universidade federal de santa catarina programa de pós-graduação em antropologia social vítor

238 Pages·2017·2.39 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
ANTROPOLOGIA SOCIAL

VÍTOR LOPES ANDRADE

IMIGRAÇÃO E SEXUALIDADE: solicitantes de refúgio,
refugiados e refugiadas por motivos de orientação sexual na cidade
de São Paulo

Dissertação submetida ao Programa de
Pós-Graduação em Antropologia Social
da Universidade Federal de Santa
Catarina para a obtenção do grau de
mestre em Antropologia Social.
Orientadora: Profa. Dra. Carmen Silvia
Rial

Florianópolis
2017

A todos aqueles e todas aquelas que tiveram que deixar seus
locais de origem na esperança de viver com maior liberdade seus
desejos afetivos e/ou sexuais.

AGRADECIMENTOS

Sou muito grato, em primeiro lugar, à minha família. Em especial
à minha mãe, por ter tornado a experiência do mestrado possível e por ser
sempre minha fonte maior de apoio em diferentes esferas da minha vida.
Agradeço a todos/as os/as colegas do mestrado Turma 2015 e a
todos/as os/as meus/minhas amigos/as espalhados/as pelo Brasil e ao
redor do mundo. Agradeço especialmente às grandes amizades que a
cidade de Florianópolis e a UFSC me proporcionaram: Fares Alkudmani,
Fernando Damazio, Jainara Oliveira, Mônica Angonese, Onete Podeleski,
Renan Jark, Tatiana Brenner, Wanda Falcão. Todos/as vocês foram, são
e continuarão sendo muito importantes para mim.
Meus sinceros agradecimentos à organização não-governamental
da cidade de São Paulo na qual fui voluntário em 2015 e 2016. Além de
ter possibilitado a realização desta pesquisa, aprendi muito com cada um
de vocês – voluntários/as e funcionários/as – e boas amizades resultaram
desse voluntariado.
Sou grato à Dra. Maria Celeste Gomes Rogado Quintino e à Dra.
Marina Pignatelli, minhas duas primeiras professoras de Antropologia, no
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em Lisboa, Portugal.
Minha gratidão também à Dra. Larissa Pelúcio, por ter me enviado, em
2014, as primeiras referências bibliográficas acerca da temática de
orientação sexual nos contextos migratórios.
Agradeço imensamente à profa. Dra. Elizabete Sanches Rocha,
minha orientadora da graduação. Foi você que me ensinou a fazer
pesquisa, através das duas iniciações científicas nas quais me orientou,
além de ter sido um grande apoio em vários momentos da minha vida
acadêmica, em especial durante o processo seletivo do mestrado. Muito
obrigado por sempre acreditar na minha capacidade intelectual e por ser
um exemplo de profissional para mim.
Gratidão à UFSC e, especialmente, ao PPGAS (Programa de Pós-
Graduação em Antropologia Social). Agradeço aos/às funcionários/as e
aos/às professores/as com quem tive contato nestes últimos anos: Alicia
Castells, Antonella Tassinari, Edviges Ioris, Gabriel Barbosa, Ilka Leite,
Márnio Teixeira-Pinto, Miriam Hartung, Miriam Grossi, Oscar Calavia
Saez, Rafael Devos, Vania Cardoso, Viviane Vedana. Agradeço também
à CAPES pela bolsa que recebi durante os 24 meses do mestrado.
Durante os últimos anos apresentei partes desta pesquisa em
diversos congressos acadêmicos no Brasil e no exterior. Os comentários,
críticas e sugestões recebidos em todos esses ambientes foram muito
importantes para este trabalho. É preciso nomear algumas das pessoas que
fizeram esses comentários, a fim de lhes agradecer: Dra. Beatriz Padilla,
Dra. Carmen Gregorio Gil, Dra. Cecilia Gallero, Dr. Helion Póvoa Neto,
Dr. Igor José de Reno Machado, Dra. Joana Bahia, Dra. Miriam de
Oliveira Santos, Dra. Roberta Peres, Dra. Rosana Baeninger, Dra. Sofia
Neves, Dra. Susana Sassone, Dr. Tilmann Heil.
Sou muito grato ao prof. Dr. José Díaz Lafuente por ter me
recebido na Universitat Jaume I de Castellón, na Espanha, onde realizei
um estágio de investigação em junho de 2016. A atenção que me foi
dirigida, as reuniões diárias e o acesso à bibliografia especializada
certamente fizeram diferença para este trabalho. Foi muito enriquecedor
ter estudado e dialogado com um dos maiores especialistas em refúgio
por motivos de orientação sexual e identidade de gênero na Europa.
Agradeço à profa. Dra. Letícia Cesarino por ter presidido a minha
banca de defesa da dissertação, uma vez que minha orientadora se
encontrava em pós-doutorado nos Estados Unidos da América.
Minha gratidão à profa. Dra. María Eugenia Dominguez, com
quem muito aprendi. Obrigado por ter me aceitado como seu aluno em
uma matéria da graduação em Antropologia da UFSC quando eu estava
estudando para a seleção do mestrado, pelos comentários na banca de
qualificação e na banca de defesa da dissertação. Você acompanhou todo
o desenvolvimento desta pesquisa e seus comentários sempre pertinentes
e precisos foram valiosos.
Sou bastante grato à profa. Dra. Gláucia de Oliveira Assis, uma
das minhas interlocutoras acadêmicas mais importantes e presentes nesta
pesquisa. Foi conversando com você, ainda antes de escrever o pré-
projeto para a seleção do mestrado, que consegui definir minha
problemática de pesquisa. Obrigado por ter participado tanto da banca de
qualificação como da banca de defesa, pelos comentários feitos ao meu
trabalho em diversos congressos (em São Paulo, Montevideo,
Salamanca), por ter aceitado que eu frequentasse sua disciplina na
UDESC como aluno-ouvinte e por ter me recebido no Observatório das
Migrações de Santa Catarina nesses últimos anos.
Agradeço à Dra. Karine de Souza Silva, professora cujo trabalho
eu muito admiro, por ter me aberto as portas do EIRENÈ, seu grupo de
pesquisa e extensão nos cursos de Direito e Relações Internacionais da
UFSC, ainda no meu primeiro semestre do mestrado. As participações no
EIRENÈ foram muito significativas para mim tanto acadêmica quanto
pessoalmente. Obrigado também por ter sido avaliadora na banca de
defesa desta dissertação.
Meus mais sinceros agradecimentos à minha estimada
orientadora Dra. Carmen Silvia Rial. Muito obrigado por ter acreditado
na minha capacidade de realizar esta pesquisa assim que lhe enviei meu
pré-projeto perguntando se aceitaria ser minha orientadora. Graças à sua
orientação, sinto-me um pesquisador mais bem preparado agora ao
terminar o mestrado do que quando o iniciei. Obrigado por ter me dado
liberdade para fazer minhas próprias escolhas – metodológicas, teóricas,
conceituais –, ao mesmo tempo em que sempre soube me direcionar
adequadamente nos momentos de dúvida nos quais recorria a você.
Obrigado pelas respostas sempre enviadas de maneira rápida, o que não
alterou nossa relação de orientação estivesse você em Florianópolis, Paris
ou Nova Iorque. Sua carreira acadêmica de excelência associada à sua
humildade são exemplos para mim.
Por fim, agradeço imensamente aos/às meus/minhas
interlocutores/as nesta pesquisa. Foi graças a vocês, solicitantes de
refúgio, refugiados e refugiadas por motivos de orientação sexual na
cidade de São Paulo, que essa pesquisa se tornou possível. Aprendi muito
com todos/as vocês, não só enquanto pesquisador, mas principalmente
como ser humano. Muitíssimo obrigado por terem confiado em mim para
me contar suas histórias, seus medos e desejos. Gratidão eterna.

RESUMO

Desde o ano de 2002 o Brasil tem concedido refúgio a estrangeiros/as que
tinham o fundado temor de sofrer perseguição em seus países de origem
em razão de suas orientações sexuais. O objetivo geral desta pesquisa
consistiu em analisar as redes sociais estabelecidas/acionadas por esses/as
solicitantes e refugiados/as não-heterossexuais uma vez que se encontram
na cidade de São Paulo, isto é, traçar uma morfologia das relações sociais
constituídas por eles/as. Os objetivos específicos foram: verificar em
quais redes sociais e em quais momentos a não-heterossexualidade é
acionada, ou seja, em que circunstâncias se revela não ser heterossexual;
e identificar se há a formação/inserção de/em redes de apoio no que diz
respeito especificamente às sexualidades não-heterossexuais. Para se
atingir os objetivos propostos, foi feita pesquisa de campo de cunho
etnográfico na cidade de São Paulo, o que se tornou possível através do
voluntariado em uma organização não-governamental. Os resultados
indicaram que a não-heterossexualidade é acionada somente em
momentos estratégicos, como quando é o único motivo para se justificar
a solicitação do refúgio. Persiste o medo de ser perseguido/a, em razão da
orientação sexual, pelos/as conterrâneos/as e outros/as solicitantes de
refúgio, o que faz com que os/as não-heterossexuais escondam suas
sexualidades. Os/as solicitantes e refugiados/as por motivos de orientação
sexual não formam entre si uma rede de apoio tampouco se inserem nas
redes nacionais de apoio LGBT em São Paulo. Dessa maneira, conclui-se
que apesar de encontrarem um cenário indubitavelmente mais favorável
e receptivo às suas orientações sexuais, esses/as sujeitos/as continuam a
viver através da lógica do silêncio e da invisibilidade.

Palavras-chave: Refúgio. Orientação Sexual. Redes Sociais. São Paulo.