UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE EDUCAÇÃO ...

210 Pages·2014·1.42 MB·Portuguese

by  Carina Pfaffenseller

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

Carina Pfaffenseller

A FORMAÇÃO DE JOVENS PARA O MUNDO DO TRABALHO
A PARTIR DA LEI DA APRENDIZAGEM

Porto Alegre
2014
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Carina Pfaffenseller

A FORMAÇÃO DE JOVENS PARA O MUNDO DO TRABALHO
A PARTIR DA LEI DA APRENDIZAGEM

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Educação da Faculdade de
Educação da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul, como requisito para obtenção do título de
Mestre em Educação.

Orientadora: Laura Souza Fonseca

Linha de Pesquisa: Trabalho, Movimentos
Sociais e Educação

Porto Alegre
2014
CIP - Catalogação na Publicação
Pfaffenseller, Carina
A formação de jovens para o mundo do trabalho a
partir da Lei da Aprendizagem / Carina
Pfaffenseller. -- 2014.
208 f.
Orientadora: Laura Souza Fonseca.
Dissertação (Mestrado) -- Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de
Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, BR-RS, 2014.
1. Jovem aprendiz. 2. Programa de Aprendizagem.
3. Lei da Aprendizagem. 4. Trabalho e Educação. 5.
Mundo do trabalho. I. Souza Fonseca, Laura, orient.
II. Título.
Elaborada pelo Sistema de Geração Automática de Ficha Catalográfica da UFRGS com os
dados fornecidos pelo(a) autor(a).
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Carina Pfaffenseller

A FORMAÇÃO DE JOVENS PARA O MUNDO DO TRABALHO
A PARTIR DA LEI DA APRENDIZAGEM

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em Educação da Faculdade de
Educação da Universidade Federal do Rio Grande
do Sul como requisito para obtenção do título de
Mestre em Educação.

Aprovada em 29 jul. 2014.

Profa. Dra. Laura Souza Fonseca – Orientadora – UFRGS

Profa. Dra. Carmen Lucia Bezerra Machado – UFRGS

Profa. Dra. Natália de Lacerda Gil – UFRGS

Profa. Dra. Conceição Paludo – UFPel
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Aos meus pais, Edemar e Nilva, por todo amor,
apoio, compreensão, paciência e confiança que
dedicaram a mim.
Às minhas irmãs, Fabiana e Camila, pelo
carinho, amizade e companheirismo.
Vocês é que dão sentido à minha vida!
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A escrita desta dissertação foi permeada por diversas contribuições, às quais agradeço com
sinceridade e carinho.

À Laura Souza Fonseca, minha orientadora, pela oportunidade, paciência, sensibilidade e
compreensão com as quais se dedicou durante estes dois anos de escuta e diálogos.

Às professoras Carmen Lucia Bezerra Machado, Conceição Paludo e Natália de Lacerda Gil,
pela disponibilidade e contribuições que proporcionaram durante a qualificação do projeto de
pesquisa e na defesa desta Dissertação.

Aos aprendizes que me inspiraram neste estudo, pelas suas contribuições que fizeram possível
a realização desta pesquisa e pelo apoio que proporcionaram para que eu continuasse minha
caminhada acadêmica. Ao Programa de Aprendizagem que permitiu que eu refletisse acerca
das inquietações que constantemente me instigavam a compreender melhor o mundo do
trabalho.

Ao Programa de Pós-Graduação em Educação pela oportunidade concedida.

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES pelo auxílio
financeiro disponibilizado através da Bolsa de Estudos – Demanda Social, tornando possível a
realização desta pesquisa.

Aos colegas do Programa de Pós-Graduação em Educação, que cursaram ou não disciplinas
na minha companhia, pelos importantes momentos de diálogo e reflexão que propiciaram
novos questionamentos e entendimentos. Especialmente, à Ariane e Larissa, pela amizade,
coleguismo e companheirismo que nos unem desde a Graduação.

Às colegas do Colégio de Aplicação/UFRGS, pela compreensão e apoio nos momentos em
que me dediquei especialmente à escrita deste trabalho. Em especial, à Fernanda e Mara, que
muito mais do que colegas, são amigas especiais e excelentes profissionais. Vocês me
inspiram e contribuem a refletir e dar sentido à Educação.

À Vivian, minha irmã de coração, pelo apoio e incentivo constante.

Aos meus tios, Nair e Roni, e à minha dinda Noeli, por toda a ajuda, incentivo e carinho
dispendidos a mim, em todos os momentos.

À minha família, que mesmo distante, permanece ao meu lado o tempo todo. Aos meus pais
Edemar e Nilva, às minhas irmãs Fabiana e Camila e ao meu cunhado Daniel: sou
imensamente grata por toda a dedicação, apoio e amor que dedicam a mim. Por acreditarem
no meu potencial e por me incentivarem a seguir em frente, sempre! Esta conquista é nossa!

À Deus, pela fé, força e proteção que amparam minha caminhada. Pela crença que me faz
buscar um mundo de ações justas e humanitárias.
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RESUMO

A presente dissertação é fruto da experiência profissional da autora como instrutora em um
Programa de Aprendizagem situado no município de Porto Alegre/RS e tem como objetivo
investigar a maneira pela qual os jovens são inseridos no mundo do trabalho amparados pela
Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). Trata-se de um estudo de caso de caráter qualitativo,
com aproximação ao Materialismo Histórico-Dialético. Embasa-se nas ideias de Karl Marx,
no que refere à análise da sociedade capitalista e à concepção de trabalho; nos estudos de
Gaudêncio Frigotto para fundamentar a relação trabalho-educação na perspectiva do trabalho
e na abordagem da Teoria do Capital Humano, para fundamentar a relação educação e
trabalho na perspectiva do capital. Os estudos de Acácia Kuenzer, István Mészáros, Dermeval
Saviani e Virgínia Fontes também foram essenciais para as reflexões produzidas, situando o
fenômeno social nas relações de produção capitalista. Com a intenção de obter informações
sobre a produção acadêmica referente a esta temática, realizamos uma pesquisa utilizando
como fontes de busca o Banco de Teses e Dissertações da CAPES, o Portal Domínio Público
e o Repositório Digital da UFRGS. Durante a atuação como instrutora de aprendizagem,
foram coletados dados, através de questionários, referentes às posições e significados que o
Programa de Aprendizagem e a consequente inserção no mundo do trabalho têm para os
jovens aprendizes iniciantes no programa. Utilizamos os dados coletados nestes questionários
para embasar nossa compreensão a respeito destas posições e significados que o Programa de
Aprendizagem proporciona aos jovens aprendizes. Buscamos compreender também, as
posições trazidas pelo marco regulatório deste processo de inserção profissional. Nossa
análise possibilitou a aproximação com outros estudos relacionados à temática, permitindo-
nos compreender pontos em comum entre estes. Em relação à visão dos aprendizes quanto ao
processo de formação para o mundo do trabalho, pudemos refletir sobre seus entendimentos
quanto aos conceitos “trabalho” e “aprendizagem”, mensurar suas expectativas em relação às
diferentes situações vinculadas ao mundo do trabalho, assim como pensar nas condições a que
estão sujeitos neste processo de inserção e formação profissional. Nossas considerações
apontam a importância que o Programa de Aprendizagem representa na inserção dos jovens
ao mundo do trabalho. Os aprendizes respondentes da pesquisa consideraram o Programa um
importante meio de inserção profissional, facilitando o acesso destes, mesmo que a formação
propiciada pela instituição não atendesse às funções exercidas nas empresas. Porém, não
podemos deixar de destacar as limitações do Programa, pois este não garante a permanência
dos aprendizes após o término do contrato de aprendizagem, assim como o cumprimento da
legislação em diferentes situações vivenciadas pelos aprendizes.

Palavras-chave: Jovem aprendiz. Programa de Aprendizagem. Trabalho e Educação.

PFAFFENSELLER, Carina. A formação de jovens para o mundo do trabalho a partir da Lei da
Aprendizagem. Porto Alegre, 2014. 208 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação
em Educação. Faculdade de Educação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.
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ABSTRACT

This dissertation is the result of the author's professional experience as a teacher in a Learning
Programme in the municipality of Porto Alegre / RS, and aims to investigate the way in which
young people are inserted into the world of work supported by the Apprenticeship Law (Law
10,097 / 2000). This is a case study of a qualitative nature, with the approach-Dialectical
Historical Materialism. Embasa on the ideas of Karl Marx, as regards the analysis of capitalist
society and the concept of work; in studies of Gaudencio Frigotto to support the work-
education relationship in view of the work and the Theory of Human Capital approach to
support the education and employment relationship from the perspective of capital. Studies of
Acacia Kuenzer, István Mészáros, Dermeval Saviani and Virginia Fontes were also essential
for the reflections produced, putting the social phenomenon in capitalist relations of
production. With the intention of obtaining information about the academic production
regarding this issue, we conducted a search using the search sources such as the Bank of
Theses and Dissertations from CAPES, the Portal and the Public Domain Repository of
UFRGS. While acting as an instructor learning, data were collected through questionnaires,
regarding the positions and meanings that the Learning Programme and subsequent insertion
into the world of work have for the young beginner learners in the program. We use the data
collected in these questionnaires to support our understanding of these positions and meanings
that the Learning Programme provides young learners. We also seek to understand the
positions brought about by this regulatory framework for professional insertion process. Our
analysis enabled the approach with other related thematic studies, allowing us to understand
commonalities between them. Regarding the view of learners and the training for the world of
work process, we can reflect on their understandings about the concepts "labor" and
"learning", to measure their expectations of different linked to the world of work situations, as
well as thinking the conditions to which they are subject in this insertion and training process.
Our considerations indicate the importance that the learning program represents in the
inclusion of youth to the working world. Respondents apprentices research considered the
program an important means of employability, facilitating their access, even if the training
offered by the institution did not attend to the duties performed in the companies. However,
we can not fail to highlight the limitations of the program, because this does not guarantee the
permanence of the learners after the learning contract, as well as compliance with legislation
in different situations experienced by the learners.

Keywords: Young apprentice. Learning Programme. Work and Education.
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LISTA DE FIGURAS

Figura 1 – Mapa da Literatura da Pesquisa .............................................................................. 32
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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANTD – Agenda Nacional de Trabalho Decente
BM – Banco Mundial
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CIT – Conferência Internacional do Trabalho
CLT – Consolidação das Leis do Trabalho
CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social
EAAPR – Escola de Aprendizes Artífices do Paraná
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
EJA – Educação de Jovens e Adultos
FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
FIFA – Federation Internationale de Football Association
GTFH – Grupo de Trabalho e Formação Humana
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social
LDB – Lei de Diretrizes e Bases
MEC – Ministério da Educação
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego
OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
OIT – Organização Internacional do Trabalho
PEA – População Economicamente Ativa
PAS – Pesquisa Anual de Serviços
PIB – Produto Interno Bruto
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PPGEDU – Programa de Pós-Graduação em Educação
PUC – Pontifícia Universidade Católica
RU – Restaurante Universitário
SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial
TCH – Teoria do Capital Humano
TRAMSE – Trabalho, Movimentos Sociais e Educação
UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro
UFRGS – Universidade Federal do Rio Grande do Sul