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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ANDRÉA LETÍCIA CARVALHO GUIMARÃES “ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ”: análise do I Plano Nacional de inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional. Brasília, DF 2014 ANDRÉA LETÍCIA CARVALHO GUIMARÃES “ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ”: análise do I Plano Nacional de inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional. Dissertação apresentada ao programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito. Área de concentração: Direito, Estado e Constituição. Orientador: Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Brasília, DF 2014 ANDRÉA LETÍCIA CARVALHO GUIMARÃES “ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ”: análise do I Plano Nacional de inclusão dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucional. Banca Examinadora _______________________________________________________________ Professor Doutor Menelick de Carvalho Netto (Orientador) _______________________________________________________________ Professora Doutora Rosangela Costa Araujo (Membro Externo) _______________________________________________________________ Professor Doutor Evandro Pizza Duarte (Membro Interno) _______________________________________________________________ Professor Doutor Guilherme Scotti Rodrigues (Membro Interno) Brasília, DF 2014 A todos a los que creen y sueñan, a los que construyen con sus manos, a los que echan las semillas de vida. Remo Leaño AGRADECIMENTOS “Eu peço licença para chegar Pra chegar peço licença... Saravá que é de saravá A bença quem é de abença... Motumbá para quem de motumbá...” Noriel Vilela Primeiro, antes de começar este trabalho peço Agô a Esú, o grande mensageiro que nos possibilita caminhar entre os dois mundos e, possivelmente me permitiu escrever sobre um tema que se refere à identidade, dinâmica e caminho, assuntos que ele bem entende. Meu Motumbá e meu Modupé Babá mi! E, é claro, sem o pré-existente, Olodumaré, não seria possível nem uma coisa nem outra, ele que nos permite a vida e tudo o que ela nos oferece. A Orumilá-Ifá, testemunha do destino, que me possibilita construir dias de alegria, e abre os meus caminhos para a prosperidade. Agradeço ao meu óri, meu primeiro orisá, fonte do meu equilíbrio e discernimento, que me responde as mais profundas dúvidas, sem este asé: energia e força não conseguiria escrever uma só palavra deste texto. Juntamente com minha mãe Ósun, que cuida do meu óri, proporcionando doçura e sabedoria na construção dos meus dias, ela me fez renascer de novo e reconhecer outra forma de vida, eu disse “Sim” a ela e este sim ecoou pelo universo, possibilitando o renascimento de outra Andréa, hoje também, Ominfasina “trazida pelas águas de Ifá”. Agradeço a Xangô, orisá da justiça, que me possibilitou percorrer o início deste caminho, me protegendo e dando força contra qualquer empecilho que atrapalhasse na execução desta tarefa. O senhor protetor dos meus sonhos e cuidados da nossa casa Ilé Orè. Agradeço Ogum, orixá que junto com Esú proporciona abertura dos caminhos, senhor do ferro, do conhecimento e da ciência, que possibilita engenhosidade necessária ao avanço das grandes conquistas e a disposição permanente para os grandes embates. Ogunhê!! Agradeço a todo o panteão de orisás, energias que comungam comigo a todo o momento, e que cada vez mais me influenciam, me ensinam e me protegem. Aos meus mais velhos e ancestrais que me possibilitaram existir hoje e construíram um mundo antes da minha chegada, o meu Agô também a eles para poder escrever sobre um tema sobre o qual sei muito pouco e sobre o qual eles sabem muito. Gratidão e reconhecimento às raízes da minha árvore, comunhão de amor e resistência, à minha força, minha família. À minha primeira identificação com o mundo, meus pais, André Luiz Guimarães e Vanilda de Fátima Carvalho Guimarães, obrigada, pela educação que me deram, ela foi essencial para as minhas conquistas. Vocês foram exemplos de resistência e luta. Ensinaram-me a caminhar, a me alimentar, a me comunicar, a estudar, desde as primeiras lições às mais complexas, a ler e discutir política na mesa do jantar. O meu maior exemplo de dedicação e confiança, com vocês não preciso temer a nada e nem desistir de nenhum sonho. Amo vocês! A minha árvore não seria a mesma se não tivesse o grande galho com flores e frutos que é a Angélica Virgínia Carvalho Guimarães, minha irmã, minha filha, minha amiga. Somos o melhor exemplo de cumplicidade e reciprocidade que já conheci. O meu amor por ela transborda e deixa minha vida mais cheia de sentido. Com ela vivi as mais diversas emoções, da perda ao amor, dos choros mais doloridos aos sorrisos mais doces. Uma relação de afeto que não se explica aos normais e não cabe em nenhuma caixinha de conceitos. Não é possível traduzir em reconhecimento e gratidão o que sentimos e vivenciamos todos os dias, longe ou perto, o mais nobre sentimento de ternura e carinho, para além do amor. Junto a eles não posso esquecer-me de agradecer as outras folhas da minha árvore: Tia Valda, Padrinho Humberto e o meu querido primo Heitor, que foram e são meus eternos conselheiros, na dissertação e na vida. Com vocês a travessia se tonou menos angustiante e mais enriquecedora, obrigada por compartilharem seus conhecimentos comigo e me apoiaram nas minhas escolhas, estando sempre presentes em minha vida. E, é claro que nesta árvore não poderia faltar a fonte de energia, de asé, que me transborda, a minha família, o meu caminho, àquela que eu escolhi para trilhar comigo e seguir em frente. À minha família CECÓRE. Pois, nesse lugar plantei minha árvore da vida, e não faz mais sentido dividir família carnal e espiritual, por mais múltipla e plúrima que eu seja, esta unidade se faz como símbolo de comunhão, resistência e resgate da minha ancestralidade, em que vivencio toda esta minha pluralidade. À Iyá mi Cristina Ifatoki, mulher de Asé, Ósun que ama seus filhos com todo empenho que pode e luta por/com eles até o fim. Ao Babá Jair Ifabero, meu exemplo de justiça e bondade, um pai, um amigo, o apoio de todas as horas, um grande colo que levarei comigo para onde eu for. Ambos simbolizam a doação, o carinho e o amor ao orisá, comungam da melhor energia para fazer dos filhos grandes aprendizes, com o caráter, o ensinamento mais nobre de Orumilá-Ifá. Desta minha família, Ilé Orè Egbè Ifá, todos os meus irmãos contribuíram de forma especial para que esse trabalho fosse elaborado, fosse ouvindo minhas lamentações, fosse celebrando cada linha escrita. Deles, eu gostaria de agradecer, especialmente, à minha irmã Osunsami, ela que em alguma medida foi coautora deste trabalho, mesmo sem saber, pois, das nossas conversas pelo Facebook, consegui retirar as melhores ideias e insights para a escrita dessa dissertação e, é claro, os mais belos ensinamentos de vida, como a não ter medo de não ter medo e acreditar em mim, acima de tudo. A nossa comunhão como filhas de Ósun contribui para esta grande sintonia, mesmo aparentemente muito diferentes, nossas diferenças nos uniu e fizeram com que nos fortalecêssemos, sempre, na busca por construir condições de igualdade e fortalecimento das práticas ancestrais de matriz africana e na luta diária contra o racismo. E, é claro, não poderia esquecer de agradecer a minha amiga-irmã-mãe-filha Lara Barbosa, Omintolá, presença constante em minha vida desde a oitava série, há mais de dez anos sendo “pau para toda obra” na minha vida e na da minha família. Ela que me acompanhou no processo de mudança para Brasília, ajudou em todas as etapas e está sempre pronta para qualquer coisa, desde preparar uma festa de aniversário em dez minutos até a escutar todas as lamentações de uma mestranda. Obrigada por ser Omin na minha vida! Aos meus queridos irmãos Odejóbi, meu irmão mais velho e mais novo, motumbá e modupé por estar sempre me ensinando e me socorrendo com as traduções em yorubá. Roberta Fusconi, por ser tão boa ouvinte e tão boa conselheira, o seu rosto corado e sorriso expressivo enchem meu coração de alegria, seu cuidado comigo será por mim sempre lembrado. Rafa, o novo iawó da nossa casa, compartilhamos todos os dias a alegria que é comungar com o orisá e vivenciamos a força da fonte vital do asé, obrigada por essa comunhão que me fortalece para não desistir desse projeto de vida. Ludi, minha abiã favorita, ver a luz dos seus olhos no siré me inspira a acreditar na renovação do asé e, é claro, na luta diária que isso significa. Agradeço ao Abiọlá Àkàndé Yáyì por me ajudar na construção do título dessa dissertação e, também, com as traduções em Yorubá e Bantu e, principalmente, por me mostrar a riqueza desses universos, que tem muito a nos ensinar. Agora, essa árvore não seria a mesma se não tivesse os galhos, flores e frutos, que são os meus queridos amigos, que nessa travessia eu conheci, reconheci e reencontrei. O meu agradecimento à família que em Brasília construí: à República Rosemedes, nós somos sim uma família, não nos moldes “tradicionais”, mas uma que se constituiu com amor e respeito, cuidado e atenção, vocês Raysa, Débora, Cassiane e Larissa se tornaram partes constitutivas da minha identidade e galhos importantes da minha árvore, como a nossa convivência me ensinou! Raysa, minha brodinha alagoana, trouxe umidade para o cerrado, tornando mais fácil minha trajetória, apoio sempre constante, até altas horas da madrugada aliviando dúvidas teóricas sobre antropologia, e tentando entender o que eu queria escrever, responsável por me apresentar o “Quebra de Xangô”, já no primeiro dia que nos conhecemos, minha interlocutora principal. Além de ter me cedido os seus amigos e me incluído na sua ‘turma’: Tá (Talita), Chico, Ale, Kris, João, Emília, Isa, Mari e Wester com vocês as lágrimas se tornaram doces sorrisos, os soluços em gargalhadas e os desalentos, abraços compartilhados. Dedé, minha companheira para tudo. Obrigada, por me ensinar tanto, principalmente, sobre os livros que eu não li e, provavelmente, eu não lerei. Por mostrar como aprender pode ser importante, mas que o segredo do conhecimento está na eterna procura e não nas respostas. A sua intensidade pela vida me impulsiona. Cassi, obrigada pelos melhores abraços e por me lembrar de como é bom ser suave, viver suavemente. O seu jeito de me ensinar, antropologia ou não, vai ser sempre o mais especial. Aos meus amigos que participaram dessa jornada do mestrado, Julio, veterano de guerra (Faculdade de Direito da UFU) e companheiro de luta, com quem compartilho a ideia do direito como possibilidade emancipatória. Juliana Muylaert, que, mesmo longe, esteve sempre perto, preocupada comigo e com a dissertação, vivemos o mesmo momento e, por isso, as dores compartilhadas foram mais amenas e o processo menos doloroso, obrigada, pelas indicações bibliográficas e de revisão. Aos amigos do mestrado, à Maria Celina, a aluna especial mais especial do mundo, pois, sem ela provavelmente não teria aguentado a frieza de Brasília e ela me fez acreditar que era possível concluir esta etapa, gostaria de lhe agradecer sempre pelo seu carinho e apoio de sempre, esta dissertação não terminaria no prazo sem as nossas boas conversas. À Thane, amiga de infância, que sempre desde pequena me incentivou a seguir meus sonhos e a não temer, afinal, sempre me lembrava que eu não tenho ossos de vidro. E, desde então, sigo esse conselho. Essa dissertação, portanto, é fruto desse aprendizado. Stanley, meu companheiro caminhante, obrigada por andar sempre de mãos dadas comigo nessa trajetória de pesquisa. Compartilhar angústias e alegrias acadêmicas, e o mesmo referencial teórico, faz a vida ficar mais doce e qualquer autor, até Habermas, fácil de entender. Obrigada, por fazer parte da minha vida e por me ensinar sempre. Karol, minha amiga uberlandense que veio compartilhar o mestrado comigo em Brasília. De amigas de infância a colegas na Pós, muitas histórias desses anos vividos. Nós, mulheres de travessia, sempre vamos voar alto e buscar um pedaço do céu uma para a outra. Aos meus colegas de mestrado que muito me ensinaram e auxiliaram na construção dessa pesquisa: Kelton Gomes, o melhor ouvinte das minhas angústias e leitor dos meus trabalhos, o seu apoio foi muito especial nesse momento de construir a ideia de pesquisa, nossas horas de conversa foram fundamentais para que eu mesma compreendesse o que eu queria e buscava escrever. Laís Maranhão, a alegria e a amizade em pessoa, sempre disposta a ajudar e a cuidar dos amigos, gratidão a tudo que você fez por mim nesse caminho. À Talitha Selvati, pelo carinho e doçura de sempre me ouvir e me abraçar nos momentos de saudades de casa e quando as dificuldades me fizeram querer desistir. À Bruna, cuja alegria contagiante sempre me motivou a não desistir. Ao Mozart, meu filósofo preferido, menino encantado, com quem eu tive o prazer de discutir e aprender um pouco sobre a filosofia e o direito, fora da “caixinha”. À Pós-graduação, que proporcionou esses dois anos de estudo e pesquisa, principalmente com os seus professores. Especialmente, ao meu orientador, Prof. Menelick Carvalho Netto, um verdadeiro mestre na arte de ensinar, as nossas discussões teóricas ao longo das nossas reuniões de orientação foram imprescindíveis para que esse trabalho chegasse ao final, como eu aprendi com o senhor! Obrigada, pela disponibilidade e sensibilidade ao entender minhas dificuldades de escrita e nem por isso desistir de mim, muito pelo contrário, com a doçura de um verdadeiro pai, teve paciência para me ensinar as lições mais primárias para que eu realmente soubesse o que estava escrevendo e não só se preocupou com os prazos a serem cumpridos, mas com o meu verdadeiro aprendizado, os meus eternos respeitos. Nesse caminho, também agradeço àqueles Professores que de alguma forma contribuíram para a realização dessa dissertação: Argemiro Cardoso, Cláudia Roesler, Evandro Pizza, Guilherme Scotti, Alejandra Pascal, José Geraldo, Luís Roberto Cardoso de Oliveira, Cláudio Ladeira. E, também aos funcionários da Pós, pelo apoio e atenção em me ajudar a resolver as questões burocráticas. A CAPES, órgão de fomento à pesquisa, por contribui com apoio financeiro para a realização do mestrado e confecção da dissertação. À SEPPIR, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, por ter me fornecido os materiais e concedido às entrevistas necessárias para a realização desse trabalho. Agbè lo laró Ki raun aro Alukò lo lósùn Ki raun osùn Lékeléke ki lo léfun Ki raun efun Emi ni yio léke òta mi o. Agbé tem penas azuis, Que nunca lhe falte o azul Alukò possui penas vermelhas, Que nunca lhe falte o vermelho Lékeléke tem as penas brancas, Que nunca lhe falte o branco Que eu fique acima de meus inimigos. Agbe ló l’aro, ni rárà o kò l’aro… Àlùkò ló l’ósùn, ni rárà o kò l’ósùn… Leke-leke ló l’efun, ni rárà o kò l’efun… Emi ni yio léke òta mi o. Agbè que colhe azul (wají) dificilmente ficará sem azul (wají) Àlùkò que colhe osun dificilmente ficará sem osun Leke-leke que colhe efum dificilmente ficará sem efum Que eu fique acima de meus inimigos.
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