universidade federal do pará núcleo de altos estudos amazônicos programa de pós-graduação

424 Pages·2016·9.43 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO

PAULO MOREIRA PINTO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NA PAN-AMAZÔNIA: processos de gestão
local em áreas protegidas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru

Belém, PA
2016
PAULO MOREIRA PINTO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NA PAN-AMAZÔNIA: processos de gestão
local em áreas protegidas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru

Tese apresentada como requisito parcial ao Doutoramento no
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável
do Trópico Úmido, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos,
da Universidade Federal do Pará.
.

Orientadora: Ph.D. Ligia T. L. Simonian.

Belém, PA
2016
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Biblioteca do NAEA/UFPA
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Pinto, Paulo Moreira
Políticas públicas de turismo na Pan-Amazônia: processos de gestão local em áreas
protegidas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru / Paulo Moreira Pinto; Orientadora,
Ligia Terezinha Lopes Simonian. – 2016.
424f. : il.; 29 cm
Inclui bibliografias

Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos
Amazônicos, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico
Úmido, Belém, 2016.

1. Turismo – Brasil. 2. Turismo – Colômbia. 3. Turismo – Peru. 4. Política
governamental – Brasil. 5. Política governamental – Colômbia. 6. Política governamental –
Peru. 7. Turismo sustentável. 8. Fronteiras. I. Simonian, Ligia Terezinha Lopes, orientadora.
II. Título.

CDD 22 ed. 338.479181
_____________________________________________________________________________

PAULO MOREIRA PINTO

POLÍTICAS PÚBLICAS DE TURISMO NA PAN-AMAZÔNIA: processos de gestão
local em áreas protegidas na tríplice fronteira do Brasil, Colômbia e Peru

Tese apresentada como requisito parcial ao Doutoramento no
Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável
do Trópico Úmido, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos,
da Universidade Federal do Pará.

Apresentado em:___________________

Banca Examinadora:

Profª. Ph.D. Ligia Terezinha Lopes Simonian
Orientadora – NAEA/UFPA

Profª. Dra. Rosa Elizabeth Acevedo Marin
Examinador Interno – NAEA/UFPA

Profª. Dra. Marcela Vecchione Gonçalves
Examinador Interno – NAEA/UFPA

Prof. Ph. D. Germán Alfonso Palacio Castañeda
Examinador Externo – IMANI/UNAL

Profa. Dra. Andrea Rabinovici
Examinador Externo – PPGAI/UNIFESP

Resultado:______________________
Para: Rosalina M. Pinto
(com todo o amor possível).

Aos moradores de Umariaçu I e II,
San Martin de Amacayacu,
20 de Enero, Yarina, Buenos Aires, Santo Domingo,
por permitirem conhecer suas vidas, lutas e lazeres.
AGRADECIMENTOS

Não é tarefa fácil agradecer a tantas pessoas e instituições que possibilitaram a
realização deste estudo. Sempre se pode incorrer em erros de omissão! De qualquer maneira é
necessário fazer um elogio à paciência e dedicação da orientadora desta tese, a Professora
Ligia Simonian. A Professora Ligia, desde o início, demonstrou um carinho especial sobre
essa investigação, e o resultado expressa a dedicação que tem sobre o rigor do fazer científico
e os seus ensinamentos que, pode ter certeza, não serão esquecidos.
A Universidade Federal do Pará (UFPA) local de trabalho, de convivência e de troca
de experiências entre colegas docentes e aos que estão nos cargos administrativos,
principalmente os da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) nas figuras do
Professor Emmanuel Tourinho e de Nazaré Progênio, através dos quais estendo meus
agradecimentos a todos os que estão dedicando parcela de suas vidas para a busca incessante
da melhoria do ensino nesta Instituição de Ensino Superior (IES).
Ao Governo brasileiro através da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES), por tornar possível a pesquisa de campo através do Programa
Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE), auxílio sem o qual está
investigação dificilmente seria concluída.
Aos amigos e colegas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA) e,
principalmente, da Faculdade de Turismo (FACTUR) pelo incentivo constante e busca de
melhoria da qualidade de ensino para o desenvolvimento do turismo brasileiro. Ressaltar que
somos ainda um núcleo pequeno de professores, mas relembrar o quanto já se produziu nesses
mais de 40 anos de existência do curso de turismo e o quanto ainda está por ser realizado.
Um carinho especial aos professores do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
(NAEA) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico
Úmido (PPGDSTU), incansáveis na busca da excelência acadêmica. Aos amigos de turma,
especialmente a querida Vânia Nascimento e Cláudia Pinheiro, através delas abraço a todos os
outros com igual admiração. Ao quadro de técnicos do NAEA na figura do Aldo Lisboa e da
bibliotecária Rosangela Mourão, pelo carinho e apoio constantes.
Muitas são as instituições públicas e particulares que apoiaram o desenvolvimento
desta investigação na tríplice fronteira. No Brasil, a Coordenação Regional da Fundação
Nacional do Índio (FUNAI) representada por Mislene Mendes, através da qual abraço a todos
os técnicos e antropólogos desta CR-Alto Solimões. A Prefeitura de Tabatinga, especialmente
ao Secretario de Turismo José Francisco Magalhães, e aos técnicos José Nilton e Artemisia. A
diretoria e aos professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por permitir
utilizar suas instalações e colaborar com a pesquisa. Ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro
e Pequenas Empresas (SEBRAE) através do Narciso Moreira, bem como a todos os
empreendedores de turismo que lutam para o desenvolvimento do setor nessa fronteira do
Brasil.
Na Colômbia, aos amigos da Universidad Nacional de Colombia (UNAL), sede
Amazonia, e Instituto Amazónico de Investigaciones (IMANI) que receberam este
brasileiro/paraense com inquestionável paciência, principalmente o cotutor Dr. Germán
Palacio e o amigo Germán Ochoa pela dedicação e auxílio. A Marisol, Sandra Karina, Olga
Lucía e Matilde, ao incansável Dr. Juan Álvaro Echeverri e aos professores Dany Mahecha e
Allan Wood muitíssimo obrigado pelo apoio inconteste.
Ao Departamento Administrativo de Fomento Ecoturístico y Cultura (DAFEC) da
Gobernación de Amazonas, através do Francisco Martin e Juan Dawa; a Oficina de Turismo
da Alcaldía de Leticia através da Diana, Jaime Rivas e Luz Jenny. Em Parques Nacionales
Naturales de Colombia a Eliana Martinez; no Servicio Nacional de Aprendizaje (SENA) ao
professor Carlos Augusto Pinto e Robert Baez; no Banco de la Republica a querida Salima
Cure; e a todos os agentes de viagens e hoteleiros dessa encantadora capital da Amazônia
colombiana.
No Peru, aos colegas do Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana (IIAP)
professor Ángel Salazar, Luis Gutierrez e Luis Calcina pelo infatigável apoio. Aos amigos do
Centro de Estudios Teológicos de la Amazonía (CETA) representados pela Alejandra
Schindler e Martha Runciman. Ao Dr. Roberto Pezo da Universidad Nacional de la Amazonía
Peruana (UNAP) pela calorosa acolhida. Ao Diretor do Servicio Nacional de Áreas Naturales
Protegidas por el Estado (SERNANP), em Iquitos, Javier Noriega, por compreender a
importância desta investigação e ao John Rueda da sede em Lima.
Ao Walter Huamaní, do Ministerio del Ambiente em Lima, pelo pronto atendimento
as nossas solicitações. A Fundación Peruana para la Conservación de la Naturaleza
(PRONATURALEZA) representada por Anna Montalván, através da qual abraço
fraternalmente a todos os técnicos tanto os da sede de Iquitos quanto os de Lima. A Dirección
Regional de Comercio Exterior, Turismo y Artesanía (DIRCETURA), através da Diretora
Gina Guerrero e do técnico Aleksy Ferreyra. A Pilar Agnini, do Instituto Superior
Tecnológico (ISTER) Emilio Romero Padilla, por reservar parte de seu tempo laborioso em
nosso atendimento.
Aos indígenas brasileiros, colombianos e peruanos por permitirem que usufruísse de
suas vidas, lutas e lazeres. Aos grandes amigos que encontrei na tríplice fronteira: a Isabel
Romero pelo inestimável auxílio em campo e a Eduardo Gómez por saber entender e apoiar
meu trabalho, e a contornar os momentos de solidão: amo vocês! Ao professor Fernando
Urbina por compartilhar seus conhecimentos sobre a natureza e a cultura amazônica. Ao
amigo Freddy Espinoza que dedicou muito de seu tempo em meu auxílio. Ao Camilo Torres e
a família de Raica Carvalho pelo apoio logístico. Ao Carlos Valles, a Benigno e Claire Rojas
Bicerra, minha família peruana, aos quais não há palavras que possa expressar o profundo
agradecimento.
A grande família Moreira Pinto: Rosalina, Sandoval (in memorian), Glória, Rosa,
Conceição, Gerson, Junior, Roberto e Mário, aos sobrinhos e sobrinhas, sem o carinho, apoio
e o amor incondicional de vocês jamais chegaria até aqui!
Por fim, mas não em menor grau de importância, aos amigos sempre presentes Célia
Lemos, Sílvia Cruz, Helena Doris, Antonio Cristo, Rosa Lavor, Vera Nascimento, Leni
Soeiro, Pier Topino, Alexandre Grossman, Adrea Canto, Armando Lirio, Diana Portal,
Leonice Alencar e as incansáveis professoras Marilsa Ewerton e Ângela do Espírito Santo,
bem como a todos os colegas da FACTUR, muitíssimo obrigado!
Sempre a cobiça do ouro, e o amor às riquezas foram
no mundo o maior incitamento dos homens para as
maiores empresas e mais árduas navegações [...].
Esta mesma cobiça do ouro foi a causa do primeiro
descobrimento, e navegação do Amazonas. Já os
castelhanos estavam senhores do reino de Quito e de
seus grandes tesouros de ouro e prata, mas ainda o
seu desejo não estava diminuto, nem satisfeita a sua
cobiça [...].Espalhou-se em Quito a fama de que no
Amazonas havia um grande lago dourado, cujo ouro
era mais que as areias das suas praias, ou que as suas
margens e fundo eram tudo ouro (PADRE JOÃO
DANIEL [1722-1776], 2004, p. 45).

No todas las comunidades amazónicas se
autoabastecían de utensilios, y esto desde un pasado
ya remoto. El intercambio de utilería entre etnias
vecinas, e incluso muy distantes una de otras, se dio
en forma muy extendida, siendo una operación
normatizada en los mitos y expresamente ritualizada.
[…]. La introducción de los instrumentos metálicos,
por parte del conquistador europeo, constituyó una
revolución tecnológica sin precedentes, con hondas
repercusiones en todos los órdenes, por cuanto
afectaba directamente la producción de alimentos.
La mayor eficacia de la herramienta, frente al
utensilio lítico, facilitó y estimuló la labor agrícola;
pero a su vez generó infinidad de desequilibrios
políticos y sociales, los cuales a su vez repercutieron
de manera drástica en un impresionante descenso
poblacional (URBINA, 1986, p. 154).