanda Amorim, II. Usos sustentáveis na APA Bororé- Colônia: paradigmas da questão fundiária e a preservação ambiental CDU 34(043.3) UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu em Direito USOS SUSTENTÁVEIS NA APA BORORÉ-COLÔNIA: PARADIGMAS DA QUESTÃO FUNDIÁRIA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AMANDA AMORIM MACIEL Dissertação de mestrado no Programa de Pós- Graduação Strictu Sensu em Direito Ambiental Internacional, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, sob orientação do Professor Doutor Wallace Paiva Martins Junior. SANTOS – SP USOS SUSTENTÁVEIS NA APA BORORÉ-COLÔNIA: PARADIGMAS DA QUESTÃO FUNDIÁRIA E DA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL AMANDA AMORIM MACIEL Dissertação de mestrado no Programa de Pós- Graduação Strictu Sensu em Direito Ambiental Internacional, da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos, sob orientação do Professor Doutor Wallace Paiva Martins Junior. Apresentação em _______________________________________ Conceito de avaliação_______________________________________ BANCA DE QUALIFICAÇÃO ____________________________________________ Prof.Dr. Wallace Paiva Martins Junior UNISANTOS ____________________________________________ Prof. Dr. Edson Ricardo Saleme UNISANTOS ____________________________________________ Profª Dra. Renata Soares Bonavides UNISANTOS SANTOS – SP 2016 Dedicatória Dedico esta obra aos incessantes estudiosos do Direito e defensores da interdisciplinaridade do Direito Ambiental, para que efetivamente se alcance o equilíbrio. Aos moradores de Parelheiros que tanto carecem de informação. Agradecimentos À maior incentivadora no alcance deste sonho, Prof.ª Dra. Thais Maria Leonel do Carmo, que me fez acreditar que eu poderia realizar e concluir o curso. Ao Prof.º Dr. Vladimir Passos de Freitas pela confiança e o amor comum em discutir a temática fundiária em face das Unidades de Conservação. Ao estimado Prof.º Dr. Gilberto Passos de Freitas que foi especial no desenvolvimento da pesquisa, me acompanhando desde o início e propiciando materiais e oportunidades incríveis, sem as quais eu não conseguiria tratar da temática com tamanha profundidade. A todo o corpo docente deste curso, em especial aos professores doutores Norma Sueli Padilha, Maria Luiza Machado Granziera e Edson Ricardo Saleme, pelos ensinamentos ímpares. Ao Prof.º Dr. Wallace Paiva Martins Júnior por ter aceitado o repentino desafio de me orientar, tendo sido meticuloso no direcionamento da pesquisa, diante de seu vasto conhecimento específico. Ao meu grande amigo e consultor acadêmico Ms. Ubiratã Roberto de Souza que tanto viabilizou a conclusão desta meta, desde a elaboração do projeto de admissão até a revisão final, meu muito obrigada! À minha família Amorim e Maciel, a toda equipe da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo pelo essencial apoio. Aos meus Orixás, pela vida e sucesso. Epílogo “O homem não morre quando perde a vida, mas sim, quando deixa de amar.” (Chaplin) Resumo Esta pesquisa tem como objetivo estudar a Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia e seus conflitos de habitação, sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável daquela comunidade em face da preservação ambiental. Localizada no extremo-sul de São Paulo – SP, a investigação acadêmica pretende alcançar possível solução para as lides fundiárias e chamar atenção para as políticas públicas ausentes ou ineficazes da região. O direito de moradia e a administração da cidade refutam as atividades de ecoturismo e das populações tradicionais, ameaçando o acesso aos recursos ambientais. Palavras-chave: Unidades de Conservação; APA Bororé-Colônia; Conflito ambiental; Regularização fundiária; Uso sustentável. Abstract This research aims to study a Conservation Unit Bororé-Colônia Environmental Protection Area and its housing conflicts, from the perspective of the sustainable development of that community in the face of environmental preservation. Located in the extreme south of São Paulo – SP, the academic research intends to reach a possible solution to land issues and draw attention to the absent or ineffective public policies of the region. Housing rights and city administration refute ecotourism activities and traditional populations, threatening access to environmental resources. Keywords: Conservation units; APA Bororé-Colônia; Environmental conflict; Land regularization; Sustainable use. Siglas e abreviaturas ADIN – Ação Direta de Inconstitucionalidade AEIT – Área de Especial Interesse Turístico AP – Área Protegida APA – Área de Proteção Ambiental APABC – Área de Proteção Ambiental Bororé-Colônia APL – Apelação APP - Área de Preservação Permanente APRM – Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais APRM-B – Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings ARIE – Área de Relevante Interesse Ecológico CADES – Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CAR – Cadastro Ambiental Rural CDB – Convenção da Diversidade Biológica CET – Companhia de Engenharia de Tráfego CETESB – Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CF – Constituição Federal CNUC – Cadastro Nacional de Unidades de Conservação CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico CONPRESP – Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo COOPERAPAS – Cooperativa Agroecológica dos Produtores Rurais e de Água Limpa da Região Sul de São Paulo COOPERPAC – Cooperativa de Trabalho, Coleta e Produção do Parque Cocaia-SP DEPLA – Departamento de Educação e Planejamento DJ – Diário de Justiça DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S.A. EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. ESEC – Estação Ecológica ETEP – Espaço Territorialmente Protegido FLONA – Floresta Nacional IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ICMBIO – Instituto Chico Mendes INCRA – Instituto Nacional da Colonização Reforma Agrária IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza dos Recursos Naturais MMA – Ministério do Meio Ambiente MN – Monumento Natural ONU – Organização das Nações Unidas
Description:The list of books you might like
