universidade de brasília instituto de relações internacionais programa de pós-graduação em ...

514 Pages·2011·1.41 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RELAÇÕES
INTERNACIONAIS

A TRANSIÇÃO NA EUROPA ORIENTAL: ESTUDO COMPARATIVO
DAS CRISES E TRANSFORMAÇÕES DESDE 1989 E SUA
INFLUÊNCIA SOBRE AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Tese de Doutorado, apresentada ao Programa
de Pós-Graduação em Relações Internacionais
da Universidade de Brasília como requisito
parcial para a obtenção do grau de Doutor em
Relações Internacionais.

ABELARDO DA COSTA ARANTES JR.

Orientador: Professor Dr. José Flávio Sombra Saraiva

Brasília, janeiro de 2011

(Data da Defesa: 8 de abril de 2011)
AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu orientador, Professor Dr. José Flávio Sombra Saraiva,
a orientação erudita e incansável ao longo da elaboração desta tese.

Ao Professor Dr. Eiiti Sato e ao Professor Dr. Amado Luiz Cervo, que
aconselharam o autor a respeito do trabalho no âmbito do acordo entre o
Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e o
Instituto Rio Branco.

Ao Professor Dr. Eddy Stols, meu orientador na Universidade de Louvain
(Leuven), que desde então tem sido um amigo constante, que me
aconselhou em todos os projetos acadêmicos.

Ao Embaixador José Maurício Bustani, ao Embaixador Pedro Fernando
Bretas Bastos e ao Embaixador Hildebrando Tadeu Valadares, com seu
encorajamento e seu apoio.

Ao Ministro José Antonio de Castello Branco de Macedo Soares, que me
tem encaminhado amplo material sobre relações internacionais.

Ao Segundo Secretário Rodrigo Meirelles Gaspar Coelho, ao Oficial de
Chancelaria Umberto Frantz Grillo e à Oficial de Chancelaria Juliana
Magalhães Stalliviere, por seu apoio amigo e paciente.

Ao Dr. Marco Antônio Arantes, por suas ponderações sábias e cultas.

A Helena Cristina Fontenelle Arantes, que acompanhou cada momento
do preparo desta tese, e que muito contribuiu para este objetivo.

A Afonso Henrique Fontenelle Arantes, Maria Inez Fontenelle Arantes,
Beatriz Fontenelle Arantes e Isabel Fontenelle Arantes, que com seus
conhecimentos técnicos e seu interesse pelas relações internacionais em
muito ajudaram o autor.
RESUMO

A presente tese tem por objetivo demonstrar que a transição na
Europa Oriental, de 1989 a 1991, foi conduzida pela elite neo-estalinista,
como maneira de preservar seus privilégios, em uma situação de crise
terminal, ainda que ao preço de repartir o poder político, de mudar
radicalmente a organização do Estado e de subordinar-se à hegemonia
das potências ocidentais, que eram os adversários da véspera. Procurou
mostrar também que a atitude da elite da Europa Oriental teve raízes na
contra-revolução conduzida por Stalin, que suprimiu o partido leninista,
destruiu a oposição de esquerda que tinha Trotsky á sua frente, colocou
o poder nas mãos da nova burocracia soviética e impediu a construção
do socialismo. Como expressão de sua política conservadora, Stalin
tentou impedir a revolução socialista em terceiros países e procurou a
composição com as potências dominantes, que, no entanto, em razão de
seus projetos hegemônicos conduziram a Guerra Fria contra a União
Soviética. Em resposta, Stalin estendeu seu regime à Europa Oriental,
que diante da persistência dos problemas econômicos e da recusa de
Gorbachev de defender o sistema, terminou por juntar-se à sociedade
liberal do Ocidente. Por fim, a presente tese examina o impacto da
evolução dos regimes estalinista e neo-estalinistas, bem como de seu
desaparecimento, sobre as relações internacionais.

PALAVRAS-CHAVE: Transição – Estudo comparativo – Relações
internacionais - Europa Oriental
ABSTRACT

This thesis intends to demonstrate that the transition in Eastern
Europe, from 1989 to 1991, was led by the neo-stalinist elite, in order to
maintain its privileges at the time of a terminal crisis, though at the price
of sharing its political power, of allowing a radical change in State
institutions and of submitting itself to the hegemonic power of the West,
its erstwhile adversary. This thesis also intends to demonstrate that the
policies of the Eastern European elite had their roots in the counter-
revolution led by Stalin, which suppressed the Leninist party, destroyed
the left opposition which had Trotsky at its head, put the power in the
hands of the new Soviet bureaucracy, and prevented the construction of
socialism. Along the lines of his conservative policies, Stalin tried to
prevent the socialist revolution in other countries and did his utmost to
reach a compromise with the ruling world powers, which, striving to
secure their hegemonic projects, led the Cold War against the Soviet
Union. As an answer, Stalin imposed his regime on the Eastern European
countries. Plagued by chronic economic problems and faced with
Gorbachev’s refusal to defend the neo-stalinist system, Eastern European
leaders decided to let their regime collapse and joined ther Western
liberal societies. Finally, this thesis analyzes the impact of the evolution of
the stalinist and neo-stalinist regimes, as well as of their suppression, on
international relations.

KEYWORDS: Transition – Comparative study – International relations –
Eastern Europe
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ............................................................................................................................ 11
1 AS LIMITAÇÕES DO LIBERALISMO E OS MOVIMENTOS SOCIALISTAS ........................ 34
1.1 DEFICIÊNCIAS DO LIBERALISMO NO OCIDENTE E O SURGIMENTO DO MARXISMO COMO TEORIA
REVOLUCIONÁRIA ...................................................................................................................... 37
1.1.1 A influência da Europa Ocidental sobre a Revolução Russa ................................... 39
1.1.2 O triunfo do liberalismo inglês e o declínio dos projetos socialistas ......................... 41
1.1.3 A derrota dos movimentos revolucionários e ascensão do liberalismo na França:
sua influência sobre Marx ................................................................................................... 51
1.1.4 A experiência alemã ................................................................................................. 59
1.2 O FRACASSO DO LIBERALISMO RUSSO E O MOVIMENTO SOCIALISTA ....................................... 61
1.2.1 A questão nacional e a questão social: da paralisia do tsarismo ao liberalismo russo
............................................................................................................................................ 64
1.2.2 Do liberalismo radical aos primórdios do socialismo ................................................ 69
1.2.3 Radicalismo, desenvolvimento capitalista e marxismo revolucionário: o papel de
Lênin ................................................................................................................................... 73
1.2.4 A estratégia revolucionária na Rússia ...................................................................... 83
1.2.5 A convergência fundamental de Lênin e Trotsky ..................................................... 93
1.2.6 A Primeira Guerra Mundial e a crise revolucionária na Rússia ............................... 100
2 REVOLUÇÃO LENINISTA E CONTRA-REVOLUÇÃO ESTALINISTA ............................... 105
2.1 AS DUAS REVOLUÇÕES DE 1917 ......................................................................................... 108
2.1.1 A vitória da revolução na Rússia e da contra-revolução no exterior ....................... 110
2.1.2 A aliança entre Lênin e Trotsky contra a nascente burocracia estalinista .............. 141
2.1.3 Stalin empolga o poder ............................................................................................ 151
2.1.4 Trotsky e os conceitos de reação termidoriana e de degeneração do Estado operário
.......................................................................................................................................... 173
2.2 A NATUREZA DA SOCIEDADE ESTALINISTA ........................................................................... 182
2.2.1 O conceito de degeneração do Estado operário ..................................................... 183
2.2.2 A tese da sobrevivência do capitalismo na URSS ................................................. 188
2.2.3 A articulação de instâncias e a determinação nos sistemas econômicos .............. 194
2.2.4 Outras concepções sobre o abandono do “socialismo” pela anterior elite da Europa
Oriental ............................................................................................................................. 198
3 RELAÇÕES INTERNACIONAIS, EXPANSÃO E CRISES DO ESTALINISMO ................... 201
3.1 AS RELAÇÕES EXTERIORES DA URSS SOB STALIN ............................................................. 205
3.1.1. O Acordo Anglo-Soviético ...................................................................................... 206
3.1.2 A política de Stalin diante da Revolução Chinesa ................................................... 209
3.1.3 A política estalinista diante da República Espanhola ............................................. 230
3.1.4 As tentativas de entendimento de Stalin com as potências ocidentais ao tempo da
Segunda Guerra Mundial.................................................................................................. 236
3.2 AS CRISES DO ESTALINISMO E DO NEO-ESTALINISMO ........................................................... 246
3.2.1 A expansão do estalinismo na Europa Oriental ..................................................... 248
3.2.2 Kruchev e a desestalinização .................................................................................. 255
3.2.3 As crises terminais do neo-estalinismo .................................................................. 256
4 A TRANSIÇÃO NA URSS E NA EUROPA ORIENTAL........................................................ 258
4.1 O PONTO DE PARTIDA DA TRANSIÇÃO: GLASNOST E PERESTROIKA ........................................ 258
4.1.1 O papel pessoal de Gorbachev .............................................................................. 259
4.1.2 A evolução da atitude de Gorbachev ...................................................................... 263
4.2 A PRESENÇA DA NOMENCLATURA: PERSONALIDADES DA TRANSIÇÃO NA URSS ..................... 273
4.3 SEPARATISTAS, CENTRALISMO E REFORMADORES: A ATITUDE DA NOMENCLATURA DIANTE DA
OPOSIÇÃO LITUANA .................................................................................................................. 285
4.4 A TRANSIÇÃO NA POLÔNIA ................................................................................................. 288
4.4.1 Etapas da evolução da Polônia estalinizada ........................................................... 289
4.4.2 Personalidades da transição ................................................................................... 292
4.5 A TRANSIÇÃO NA RDA ....................................................................................................... 299
4.5.1 Os processos da transição e suas raízes ............................................................... 300
4.5.2 As personalidades da transição na RDA ................................................................. 306
4.6 A TRANSIÇÃO NA HUNGRIA ................................................................................................ 311
4.6.1 Personalidades da transição ................................................................................... 314
4.6.2 Os mecanismos da transição .................................................................................. 318
4.7 A TRANSIÇÃO NA TCHECO-ESLOVÁQUIA .............................................................................. 330
4.7.1 Evolução dos eventos ............................................................................................. 330
4.7.2 Personalidades da transição ................................................................................... 333
4.7.3 Papel da oposição liberal ........................................................................................ 337
4.8 A TRANSIÇÃO NA ROMÊNIA ................................................................................................. 340
4.8.1 A crise econômica e a deterioração do poder ......................................................... 341
4.8.2 Personalidades da nomenclatura e da oposição .................................................... 345
4.8.3 A conversão em uma nova elite .............................................................................. 353
4.9 A TRANSIÇÃO NA IUGOSLÁVIA ............................................................................................ 357
4.9.1 Evolução dos eventos na Iugoslávia ....................................................................... 357
4.9.2 A nova sociedade: a visão dos vencedores ........................................................... 365
5 A CONVERSÃO DA ELITE NEO-ESTALINISTA EM UMA NOVA ELITE LIBERAL E SUAS
CONSEQÜÊNCIAS PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS ............................................ 373
5.1 AS POLÍTICAS DA CONVERSÃO ........................................................................................... 374
5.1.1 As estratégias do retorno ao capitalismo ................................................................ 376
5.1.2 O modelo adotado na Europa Oriental ................................................................... 380
5.1.3 Comparação entre o modelo da Europa Oriental e o da China .............................. 383
5.2 A PRIVATIZAÇÃO COMO ELEMENTO DE FORMAÇÃO DA NOVA ELITE ........................................ 389
5.2.1 A transferência de propriedade sob o esquema de vouchers ................................ 391
5.3 TEORIAS SOBRE A FORMAÇÃO DA UMA NOVA ELITE .............................................................. 392
5.3.1 A elite estalinista ...................................................................................................... 393
5.3.2 Teorias sobre a formação das elites ...................................................................... 396
5.3.3 Discussão da transformação da elite neo-estalinista ............................................. 408
5.4 CONSEQÜÊNCIAS DA FORMAÇÃO DA NOVA ELITE PARA A RELAÇÕES INTERNACIONAIS APÓS 1989
.............................................................................................................................................. 412
5.4.1 Características da hegemonia ocidental ................................................................ 415
5.4.2 Os EUA à frente do sistema hegemônico ............................................................... 416
5.4.3 A cooperação internacional e os direitos humanos: o caso do Tribunal Penal
Internacional ..................................................................................................................... 424
5.4.4 A não-proliferação .................................................................................................. 428
5.5 OS ACORDOS DE DAYTON E RAMBOUILLET A RESPEITO DA ANTIGA IUGOSLÁVIA ................... 431
5.5.1 Os Acordos de Dayton ............................................................................................ 432
5.5.2 O projetado acordo de Rambouillet ........................................................................ 433
5.6 CONTRADIÇÕES ENTRE A IDEOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS E A REALPOLITIK .................... 435
CONCLUSÕES ......................................................................................................................... 438
ANEXO I .................................................................................................................................... 470
ANEXO II ................................................................................................................................... 482
ANEXO III .................................................................................................................................. 485
ANEXO IV ................................................................................................................................. 487
ANEXO V .................................................................................................................................. 489
ANEXO VI ................................................................................................................................. 492
BIBLIOGRAFIA ......................................................................................................................... 497
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AIEA – Agência Internacional de Energia Atômica

COMECON – Conselho Econômico para Assistência Mútua

COMKFOR – Comandante da Força (da OTAN) do Kosovo

COMINTERN – III Internacional

EUA – Estados Unidos da América

KD – Partido Constitucional Democrata (Kadets)

KFOR – Força (da OTAN) do Kosovo

KGB – Comitê de Segurança do Estado

KMT – Kuomintang (Partido Nacionalista Chinês)

KONSOMOL – União da Juventude Comunista (PCUS)

KOR – Comitê de Defesa dos Trabalhadores

NEP – Nova Política Econômica

NKVD – Comissariado do Povo para Assuntos Internos

NSS – National Security Strategy

ONU – Organização das Nações Unidas

OSCE – Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa

OTAN – Organização do Tratado do Atlântico Norte

POUM – Partido Obreiro de Unificação Marxista

PCC – Partido Comunista Chinês

PCR – Partido Comunista Romeno

PCUS – Partido Comunista da União Soviética

POPU – Partido Operário Polonês Unificado
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POSDR – Partido Operário Social-Democrata Russo

POSDR (b) – Partido Operário Social-Democrata Russo, bolchevista

PSHT – Partido Socialista Húngaro dos Trabalhadores

PSI – Proliferation Security Initiative

RDA – República Democrática Alemã

RFA – República Federal da Alemanha

RFI – República Federal da Iugoslávia

RPDC – República Popular Democrática da Coréia

SED – Partido Socialista Unificado Alemão (RDA)

SPD – Partido Social-Democrata (da Alemanha)

SR – Partido Social-Revolucionário

TNP – Tratado de Não-Proliferação

TPI – Tribunal Penal Internacional

TPII – Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia

URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

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INTRODUÇÃO

Os três acontecimentos mais importantes do século XX,
estreitamente ligados entre si, são a formação de um sistema global de
economia e poder, com base na exportação de capitais; o triunfo inicial
da revolução socialista; e sua subseqüente derrota (que pode não ter
sido definitiva; é possível que os movimentos revolucionários de cunho
socialista venham a ser retomados). Esses dois últimos aspectos da
evolução histórica no século XX estão associados a dois eventos
grandiosos, à maneira dos “dez dias que abalaram o mundo”, na
expressão de John Reed1: a tomada do poder pelos bolchevistas, em
1917, e o colapso dos regimes da Europa Oriental, em 1989.

Entretanto, a história não é determinada por eventos isolados, e
sim por processos. Deste ponto de vista, pode-se dizer de maneira mais
apropriada que dos três elementos fundamentais acima mencionados, os
dois últimos são a evolução e a culminação da Revolução Russa, em
1898-1917, e a paralisia e por fim a supressão dos últimos vestígios do
movimento revolucionário entre 1923 e 1991.

Ambos os processos tiveram imensa importância para as relações
internacionais. A Revolução Russa rompeu o monopólio do poder pelas
potências ocidentais e, sob sua forma degenerada, sob Stalin, foi capaz
de se estender a toda a Europa, além de ver surgir regimes

1No texto de John Reed pode ser encontrada mais que a memória de um evento
capital - “history as I saw it”, em suas próprias palavras. Talvez o futuro venha a
mostrar que ele também continha um elemento de profecia: “Among the worker,
soldier, and peasant masses, however, there was a stubborn feeling that the ‘first act’
was not yet played out.” Reed referia-se ao ensaio de revolução que precedeu os dias
de outubro, mas também podemos ler suas palavras no contexto dos eventos após
1989. Neste caso, ganha importância o prefácio ao livro de John Reed, firmado por
Lênin: “With the greatest interest and with never-slackening attention I read John
Reed’s book… Unreservedly do I recommend it to the workers of the world.” 1 In John
Reed, Ten Days That Shook the World, pp. ix, 2 e “Introduction”. New York: Bantam
Books, 1992.
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