universidade federal de viçosa allan gomes de carvalho análise do uso de indicadores ecológicos

66 Pages·2016·1.14 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

ALLAN GOMES DE CARVALHO

ANÁLISE DO USO DE INDICADORES ECOLÓGICOS NA AVALIAÇÃO DA
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

VIÇOSA – MG
2016
ALLAN GOMES DE CARVALHO

ANÁLISE DO USO DE INDICADORES ECOLÓGICOS NA AVALIAÇÃO DA
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

Monografia apresentada a Universidade
Federal de Viçosa, como parte das
exigências do Curso de Pós-Graduação
Lato Sensu em Recuperação de Áreas
Degradadas, para a obtenção do título de
Especialista em Recuperação de Áreas
Degradadas.

Orientador: Prof. Luiz Eduardo Dias

VIÇOSA – MG
2016

A minha esposa e companheira,
minhas filhas e meus pais...
pelas orientações e incentivo.

DEDICO.
AGRADECIMENTOS

A Deus, acima de tudo, por me reservar uma vida maravilhosa e repleta de
amigos, uma família linda e saúde para enfrentar os desafios;
À minha esposa Mariana, pela compreensão e pelo companheirismo, além do
amor e carinho de sempre;
À grande amiga Jandira, pela ajuda indispensável para superar limites;
Ao professor e orientador Luiz Eduardo Dias, pela ajuda e paciência;
À queridíssima Rita, pela dedicação em nos prestar todo o apoio necessário
ao longo do curso e pelo carinho com que isso era feito;
À tutora Rafaella, pela gentileza e competência demonstrada nos momentos
em que precisei de sua ajuda;
Aos colegas do curso, pela troca de experiência e ajuda mútua através do
Grupo Pós-RAD;
Ao IBAMA pela oportunidade concedida.

Muito obrigado!
“A natureza existe por si mesma e possui em si o
princípio do seu movimento”.
(Aristóteles).
RESUMO

A publicação da Resolução SMA nº 32/2014, por parte da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente de São Paulo, na qual se propõe a utilização de três indicadores
fixos e ligados à vegetação para avaliação de restauração ecológica, levanta
dúvidas com relação à sua eficácia, uma vez que a resolução não prevê a utilização
de indicadores de outros compartimentos do ecossistema, como o solo, por
exemplo. Diante disso, a presente monografia teve por objetivo a elaboração de uma
análise crítica da eficiência dos indicadores ecológicos mais utilizados na avaliação
da recuperação de áreas degradadas (RAD) e fazer uma análise crítica da Instrução
Normativa IBAMA nº 04/2011 e Resolução SMA nº 32/2014. Com base em diversos
trabalhos sobre o tema, pôde-se concluir que a utilização de indicadores de forma
predeterminada e geral não é o ideal. A legislação federal e a do Estado de São
Paulo, como ferramenta de avaliação de RAD, apresentam pontos positivos e
negativos, estes principalmente com relação à predeterminação de indicadores
ecológicos, como é o caso da SMA nº 32/2014, desconsiderando as diferenças entre
os ecossistemas e o tipo de dano ocorrido em cada um. Uma legislação ideal sobre
o tema, no tocante ao monitoramento e à avaliação final da recuperação, deveria dar
liberdade ao analista do órgão público de meio ambiente, responsável pela análise,
de escolher, dentre vários tipos de indicadores ecológicos e seus respectivos valores
de referência, quantos e quais são mais indicados para cada caso, levando-se em
consideração o tipo de dano causado e a complexidade do ecossistema a ser
recuperado.

Palavras-chave: Indicadores ecológicos, Restauração ecológica, Resolução SMA
nº 32/2014.
ABSTRACT

The publication of SMA Resolution 32/2014 by the Secretariat for the Environment of
the State of São Paulo, in which the use of three indicators connected to vegetation
is proposed for evaluation of ecological restoration, raises doubts as to its
effectiveness, since the resolution does not provide for the use of indicators for other
ecosystem compartments, as soil, for example. In light of this, the present
monograph aimed to draw a critical analysis of the efficiency of the most-used
ecological indicators to assess the success of degraded land restoration and make a
critical analysis of IBAMA Normative Instruction 04/2011 and SMA Resolution
32/2014. Based on several studies on the subject, it could be concluded that the use
of predetermined and general indicators is not ideal. As tools for assessment of
degraded land restoration, both Federal and São Paulo state legislation have positive
and negative aspects, these mainly related to predetermination of ecological
indicators, such as SMA Resolution 32/2014, without considering differences
between ecosystems and the type of damage caused in each one. An ideal
legislation regarding monitoring and final assessment of the recovery should allow
the environmental agency analyst responsible for the analysis to choose, among
various types of ecological indicators and their respective benchmarks, how many
and which are best suited for each case, taking into account the type of damage
caused and the complexity of the ecosystem to be recovered.

Keywords: Ecological indicators, Ecological restoration, SMA Resolution 32/2014.
SUMÁRIO

RESUMO .......................................................................................................................... 07
ABSTRACT ...................................................................................................................... 08
1 INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 11
2 OBJETIVOS .................................................................................................................. 14
2.1 Objetivo geral ............................................................................................................. 14
2.1 Objetivos específicos ................................................................................................. 14
3 MÉTODOS .................................................................................................................... 15
4 DESENVOLVIMENTO ................................................................................................. 16
4.1 Degradação ambiental ............................................................................................... 16
4.2 Recuperação de áreas degradadas .......................................................................... 17
4.3 Legislação sobre restauração ecológica ................................................................... 18
4.3.1 Protocolo de monitoramento de projetos de restauração ecológica ..................... 21
4.3.2 Comentários sobre os valores de referência para os indicadores utilizados na
Resolução SMA nº 32/2014 ................................................................................. 27
4.4 Indicadores ecológicos .............................................................................................. 29
4.4.1 Indicadores de Vegetação ...................................................................................... 31
4.4.2 Indicadores de solo ou pedoindicadores ............................................................... 32
4.4.2.1 Pedoindicadores físicos ....................................................................................... 33
4.4.2.2 Pedoindicadores químicos .................................................................................. 35
4.4.2.3 Pedoindicadores biológicos ................................................................................. 36
4.4.2.3.1 Microrganismos e atributos bioquímicos .......................................................... 36
4.4.2.3.2 Fauna edáfica como bioindicadora .................................................................. 39
4.5 Estudo de caso .......................................................................................................... 42
4.5.1 Trabalhos utilizando-se unicamente de indicadores de vegetação ...................... 42
4.5.2 Trabalhos utilizando-se de indicadores de vegetação e pedoindicadores ........... 44
4.5.3 Trabalhos utilizando-se unicamente de pedoindicadores ..................................... 46
4.5.3.1 Pedoindicadores físicos, químicos e biológicos ................................................. 46
4.5.3.2 Pedoindicadores biológicos ................................................................................. 47
4.5.4 Análise do trabalho: Restoration Success: How Is It Being Measured? ............... 48
4.6 Comentários sobre os indicadores ecológicos ......................................................... 50
5 CONCLUSÕES ............................................................................................................. 52
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 53
REFERÊNCIAS ............................................................................................................... 55
ANEXO I - VALORES INTERMEDIÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA MONITORAMEN
TO DOS PROJETOS DE RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA, PARA CADA TIPO
DE VEGETAÇÃO ................................................................................................. 64
ANEXO II - VALORES DE REFERÊNCIA UTILIZADOS PARA ATESTAR A RECOM
POSIÇÃO .............................................................................................................. 66