universidade federal do rio grande do sul faculdade de ciências econômicas programa de pós

179 Pages·2017·8.75 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO RURAL

CONCEIÇÃO COUTINHO MELO

O CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO REALIZADO ATRAVÉS DO
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA):
UMA ANÁLISE BASEADA NA ABORDAGEM DAS CAPACITAÇÕES

PORTO ALEGRE
2016
CONCEIÇÃO COUTINHO MELO

O CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO REALIZADO ATRAVÉS DO
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA):
UMA ANÁLISE BASEADA NA ABORDAGEM DAS CAPACITAÇÕES

Dissertação submetida ao Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento
Rural da Faculdade de Ciências
Econômicas da UFRGS, como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre
em Desenvolvimento Rural.

Orientador: Prof. Dr. Paulo Dabdab
Waquil

Coorientador: Prof. Dr. Fábio de Lima
Beck

PORTO ALEGRE
2016

CONCEIÇÃO COUTINHO MELO

O CURSO TÉCNICO EM COOPERATIVISMO REALIZADO ATRAVÉS DO
PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA (PRONERA):
UMA ANÁLISE BASEADA NA ABORDAGEM DAS CAPACITAÇÕES

Dissertação submetida ao Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento
Rural da Faculdade de Ciências
Econômicas da UFRGS, como requisito
parcial para obtenção do título de Mestre
em Desenvolvimento Rural.

Aprovada em: Porto Alegre, 29 de abril de 2016.

BANCA EXAMINADORA:

___________________________________
Prof. Dr. Paulo Dabdab Waquil – Orientador
UFRGS

___________________________________
Prof. Dr. Fábio de Lima Beck – Co-orientador
UFRGS

___________________________________
Prof. Dr. Leonardo Xavier da Silva
UFRGS

___________________________________
Prof.ª Dr.ª Daniela Dias Kühn
UFRGS

___________________________________
Prof. Dr. Nelton Luis Dresch
UFRGS
Dedico à minha mãe (D. Vina), minha irmã
(Patricia Coutinho Melo) e ao meu pai, o
“seu Veras” (In Memorian), que foi o
primeiro a me ensinar que riqueza
material não é o principal em nossa vida.
AGRADECIMENTOS

Agradeço, incomensuravelmente, à minha irmã, que contribuiu de forma
significativa principalmente na realização das degravações das entrevistas. Como
também à minha mãe, que soube lidar da melhor forma com os períodos tensos que
ocorreram durante o mestrado, demonstrando todo seu amor.
Agradeço de forma especial ao Prof. Paulo Waquil, meu orientador, que
tranquilamente e de forma segura conduziu esse processo, confiando no meu
trabalho, apoiando e incentivando em todos os momentos. Prof. Waquil, o senhor
tornou-se para mim uma referência não apenas profissionalmente, mas de ser
humano. Muito obrigada por tudo!
Ao prof. Fábio de Lima Beck, que aceitou o convite de co-orientar este
trabalho, meus sinceros agradecimentos. Nossas reuniões foram bastante
proveitosas em todo o processo da pesquisa.
Agradeço à prof.a Daniela Dias Kühn e aos prof.s Leonardo Xavier da Silva e
Nelton Luis Dresch, por aceitarem participar da banca examinadora dessa
dissertação.
Para a realização desse trabalho, muitas outras pessoas e instituições
estiveram envolvidas, direta ou indiretamente. Agradeço imensamente aos egressos
do TAC, ao MST, que através de seus dirigentes e militantes do RS, MG, CE, PA e
MS, acolheu a pesquisa e contribuiu de várias formas para que a mesma pudesse
ser realizada. Agradeço também à direção da Concrab, Coceargs, IEJC, Ipe Campo
e Iterra, as quais deram apoio para que esta pesquisa fosse possível. Agradeço em
especial ao Levino, Denise, Diana Daros, Vera, Miguel Stedile, Pardal, Gauchinho,
Chicão, Rubens, Edgar Kolling, Nelson Kunpinski, Dário, Vanderlei, Kátia
(veterinária), Clarice Felisbino, Antonio Kanova, Viviane, Leure, Eduardo, Evandro,
Nilmar, Paçoca (RS), Helenice, Davy, Daniel (MG), Emanuelli, Carlinhos, Filho,
Edson, Ulisses, Janiel, Edson, Sabá, Agno, João, Claudinha, Marionaldo (PA),
Márcia, Tigrinho, Zezinho, Eliel, Muiara, Eduardo, Everton, Gilson (MS), Edite (PR),
Sheila, Marcel e Antônio José (CE).
Pela minha liberação para o mestrado, agradeço ao Incra, nas pessoas do Sr.
Superintendente, Roberto Ramos, e da Coordenadora Nacional do Pronera, Raquel
Vuelta. Também agradeço à ex-Coordenadora Nacional do Pronera e atual prof.a da
UNB, Clarice Aparecida dos Santos e ao Chefe da Divisão de Educação do Campo,
Nelson Marques Felix. Pela continuidade do trabalho do Pronera no Incra e pelas
informações sistematizadas e repassadas a mim, agradeço à Camila Frota e à Malu,
uma grande referência de servidora pública. Pelo apoio dentro e fora dessa
autarquia, não apenas em relação ao mestrado, agradeço à Keila Reis e Verônica
Fernandes, que durante minha caminhada profissional, tornaram-se parte da minha
família.
Aos colegas do grupo de pesquisa, coordenado pelo Prof. Waquil, quero
agradecer pela acolhida e aprendizados (Alessandra Matte, Lívio Claudino, Lúcio
Muchanga, Dieisson Pivoto, Rafaela Vendruscolo, Pedro Xavier, Luciana Scarton,
Chaiane Leal, Rodolfo Arns, Débora Favero e Carolina Souza).
Aos professores, servidores e terceirizados que compõem o PGDR, muito
obrigada pelo aporte que recebi desde a época em que eu fui aluna especial deste
programa.
Aos colegas do PGDR (mestrado e doutorado), que me incentivaram desde a
elaboração do projeto para a seleção até o encerramento do mestrado. Dentre
tantos, gostaria de agradecer em especial à Ana Claudia Meira, Santiago Millan,
Amália Sofia, Nadir Paula, Alessandra Caumo, Maria Araújo, Gitana Nebel,
Alessandra Luther, Judith Herrera e Eduardo Sanguinet.
Meu enorme agradecimento à amiga (irmã) de todas as horas, Luciana
Siqueira, que tive a honra de conhecer no mestrado, por toda a sua ajuda nos
momentos mais difíceis dentro e fora da Universidade. Muito obrigada pelos puxões
de orelha, estudos e cafés compartilhados durante esses dois anos.
Pela amizade, trocas de ideias e ajuda constante sobre normas ortográficas,
como também pela revisão prévia dessa dissertação, quero agradecer à Joice
Nunes, da empresa Papel Ofício e à Talissa pela revisão final. Agradeço à Jéssica
Coutinho, Angelita Abegg, Atena Rudá, Helena Marques, Rita, Dariane, Paula
Sandrine, Adolfo Pizzinato, Eric e Gabi Seger por terem contribuído de diferentes
maneiras para que este trabalho pudesse ser realizado.
Agradeço o incentivo, debates teóricos, conversas descontraídas e
desabafos, dos amigos Leonardo Farias, Hulda Rocha, Itamar Jr. e Marília Gomes. A
esta agradeço, também, pela confecção de um mapa utilizado neste trabalho.
Obrigada pela sua disponibilidade, mesmo no momento mais desafiante da sua vida.
Agradeço ao amigo Welington Lira pela disponibilidade de confeccionar os mapas
temáticos.
Agradeço a Deus por, dentre outras coisas, ter colocado todas essas pessoas
no meu caminho.
“O desenvolvimento econômico do Brasil, quando
medido através dos índices da renda média per
capita, não pode ser contestado. Mas, se
procuramos aferi-lo, através da distribuição real
das rendas pelos diferentes grupos sociais,
mostra-se êle então bem menos efetivo. E a
verdade é que o progresso social não se exprime
apenas pelo volume da renda global ou pela renda
média per capita, que é uma abstração estatística,
e sim por sua distribuição real. E esta distribuição,
em lugar de melhorar, de mostrar sua tendência a
uma benéfica dispersão, cada vez mais se
concentra em certas áreas e nas mãos de certos
grupos.”

(Josué de Castro)
RESUMO

A Abordagem das Capacitações, de Amartya Kumar Sen, é uma teoria da justiça
social que reconhece no processo de desenvolvimento a expansão das liberdades,
ocasionando a eliminação de privações, as quais limitam as escolhas das pessoas
para exercerem sua condição de agente. As capacidades (capabilities) para atingir o
bem-estar é que precisam ser igualadas e expandidas. As oportunidades, devem ser
proporcionadas com base na justiça social como equidade. Pela diversidade própria
do ser humano em relação a características pessoais e externas, oportunidades
sociais podem requerer ação pública de modo a atender essas especificidades, para
que os indivíduos possam realizar funcionamentos (estados e ações de uma
pessoa). Para combater essas desigualdades, políticas de redistribuição e
reconhecimento são fundamentais, sobretudo, no meio rural em relação ao sistema
educacional. Apesar da educação ser um direito previsto constitucionalmente, o
histórico da educação rural é de precarização. Com o surgimento da luta em prol da
Educação do Campo, é criado em 1998, como resposta às reivindicações dos
movimentos sociais, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária -
Pronera. Anteriores a este programa, já existiam práticas pedagógicas do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, dentre as quais destacava-
se o Curso Técnico em Cooperativismo – TAC. Esta dissertação pretendeu
investigar se o curso Técnico em Cooperativismo – TAC, realizado pelo Programa
Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera no Rio Grande do Sul, interfere
na realização de funcionamentos e expansão das capacitações de seus egressos.
Durante a pesquisa exploratória, foi realizada uma imersão no cotidiano do Instituto
Técnico de Capacitação e Reforma Agrária – Iterra. Além disso, foram gerados
dados quantitativos, com os quais foi possível traçar o perfil das turmas do TAC,
através da estatística descritiva. Foram realizadas entrevistas com egressos de seis
estados brasileiros e com representantes da Concrab e Coceargs, entidades
responsáveis pelo TAC em nível nacional e estadual, respectivamente. Os objetivos
deste trabalho foram alcançados, sendo concluído que o TAC tem contribuído para a
expansão das capacitações e funcionamentos de seus egressos, com repercussões
no desenvolvimento dos assentamentos, sendo que os resultados permitiram
conhecer muito além das variáveis de análise propostas inicialmente.

Palavras-chave: Abordagem das capacitações. Educação do campo. Técnico em
Cooperativismo. Iterra.