universidade nova de lisboa práticas de gestão ambiental na administração pública local

136 Pages·2008·1.23 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente

PRÁTICAS DE GESTÃO AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA LOCAL

Por
Luís Alexandre da Silva Nogueiro

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade
Nova de Lisboa para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente

Orientador: Prof. Doutor Tomás Augusto Barros Ramos

Lisboa
2008

Para os meus pais e avós
Para o meu irmão
Para a minha namorada

E PLURIBUS UNUM

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AGRADECIMENTOS

Ao concluir o presente trabalho, pretendo neste espaço demonstrar a gratidão para
com todos os que o tornaram possível através do seu apoio:

Ao Prof. Dr. Tomás Ramos, da Universidade Nova de Lisboa, o meu muito obrigado
pela forma como orientou o trabalho, dando todo o apoio e ensinamentos
imprescindíveis para a sua realização, tendo ainda a extraordinária capacidade de
incentivo nos momentos mais difíceis;

A todos os municípios que colaboraram através do preenchimento do inquérito por
questionário, os quais tornaram este trabalho possível;

Ao Instituto Nacional de Administração, pelo apoio prestado. Por vezes uma simples
resposta resulta numa grande ajuda;

À Direcção-Geral das Autarquias Locais, pela informação transmitida.

Aos colegas de trabalho do Município de Portalegre, em especial à minha chefe,
Eng.ª Jacinta Reizinho, por tudo o que aprendi com ela;

Aos meus familiares e amigos pelo incondicional apoio;

A todos aqueles que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho.

v

Práticas de Gestão Ambiental na Administração Pública Local
Dissertação de Mestrado, Luís Nogueiro, Universidade Nova de Lisboa, 2008

RESUMO

As práticas de gestão ambiental são meios através dos quais as organizações
podem melhorar o seu desempenho. Um comportamento eco-eficiente, optimiza o
uso dos recursos e evita a produção de resíduos, permitindo poupanças
significativas. Para além disso, um bom desempenho ambiental evita custos
resultantes da aplicação do princípio do poluidor-pagador. A introdução destas
práticas no processo de gestão global é hoje uma realidade nas empresas. No
entanto, e como muitas das acções a nível local passam essencialmente pelas
autarquias, afigura-se fundamental que também estas organizações introduzam
práticas ambientais na sua gestão. O objectivo central deste trabalho é identificar o
perfil ambiental da Administração Pública Local, nomeadamente dos municípios
portugueses. Para atingir este objectivo foi desenvolvido um inquérito por
questionário, o qual foi remetido a todos os municípios do país, de forma a poder
diagnosticar práticas de gestão ambiental nesse sector. Com base na avaliação do
grau de implementação de determinadas vertentes e práticas de gestão ambiental
foi traçado o perfil ambiental dos municípios portugueses. Os principais resultados
evidenciam um fraco nível de adopção de práticas de gestão ambiental. Urge
melhorar estes níveis de desempenho, pelo que deverão ser adoptadas novas
práticas organizacionais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, para
que se inverta a tendência actual. Este trabalho pretendeu constituir uma base de
apoio às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a
práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho ambiental nestas
organizações.

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Environmental Management Practices at the Local Public Administration
M. Sc. Dissertation, Luís Nogueiro, New University of Lisbon, 2008

ABSTRACT

The environmental management practices are means by which organizations can
improve their performance. An eco-efficient behaviour, optimizes the use of
resources and avoid waste, allowing significant savings. Furthermore, a good
environmental performance avoids costs resulting from the application of the polluter-
payer principle. The introduction of these practices in the overall management today
is a reality in enterprises. However, as many of the actions are essentially at the local
level and taken by local authorities, it should also introduce the environmental
practices in their management. The main goal of this work is to identify the
environmental profile of the Local Public Administration, using the Portuguese’s
municipalities as a case-study. To accomplish this goal, a survey questionnaire was
forwarded to all municipalities in the country, to analyse the environmental
management practices in the sector. Based on the evaluation of the degree of
implementation of some environmental management practices, the environmental
profile of the Portuguese’s municipalities was identified. The overall results
demonstrate a weak level of adoption of environmental management practices. One
concludes that new practices and public policies need to be adopted to invert the
current trend. This work could also support municipalities to introduce environmental
management practices in order to enhance the environmental performance of these
organizations.

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