UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA Antonio Fernando de Castro Alves Beraldo Política ...

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

Antonio Fernando de Castro Alves Beraldo

Política de Cotas na Universidade Federal de Juiz de Fora (2006-2012):
Eficácia e Eficiência

JUIZ DE FORA
2015
Antonio Fernando de Castro Alves Beraldo

Política de Cotas na Universidade Federal de Juiz de Fora (2006-2012):
Eficácia e Eficiência

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação
em Ciências Sociais, Instituto de Ciências
Humanas, Universidade Federal de Juiz de Fora,
como requisito parcial à obtenção do título de Doutor
em Ciências Sociais.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo Magrone

JUIZ DE FORA
2015
TERMO DE APROVAÇÃO

Antonio Fernando de Castro Alves Beraldo

Política de Cotas na Universidade Federal de Juiz de Fora (2006-2012):
Eficácia e Eficiência

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais, Área de concentração: Políticas
Públicas e Desigualdade Social, Instituto de
Ciências Humanas, da Universidade Federal de Juiz
de Fora, como requisito parcial à obtenção do grau de
Doutor.

Aprovada em 30/03/2015

BANCA EXAMINADORA

Eduardo Magrone
Universidade Federal de Juiz de Fora

Lourival Batista de Oliveira Júnior
Universidade Federal de Juiz de Fora

Luciana Pacheco Marques
Universidade Federal de Juiz de Fora

Mônica Pereira dos Santos
Universidade Federal do Rio de Janeiro

Fernanda Cristina Barbosa Pereira Queiroz
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Este trabalho é dedicado a

Renata Márcia de Figueiredo
AGRADECIMENTOS

Mesmo sendo este o local e o momento para registrar a gratidão aos amigos e
às amigas que de alguma forma, e em algum grau, foram afetados e afetaram esta
trajetória, é necessário afirmar que estes agradecimentos se dispõem ao longo de
todas as páginas: é como se a escrita surgisse de mãos entrelaçadas na condução
do tema.
Agradeço ao professor e orientador Eduardo Magrone. Nosso entendimento,
muitas vezes “telepático” emergiu em conversas intensas - mas nunca tão extensas
segundo a minha vontade - e deram o rumo desta prosa, como dizem os gaúchos e
os mineiros.
Agradeço ao professor, amigo, cúmplice no mestrado e colega Lourival Batista
de Oliveira Júnior, que participou e contribuiu com sua inteligência e capacidade (e
criatividade), sempre brilhantes, desde o começo das ideias.
Agradeço à Luciana Pacheco, que a sorte boa me fez esta convergência de
ideias e na entrevista que concedeu, abriu caminhos que serão trilhados agora.
Agradeço à Mônica Pereira dos Santos, uma grata surpresa, um socorro
entusiasmado, na hora certa.
Agradeço à Fernanda Cristina Barbosa Pereira Queiroz, pela atenção e o
rápido atendimento ao convite – e à evocação de lembranças muito boas do meu
começo de carreira na UFJF.
Agradeço à Lucília de Almeida Neves Delgado, que tão carinhosamente
atendeu ao convite – uma imagem daqueles tempos dourados na Juiz de Fora de
afetuosa lembrança. Embora os fados tenham conspirado contra sua presença, seu
estímulo foi decisivo, num momento crucial.
Agradeço à Katiuscia Vargas Antunes, que ajudou intensamente na
qualificação da tese, num momento grave e delicado. A maioria de suas sugestões foi
incorporada a este trabalho – a tese ficou mais qualificada.
Agradeço aos mestres das disciplinas do doutorado: José Alcides, que me fez
pensar mais diversamente sobre a Estatística e suas aplicações na Sociologia; Paulo
Fraga, pela paciência e atenção a um neófito que acabou aprendiz; Fernando
Tavares, com as dicas e os incentivos. E um abraço especial na Marcela da Paz, a
responsável pelo meu ingresso no doutorado, e na Orcione Pereira, colega da sala de
aula que tornou as Ciências Sociais mais leves para mim.
Agradeço ao Thiago Nery Teixeira, na verdade um mago da Tecnologia da
Informação da UFJF, que, sem exageros, sem ele a maior parte desta tese não teria
acontecido.
Agradeço ao Raphael, o amigo e o parceiro dos projetos que fizemos e que
ainda faremos. Para dizer o mínimo: com suas habilidades, conhecimentos técnicos,
presteza, criatividade e inteligência, um “homem imprescindível”, como dizia o poeta.
Agradeço à Marcelle, a amiga dedicada, incansável, o apoio nas horas difíceis
e nas tarefas, a compreensão na medida certa, do que deveria ter sido feito e no que
foi feito. Que nossa amizade e convivência nos dê essa alegria (e muita sorte),
sempre.
Agradeço às bolsistas Júlia Viana, Aninha, Juliana, Tailiny, e ao Lourenço, que
com suas pesquisas me permitiram conhecer mais a universidade e o que pensam os
alunos nestes tempos. É destas informações que vem muito do que hoje sei.
Agradeço a Carol Assis, pela iluminação e as ideias no início do trabalho. Muito
do que foi completado aqui teve origem nas nossas conversas.
Agradeço muitíssimo às pessoas (Toninho Buda, Júlio Chebli, Heitor Magaldi,
Fred Baeta, Luiz Egypto,...) que me animaram com suas mensagens, sua presença e
as vibrações positivas na época difícil do acidente.
Agradeço aos colegas da UFJF, técnicos administrativos que sempre estiveram
próximos às minhas demandas, e, à PRORH da UFJF pelas bolsas, uma ajuda e tanto!
Agradeço ao apoio, ao conforto, ao incentivo, ao carinho, enfim, ao amor da
Maria Lúcia, de quem sou eterno devedor – e eterno admirador, e a quem prometo
que nunca mais arremesso minhas setas tão longe, e tão difíceis. As correções e os
acertos foram feitos, afinal ela é a coautora deste trabalho.
Enfim, agradeço a Maria Cecília, e seu abraço de filha – não há nada nesta vida
que me deixe tão feliz quanto este reconhecimento do afeto.
Epígrafe

O Homem é o único ser que necessita da Educação. Por Educação entenda-
se a sucessão cuidar dos bebês e nutri-los, depois torna-los disciplinados (Zucht), e,
mais tarde, escolarizar e ensinar aos jovens. (...) O Homem não é nada além daquilo
que a educação faz dele. Immanuel Kant, über Pädagogik

O amor à liberdade é tão forte no Homem, que, uma vez que tenha se
desenvolvido acostumado com a liberdade, ele irá sacrificar tudo em nome dessa
liberdade. Immanuel Kant, über Pädagogik

Pois a linguagem da liberdade é tão adaptável ao lidar com a questão de
desigualdade de liberdade quanto à linguagem da renda. E é muito mais relevante,
porque no fundo é a liberdade que nos preocupa. (...) Menos desigualdade de renda,
melhor. Menor desigualdade na liberdade, melhor.
(...) Se não houver nenhuma escola pública, para que os pobres frequentem a
escola, essa é uma negação de liberdade. (...) São necessárias mais escolas. (...) Em
vez de analisar em termos de desigualdades de renda, pode-se analisar em termos
de desigualdade de liberdade. Algumas pessoas não têm escolas, não têm liberdade
para enviar os filhos a escolas. Alguns têm escolas, mas apenas o que você descreve
como escola pública ruim e, assim que têm uma chance, podem enviar para escolas
melhores, particulares. Eles têm mais liberdade, mas não tanto quanto teria se as
escolas públicas fossem excelentes, ou se fossem mais ricos, podendo enviá-los para
escolas particulares. Amartya Sen, entrevista na Roda Viva.

Poder e conhecimento são sinônimos. Theodor W. Adorno, in Begriff der
Aufklarung
RESUMO

Este trabalho analisa os resultados da Política de Cotas na UFJF, no período 2006-
2012, sob os aspectos de eficácia (atendimento às diretrizes da Resolução 05/2005)
e de eficiência (medida pelo rendimento acadêmico dos ingressantes no período).
Devido ao REUNI, as vagas na UFJF aumentaram de 1.700 (2006) para 3.000 (2012),
por ano, e cerca de 16,6 mil candidatos ingressaram na UFJF neste período, sendo
divididos em 3 grupos de cotistas: A (autodeclarados negros, vindos de escolas
públicas), B (vindos de escolas públicas) e C (não cotistas). A conclusão foi que, em
termos de eficácia, os resultados não foram satisfatórios: os percentuais de cotistas
ingressantes ficaram abaixo do esperado (40% de cotistas ingressantes, contra 50%
fixados na Resolução). Nos resultados por curso, os percentuais são muito diferentes.
As vagas não ocupadas por cotistas (que não se candidataram em número suficiente
ou foram reprovados no concurso) foram transferidas para os não cotistas que
ocuparam 60% do total de vagas. Em termos de eficiência, o percentual de formandos
foi maior entre os não cotistas (33%) do que entre os cotistas (22%); dos alunos que
se formaram no período, 70% são não cotistas. O percentual de alunos que se
evadiram foi de 19% (não cotistas) contra 16,5% (cotistas). Estavam ativos –
permaneciam na UFJF -, em 2014, 48% dos ingressantes não cotistas, 61% de
cotistas B e 63% de cotistas A. Foram feitos testes estatísticos não paramétricos entre
os grupos, e verificou-se que, com referência ao IRA e ao Índice de Reprovação por
Nota, cotistas B e não cotistas se equivalem, mas têm IRA superior, numérica e
estatisticamente maior do que os cotistas A. No Índice de Reprovação por
Infrequência, cotistas B tem os menores percentuais, seguidos dos não cotistas, e dos
cotistas A, que tem os percentuais maiores. No entanto, verificou-se que o fator
decisivo e determinante na avaliação da eficiência (rendimento acadêmico) é o tipo
de escola do Ensino Médio, de onde vêm os ingressantes: quando vindos de escolas
públicas federais tem medidas de rendimento acadêmico maiores ou equivalentes aos
vindos de colégios particulares; cotistas vindos de escolas públicas estaduais e
municipais tem medidas inferiores.

Palavras-chave: Política de cotas nas universidades. UFJF. Eficácia de ingresso na
instituição. Eficiência acadêmica.
ABSTRACT

This work analyzes the results of the UFJF Policy of Quotas, from 2006 to 2012, under
the aspects of efficacy (meeting the percentiles fixed by the Resolution 05/2005) and
efficiency (measured by the academic performances of the students that entered UFJF
in that period). Due to REUNI, vacancies in UFJF raised from 1,700 (2006) to 3,000
(2012) per year, and up to 16,6 thousands of candidates entered UFJF in this period,
grouped in quotas: quota A (autodeclared negroes, egressed form public secondary
schools), quota B (coming from public high schools), and quota C (private schools).
The results in efficacy were not good, since the percentiles of A and B quota
candidates approved were under the expected (40% of quota students, should be 50%,
according to the Resolution). Grouped by course, the percentiles are nearly the same.
Vacancies not occupied by A or B candidates (if they are not approved at the exams,
or their quantity is less than the offered) were transfered to C candidates, that, in total,
occupied 60% of the vacancies. In terms of efficiency, the percent of graduates is
over 33% of C students, more than the 22% of A and B students. Among the graduates
of the period, 70% are C students. In the period, circa 19% of C students and 17% of
A and B students abandoned UFJF. In 2014, 48% of C students, 61% of B students
and 63% of A students remained actives at the university. Non parametric statistical
tests were applied on them, and the tests revealed that the IRA and the IRN of the B
and C students are equivalents, but greater than the A students. The IRI, instead,
showed that B students have the lower percents, followed by C students and A
students. Meanwhile, the research revealed that the main factor that clearly
determinates the efficiency and the scores of the students is the type of the second
grade school they came from: when coming from federal public schools, their academic
grades are greater than or equivalent of the private schools students. Students that
come from state and city public schools have lower scores.

Key words: Quota policy in universities. UFJF. Efficacy of the admission to the
institution. Academic efficiency.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES

Figura 1 Remuneração pelo Ensino Superior para adultos com 25 a 64 anos. ........ 60
Figura 2 Percentual de matrícula, ProUni, e Fies, segundo o Curso. ........................ 65
Figura 3 Número de Estudantes, por 100 mil habitantes, por região 1980-1995 ...... 86
Figura 4 Número de estudantes (em milhões(1)), por região, 1980-1995. ................. 86
Figura 5 Evolução percentual sobre o ano anterior do número de matrículas, 1960-
2012 .......................................................................................................................... 91
Figura 6 Correlação entre o crescimento de matrículas no ES e a evolução percentual
da população urbana ................................................................................................. 97
Figura 7 Variação do PIB e Médias Móveis por década (1940-2003) ..................... 101
Figura 8: Percentual de IES por categoria administrativa ....................................... 106
Figura 9: Percentual de crescimento das IES, públicas e privadas, sobre o ano anterior
(1996-2007) ............................................................................................................. 111
Figura 10 Evolução percentual das Funções Docentes, Esfera Pública e Privada,
1990-2003 ............................................................................................................... 138
Figura 11 Estrutura dos cursos universitários, REUNI. ........................................... 141
Figura 12 Os EUA c. 1860: estados escravistas e livres ......................................... 147
Figura 13 População de negros (pretos e mulatos) nos EUA entre 1850 e 1860 ... 148
Figura 14 Percentual de pessoas entre 18 e 24 anos, brancos e negros, por nível de
ensino ...................................................................................................................... 187
Figura 15: Resultados do IDEB ............................................................................... 188
Figura 16 Distribuição racial da população, Brasil ................................................... 197
Figura 17 Distribuição racial da população, Juiz de Fora, MG ................................ 198
Figura 18 Distribuição de cor/raça em alguns cursos da UFJF, 2004 ..................... 210
Figura 19 Número de Ingressantes, por tipo de cota, 2006-2012 ........................... 218
Figura 20 Proporção de ingressantes, segundo o tipo de cota, 2006-2012 ............ 219
Figura 21 Evolução do número e do percentual de cotistas, 2006-2012 ................. 220
Figura 22 Ingressantes 2006-2012 - Percentual por tipo de Cota ........................... 222
Figura 23 Cursos da Área de Saúde ....................................................................... 226
Figura 24 Cursos de Engenharia ............................................................................. 227
Figura 25 Cursos das Ciências Sociais Aplicadas .................................................. 228
Figura 26 Cursos do ICHL ....................................................................................... 229
Figura 27 Bacharelados Interdisciplinares .............................................................. 230