universidade federal do rio de janeiro centro de ciências da saúde escola de enfermagem anna

231 Pages·2010·1.03 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
ESCOLA DE ENFERMAGEM ANNA NERY
COORDENAÇÃO GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA

MARIA ACÁCIA ERNESTO LOURENÇO

POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MATERNO-INFANTIL EM
MOÇAMBIQUE: Marcos Evolutivos e a Inserção da Enfermagem

Rio de Janeiro
2009
Lourenço, Maria Acácia Ernesto Lourenço
Políticas de Assistência à Saúde Materno-Infantil em Moçambique: marcos
evolutivos e a inserção da enfermagem. Rio de Janeiro: UFRJ/EEAN, 2009.
ix, 216f: il.
Orientador: Maria Antonieta Rubio Tyrrell
Tese de Doutorado em Enfermagem. UFRJ, Escola de Enfermagem Anna
Nery – EEAN, 2009.
Referências Bibliográficas: f. 203-210
1. Programas de Assistência. 2. Saúde Materno-Infantil. 3. Enfermagem. 4.
Programas de Saúde. 5. Saúde da Mulher e da Criança. 6. Política de
Enfermagem. 7. Enfermagem e Sociedade. 8. Tese.
MARIA ACÁCIA ERNESTO LOURENÇO

POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE MATERNO-INFANTIL EM
MOÇAMBIQUE: Marcos Evolutivos e a Inserção da Enfermagem

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da
Escola de Enfermagem Anna Nery, Universidade Federal do Rio de
Janeiro, como parte dos requisitos necessários á obtenção do Título de
Doutor em Enfermagem.

Orientadora: Profa Doutora Maria Antonieta Rubio Tyrrell

Rio de Janeiro
Março, 2009
MARIA ACÁCIA ERNESTO LOURENÇO

POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE MATERNO-INFANTIL EM
MOÇAMBIQUE: Marcos Evolutivos e a Inserção da Enfermagem

Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Escola de Enfermagem
Anna Nery, Universidade Federal do Rio de Janeiro, como parte dos requisitos á obtenção do
Título de Doutor em Enfermagem.
Aprovada em 03 de Março de 2009, por:

___________________________________________
Profa Maria Antonieta Rubio Tyrrell
Doutora em Enfermagem
Escola de Enfermagem Anna Nery – EEAN/UFRJ

__________________________________________
Carlos Subuhana
Doutor em Serviço Social
Pesquisador da Casa das Áfricas – São Paulo/SP

__________________________________________
Profa Enilda Rosendo do Nascimento
Doutora em Enfermagem
Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia – EE/UFBA

__________________________________________
Prof. Valdecyr Herdy Alves
Doutor em Enfermagem
Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa da Universidade Federal Fulminense – EEAAC/UFF

_______________________________________
Profa Maria Aparecida Vasconcelos Moura
Doutora em Enfermagem
Escola de Enfermagem Anna Nery – EEAN/UFRJ

___________________________________________
Prof. Márcio Tadeu Ribeiro Francisco
Doutor em Enfermagem
Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – FACENF/UERJ

___________________________________________
Profa Carla Luzia França Araújo
Doutora em Enfermagem
Escola de Enfermagem Anna Nery – EEAN/UFRJ

Rio de Janeiro
Março, 2009
DEDICATÓRIA ESPECIAL

Minha filha Margarymafalda que, muito cedo (apenas com um ano),
aprendeu a lidar com ausência da mãe. Margary! luz da minha vida. Perdão
por dias, semanas, meses e anos que passei fisicamente longe de ti, te amo e
muito.

Também dedico esta Tese:

Aos meus filhos, Stira de Cácia e Malange e ao meu amigo e esposo Marcos,
pela força, esperança e alegria que me dão; pelo amor incondicional e presença
constante em todos momentos difíceis e felizes dessa trajetória, em que
atravessei montanhas, pântanos, planícies, rios e mares, em busca deste bem
maior: O CONHECIMENTO em ENFERMAGEM.

A todos meus antepassados e familiares ja falecidos que
Deus os tenha em PAZ;
Aos meus país (Ernesto e Vitória), meus sogros Artur e
Maria e aos meus Irmãos, por tudo que representam em minha
vida.

Estamos juntos.

i
AGRADECIMENTOS:

À DEUS, pela vida e proteção;

À Profa Doutora Maria Antonieta Rubio Tyrrell pelo apoio e disponibilidade
para partilhar de seus conhecimentos;

À CAPES, MCT Moçambique e a Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa
da Escola de Enfermagem Anna Nery pela compreensão e apoio em todos
obstáculos vivenciados durante quase toda trajetória deste Curso de Doutorado
como estrangeira e bolsista;

Às colegas da Turma de Doutorado de 2006.1 e Núcleo da Pesquisa de Saúde
da Mulher (NUPESM) da Escola de Enfermagem Anna Nery/UFRJ pelas
valiosas observações que contribuíram para o melhoramento da questão
pesquisada.

À todos Professores Doutores que constituíram a banca da defesa do Projeto
assim como de Exame de qualificação pelas observações e disposição em
colaborar durante o percurso da pesquisa;

Aos Amigos e colegas Álvaro, António, Atália, Joaquim, Nerito, Odete Warota
e Zindoga pelo apoio moral e tudo que fizeram em nome de amizade que
contribuiu valiosamente na trajetória desse Curso de Doutorado em
Enfermagem em Saúde da Mulher;

Às (os) funcionárias (os) e amigas (os) Jorge, Sónia, Sandra, Rosália e
Marilin pelo carinho e força que me proporcionaram para superar
minimamente as consequências causadas pela saudade da minha família
especialmente dos meus filhos, pela ajuda que me prestaram ao longo dessa
difícil e longa trajetória. Levo vossas lenbranças;

Aos Enfermeiros Simbine, Ndjinja, Margarida e Rita Mucache, assim como,
Ao Professor Nhaca, Dr Nazir, Doutor Domingos Tuto, Professor Dr.Vaz,
Dr Aurélio, Dr Caetano e a todos os que direta ou indiretamente contribuíram
para busca desse conhecimento.
Muito obrigada!
ii
O que dizer neste momento?

Em momentos emocionantes como esse,
as palavras raream. Por isso, só digo:

Posso até não ter feito o melhor.
Mas estou confiante que os próximos farão algo excelente, para uma
Enfermegem brilhante em Moçambique. Pior é não ter tentado.

Ou seja:

(...) “o erro maior e mais comum é não sair da própria concha e medir o exterior
com um metro que não lhe é próprio:não ver as diferenças sob as aparencias
iguais e não ver a identidade sob as diversas aparências”.

António Gramsci,

Desconfiai do mais trivial, na aparência singelo.
E examinai, sobretudo o que parece habitual.
Suplicamos expressamente: não aceiteis o que é de hábito como coisa natural,
pois em tempo de desordem sangrenta, de confusão organizada, de
arbitrariedade consciente, de humanidade desumanizada, nada deve parecer
natural, nada deve parecer impossível de mudar.

Brtolt Brech, Nada é impossível de mudar (1982)

iii
LISTA DE QUADROS E TABELAS
Página
Figura 1 Localização da Repúblic de de Moçambique, no mapa do 19
Continente Africano.

Quadro 1 Distribuição da população moçambicana por sexo e por Província. 20

Quadro 2 Distribuição da população de Moçambique por sexo, por província
e índice de masculinidade. 21

Quadro 3 Evolução da Cobertura das metas na segunda metada 1995-2000. 48

Quadro 4 Evolução da cobertura das metas (2005, 2006, 2007). 49

Quadro 5 Evolução do Programa de Saúde Materno-Infantil e inserção de
Enfermagem. 200

Quadro 6 Evolução do Programa de Saúde Materno-Infantil, Situação Social
da Mulher e Estratégias Governamentais 201

Figura 2 Localização do cenário de Pesquisa no mapa da República de
Moçambique 116

Quadro 7 Caraterísticas dos Sujeitos do grupo A 128

Quadro 8 Caraterísticas dos Sujeitos do grupo B 129

Quadro 9 Caraterísticas dos Sujeitos do grupo C 130

Quadro 10 Demonstrativo das categorias empíricas e a concepção analítica
desde as falas dos protagonistas 134

Gráfico 1 Parte de Organograma do MISAU e a Inserção de Enfermagem e
de Efermagem de Saúde Materno-Infantil 167

iv
LISTA DE SIGLAS UTILIZADAS

APE Agente Polivalente Elementar
CS Centro de Saúde
CSP Cuidados de Saúde Primários
CRM Constituição da República de Moçambique
DNRH Direção Nacional dos Recursos Humanos
DF Departamento de Formação
DPS Direção Provincial da Saúde
DSC Direção de Saúde da Cidade
ESMI Enfermagem em Saúde Materno-Infantil
FNUAP Fundo da Nações Unidas de Apoio às Populações
HGJM Hospital Geral José Macamo
HGM Hoapital Geral de Mavalane
IHD Índice do Desenvolvimento Humano
IHP Índice de Pobreza Humana
INE Instituto Nacional de Estatística
LSM Lei de Socialização da Medicina
MINED Ministério da Educação
MISAU Ministério da Saúde
NSP Nível de Saúde Primário
OMM Organização da Mulher Moçambicana
ONG Organização Não Governamental
PAV Programa Alargada de Vacinação
PE Parteira Elementar
PEC Plano Estatal Central
PF Planejamento Familiar
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PMI Proteção Materno-Infantil
PRE Programa de Reabilitação Económica
PSMI Programa de Saúde Materno-Infantil
PT Parteira Tradicional
SADC Comunidade de Desenvolvimento de África Austral
SMI Saúde Materno-Infantil
SNS Sistema Nacional de Saúde
SP Saúde Primária

v
RESUMO
LOURENÇO, M. A. E. Programas de Assistência á Saúde Materno-Infantil em
Moçambique: Marcos Evolutivos e a Inserção da Enfermagem. 2009. 215 f. Tese
(Doutorado em Enfermagem). Escola de Enfermagem Anna Nery. Universidade Federal do
Rio de Janeiro, 2009.

A presente pesquisa está centrada nos Programas de Saúde Materno-Infantil adotados pelo
Sistema Nacional de Saúde em Moçambique independente. Objetivamos descrever os
programas adotados para a assistência a saúde materna; analisar a inserção da Enfermagem
e discutir os movimentos e as estratégias adotadas na implantação e implementação desses
programas. Como referencial teórico optamos pela abordagem de António Gramsci sobre a
hegemonia de classe que envolveu o processo de implantação e implementação dos
Programas de Saúde Materno-Infantil. O método dialético fundamentou o precesso de
construção das categorias e a respectiva análise. Para a obtenção dos dados usamos uma
entrevista semi-estruturada no período de março de 2007 a maio de 2008, aplicada em 19
sujeitos entre eles: Parteiras, Enfermeiras de Saúde Materno-Infantil, Enfermeiros e
Médicos Especializados em Obstetrícia e Ginecologia. Constatou – se que, na década 70, o
Sistema Nacional de Saúde garantiu a Assistência a Saúde Materna, na modalidade do
Programa de Proteção Materno Infantil, herdado do regime colonial. Um estilo biomédico,
voltado essencialmente a assisência médica curativa. Já na década de 80, o Sistema
Nacional de Saúde adotou o Programa de Saúde Materno Infantil, posteriormente na
década 90, foi inserido no Programa Nacional Integrado de Saúde Materno-Infantil e
Planejamento Familiar, Programa Alargado de Vacinação, Saúde Escolar e de Adolescente
incluindo Saúde Sexual e Reprodutiva. O impacto dos programas foi considerado positivo
tanto no contexto político quanto social. Os marcos evolutivos foram: a introdução dos
Cursos Específicos de Enfermagem Saúde Materno Infantil do nível básico ao Superior e
abrangência dos serviços do Programa Nacional Integrado que incluiu no discursso oficial
a assistência da saúde integral da mulher, assim como do adolescente no contexto de Saúde
Sexual e Reprodutiva. A inserção da Enfermagem foi evidenciada na implementação
através das ações assistenciais das Parteiras, Parteiras Elementares e Enfermeiras de Saúde
Materno-Infantil de diferentes níveis de formação (básico, médio e superior) a implantação
foi de caráter hegemônico favorecendo a classe médica para decisão dos procedimentos,
elaboração dos protocolos assim como gestão dos programas.

Palavras Chaves: Programas de Assistência, Saúde Materno-Infantil e Enfermagem.

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