universidade federal de santa catarina sistema de unidades de conservação federais no brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
MARTHA TRESINARIBERNARDES WALLAUER
SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS
NO BRASIL : UM ESTUDO ANALÍTICO DE
CATEGORIAS DE MANEJO
Dissertação apresentada à Universidade
Federal de Santa Catarina, para obtenção
Do título de Mestre em Engenharia Ambiental
Orientador: MARCUS POLETTE
FLORIANÓPOLIS
SANTA CATARINA
JUNHO -1998
“SISTEMA DE UNIDADES PE CONSERVAÇÃO FEDERAIS NO BRASIL; UM
ESTUDO ANALÍTICO DE CATEGORIAS DE MANEJO”.
MARTHA TRESINARI BERN ARDES WALLAUER
Dissertação submetida ao corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina como parte dos requisitos necessários
para obtenção do grau de
MESTRE EM ENGENHARIA AMBIENTAL
na Área de Planejamento de Bacias Hidrográficas.
Aprovado por.
Y u - '~
Prof. Dr. Márcus Polette
(Orientador)
— ^' IàasQ.
Prof. Dr. Luiz Sérgio ffhilippi
Prof®. Dr3 Rejane Helena Ribeiro da Costa f*. M.Sc. Angela Tresinari
(Coordenadora)
FLORIANÓPOLIS, SC - BRASIL
JUNHO DE 1998
O mundo que nos rodeia só é realidade
na medida em que nos identificamos
com ele, pois é ele que nos impinge dor
ou prazer, alegria ou pesar, doçura ou
amargor, segurança ou medo, euforia ou
tédio.
Hermógenes
Para os meus pais, João Bernardes (in memória)
e Iole, pelo exemplo de vida.
Agradecimentos
Agradeço a todas as pessoas que de alguma forma participaram deste trabalho,
algumas com uma simples palavra de apoio, outras com dedicação quase exclusiva de seu
escasso tempo.
Especialmente a :
ANGELA TRESINARIBERNARDES - pelos ensinamentos e apoio irrestrito
JORDAN PAULO WALLAUER - pela colaboração, apoio e presença constante
MARCUS POLETTE - pela orientação e amizade
Por participarem da Banca
MIGUEL SEREDIUK MILANO
LUIZ SÉRGIO PHILIPPI
Ao IBAMA, por ter autorizado minha licença
Pelas entrevistas concedidas:
KENTON MILLER
GARY WETTERBERG
MARIA TEREZA JORGE PÁDUA
SONIA WIEDMANN
MARGARENE LIMA BEZERRA
MOACIR ARRUDA
ANA LUIZA SALOMÃO
Aos que demonstraram seu apoio de maneira peculiar
JADER
JAURY
TEREZINHA
JULIANA
FRANK E TINA
MAYRA
MAURÍCIO
EMÍLIO
DANIEL SILVA
iii
Sumário
Capítulo I
1 - Introdução 11
2 - Objetivos 14
2.1 - Objetivo Geral 14
2.2 - Objetivos Específicos 14
3 - Área de Estudo 15
4 - Justificativa 18
5 - Metodologia 22
5.1 - Revisão Bibliográfica 22
5.2 - Averiguação de Informações Junto aos Atores 22
5.3 - Análise dos Resultados 23
Capítulo II
6 - Conservação da Natureza 24
6.1 - Uso e Conservação dos Recursos Naturais 24
6.2 - Uso e Conservação dos Recursos Naturais no Brasil 25
6.2.1 - Brasil Colônia 25
6.2.2 - Brasil Império 30
6.2.3 - Brasil República 31
6.3 - Legislação e Institucionalização da Conservação da Natureza
e Unidades de Conservação 36
6.3.1 - Constituições Brasileiras 36
6.3.1.1 - Constituição de 1824 36
6.3.1.2 - Constituição de 1891 36
6.3.1.3 - Constituição de 1934 37
6.3.1.4 - Constituição de 1937 37
6.3.1.5 - Constituição de 1946 38
6.3.1.6 - Constituição de 1988 38
6.3.2 - Institucionalização e regulamentação das categorias de manejo no Brasil 38
6.3.2.1 - Decreto n° 23.793 - Código Florestal - Categoria de Manejo: 39
Parque Nacional
6.3.2.2 - Decreto n° 16.677 - Categoria de Manejo: Parque Nacional 40
6.3.2.3 - Lei n° 4.771 - Código Florestal - Categorias de Manejo: Parque 40
Nacional, Reserva Biológica e Floresta Nacional
iv
6.3.2.4 - Lei n° 5.197 - Lei de Proteção à Fauna - Categorias de Manejo:
Reserva Biológica e Parque de Caça 41
6.3.2.5 - Decreto n° 84.017 - Regulamento dos Parques Nacionais 41
6.3.2.6 - Lei n° 6.902 - Categorias de Manejo: Estação Ecológica e Área
de Proteção Ambiental 42
6.3.2.7 - Decreto n° 88.351 - Categorias de Manejo: Estação Ecológica e
Área de Proteção Ambiental 43
6.3.2.8 - Decreto n° 99.274 - Categoria de Manejo Estação Ecológica e
Área de Proteção Ambiental 44
6.3.2.9 - Lei n° 6.938 - Política Nacional do Meio Ambiente - Reserva
Ecológica « 44
6.3.2.10- Lei n° 89.336: Reserva Ecológica e Categoria de Manejo Área de
Relevante Interesse Ecológico 45
6.3.2.11 - Decreto n° 98.897 - Categoria de Manejo: Reserva Extrativista 45
6.3.2.12 - Decreto n° 98.914 - Reserva Particular do Patrimônio Natural -
RPPN 46
6.3.2.13 - Decreto n° 1.298 - Regulamento das Florestas Nacionais 47
6.3.3 - Políticas \i 47
6.3.3.1 - I Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - 47
PND
6.3.3.2 - Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento - II PND 48
6.3.3.3 - Política Nacional do Meio Ambiente 49
6.3.4 - Instrumentos Legais Complementares v 50
6.3.4.1 - Código de Caça e Pesca 50
6.3.4.2 - Código de Águas 50
6.3.4.3 - Decreto n° 24.645 51
6.3.4.4 - Decreto-Lei n° 25 - Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional 51
6.3.4.5 - Lei n° 4.504 - Estatuto da Terra 51
6.3.4.6 - Lei n° 8.171 - Política Agrícola Brasileira 52
6.3.4.7 - Resoluções do CONAMA 53
6.3.4.8 - Lei n° 9.605 - Lei de Crimes Ambientais 53
6.3.5 - Órgãos Normativos e Executores 54
6.3.5.1 - Serviço Florestal 55
6.3.5.2 - Conselho de Fiscalização 55
6.3.5.3 - Conservação “Ex-Situ” 56
6.3.5.4 - Conselho Florestal Federal 56
6.3.5.5 - Serviço de Irrigação, Reflorestamento e Colonização 57
6.3.5.6- Instituto Nacional do Pinho 57
,6.3.5.7 - Administração das Unidades de Conservação 58
6.3.5.8 - Departamento de Recursos Naturais Renováveis - Ministério da 58
Agricultura - DRNR
6.3.5.9 - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal - IBDF 59
V
6.3.5.10 - Secretaria Especial do Meio Ambiente - SEMA - Ministério do 60
Interior
6.3.5.11 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 61
Renováveis - IBAMA - Ministério do Interior
6.3.5.12 - Secretaria do Meio Ambiente - Presidência da República 62
6.3.5.13 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais 62
Renováveis - IBAMA - Estrutura Regimental
6.3.5.14 - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da 63
Amazônia Legal
6.3.6 - Instrumentos Legais Internacionais 64
6.3.6.1 - Convenção para a Proteção da Flora, da Fauna e das Belezas 64
Cênicas Naturais dos Países da América
6.3.6.2 - Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e 65
Natural - UNESCO
6.3.6.3 - Acordo para Conservação da Flora e da Fauna dos Territórios 66
Amazônicos da República Federativa do Brasil e da República
da Colômbia
6.3.6.4 - Acordo para a Conservação da Flora e da Fauna dos Territórios 66
Amazônicos do Brasil e do Peru
6.3.6.5 - Tratado de Cooperação Amazônico 67
6.3.6.6 - Programa sobre o Homem e a Biosfera - UNESCO 67
63.6.1 - Convenção de Ramsar 69
6.3.6.8 - Convenção sobre a Diversidade Biológica 69
6.4 - Iniciativas Nacionais e Internacionais 71
6.4.1 - União Mundial para a Conservação - IUCN 71
6.4.2 - Congressos Nacionais e Internacionais 72
- 6.4.2.1 - Primeira Conferência Mundial sobre os Parques Nacionais 72
- 6.4.2.2 - Segunda Conferência Mundial de Parques Nacionais 72
"6.4.2.3 - Terceiro Congresso Mundial de Parques Nacionais 73
- 6.4.2.4 - Quarto Congresso Mundial de Parques Nacionais e Áreas
Protegidas 74
6.4.2.5 - Conferência de Estocolmo 76
6.4.2.6 - Conferência das Nações Unidas Sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento 76
6.4.2.7 - Rio+5 77
6.4.2.8 - Primeiro Congresso Latino Americano de Parques Nacionais e
outras Áreas Protegidas 78
6.4.2.9 - Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação 79
6.4.3 - Estratégias Globais 80
6.4.3.1 - Estratégia Mundial para Conservação 80
6.4.3.2 - Relatório Brundtland 81
6.4.3.3 - Estratégia Global da Biodiversidade 82
6.4.3.4 - Agenda 21 83
Capítulo III
7 - Criação e Evolução do Conceito de Unidades de Conservação e Categorias de
Manejo 85
7.1 - Definição do Conceito de Áreas Silvestres 85
7.2 - Evolução do Conceito de Unidades de Conservação 85
7.3 - Evolução do Conceito de Categorias de Manejo 87
-^7.3.1 - Histórico da Categoria de Manejo Parque Nacional 90
7.3.2 - Histórico da Categoria de Manejo Floresta Nacional 98
7.3.3- Histórico da Categoria de Manejo Reserva Biológica 101
7.3.4 - - Categoria de Manejo Parque de Caça 104
7.3.5 Histórico da Categoria de Manejo Estação Ecológica 104
7.3.6 - Histórico da Categoria de Manejo Área de Proteção Ambiental 107
7.3.7 - Histórico da Categoria de Manejo Área de Relevante Interesse 109
Ecológico
7.3.8- Histórico da Categoria de Manejo Reserva Extrativista 111
7.3.9 - Reserva Particular do Patrimônio Natural 112
7.3.10 - Reserva Florestal 113
7.3.11 - Reserva Ecológica 114
Capítulo IV
8 - Sistema de Unidades de Conservação 116
8.1 - Conceitos de Áreas Silvestres 116
8.1.1 - Sistema 116
8.1.2 - Sistemas de Áreas Silvestres Protegidas 116
8.2 - Surgimento e Evolução do Sistema de Áreas Protegidas ou Sistema de Unidades 118
de Conservação
8.2.1 - Surgimento do Conceito de Sistema no Brasil 120
8.2.1.1 - II Plano Nacional de Desenvolvimento Brasileiro 122
8.2.1.2 - POLAMAZÔNIA 122
8.2.1.3 - Uma Análise de Prioridades em Conservação da Natureza na
Amazônia 123
8.2.1.4 - Diagnóstico do Subsistema de Conservação e Preservação de
Recursos Naturais Renováveis 125
8.2.1 5 - Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil 126
8.2.1.6 - Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros 132
8.2.1.7 - Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil - II
Etapa 133
vii
8.2.1.8 - Diagnóstico do Sistema de Unidades de Conservação/PNMA-
UC 136
8.2.1. 9 - Plano do Sistema de Unidades de Conservação do Brasil -
FUNATURA / IBDF / SEMÀ 137
8.2.1.10 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação 137
8.2.1.11 - Projeto de Lei n° 2.892 de 1992 - Sistema Nacional de
Unidades de Conservação 144
Capítulo V
-*9 - Síntese da Análise 147
10 - Considerações Finais 163
11 - Referências Bibliográficas 166
Anexos 171
viii
Lista de Tabelas e Figuras
Tabela 1 - Parques Nacionais criados entre o período de 1937 a 1997 97
Tabela 2 - Florestas Nacionais criadas entre o período de 1946 a 1997 100
Tabela 3 - Reservas Biológicas criadas entre o período de 1971 a 1997 103
Tabela 4 - Estações Ecológicas criadas entre o período de 1981 a 1997 106
Tabela 5 - Áreas de Proteção Ambiental criadas entre o período de 1982 a 1997 108
Tabela 6 - Áreas de Relevante Interesse Ecológico criadas entre o período de 1984 a 1997 110
Tabela 7 - Reservas Extrativistas criadas entre o período de 1990 a 1997 111
Tabela 8 - Reservas Florestais criadas entre o período de 1961 a 1997 113
Tabela 9 - Reservas Ecológicas criadas entre o período de 1982 a 1997 114
Tabela 10 - Objetivos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Brasil 130
Tabela 11 - Síntese dos Objetivos de Manejo das Unidades de Conservação Federais do Brasil 141
Tabela 12 - Unidades de Conservação Federais do Brasil - Hectares por Região 157
Tabela 13 - Unidades de Conservação Federais do Brasil - Unidades por Região 157
Tabela 14 - Categorias de Manejo constantes das propostas de criação de um Sistema
Nacional de Unidades de Conservação do Brasil 160
Figura 1 - Área de Estudo - Localização das Unidades de Conservação Federais do Brasil 17
Figura 2 - Unidades de Conservação Federais do Brasil - Hectares por Região 158
Figura 3 - Unidades de Conservação Federais do Brasil - Percentual de Área por Região 159