UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM

359 Pages·2013·3.36 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA
POLÍTICA

Melissa Vivacqua

DILEMAS DA CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA
GESTÃO COMPARTILHADA DA PESCA ARTESANAL:
CONFLITOS E SINERGIAS NOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO DE
RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHO-COSTEIRAS EM
SANTA CATARINA

Florianópolis
2012
Melissa Vivacqua

DILEMAS DA CONSERVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA
GESTÃO COMPARTILHADA DA PESCA ARTESANAL:
CONFLITOS E SINERGIAS NOS PROCESSOS DE CRIAÇÃO DE
RESERVAS EXTRATIVISTAS MARINHO-COSTEIRAS EM
SANTA CATARINA

Tese submetida ao Programa de Pós-
Graduação em Sociologia Política da
Universidade Federal de Santa Catarina
para a obtenção do Grau de Doutor em
Sociologia Política.

Orientador: Paulo Henrique Freire Vieira

Florianópolis
2012
Ficha de identificação da obra elaborada pelo autor,
através do Programa de Geração Automática da Biblioteca Universitária
da UFSC.

Vivacqua, Melissa
Dilemas da conservação e desenvolvimento na gestão
compartilhada da pesca artesanal: [tese] : conflitos e
sinergias nos processos de criação de Reservas
Extrativistas Marinho-Costeiras em Santa Catarina /
Melissa Vivacqua ; orientador, Paulo Henrique Freire
Vieira - Florianópolis, SC, 2012.
365 p. ; 21cm

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa
Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa
de Pós-Graduação em Sociologia Política.

Inclui referências

1. Sociologia Política. 2. Conflito socioambiental. 3.
Representação social. 4. Gestão compartilhada da pesca
artesanal . 5. Reserva Extrativista. I. Vieira, Paulo
Henrique Freire . II. Universidade Federal de Santa
Catarina. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política.
III. Título.
Ao Helio, pela alegria de encontrá-lo
nesta tão breve viagem terrena.
(in memoriam)
À Maria Clara.
AGRADECIMENTOS

Um desmedido sentimento de gratidão me abarca ao rememorar o
percurso desta tese.
Agradeço ao meu orientador, Paulo Freire Vieira, pelo respeito às
minhas idéias, pela amizade e aprendizado ao longo desses dez anos em
que nos conhecemos. Expresso aqui o meu sincero carinho e admiração.
Agradeço às pessoas maravilhosas que conheci nas “andanças”
do trabalho de campo, aos sábios pescadores, que tão gentilmente me
acolheram em suas casas e ranchos de pesca.
Aos colegas do Núcleo de Meio Ambiente e Desenvolvimento
(NMD/UFSC) expresso também a minha gratidão. Pelos seminários de
metodologia, discussões de textos, especialmente à Luciana Butzke, pela
revisão do texto da tese, e à Juliana Adriano, por sua amizade e inúmeras
visitas à minha casa em Ibiraquera, onde compartilhávamos reflexões
sobre as “descobertas” em campo.
Agradeço à Albertina e Fátima, da secretaria do Programa de Pós-
Graduação, sempre tão gentis e dispostas a ajudar-me.
Sou grata aos antigos amigos, que há muito me acompanham, e
também àqueles que vieram a fazer parte de minha história nesses últimos
anos. Especialmente à Alma, Bel, Ale, Priscilla, Letícia e Angela,
adoráveis amigas que conheci em Florianópolis. Cada uma de vocês, de
maneira singular, tornou menos árdua a tarefa de elaborar esta tese.
Grata ao meu pai Manuel, e à minha mãe Rita, por suas
inesquecíveis presenças, vindas de longe, lá de Vitória (ES), prestigiando-
me no dia de minha defesa.
Gratidão especial ao Helinho, por seu amor e companheirismo.
Não menos importantes foram as suas contribuições intectuais, seus
“pitacos”, questionamentos, as longas conversas sobre reservas
extrativistas e pesca artesanal, e, sobretudo, o aprendizado por termos
realizado juntos o trabalho de campo nas comunidades de pescadores da
região do Farol de Santa Marta e Ibiraquera. Sem a sua marcante presença
em minha vida, de certo, esta tese seria outra.
Agradeço à Maria Clara, que agraciou nossas vidas com a sua
alegre presença durante o percurso do doutorado.
Grata à luz divina, que tem iluminado o meu caminho, sempre.
A verdadeira viagem de descobrimento
consiste não em procurar novas paisagens,
mas em possuir novos olhos.

Marcel Proust
RESUMO

As reflexões desenvolvidas nesta tese colocam em foco os desafios
inerentes à criação de sistemas de gestão compartilhada da pesca artesanal
na zona costeira, explorando suas implicações para o fortalecimento de
um estilo de desenvolvimento socialmente justo e norteado pelo critério
de prudência ecológica. O caminho percorrido demonstrou como a
persistência dos conflitos, nos diversos níveis do sistema de gestão, tem
minado o potencial contido nas interações conflituosas em gerar
oportunidades para a aprendizagem e mudanças sociais.
Nesse sentido, foi realizada uma análise de sistemas de ação coletiva que
emergiram no processo de criação de duas Reservas Extrativistas
parcialmente sobrepostas ao território da Área de Proteção Ambiental da
Baleia Franca - situada no litoral centro-sul do Estado de Santa Catarina.
A análise foi conduzida à luz do debate atual sobre modos de apropriação
e gestão de recursos de uso comum, insistindo na necessidade de um
tratamento cada vez mais aprofundado da dimensão dos conflitos de
percepção nas dinâmicas de gestão compartilhada. Dessa forma, foi
mobilizada a teoria das representações sociais, com intuito de apreender
o conhecimento compartilhado pelos pescadores artesanais (em sua
maioria desvinculados de cargos de liderança), suas visões de mundo e
suas atitudes em relação à gestão da pesca e ao desenvolvimento do
território onde vivem. O estudo das representações sociais revelou que as
unidades de conservação, mesmo as Reservas Extrativistas, são
percebidas pelos pescadores artesanais como políticas externas a eles,
consolidando-se em um “espaço do outro” - do Estado – ao invés de um
território social apropriado por meio de uma complexa rede de relações e
saberes.
Se por um lado, os avanços na legislação ambiental e nas políticas
públicas de gestão da pesca artesanal têm descortinado novos caminhos
para a participação social e práticas de gestão compartilhada, tais
oportunidades ainda encontram-se muito aquém do desafio de integrar as
estratégias de conservação e desenvolvimento. A forma como os
processos para a criação das Resex foram conduzidos fortalece as alianças
intragrupais e acirram os conflitos entre os grupos sociais, bloqueando a
emergência efetiva de processos de aprendizagem social. As instituições
ambientais governamentais, ao mediarem tais conflitos privilegiando a
conservação da biodiversidade, fortalecem os antagonismos entre meio
ambiente/desenvolvimento, conservação da biodiversidade/ direitos
multiculturais. Sendo assim, os espaços de diálogo e a construção de
consensos permaneceram assim marcados pelos baixos níveis de
participação popular, de legitimidade política e de aprendizagem social.
Diante desse cenário, vem se tornando imperativo consolidar experiências
“bem sucedidas” de gestão compartilhada com base comunitária, capazes
de promover a integração das estratégias de conservação dos recursos
naturais e do meio ambiente a uma política alternativa de
desenvolvimento sistêmico do nosso País. Até o momento, as políticas
setoriais e as dificuldades de integração entre tais estratégias vêm
contribuindo para a fragilização dos sistemas de gestão da pesca artesanal,
materializando-se em disputas e conflitos socioambientais não negociados
nos diversos níveis do sistema de gestão. Em outras palavras, o trabalho
sugere que o êxito dessas novas opções de desenvolvimento face à
intensificação da crise estrutural do setor dependerá essencialmente da
condução de um processo de compartilhamento efetivo de direitos e
responsabilidades, por meio do qual passariam a ser devidamente
respeitadas as diferenças socioculturais e melhor aproveitado o imenso
potencial de desenvolvimento contido na zona costeira.

Palavras-chave: Gestão compartilhada. Pesca artesanal. Conflito
socioambiental. Representação social. Reserva Extrativista.
ABSTRACT

The reflections developed in this Thesis focuses on the inherent
challenges in the creation of systems of collaborative management of
artisanal fisheries in the coastal zone, exploring implications for
strengthening a socially just development style and guided by the criteria
of ecological prudence. The path followed here showed how the
persistence of conflicts at various levels of the management system, have
been undermining the potential of conflicting interactions in generating
learing and social change opportunities.
Accordingly, we performed an analysis of collective action systems that
emerged in the process of creating two extractive reserves that partially
overlaps the territory of the Baleia Franca Environmental Protection Area
- located in the southern-central coast of Santa Catarina state (Brazil).
Analysis was conducted on the light of the current debates around
appropriation and management of commons resources modes. This is done
by insisting on the necessity of a gradually deeper look over the conflicts
in perception in collaborative management dynamics. Thus, we used
social representation theory to apprehend shared knowledge by artisanal
fishermen (largely not bounded by leadership positions), worldviews and
attitudes in relation to fisheries management and development of the their
territory.
The study of social representation revealed that protected areas, even
Extractive Reserves, are perceived by artisanal fishermen as external
policies to them, consolidating a “space of the other” – of the State –
rather than a social territory appropriated through a complex network of
relations and knowledge. If in one hand the advances of environmental
legislation and public policies have unveiled new paths to social
participation and collaborative management practices, such opportunities
are still falling behind the challenge of integrating development and
conservation strategies. The way both processes aiming the designation of
Resex were conducted strengthens intra-group alliances and builds up on
conflicts between social groups, thus blocking the emergence of effective
social learning processes. Governmental environmental institutions, when
mediating such conflicts by giving privilege to biodiversity conservation,
strengthen the antagonisms between environment/development,
biodiversity conservation/multicultural rights. Therefore, dialogue spaces
and the construction of consensus remains marked by low popular
participation, political legitimacy and social learning.
Within this scenario, it has been imperative to consolidate „well
successful‟ experiences of community-based collaborative management,
capable of integrating natural resource and environmental conservation
with an alternative systemic development policy in the country. So far, the
sectorial public policies and the difficulties in integrating such strategies
are contributing to weakening fisheries management systems. This
materializes in non-negotiated social-environmental disputes and conflicts
in several levels of the management system. In other words, this research
suggests that the success of the new types of development, before the
rising of structural crisis in the sector, will depend essentially on the
conduction of a process of effective sharing of rights and responsibilities,
through which the social-cultural differences are respected. This way, the
immense development potential of the coastal zone can be better engaged.

Key-words: Social-environmental conflicts. Collaborative management.
Artisanal fishing. Social representation. Extractive Reserve.