Uns e outros

150 Pages·2018·0.526 MB·Portuguese

by  José Almino de Alencar

Para Anna Beatriz e Juliana
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Berbara, Pedro Hussak e Vladimir Menezes Vieira.
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SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
A353u
Alencar, José Almino de
Uns e Outros [recurso eletrônico] / José Almino de Alencar. - 1. ed. - Rio de
Janeiro : Nau, 2014.
recurso digital
Formato: ePub
Requisitos do sistema: Adobe Digital Editions
Modo de acesso: World Wide Web
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-8128-029-5 (recurso eletrônico)
1. História social. 2. Mudança social. 3. Livros eletrônicos. I. Título.
14-13902
CDD: 303.4
CDU: 316.733
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Rio de Janeiro, 2014 - 1ª edição
SUMÁRIO
Apresentação
por Maria Alice Rezende de Carvalho
Joaquim Nabuco
Joaquim Nabuco: intelectual político, político intelectual
Rui Barbosa
Sobre Rui Barbosa e a política: 1870-1910
O Brasil é fatalmente uma democracia:
Sílvio Romero
D. João VI no Brasil de
Oliveira Lima
Deus está nos detalhes: a propósito do centenário de
Américo Jacobina Lacombe
Celso Furtado:
um senhor brasileiro
Duas brevíssimas considerações sobre
Agostinho da Silva
APRESENTAÇÃO
UNS , a que alude o título deste livro, são Joaquim Nabuco e Rui Barbosa. O
primeiro, caracterizado como “melancólico, impaciente, eventualmente
frustrado, quase sempre em uma atitude posada, misto de arrogância e de
distância desencantada”, foi responsável pela formulação de uma das mais
bem sucedidas narrativas brasileiras sobre o Brasil. O segundo, Rui
Barbosa, apontado como “liberal renitente” e, por isso, quixotesco em
ambiente ideológico de ralo liberalismo, foi político militante, interessado
em firmar instituições em solo que diziam movediço. São, ambos, figuras
mitológicas do pensamento e da ação – a Nabuco se deve a narrativa de um
Brasil urdido pelo tempo, pela decantação da experiência, avesso a saltos, à
mudança revolucionária; a Rui se deve a Constituição republicana de 1891,
marco, fundação, arquitetura em que sobressai o liberalismo doutrinário.
Experiência e doutrina, tradição e fundação são modos de nomear as
tensões presentes na reflexão sobre o Brasil e na própria trajetória
brasileira. Por isso, neste admirável livro de José Almino de Alencar, Joaquim
Nabuco e Rui Barbosa são homens de seu tempo e ainda do nosso.
OUTROS são Sílvio Romero, Oliveira Lima, Américo Jacobina Lacombe,
Celso Furtado e Agostinho da Silva, que, valorizados por José Almino em
suas singularidades, são também medidos pelo encaixe de suas obras no
quadro de referência proposto. Extraordinário, nesse sentido, o ensaio sobre
Sílvio Romero, cujo título O Brasil é fatalmente uma democracia foi extraído
da Introdução à segunda edição do livro Doutrina contra doutrina – o
evolucionismo e o positivismo no Brasil , editado em 1895. José Almino
aproxima Gilberto Freyre e Sílvio Romero – pondo em linha, na verdade,
Joaquim Nabuco, Gilberto Freyre e Sílvio Romero –, com base na percepção
que tinham do lento e gradativo processo de democratização social do país.
Declínio da aristocracia rural, transferência progressiva do poder aos
setores médios urbanos e miscigenação permanente compõem o diagnóstico
de Sílvio Romero quanto à inexorabilidade, entre nós, do estado social da
igualdade. A este estágio não se chegaria imediatamente, no tempo ágil da
política, mas, ao contrário, no vagaroso compasso das estruturas, no tempo
sociológico brasileiro. Difícil não perceber nisso os ecos de Nabuco, com sua
confiança nas transformações moleculares, seu liberalismo evolucionário,
seu reformismo entendido como simples aperfeiçoamento. Porém, como
adverte José Almino, Sílvio Romero era “uma personalidade pública tomada
de paixão”, enquanto Nabuco transpirava complacência – o que talvez
explique o fato de o primeiro não descartar a intervenção de um demiurgo
que, falhando o andamento sociológico, pudesse conduzir a nação a seu
destino.
A dimensão macroestrutural se impõe, igualmente, na produção de Celso
Furtado, o economista-sociólogo, que entendia a história, a trajetória
brasileira, como ferramenta política para a ação governativa. Admirador de
Karl Mannheim, que extraiu a ideia de planejamento do campo semântico
autoritário, Celso Furtado, desde a década de 1950, tornou-se um
“planejador democrático” do desenvolvimento, assumindo cargos e
responsabilidades para esse fim. E é esse perfil, de um membro da
intelligentsia empenhada na afirmação do país, que serve à caracterização
dos demais autores que compõem este livro: Oliveira Lima, representante da
diplomacia brasileira, Américo Lacombe, construtor institucional, Agostinho
da Silva, o filólogo português que apontou o valor do épico, em sociedade
tão fortemente irônica, e mesmo o autor, José Almino de Alencar, intelectual
refinadíssimo, mas também testado nas batalhas campais pela cultura no
Brasil.
Livros ensinam aos leitores coisas que não necessariamente foram previstas
pelo autor, tornando, portanto, irrelevante sua motivação última. O livro que
você, leitor, tem em mãos ensina sobre o liberalismo brasileiro em suas
muitas expressões, e sobre o papel dos intelectuais em sociedades que não
se estruturaram de forma autônoma, cabendo à intelligentsia a invenção da
nação. O exclusivo agrário, que inibiu o aparecimento do pequeno produtor
independente, não permitiu que o liberalismo se tornasse um valor do
homem comum. Por isso, no Brasil, a defesa da liberdade tem sido feita –
quando o é – pelo manejo intelectual da doutrina, de que Rui Barbosa foi o
principal arauto. Assim, se é verdade que hoje o Brasil vem cumprindo seu
destino sociológico e trilhando, decididamente, o caminho da equalização
social, é necessário que o tema da autonomia se inscreva com força nos
corações dos brasileiros.
Este formidável livro de José Almino de Alencar, que tenho a honra de
apresentar, é um balanço do que temos sido e um repto à nossa imaginação
pública.
Maria Alice Rezende de Carvalho
Cientista Social da PUC-Rio
JOAQUIM N ABUCO:
INTELECTUAL POLÍTICO, POLÍTICO INTELECTUAL
Vida política e abolicionismo
Nabuco é quase um clichê da nossa história ou da história dos intelectuais
no Brasil: membro da elite que se interessa pela causa dos oprimidos,
literato diletante que se ocupa de assuntos políticos, estudioso e polemista
que se dedica a pensar sobre os destinos do p1aís. Melancólico, impaciente,
eventualmente frustrado, quase sempre em uma atitude posada, misto de
arrogância e de distância desencantada; e, forçando um pouco a mão,
narcisista e autocomplacente. Manifestando-se frequentemente na vida
pública, ora com destemido vigor – assim foi na campanha abolicionista –
ora com um desencanto altivo – como no ambiente desfavorável dos
primeiros tempos da República, vemo-lo hesitar, no curso da sua carreira,
entre o ativismo político entusiasmado, a renúncia à vida pública, a aversão
e a tentação do recolhimento estudioso do escritor.
O itinerário político e intelectual de Nabuco é muitas vezes traçado de
maneira sumária, entre dois polos: um início, obstinado, destemido, no qual
a militância abolicionista é praticamente a única motivação de sua atividade
política: “Sou homem de uma ideia só, mas não me envergonho dessa
estreiteza mental porque essa ideia é o centro e a circunferência do
progresso brasileiro” ¹ .
Proclamada a república, marginalizado como monarquista, teriam agido “os
atavismos de classe, e ele passou ao liberalismo atenuador de Um Estadista
do Império , elaborado longe do povo, em diálogo tácito com as sombras de
um passado que interferiu nas suas ideias.” ² Nesse período, os seus
comentários amargos sobre as classes dirigentes brasileiras parecem ecoar
o diagnóstico, desabusado, irônico, que Eça de Queirós formulara para o seu
país: “Em Portugal, falta pessoal.” Faltam políticos, faltam estadistas, falta
gente de qualidade: ainda hoje é o estereótipo repetido nos editoriais
convencionais e nas conversas desencantadas sobre a política no Brasil.
Ao ver de perto esse percurso, algo nos lembra da narrativa de um
bildungsroman , de uma narrativa traçada em torno das experiências que
uma personagem atravessa durante os anos de formação rumo à
maturidade, em que o aprendizado na primeira informa e qualifica as
mudanças de posição do fim da vida. E, ambas, naturalmente, não poderiam
se desenvolver, sem encontrar inserção apropriada nos embates políticos de
cada momento. É assim que o conjunto da obra de Nabuco aparece aos
nossos olhos como uma autoavaliação biográfica, uma reflexão do autor
sobre o seu próprio papel neste processo. Trata-se de um vasto panorama
crítico sobre a evolução da sociedade brasileira e suas instituições. Ao
estudá-la, vemos delineada a importância da sua geração, uma geração que
se torna adulta na década de 70 do século XIX e que põe a sua marca na
consolidação das fronteiras físicas do país, na construção das suas bases
institucionais e na elaboração dos primeiros marcos analíticos sobre a nossa
história.
Durante o período da sua militância abolicionista, Nabuco foi não apenas o
tribuno combativo, mas aparece também como “o primeiro a articular numa
visão da sociedade a intuição segundo a qual o regime servil é a variante
sociológica que a explica de maneira mais abrangente [...], aquela que
ilumina mais poderosamente o nosso passado”: “Com referência à
escravidão é que se definiu entre nós a economia, a organização social e a
posição das classes e das ordens, a estrutura do estado e do poder político, o
próprio sistema de ideias.” ³
A maior parte das terras era monopolizada pelos proprietários de escravos,
em grandes glebas, destinadas, sobretudo, a uns poucos produtos de
exportação. A exploração extensiva exauria o solo, a concentração de
riqueza inibia a criação de indústria, do pequeno comércio e o aparecimento
de camadas médias. O universo urbano era pouco diferenciado, constituído
na sua maioria de centros administrativos.
Atados a um produto único de exportação, sujeito a variações de preço,
frequentemente endividados pela compra de escravos ou por seus hábitos de
consumo luxuoso, os proprietários colocavam-se frequentemente na
dependência do capital financeiro – dos bancos ou dos comerciantes
exportadores, tornando precária até mesmo a condição de senhor de terra.
O desenvolvimento incipiente, a estagnação parcial de regiões importantes
como Pernambuco e cercanias contrastavam com o dinamismo de
colonizações mais recentes – por exemplo, a Austrália e a Nova Zelândia,
baseadas no trabalho livre. O sistema envolvia a sociedade inteira e
constituía um fator inibidor à exploração de regiões e riquezas que
permaneciam intocadas:
Como se sabe o regime da terra sob a escravidão consiste na divisão de todo
o solo explorado em certo número de grandes propriedades [...] feudos
isolados de qualquer comunicação com o mundo exterior; mesmo os agentes
do pequeno comércio, que neles penetram, são suspeitos do senhor [...]. A
divisão de uma vasta província em verdadeiras colônias penais, refratárias
ao progresso [...], entregue, às vezes, a administradores saídos da própria
classe de escravos [...], não pode trazer benefício algum permanente à
região parcelada, nem à população livre que nela mora, por favor, dos donos
da terra, em estado de contínua dependência. Por isso também, os
progressos do interior são nulos [...]. As cidades, a que a presença dos
governos provinciais não dá uma animação artificial, são por assim dizer
mortas ⁴ . [...]
A fazenda ou engenho serve para cavar o dinheiro que se vai gastar na
cidade [...] A terra não é fertilizada pelas economias do pobre, nem pela
generosidade dos ricos; a pequena propriedade não existe senão por
tolerância, não há as classes médias que fazem a força das nações [...] a
nação é formada de proletários, por que os descendentes de senhores logo
chegam a sê-lo ⁵ . [...] A fortuna passou das mãos dos que a fundaram às dos
credores; poucos são os netos de agricultores que se conservam à frente das
propriedades que seus pais herdaram ⁶ . [...] Compare-se [Pernambuco],
essa província heroica de mais de trezentos anos com países, por assim
dizer, de ontem como as colônias da Austrália e a Nova Zelândia ⁷ ; com os
últimos estados que entraram para a União Americana. [...] A verdade é que
as vastas regiões exploradas pela escravidão colonial têm um único aspecto
de tristeza e abandono: não há nela o consórcio do homem com a terra, as
feições da habitação permanente, os sinais do crescimento natural ⁸ . [...] A
escravidão explorou parte do território estragando-o, e não foi além, não o
abarcou todo, porque não tem iniciativa para migrar, e só avidez para
estender-se. Por isso o Brasil, é ainda o maior pedaço de terra incógnita no
mapa do globo ⁹ .
A sociedade brasileira não era só baseada, “como era a civilização antiga,
sobre a escravidão, e permeada em todas as classes por ela, mas
constituída, na sua maior parte, de secreções daquele vasto aparelho” ¹⁰ .
Nada, entre nós, escapava de ser incluído na “síntese nacional da
escravidão” ¹¹ :
Escravidão e indústria são termos que se excluíram para sempre. O espírito
da primeira, espalhando-se por um país, mata cada uma das faculdades
humanas, de que provém a indústria: a iniciativa, a invenção, a energia
individual; e cada um dos elementos de que ela precisa: a associação de
capitais, a abundância de trabalho, a educação técnica do trabalho, a
confiança no futuro [...] O comércio é o manancial da escravidão e o seu
banqueiro [...], ou antes, o mecanismo pelo qual a carne humana é
convertida em ouro e circula, dentro e fora do país, sob a forma de letra de
câmbio ¹² .
No regime servil, o Estado, sendo a única associação ativa, aspira e absorve
pelo imposto e pelo empréstimo todo o capital disponível e o distribui, entre
os seus clientes, pelo emprego público, sugando a economia do pobre pelo
curso forçado, e tornando precária a fortuna do rico; como consequência, o
funcionalismo é a profissão nobre e a vocação de todos ¹³ . A classe de
funcionários vira o abrigo dos descendentes das antigas famílias escravistas
que tiveram suas fortunas diminuídas pelo processo de divisão hereditária,
comprometidas por dívidas ou por estarem enfiadas em alguma região
economicamente decadente. O funcionalismo era também “o viveiro político,
porque abriga todos os pobres inteligentes [...], os que têm ambição e
capacidade, mas não têm meio, e que são a grande maioria dos nossos
homens de merecimento”:
Faça-se uma lista de nossos estadistas pobres [...] que resolveram o seu
problema individual pelo casamento rico, isto é, na maior parte dos casos,
tornando-se humildes clientes da escravidão; e outra dos que o resolveram
pela acumulação de cargos públicos, e terse-ão, nessas duas listas, os nomes
de quase todos eles ¹⁴ .
A escravidão “apropriara aos seus interesses ‘forças sociais’, como a Igreja e
até mesmo o patriotismo”:
Nem os bispos, nem os vigários, nem os confessores, estranham o mercado
de entes humanos. [...] Dois dos nossos prelados foram sentenciados a
prisão com trabalho, pela guerra que moveram à Maçonaria; nenhum deles,
porém, aceitou ainda a responsabilidade de descontentar a escravidão. [...]
O trabalho todo dos escravagistas consistiu sempre em identificar o Brasil
com a escravidão. [...] Atacar a monarquia, sendo o país monárquico, a
religião, sendo o país católico é lícito a todos; atacar, porém, a escravidão, é
traição nacional e felonia ¹⁵ .
Na ausência de forças sociais expressivas a “política é a triste e degradante
luta por ordenados que presenciamos; nenhum homem vale nada, porque
nenhum é sustentado pelo país ¹⁶ ”. Autônomos, só haviam o poder do estado
e do seu soberano: