universidade federal de sergipe programa de pós-graduação em antropologia ana luísa lisboa

179 Pages·2017·4.95 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ANTROPOLOGIA

ANA LUÍSA LISBOA NOBRE PEREIRA

LUTANDO PELA TERRA E FAZENDO O MORADOR:
Identidade e território em uma Vila Pesqueira

São Cristóvão
Agosto de 2017
ANA LUÍSA LISBOA NOBRE PEREIRA

LUTANDO PELA TERRA E FAZENDO O MORADOR:
Identidade e território em uma vila pesqueira

Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Antropologia, linha de
pesquisa em Cultura, Identidades e
Patrimônio, como requisito parcial à
obtenção do título de Mestre em
Antropologia, sob orientação do Prof. Dr.
Hippolyte Brice Sogbossi e Coorientação
do Prof. Dr. Frank Marcon.

São Cristóvão
Agosto de 2017
FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE

Pereira, Ana Luísa Lisboa Nobre
P436l Lutando pela terra e fazendo o morador : identidade e território
em uma Vila Pesqueira / Ana Luísa Lisboa Nobre Pereira ;
orientador Hippolyte Brice Sogbossi. – São Cristóvão, 2017.
177 f. : il.

Dissertação (mestrado em Antropologia) – Universidade Federal
de Sergipe, 2017.

1. Antropologia. 2. Etnologia. 3. Identidade social. 4.
Territorialidade humana. 5. Comunidade – Aspectos políticos. I.
Sogbossi, Hippolyte Brice, orient. II. Título.

CDU 572.028(813.1)
ANA LUÍSA LISBOA NOBRE PEREIRA

LUTANDO PELA TERRA E FAZENDO O MORADOR:
Identidade e território em uma vila pesqueira

Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em Antropologia, linha de
pesquisa em Cultura, Identidades e
Patrimônio, como requisito parcial à
obtenção do título de Mestre em
Antropologia, sob orientação do Prof. Dr.
Hippolyte Brice Sogbossi e Coorientação
do Prof. Dr. Frank Marcon.

_____________________________________________________________
Prof. Dr. Hippolyte Brice Sogbossi (UFS) Orientador

_____________________________________________________________
Prof. Dr. Fernando Firmo (UFBA)

______________________________________________________________
Prof. Dr. Paulo Neves (UFS)

São Cristóvão
Agosto de 2017
Para meus pais e irmãos, pela rede de olhar que manteve unido o mundo.
Para Gustavo, pelo amor fati em todos os mares. Pela casa.
Para Tiago José (in memoriam), pela ternura.
AGRADECIMENTOS
Aos moradores da Vila do Estevão de Canoa Quebrada, pela imensa
generosidade em partilharem comigo por tantos anos seus modos de existir, pensar o
mundo e reivindicá-lo. Pela pronta disponibilidade em colaborar com este trabalho.
Pelos banhos de mar, moquecas e conversas nos alpendres.
Aos meus pais, pelo sentimento fundador e pelo lugar no mundo.
Aos meus irmãos, por serem a gota de sangue auto-entornada do poema de
Ondjaki.
A Gustavo, pela imensa serenidade, parceria e paciência nos momentos de
imersão empreendidos durante os longos meses de escrita. Pela memória do cuidado
que carrego desse tempo. Pelo riso nos dias em que ficamos sem luz quando esqueci
de pagar as contas. Agradeço também a família Pereira de Souza Correia pela
acolhida carinhosa e exemplo de força.
Aos Lisboa Nobre, em nome dos meus avós Evandro e Lourdinha (in
memoriam). Pelo afeto verdadeiro que alimenta minha ideia de origem.
A Matheus Lisboa, pela ajuda na elaboração dos mapas.
A Tânia e Valdirene, por todo cuidado e amparo.
A toda comunidade do Ilê Asé Opô Osogunladê, em nome do babalorixá Ogum
Torikpê. Pela conexão fundamentada no tempo estendido e co-substancialidade.
Pelos bons ventos que fazem bater as asas e ajeitar o rumo.
A todos os meus professores e professoras da graduação na UFC e da pós-
graduação na UFS. Por todos os aprendizados e dedicação.
Ao meu orientador Hippolyte Brice Sogbossi.
Ao meu coorientador Frank Marcon, pela leitura preciosa e instigante, pela
confiança depositada e pela rara sensibilidade no acompanhamento do delicado
processo de escrita. Sou muito grata pelo aceite da coorientação e pela acolhida no
Grupo de Estudos Culturais, Identidades e Relações Interétnicas (GERTS).
Aos professores Fernando Firmo, Paulo Neves e Ugo Maia, pelas ricas
considerações nas bancas.
A Regiane, pela disponibilidade, pronta ajuda e torcida durante todo o período
em que cursei o mestrado.
Ao Ceará, pelos quinze anos de amigos, amores, estudos e mares. Pela
saudade.
RESUMO
O objetivo desta pesquisa é a análise do processo de emergência identitária e da
construção do território de uma comunidade de pescadores localizada na costa leste
do estado do Ceará, a Vila do Estevão. Nesse sentido, focalizo o campo de relações
prático-discursivas sobre as diferenças no centro do qual agentes situados se
apropriam simbolicamente de discursos e categorias normativas, criando um campo
político autônomo que funciona como instância intermediária onde a coletividade
politicamente organizada instrumentaliza seus revides. Após sucessivas intervenções
estatais através de atos administrativos relativos ao território, a Associação local teve
parte do território titulado definitivamente. Porém, a existência de cláusulas resolutivas
e a forma como o órgão público conduziu a titulação fizeram com que os moradores
interpretassem que o título teria vigência por dez anos, podendo ser renovado caso
fossem cumpridas as condições contratuais. Durante uma década, a Associação
buscou criar reputação com o órgão pela demonstração de comprometimento. Assim,
normatizou a atribuição do direito à um lote de moradia como um processo
administrativo interno e selecionou dentre os modos de constituir relação familiar e as
modalidades de praticar o território aqueles que pudessem servir à formação de uma
política de reconhecimento nativa. Uma “cláusula” passou a ser aplicada aos próprios
moradores, que devem participar das mobilizações associativas por um ano, ao fim
do qual espera-se que a burocracia possa ter contribuído para instituir novas
modalidades de pertencimento e produzir territorialidades específicas voltadas à luta
pela terra.

Palavras-chave: Território; Identidade; Política.
ABSTRACT
This research aims to analyze the identity emergence process and the construction of
the territory of a fishermen community located at the east coast of the State do Ceará,
the Vila do Estevão. For that matter, I have focused in the field of practical-discursive
relations on the differences in the center of which situated agents symbolically
appropriate themselves of speeches and normative categories, creating an
autonomous political field that works as an intermediate instance where the politically
organized community organizes their responses. After successive interventions from
the State through administrative acts related to the territory, the local residents
association had a part of the territory permanently titled. However, the existence of a
clause and the way that the public agency conducted the titling led the residents to
understand that the title would be valid for ten years and might be renewed if the
contractual conditions were fulfilled. For one decade, the local residents association
sought to build a good reputation with the public agency through the demonstration of
commitment. Thus, has regulated the attribution of the right to a land lot as an internal
administrative process and selected among the ways of constituting familiar
relationships and the manners of managing the territory those that could serve to the
formation of a native recognizing policy. A clause has became applied to residents
their own, who should participate in the local residents association’s mobilizations for
one year, after which it is hoped that the bureaucracy could have contributed to institute
new modes of belonging and produced specific territorialities oriented to the fight for
land.

Keywords: Territory; Identity; Policy.
LISTA DE SIGLAS

ABCQ - Associação de Buggeiros de Canoa Quebrada
ACS – Agente Comunitário de Saúde
ADCT - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
AMECQ - Associação de Moradores do Estevão de Canoa Quebrada
APA-CQ - Área de Proteção Ambiental de Canoa Quebrada
APPs- Áreas de Proteção Permanente
ARIE- Estevão - Área de Relevante Interesse Ecológico do Estevão
ASDECQ - Associação de Empreendedores de Canoa Quebrada
BB - Banco do Brasil
BIRD - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
BNB - Banco do Nordeste do Brasil
BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
CAGECE - Companhia de Água e Esgoto do Ceará
CCCQ - Conselho Comunitário de Canoa Quebrada
CCE - Centro Comunitário do Estevão
CCU - Contrato de Concessão de Uso
CEPEMA - Fundação Cultural Educacional Popular em Defesa do Meio Ambiente
CEPESCA - Conselho Estadual de Pesca
CERQUICE - Coordenação Estadual dos Quilombos Rurais do Ceará
COEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
COMAM - Conselho Municipal do Meio Ambiente
CNPT - Centro Nacional de Populações Tradicionais
CPP - Comissão da Pastoral dos Pescadores
DEM - Partido Democrata
EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo
FPC - Fundação Cultural Palmares
FINOR - Fundo de Investimento do Nordeste
FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação