universidade federal do rio grande do norte centro de ciências sociais aplicadas programa de pós

131 Pages·2014·1.6 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO

CLARICE FERREIRA GUIMARÃES

AÇÕES INCLUSIVAS PARA A PERMANÊNCIA DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO EM IES DE NATAL-RN

NATAL- RN
2011
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior... 2
CLARICE FERREIRA GUIMARÃES

AÇÕES INCLUSIVAS PARA A PERMANÊNCIA DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO EM IES DE NATAL-RN

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Educação, do Centro de Ciência Sociais Aplicadas, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito
para a obtenção do grau de Mestre em Educação.

Orientadora:
Profª Drª Ana Lúcia Assunção Aragão

NATAL- RN
2011
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior... 3

Catalogação da Publicação na Fonte. UFRN / Biblioteca Setorial do CCSA
Divisão de Serviços Técnicos

Guimarães, Clarice Ferreira.
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino
superior: um estudo em IES de Natal-RN / Clarice Ferreira Guimarães. – Natal,
RN, 2011.
131 f.

Orientadora: Profa. Dra. Ana Lúcia Assunção Aragão.
Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande
do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em
Educação.

1. Educação - Dissertação. 2. Inclusão escolar - Dissertação. 3. Ensino
superior - Dissertação. 4. Pessoas com necessidades especiais - Dissertação. I.
Aragão, Ana Lúcia Assunção. II. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
III. Título.

RN/BS/CCSA CDU 373.55
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior... 4
CLARICE FERREIRA GUIMARÃES

AÇÕES INCLUSIVAS PARA A PERMANÊNCIA DAS PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: UM ESTUDO EM IES DE NATAL-RN

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Educação, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, como requisito
para a obtenção do grau de Mestre em Educação.

Aprovada em _____/_____/_____

BANCA EXAMINADORA

Profa. Dra. Ana Lúcia Assunção Aragão
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN (Orientadora)

Profa. Dra. Laura Ceretta Moreira
Universidade Federal do Paraná – UFPR

Prof. Dr. Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN

Profa. Dra. Luzia Guarcira dos Santos Silva
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior... 5

Dedico este trabalho às pessoas mais especiais da minha vida:
João Abner, Rita, Cecília, Luiz Wagner e Iaco.
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior... 6
A
GRADECIMENTOS

Aos meus pais, João Abner e Rita, pelo amor e educação que me proporcionaram
ao longo da vida. Em especial ao meu pai pelas leituras de partes do texto dissertativo e
pelo incentivo para a realização e conclusão desse trabalho como uma etapa fundamental
para o meu crescimento profissional.
Aos meus irmãos, motivadores especiais dos meus desejos e inquietações quanto à
educação de pessoas com Necessidades Educacionais Especiais e das minhas lutas por um
mundo mais democrático com igualdade de oportunidades para todos. Convivendo com
vocês aprendi a aceitar as diferenças e a respeitar os limites e possibilidades de cada ser
humano.
Ao meu amor Iaco, minha fortaleza e meu companheiro de sonhos e realizações,
obrigada pela compreensão, incentivo e apoio durante todo o período da elaboração desta
dissertação, especialmente na fase de transcrição dos dados.
A minha querida orientadora Ana Lúcia Aragão, meu respeito, admiração e
gratidão por estar ao meu lado com muita paciência e sabedoria. Obrigada por entender e
respeitar o meu ritmo de aprendizagem, as minhas limitações e possibilidades. Além de
confiar e acreditar no meu potencial!
Aos meus amigos, incentivadores constantes que de diferentes maneiras buscaram
me apoiar e me incentivar a seguir em frente, em especial a: Lely Sandra, Mônika Porfírio,
Ana Beatriz Melo, Gilka Pimentel, Maria da Conceição, Andréa Diniz, Cibele Lucena,
Sandro Cordeiro, Danielle Medeiros, Cláudia Regina e Antonino Condorelli. Muito
obrigada pela amizade, pelas sugestões e apoio ao longo dessa trajetória.
Ao Núcleo de Educação da Infância – NEI/CAP da UFRN, pelo apoio nos
momentos em que precisei ser liberada para avançar na escrita do texto e concluí-la, em
especial a Suzana (diretora), Teresa (vice-diretora), Gilka, Ceiça e Analice
(coordenadoras), o meu muito obrigada!
Aos meus queridos professores do Programa de Pós-Graduação, por me
proporcionarem ricos momentos de aprendizado essenciais para a construção e reflexão do
presente trabalho, em especial às professoras Alda Castro, Lúcia Martins, Débora Nunes,
Jefferson Fernandes e Luzia Guarcira.
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior... 7
Ao Programa de Pós-Graduação em Educação – PPGED, em especial a Milton
pelas orientações e carinho demonstrado.
À CAPES pelos dois anos de bolsa, fundamental para o financiamento dos meus
estudos.
Aos sujeitos da pesquisa, pela gentileza de compartilhar momentos e práticas
realizadas nas instituições investigadas.
A todos vocês o meu carinho e reconhecimento. Vocês foram/são presentes de
Deus em minha vida e é por isso que eu também expresso a Ele toda a minha gratidão.
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior... 8
R
ESUMO

A presente dissertação tem como objetivo identificar as ações inclusivas desenvolvidas
pelas IES da cidade do Natal-RN para a permanência das pessoas com deficiência em
cursos de graduação. Metodologicamente, fundamenta-se em uma abordagem qualitativa
de investigação, caracterizando-se como pesquisa exploratória. Utilizou-se como
instrumentos para a obtenção dos dados empíricos: o formulário, a entrevista
semiestruturada e a análise documental. Como referencial teórico o trabalho fundamentou-
se, principalmente, nas discussões sobre a Educação Inclusiva realizadas por Stainback e
Stainback (1996) Sassaki (1997), Carvalho (2000; 2002), Mittler (2003), Martins (2002;
2006), Laplane (2007), Glat e Blanco (2007), nos documentos oficiais do MEC e na
legislação brasileira que dispõem sobre as políticas de inclusão no ensino superior e nas
pesquisas realizadas sobre a Inclusão no Ensino Superior, especialmente quanto aos
aspectos relativos à permanência dos estudantes com deficiência: Mazzoni (2003), Moreira
(2004), Chahini, (2006), Castanho (2007), Fortes (2005), MELO (2009) e Albino (2010).
A pesquisa foi realizada em quatro IES da cidade do Natal-RN, com mais de dez alunos
matriculados que apresentam deficiência e ações desenvolvidas para a sua permanência.
Foram entrevistados doze profissionais responsáveis por encaminhar as ações inclusivas
nas instituições investigadas. Para refletir sobre as entrevistas utilizou-se como fundamento
a Análise de Conteúdo estudada por Bardin (1977), dentre as quais foram eleitas as
seguintes categorias: Acessibilidade nos meios físicos, de informação e comunicação;
Formação e sensibilização da comunidade; Estratégias de Apoio e Acompanhamento;
Organizadores das ações inclusivas. Os resultados apontam que as quatro IES analisadas
sinalizaram o desenvolvimento de ações inclusivas de maneira esporádica, ocorrendo de
forma isolada de um contexto mais amplo. Tais fatores dependiam das necessidades
apresentadas pela demanda de alunos com deficiência matriculada e das solicitações
realizadas pelos mesmos e/ou profissionais envolvidos no processo. Percebe-se, também, a
existência de iniciativas quanto às questões da acessibilidade, restrita apenas a alguns
setores das instituições, além da existência de serviços específicos de apoio aos alunos com
deficiência e a escassez de uma Política de Inclusão Institucional que organize e oriente o
desenvolvimento de ações inclusivas de maneira contínua e efetiva.

Palavras chave: Inclusão; pessoas com deficiência; ensino superior; permanência; ações
inclusivas.
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior... 9
R
ESUMEN

Esta disertación tiene como objetivo identificar las acciones inclusivas desarrolladas por
los Institutos de Enseñanza Superior de la ciudad de Natal-RN para la permanencia de las
personas con deficiencia en los cursos de graduado. Del punto de vista metodológico se
fundamenta en un enfoque de investigación cualitativo, caracterizándose como una
investigación exploratoria. Se utilizaron como instrumentos para obtener los datos
empíricos: el formulario, la entrevista semiestructurada y el análisis documental. En cuanto
a las referencias teóricas, el trabajo se fundamentó, especialmente, en las discusiones sobre
la Educación Inclusiva realizadas por Stainback y Stainback (1996) Sassaki (1997),
Carvalho (2000; 2002), Mittler (2003), Martins (2002; 2006), Laplane (2007), Glat y
Blanco (2007), en los documentos oficiales del Ministerio de la Educación y en la
legislación brasileña que disponen sobre las políticas de inclusión en la educación superior
y en las investigaciones realizadas sobre la Inclusión en la Enseñanza Superior, sobretodo
en lo que se refiere a los aspectos relativos a la permanencia de estudiantes con deficiencia:
Mazzoni (2003), Moreira (2004), Chahini, (2006), Castanho (2007), Fortes (2005), MELO
(2009) y Albino (2010). La investigación fue realizada en cuatro Institutos de Enseñanza
Superior de la ciudad de Natal-RN, con más de diez alumnos matriculados que presentan
deficiencia y acciones desarrolladas para su permanencia. Fueron entrevistados doce
profesionales responsables por la ejecución de las acciones inclusivas en las instituciones
investigadas. Para reflexionar sobre las entrevistas se utilizó como fundamento el Análisis
de Contenido estudiado por Bardin (1977), dentro del que se eligieron las siguientes
categorías: Accesibilidad en los medios físicos, de información y de comunicación;
Formación y sensibilización de la comunidad; Estrategias de Apoyo y de Seguimiento;
Organizadores de las acciones inclusivas. Los resultados muestran que los cuatro Institutos
de Enseñanza Superior analizados señalaron el desarrollo de acciones inclusivas de manera
esporádica, ocurriendo de forma aislada de un contexto más amplio. Estos factores
dependían de las necesidades presentadas por la demanda de alumnos con deficiencias
matriculada y de las solicitudes realizadas por los mismos y/o por profesionales
involucrados en el proceso. Se percibe, también, la existencia de iniciativas sobre
cuestiones de accesibilidad, restringidas apenas a algunos sectores de los institutos, además
de la existencia de servicios específicos de apoyo a los alumnos con deficiencias y la
escasez de una Política de Inclusión Institucional que organice y oriente el desarrollo de las
acciones inclusivas de manera continua y efectiva.

Palabras clave: Inclusión; personas con deficiencias; enseñanza superior; permanencia;
acciones inclusivas.
Ações inclusivas para a permanência das pessoas com deficiência no ensino superior... 10
L
ISTA DE TABELAS

Tabela-1: Evolução das matrículas de alunos com NEE nos cursos de
graduação presenciais oferecidos pelas IES do Brasil, segundo a
categoria administrativa....................................................................... 32
Tabela-2: Evolução das matrículas nos cursos de graduação presenciais
oferecidos pelas IES do Brasil, segundo a categoria administrativa,
de 2002-2008....................................................................................... 34
Tabela-3: IES de Natal-RN cadastradas no Ministério da Educação................... 53
Tabela-4: Alunos matriculados nos cursos de graduação da IES 64
1..................................
Tabela-5: Alunos matriculados nos cursos de graduação da IES 65
2...................................
Tabela-6: Alunos matriculados nos cursos de graduação da IES 66
3...................................
Tabela-7: Alunos matriculados nos cursos de graduação da IES 68
4...................................
Tabela-8: Caracterização dos participantes da pesquisa por instituição.............. 69