Universidade Católica de Angola Centro de Estudos e Investigação Científica

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Universidade Católica de Angola
Centro de Estudos e Investigação Científica

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Universidade Católica de Angola
Centro de Estudos e Investigação Científica

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Junho 2013
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Centro de Estudos e Investigação Científica
Universidade Católica de Angola

Patrono - D. Damião Franklin
Director – Alves da Rocha

Relatório Social de Angola 2012

Coordenação: Nelson Pestana (CEIC)

Equipa de redacção
Alves da Rocha (CEIC)
Carla Queiroz
Eduardo Sassa (CEIC)
Jorge Trula
Nelson Pestana (CEIC)
Osvaldo Silva (CEIC)
Sérgio Calandungo

Recolha de informação
Cláudio Fortuna (CEIC)
Paxote Gunza (CEIC)

INVESTIGADORES PERMANENTES
Alves da Rocha
Francisco Paulo
Nelson Pestana
Pedro Vaz Pinto
Precioso Domingos
Sendi Baptista

INVESTIGADORES COLABORADORES
António Costa
Amália Quintão
Cláudio Fortuna
Eduardo Vundo Sassa
Emílio Londa
Fernando Pacheco
Gilson Lázaro
José Oliveira
Luís Bonfim
Miguel Manuel
Milton Reis
Osvaldo Silva
Salim Valimamade
Vera Daves

Administração e Finanças
Margarida Teixeira
Afonso Romão
Lúcia Couto
Evadia Kuyota
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TÍTULO
Relatório Social de Angola 2012

AUTOR
Universidade Católica de Angola

EDITOR
Universidade Católica de Angola

PRÉ-IMPRESSÃO
CEIC-UCAN e NovaLitoTipo Lda

IMPRESSÃO E ACABAMENTOS
NovaLitoTipo Lda

MORADA
Universidade Católica de Angola
Av. Pedro de Castro Vandúnem, 24, Bairro Palanca
C.P. 2064 – Luanda
Website: www.ceic-ucan.org

©2013
Centro de Estudos e Investigação Científica da UCAN

Reservados todos os direitos. É proibida a reprodução desta obra por qualquer meio
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esta proibição o texto, a ilustração e o arranjo gráfico. A violação destas regras será
passível de procedimento judicial.

LUANDA, JUNHO DE 2013 1ª EDIÇÃO
1ª TIRAGEM (1.000 exemplares)
Registado na Biblioteca Nacional de Angola sob o nº 604-/13
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Sumário
INTRODUÇÃO
1. CONFIGURAÇÃO POLÍTICA E PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS
1.1 . As eleições gerais em 2012
1.2 . O espaço público
1.3 . A situação da democracia e da liberdade
2. POPULAÇÃO, CONDIÇÕES DE VIDA E POBREZA
2.1. População
2.2. Condições de vida e índice de desenvolvimento humano
2.3. Pobreza e poder de compra dos salários

3. COMPROMISSO COM A SAÚDE
3.1. Quadro epidemiológico do país
3.2. Indicadores-chave de saúde
3.3. Saúde Preventiva
3.4. Saúde Curativa
3.4. Despesa com a saúde

4. COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO
4.1. Ensino primário
4.2. Ensino secundário
4.3. Ensino superior
4.4. Educação de adultos
4.5. Despesa com a educação

5. A SITUAÇÃO DA FAMÍLIA E A CRIANÇA: REALIDADE, COMPROMISSO E DESAFIOS
5.1. Realidade socioeconómica da família em Angola
5.2. Água e saneamento
5.3. Bem-estar e conforto (acesso à informação e novas tecnologias)
5.4. Impacto da pobreza sobre a família e a criança
5.5. Os 11 Compromissos com a Criança e o Orçamento Geral do Estado

6. ACTORES NÃO-ESTATAIS NA ACÇÃO DO DESENVOVLIMENTO E DA SOLIDARIEDADE
6.1. Água e saneamento básico
6.2. O caso da Igreja Evangélica de Angola (IEA)
6.3. O caso da Igreja Evangélica Congregacional de Angola (IECA)
6.4. Contribuição da IEBA no domínio de saúde
6.5. Empoderamento das mulheres, um factor imprescindível para o desenvolvimento,
6.6. O caso da Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA)

7. A PACIFICAÇÃO E A RECONCILIAÇÃO
7.1. Pacificação
7.2. Reconciliação social

CONCLUSÃO
BIBIOGRAFIA
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INTRODUÇÃO

Um dos objectivos fundamentais da República de Angola, segundo a
Constituição de 2010, é a “criação de uma sociedade de justiça e progresso social”
(artigo 1º, CRA), no entanto, há grandes défices no desenvolvimento social e o país
permanece divergente e paradoxal porque os indicadores de rendimento e
crescimento económicos contrastam com as profundas disparidades na distribuição de
riqueza.
Neste terceiro ano de edição do Relatório Social de Angola, o Centro de
Estudos e Investigação Cientifica (CEIC) da Universidade Católica de Angola (UCAN)
pretende, mais uma vez, dar uma panorâmica da situação social do país que possa
emparelhar com a da situação económica, proporcionada pela edição do Relatório
Económico de Angola.
O relatório mantém a mesma orientação metodológica, a de levar em
consideração as questões monetárias, as condições e qualidade de vida, a liberdade
política, a participação na tomada de decisões, a segurança das pessoas, a participação
na vida da comunidade e a sustentabilidade e equidade entre gerações que lhe
permita, através de indicadores estatísticos, dados sistémicos e análise conjuntural,
dar a conhecer as condições reais de vida das populações, as suas principais
preocupações, as linhas de coesão ou ruptura social, o grau de conformidade entre os
processos político-sociais e a solução dos problemas fundamentais dos cidadãos, os
conflitos sociais e, ainda, a interacção de gerações, nomeadamente a responsabilidade
dos actores sociais actuais perante as novas gerações.
Neste sentido, o Relatório Social de Angola 2012 apresenta poucas alterações
na sua estrutura, em relação ao relatório anterior. Há capítulos que pela sua
pertinência se mantêm, com uma actualização de dados e de análise, como são os
referentes a “configuração política do país e os espaços de participação dos cidadãos”
(capitulo I), ao “ compromisso com a saúde” (capitulo III), ao “compromisso com a
educação” (capitulo IV), à “família e a condição da criança” (capitulo V). Também se
mantêm os capítulos sobre “população, condições de vida e pobreza” (capitulo II) e
sobre “o papel dos actores não-estatais no desenvolvimento” (capitulo VI) que
continuam a desempenhar um papel relevante na assistência às populações e mesmo
nos processos de seu empoderamento.
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O primeiro capítulo, pelo facto de 2012 ter sido ano de eleições, deu uma
atenção particular a todo o processo eleitoral, mesmo porque eram as primeiras
“eleições gerais”, depois da revisão constitucional de 2010 que consagrou uma nova
configuração política para o país. Neste capítulo, o sistema de Justiça é também
apreciado a luz do seu funcionamento micro, nos municípios, o que permite ver em
que medida os princípios constitucionais sobre os direitos fundamentais dos cidadãos,
em geral e sobre o acesso à justiça, em particular (artigos 22º a 88º, CRA) são
realizados.
O segundo capítulo prossegue os mesmos propósitos do relatório que é o de
proporcionar “uma visão sobre os indicadores básicos da situação social e,
nomeadamente, sobre a relação entre salário e poder de compra”, mostrando como o
país rico diverge do estado geral de pobreza da população, porque continua a manter
uma profunda desigualdade social e grandes assimetrias regionais e a ausência de um
Estado social eficaz.
Nos capítulos subsequentes aborda-se, sucessivamente, o compromisso com
a saúde, com a educação e com a família e a condição da criança. No capítulo sobre a
saúde aborda-se o desenvolvimento dos serviços de saúde, dos programas de saúde
pública e das condições de acesso dos cidadãos a estes serviços e compromisso do
financiamento da saúde por parte do Estado. O capítulo sobre a educação (IV) versa
sobre a situação geral do ensino primário, secundário e universitário, mostrando os
pontos críticos do sistema. No capítulo sobre a família e a criança (V) procura-se dar a
conhecer a situação dos agregados familiares e das crianças, bem como, ver a
realidade, os compromissos e os desafios com elas relacionados.
Do esforço de desenvolvimento participam actores não-estatais e desse
contributo se dá testemunho no sexto capítulo, onde se realça o papel de algumas
organizações religiosas ou laicas que trabalham no terreno, junto das populações, nos
domínios da água, da saúde, empoderamento e género, entre outros.
As questões ligadas à paz e à reconciliação nacional constituem, mais uma
vez, o último capítulo do relatório mas sem incluir a diversidade cultural, abordando a
questão identitária apenas de forma indirecta e circunstancial, mesmo se estas
questões não deixam de ter a mesma importância para a consolidação do processo de
pacificação dos espíritos e para disseminação do espírito de tolerância, necessário ao
desenvolvimento harmonioso e partilhado do país.
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