Untitled - Amigos da Natureza

353 Pages·2013·5.98 MB·Portuguese

GRANDES PROJETOS METROPOLITANOS
RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE

Fabricio Leal de Oliveira
Adauto Lucio Cardoso
Heloisa Soares de Moura Costa
Carlos Bernardo Vainer
Organizadores
GRANDES PROJETOS
METROPOLITANOS
RIO DE JANEIRO E BELO HORIZONTE
Copyright© Fabricio Leal de Oliveira, Adauto Lucio Cardoso,
Heloisa Soares de Moura Costa e Carlos Bernardo Vainer (Organizadores), 2012
Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/1998.
Nenhuma parte deste livro, sem a autorização prévia por escrito dos organizadores, poderá
ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados.
Editor
João Baptista Pinto
Capa
Flávia de Sousa Araújo
Projeto Gráfico | Diagramação
Rian Narcizo Mariano
Revisão
Rita Luppi
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
G779
Grandes projetos metropolitanos : Rio de Janeiro e Belo Horizonte / Fabricio Leal de Oliveira (org.) ...
[et al.]. - Rio de Janeiro : Letra Capital, 2012.
362p. : il. ; 23 cm
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-7785-136-2
1. Planejamento urbano - Rio de Janeiro (RJ). 2. Planejamento urbano - Belo Horizonte (MG).
3. Política urbana - Rio de Janeiro (RJ). 4. Política urbana - Belo Horizonte (MG). I. Oliveira,
Fabricio Leal de
12-1147. CDD: 711.40981531
CDU: 711.4(815.31)
28.02.12 07.03.12 033503
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ
Av. Pedro Calmon, 550, sala 537, 5º andar - Ilha do Fundão
Cep 21941901 – Rio de Janeiro, RJ
Tel/Fax [phone] www.ippur.ufrj.br
Letra Capital Editora
Telefax: (21) 3553-2236 / 2215-3781
www.letracapital.com.br
Sumário
Apresentação
Fabricio Leal de Oliveira, Heloisa Soares de Moura Costa,
Adauto Lucio Cardoso e Carlos Vainer ......................................................7
Notas metodológicas sobre a análise de grandes projetos urbanos
Carlos Vainer, Fabricio Leal de Oliveira
e Pedro de Novais Lima Junior ...................................................................11
Efeitos de teoria: o debate acadêmico sobre os projetos urbanos
e a legitimação de novas formas de produção do território
Pedro de Novais Lima Jr .............................................................................24
Novidades e permanências na produção do espaço da metrópole:
um olhar a partir de Belo Horizonte
Heloisa Soares de Moura Costa e Jupira Gomes de Mendonça .................46
Grandes projetos e planejamento urbano:
práticas recentes das administrações públicas brasileiras
Fabricio Leal de Oliveira .............................................................................66
A via expressa das políticas públicas no Rio de Janeiro:
reflexões acerca dos impactos do Arco Metropolitano
Adauto Lucio Cardoso e Flávia de Sousa Araújo ......................................90
Impacto do Arco Metropolitano sobre a intensidade das inundações
na Baixada Fluminense
Paulo Roberto Ferreira Carneiro ................................................................118
O Leste Fluminense, o COMPERJ e a questão urbano-habitacional
Daniela Amaral, Fernanda Sánchez e Regina Bienenstein .......................151
A implantação do Aeroporto-Indústria em Confins e a ascensão
da Aerotrópolis: burburinhos de uma fantasia organizada
Claudio Cesar de Paiva e Suzana Cristina Fernandes de Paiva ...............187
Discursos e impactos em grandes projetos urbanos: estudo de caso
sobre a Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
José Ricardo Vargas de Faria ......................................................................216
Megaeventos e Metrópoles. Insumos do Pan-2007
e as perspectivas para as Olimpíadas de 2016
Fernanda Sánchez, Glauco Bienenstein,
Gilmar Mascarenhas e Alberto Oliveira ....................................................232
O Projeto Linha Verde e a prática do desfavelamento de novo tipo:
desdobramentos de uma política de remoção e reassentamento
no Vetor Norte de Belo Horizonte
Geraldo Magela Costa e Erika Lopes ..........................................................265
Megaeventos e o direito à moradia: questões e reflexões
a partir do contexto do Rio de Janeiro
Orlando Alves dos Santos Junior e Mauro Rego Monteiro dos Santos ......287
Economias populares: alternativas de geração de trabalho
e renda na Região Metropolitana de Belo Horizonte
Roberto Luís de Melo Monte-Mór e Sibelle Cornélio Diniz .......................314
Caderno de Imagens ....................................................................................335
Apresentação
Fabricio Leal de Oliveira
Heloisa Soares de Moura Costa
Adauto Lucio Cardoso
Carlos Vainer
Na primeira década do século XXI, muitos foram os estudos e pesquisas
sobre grandes projetos urbanos no Brasil. Operações urbanas, rodovias
metropolitanas, projetos de reabilitação de áreas portuárias e/ou centrais,
megaeventos envolvendo a construção de equipamentos esportivos e projetos
imobiliários, plantas industriais, grandes condomínios residenciais e outros
investimentos públicos e privados com expressão territorial mereceram análises
críticas sobre a relação entre os empreendimentos e a cidade, em especial no que
se refere à ampliação dos espaços de valorização imobiliária e à reprodução das
desigualdades sociais nas grandes cidades brasileiras.
Entre 2007 e 2009, a realização de dois estudos complementares sobre
grandes projetos na Região Metropolitana de Belo Horizonte (COSTA et all.
2008 e 2009) permitiu uma estreita cooperação entre pesquisadores de diferentes
campos disciplinares e fez emergir novas perspectivas sobre os processos de
definição, implantação e gestão de grandes projetos nas metrópoles brasileiras.
Coordenados conjuntamente pelo Instituto de Geociências da Universidade
Federal de Minas Gerais (IGC/UFMG) e pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), os
estudos envolveram também professores de outros setores da UFMG (Escola de
Arquitetura e Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade
de Ciências Econômicas) e pesquisadores do Rio de Janeiro, Paraná e São Paulo.
Esse livro consolida e atualiza alguns dos resultados desses estudos e
incorpora análises de outros pesquisadores sobre grandes investimentos públicos
e privados cristalizados em projetos nas regiões metropolitanas do Rio e Belo
Horizonte. Apesar das afinidades entre muitas das abordagens aqui apresentadas,
não se procurou circunscrever aos temas nenhuma orientação específica além
7
da problemática dos grandes projetos e sua capacidade de promover alterações
significativas nas formas de produção e apropriação social do espaço urbano
em grandes cidades brasileiras. As duas metrópoles oferecem um campo
relativamente conhecido de implantação dos projetos, mas cada texto dialoga
com aspectos ora específicos ora comuns a realidades tão diversas.
O contexto de Belo Horizonte é marcado por um forte protagonismo das
políticas públicas estaduais que concentram, no tempo e no espaço, um volume
significativo de investimentos em infraestrutura econômica – viária, aeroportuária,
industrial, informacional, de serviços, de pesquisa – na direção norte de expansão
da metrópole nas últimas décadas. A este movimento, seguem-se outras iniciativas
públicas municipais e federais, bem como uma profusão de investimentos privados,
imobiliários e produtivos, reforçando as transformações socioespaciais em curso
na região. Tal processo explicita conflitos sociais latentes que se manifestam tanto
sob a forma de resistência direta – como no caso das remoções -, quanto na forma
de crescente apreensão por parte dos moradores de áreas tradicionalmente tidas
como territórios populares – conjuntos habitacionais, loteamentos periféricos
autoconstruídos – quanto às consequências dos conhecidos processos de valorização
do espaço e gentrificação. Neste sentido reveste-se de fundamental importância a
construção de alternativas econômicas populares, bem como de políticas urbanas
locais de recuperação da valorização imobiliária desencadeada pelo investimento
público.
Guardadas as especificidades locais, algumas das condições constatadas em
Belo Horizonte podem ser observadas na metrópole do Rio de Janeiro, em especial
no que se refere a conflitos socioambientais relacionados à implantação de grandes
projetos públicos e privados. Em outros planos de análise – como aquele referente
ao protagonismo do governo estadual mineiro no campo institucional – as diferen-
ças não poderiam ser maiores. No Rio de Janeiro, por exemplo, o planejamento e
a gestão metropolitana não constituem elementos relevantes do discurso governa-
mental.
Certamente, os investimentos no Rio de Janeiro no início do século XXI
também apontam para mudanças expressivas nas formas de estruturação e
apropriação social do espaço metropolitano, vide as grandes plantas industriais
em construção na extrema periferia, os investimentos em infraestrutura viária e
os projetos relacionados aos Jogos Olímpicos de 2016.
Os capítulos iniciais recuperam referências gerais que são eventualmente
acionadas nos textos que tratam de projetos específicos, tanto no que diz respeito
8
aos aspectos conceituais e metodológicos, quanto ao território metropolitano no
qual se implantam os projetos.
O primeiro capítulo, de autoria de Carlos Vainer, Fabricio L. Oliveira e
Pedro de Novais, recupera as referências metodológicas que orientam uma forma
específica de análise de grandes projetos urbanos e que serviram de base – ou
inspiração – para estudos de projetos no Brasil e, em especial, no Rio de Janeiro
e em Belo Horizonte.
A seguir, Pedro de Novais apresenta um estudo sobre o campo acadêmico
do planejamento urbano no Brasil, com a finalidade de dar visibilidade ao espaço
social onde emergem os discursos e modelos de planejamento em prática no
Brasil contemporâneo
Heloísa Costa e Jupira Mendonça tratam das transformações na dinâmica
socio ambiental e imobiliária da Região Metropolitana de Belo Horizonte
e pontuam, a partir desse caso, novidades e permanências no processo de
urbanização no Brasil e sua relação com grandes investimentos públicos e
privados.
Fabricio L. Oliveira aborda as práticas das administrações públicas
brasileiras com relação aos grandes projetos urbanos, tendo como base de análise
pesquisas e estudos sobre grandes projetos e sobre os planos diretores municipais
elaborados nos últimos dez anos. Tópico específico sobre grandes projetos em
Belo Horizonte apresenta, inicialmente, alguns dos projetos que serão discutidos
ao longo do livro.
O Arco Metropolitano do Rio de Janeiro é tratado em dois capítulos. Adauto
Cardoso e Flávia Araújo abordam o contexto político-institucional e ideológico
da transformação do projeto rodoviário em projeto de desenvolvimento e
discutem seus impactos socioespaciais e ambientais, com destaque para as
questões relacionadas ao acesso à moradia. Já Paulo Carneiro analisa o impacto
da expansão urbana provocada pela implantação da rodovia sobre a intensidade
das inundações na bacia do rio Iguaçu, na Baixada Fluminense.
Complementando a análise dos projetos com maior impacto na dinâmica
metropolitana fluminense, Regina Bienenstein, Fernanda Sánchez e Daniela
Amaral apresentam os resultados de pesquisa da Universidade Federal Fluminense
sobre a relação entre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ),
o processo de expansão metropolitana e a emergência da questão habitacional.
Os dois capítulos seguintes redirecionam o foco para Belo Horizonte e
tratam de projetos sempre presentes nas discussões sobre o desenvolvimento
9