CTI - RENATO ARCHER CNRTA - CENTRO NACIONAL DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIA ASSISTIVA (Organizador) I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA ASSISTIVA O “I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva - SITA” foi realizado em Campinas-SP, entre 03 e 05 de Junho de 2014, pelo Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, com financiamento/apoio do CNPq. Campinas – SP CTI Renato Archer 2014 Expediente Publicação do I SITA – Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva. Coordenação do Projeto: CNRTA-CTI Renato Archer Presidente da República Dilma Rousseff Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Aldo Rebelo Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) Eronildo Braga Bezerra Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva Autores dos Artigos CNRTA - CTI Renato Archer Ana Irene Alves de Oliveira Anahi Guedes de Mello Diretor Caciana da Rocha Pinho Victor Pellegrini Mammana Carlos R. M. de Oliveira Claudia Regina Lovato Franco Comissão Organizadora do I SITA Danielle Alves Zaparoli Andressa Ipólito Fonseca Fabiana Bonilha Deise Aparecida de Araújo Fernandes Gisleine Martin Philot Fabiana Fator Gouvêa Bonilha Izaque Alves Maia Fabíola Calixto Matsumoto Jerusa Barbosa Guarda de Souza Francisco Exner Neto Jesus Carlos Delgado Garcia Irma Rossetto Passoni Jorge Vicente Lopes da Silva Janaína Lemos Rocha Julia Pierre Figueiredo Maria Aparecida Ramires Zulian Larissa Gomes Lunardon Sara Agueda Fuenzalida Squella Marcos B. C. Pimentel Vanessa Maria de Vargas Ferreira Marcos F. Espindola Victor Pellegrini Mammana Maria Aparecida Ramires Zulian Edição e Revisão Final Maria Iracy Tupinambá Duarte Edison Luís dos Santos Martinha Clarete Dutra dos Santos Nilton Luiz Menegon Ficha Catalográfica Rita Bersch Edison Luís dos Santos Sebastião Eleutério Filho Talita Naiara Rossi da Silva Design e Editoração Villea Marketing Ficha Catalográfica I47e CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO - CTI RENATO ARCHER I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva.- / [Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva-CTI Renato Archer]. – Campinas-SP: CNRTA-CTI, 2014.— 90 p. : il. 18 X 26 cm ISBN 978-85-64537-16-3 1. Tecnologia Assistiva 2. Pessoas com deficiência 3. Simpósio internacional – Brasil I. Título II. CTI Renato Archer III. Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) CDD 341.27 Copyright © CNRTA-CTI Renato Archer, 2014 Permitida reprodução total ou parcial com menção expressa da fonte. Rodovia D. Pedro I, km 143,6 | CEP 13069-901 | Campinas - SP Tel./fax (19) 37466291 | e-mail: [email protected] | http://www.cti.gov.br/cnrta Sumário Prefácio...................................................................................................................................................................01 Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva............................................................................03 Apresentação do I SITA.......................................................................................................................................05 1. O direito das pessoas com deficiência à educação inclusiva e o uso pedagógico dos recursos de tecnologia assistiva na promoção da acessibilidade na escola Martinha Clarete Dutra dos Santos.................................................................................................................13 2. Sistemas de adequação postural personalizado versus personalizáveis para crianças com deficiências neuromotoras Ana Irene Alves de Oliveira, Maria Iracy Tupinambá Duarte, Gisleine Martin Philot, Caciana da Rocha Pinho, Danielle Alves Zaparoli.............................................................................................................18 3. Desenvolvimento de dispositivos de tecnologia assistiva utilizando impressão 3D Jorge Vicente Lopes da Silva, Izaque Alves Maia..........................................................................................33 4. A certificação compulsória de cadeiras de rodas Marcos B. C. Pimentel, Marcos F. Espindola, Carlos R. M. de Oliveira, Sebastião Eleutério Filho.......41 5. Tecnologia assistiva ou tecnologia de reabilitação? Rita Bersch.............................................................................................................................................................45 6. Acessibilidade nos transportes: apresentação de um estudo realizado no transporte aéreo brasileiro Talita Naiara Rossi da Silva, Nilton Luiz Menegon, Larissa Gomes Lunardon, Jerusa Barbosa Guarda de Souza, Julia Pierre Figueiredo.......................................................................................................51 7. Tecnologia Assistiva e as ações concretas do Ministério Público do Trabalho Claudia Regina Lovato Franco..........................................................................................................................57 8. O implante coclear como tecnologia assistiva: o que é que eu consigo escutar? Anahi Guedes de Mello.......................................................................................................................................61 9. Deficiência e Tecnologia Assistiva: Conceitos e Implicações para as Políticas Públicas Jesus Carlos Delgado Garcia.............................................................................................................................69 Comissão organizadora do livro do I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva do CNRTA.....................................................................86 Prefácio Fabiana Fator Gouvêa Bonilha Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer A Tecnologia Assistiva, como área do conhecimento interdisciplinar, permeia o trabalho do Centro de Tecnologia da Informação, CTI Renato Archer, em seus mais de 30 anos de existência. Uma vez que o CTI tem seus projetos estruturantes alicerçados nas principais políticas públicas vigentes, sempre se priorizou, nas pesquisas por ele desenvolvidas, aspectos ligados à inclusão e ao desenvolvimento social. Assim sendo, o CTI tem tido uma expressiva atuação em projetos nesta área, notadamente desde a década de 1990. Com a vinculação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) ao CTI, por meio da Portaria MCTI 139, de 23 de fevereiro de 2012, a Tecnologia Assistiva passou efetivamente a fazer parte da missão deste centro, o que possibilitou o fortalecimento e a articulação dos projetos a ela relacionados. Neste contexto, a realização do I SITA nas dependências do CTI Renato Archer representou um importante marco histórico na consolidação do CTI/CNRTA como uma referência nacional e internacionalmente reconhecida neste campo de atuação. A publicação aqui apresentada constitui um resultado deste evento, e reúne artigos científicos sobre os mais recentes avanços do conhecimento na área. Sabe-se que os recursos de Tecnologia Assistiva se fazem presentes nas diferentes esferas da vida de uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. A amplitude desta área de conhecimento se deve à larga extensão das funcionalidades contempladas pelas ferramentas disponíveis e aos significativos impactos gerados por elas no cotidiano de seus usuários. Os artigos que compõe este livro refletem a abrangência deste tema, à medida que, em conjunto, os textos o abordam em seus diversos recortes e perspectivas. Em um dos trabalhos, encontram-se importantes reflexões conceituais sobre Tecnologia Assistiva, que a distinguem de outras áreas correlatas e que possibilitam um delineamento de suas aplicações. Em outros artigos, demonstra-se o quanto estes recursos tecnológicos contribuem para a inclusão e para a participação social de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, sobretudo no que se refere à inserção de alunos com estas características no sistema regular de ensino e à atuação profissional desta população no mercado de trabalho. Nota-se também a ênfase dada a políticas públicas cujos parâmetros abrangem a relevância social da pesquisa e da inovação em Tecnologia Assistiva, e, neste sentido, são discutidas as práticas referentes à dispensação e prescrição de produtos, bem como as normas que os certificam. A discussão destes temas se faz necessária no intuito de se assegurar que os usuários finais tenham disponíveis produtos e serviços que correspondam às suas reais demandas. Os artigos também revelam a importância da participação destes usuários na concepção e na utilização dos recursos, à medida que trazem relatos de pessoas com deficiência acerca da transposição de barreiras e dos benefícios da tecnologia em suas vidas. Esperamos que os artigos ora apresentados sejam úteis e instrutivos a todos os leitores e que sirvam como um subsídio para a composição de futuros trabalhos neste campo. Boa leitura! 1 2 Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva Dr. Victor Pellegrini Mammana Diretor do CTI Renato Archer Governo Federal No processo de implantação e consolidação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva, a participação de algumas pessoas foi notadamente crucial. Entre elas, a Profa. Irma Passoni dispensa apresentações. Iniciou sua carreira no "Movimento contra a Carestia", na década de 70, enfrentando com coragem e com compromisso público o ambiente repressivo da época. Um dos registros mais marcantes da luta contra a Ditadura é uma foto dela em uma manifestação de rua na qual está fazendo frente a policiais montados a cavalo. O detalhe: Profa. Irma estava grávida. Em seguida, assumiu um papel importante à frente dos temas de Ciência e Tecnologia, tendo sido relatora da "Comissão Parlamentar Mista (Senado e Câmara Federais) - CPMI sobre as Causas e Dimensões do Atraso Tecnológico". Esta fase de sua carreira a aproximou do então Centro Tecnológico para a Informática, tendo tido um relevante papel em seu apoio, inclusive em questões da formalização das carreiras dos pesquisadores e tecnologistas. Em 2011, fui convidado a participar de uma reunião com o Ministro Mercadante sobre a área de Tecnologia Assistiva. Recentemente empossado à frente do MCT, o Ministro Mercadante estava impondo um fôlego novo às questões de impacto social, sem perder o foco em Ciência e Tecnologia. Foi sob sua "batuta" que o Programa Viver Sem Limite começou a tomar forma. Foi nesta reunião que tive a oportunidade de conhecer pessoalmente a Profa. Irma e seu projeto para a área: um Centro de Referência para geração de conhecimentos para Tecnologia Assistiva (TA). Estava presente à reunião o Dr. Joelmo Oliveira, servidor do Ministério, a primeira pessoa com quem discuti a possibilidade do CTI Renato Archer contribuir para esta ideia do Centro de Referência. Levamos imediatamente a ideia para o Dr. Marco Antônio Oliveira, então secretário da SECIS, que de pronto delineou em que condições o CTI poderia ajudar. A partir daí, com o apoio do Dr. Marco, a diligência do Dr. Joelmo e as orientações da Profa. Irma, o trabalho caminhou rapidamente para a estruturação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA). Tiveram papel crucial na consolidação do CNRTA os Secretários subsequentes da SECIS, os Drs. Eliezer Pacheco e Oswaldo Baptista Duarte, juntamente com suas respectivas equipes, em especial a Dra. Renata Gonzatti e a Dra. Sônia Costa. Também foram de grande importância os apoios do Dr. Arquimedes Ciloni, Sub-secretário das Unidades de Pesquisa e do Dr. Carlos Oití (CGOP), que muito ajudaram na formatação institucional e na construção do concurso público que redundou nas primeiras contratações de profissionais da área de TA no CTI. É preciso lembrar o papel da Sra. Lucrécia (CNPq), que ajudou a construir o projeto para as primeiras bolsas do CNRTA. Dra. Fabiana Bonilha foi efetivamente a primeira profissional envolvida com a formatação do Centro, dentro do CTI Renato Archer, mas logo depois vieram vários outros profissionais como Andressa Fonseca, Mari Zulian, Vanessa Ferreira, Lilia Barreto, Edson Teracine, José Francisco de Jesus, Deise 3 Fernandes, Claudete Rego, Fabiola Calixto, Francisco Exner, Gianfrank Souza, Márcia Viana, Sara Squella, Renato Borelli, Antonio Araújo e tantos outros. Ressalte-se também as contribuições de profissionais da Fundação de Apoio à Campacitação em Tecnologia da Informação - FACTI, que, participante do ecossistema catalisado pelo CTI, possibilitou contribuições em momentos interinstitucionais de notável relevância, como as próprias conceituação do Centro, inauguração e concretização local da iniciativa. Representando essa natural simbiose, gostaria de citar Janaína Rocha, Fabiele Fernandes, Rogério Yamanishi, sem detrimento de outros de seus colegas. No MEC, teve papel fundamental a Dra. Martinha Santos, Diretora de Políticas de Educação Especial da SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Da SDH – Secretaria de Direitos Humanos, o CNRTA teve importante apoio da Ministra Maria do Rosário e de toda a sua equipe, em especial do Secretário Antônio José. Mas o decisivo apoio veio da comunidade interna. No início um pouco preocupada com os riscos associados ao desafio mas, em seguida, confiante e apoiadora. A área de TA não era, de forma alguma, uma novidade para os pesquisadores do CTI. O CTI teve projetos importantes na área de Tecnologia Assistiva, como o projeto Auxilis, concebido e liderado pelo Pesquisador José Beiral. Muitas pessoas com deficiência puderam se beneficiar deste projeto, que tem sido uma importante vitrine desta instituição na área de Tecnologia Assistiva. Eu mesmo já tinha tido minha experiência com a área, antes mesmo do termo "Tecnologia Assistiva" ter sido cunhado. Na década de 80 desenvolvi um novo tipo de dispositivo de "entrada e saída" para computadores, como se dizia na época. O dispositivo era baseado num processo de recobrimento com filmes finos, condutores e transparentes, desenvolvido pela Profa. Alaide Mammana. Numa brincadeira, ainda adolescente, criei um primeiro protótipo de tablet baseado em vidros recobertos com este tipo de filme. Usei a entrada de jogos de um Apple II para demonstrá-lo. Depois, aquela primeira brincadeira séria se transformou em meu projeto de final de curso Técnico, na Escola Salesiana São José. Participaram deste primeiro protótipo Roberto Pereira e meu irmão, Guilherme Mammana. Esta quase "brincadeira" acabou se transformando em um projeto sério no CTI, que redundou numa interface adaptada para pessoas com paralisia cerebral, demonstrada pela primeira vez na escola Quero-Quero, em São Paulo. Muitos outros trabalhos vieram depois. Tendo a sua sementinha nestes trabalhos originais da década de 80, hoje o CNRTA está consolidado dentro do CTI Renato Archer e é mais uma força a compor o Complexo Tecnológico Educacional, juntamente com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, a FACTI e outras instituições parceiras desse realizador, estimulante e sempre promissor ecossistema. O CNRTA, certa, firme e paulatinamente, rumará para um futuro cada vez mais impactante em termos de contribuição ativa, estruturante e articuladora para as políticas públicas brasileiras. Um dos importantes resultados alcançados por este centro ao longo de seus anos de atuação foi a realização do I SITA (I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva). A presente publicação representa um reflexo deste resultado, e contém trabalhos significativos para esta área do conhecimento, os quais serão introduzidos a seguir. 4
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