UNESP Universidade Estadual Paulista WAGNER ROBERTO DO AMARAL A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDA PELA APEART NO PARANÁ: RECONTANDO SUA HISTÓRIA E SEUS PRINCÍPIOS, SEUS PASSOS E (DES)COMPASSOS. MARÍLIA - SP 2003 WAGNER ROBERTO DO AMARAL A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDA PELA APEART NO PARANÁ: RECONTANDO SUA HISTÓRIA E SEUS PRINCÍPIOS, SEUS PASSOS E (DES)COMPASSOS. Dissertação apresentada à Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Campus de Marília, para a obtenção do título de Mestre em Educação (Área de Concentração: Ensino na Educação Brasileira) Orientador: Prof. Dr. Cândido Giraldez Vieitez MARÍLIA -SP 2003 WAGNER ROBERTO DO AMARAL A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDA PELA APEART NO PARANÁ: RECONTANDO SUA HISTÓRIA E SEUS PRINCÍPIOS, SEUS PASSOS E (DES)COMPASSOS. COMISSÃO EXAMINADORA _________________________________ Prof. Dr. Cândido Giraldez Vieitez Universidade Estadual Paulista _________________________________ Profa. Dra. Neusa Maria Dal Ri Universidade Estadual Paulista _________________________________ Profa. Dra. Maria Regina Clivati Capelo Universidade Estadual de Londrina Marília, ____ de ________ de 2003. DEDICATÓRIA A todos aqueles e aquelas - eternos aprendizes de educadores - que acreditam e fazem da educação um nobre universo de vida, de encontro, de (re)significados, de esperanças, de lutas e de sonhos. Aos educandos e educandas da APEART, que ao buscar na revelação das letras... do seu nome, da sua história, das suas paixões, das suas saudades, dos seus medos e sonhos, descobrem- se e nesta descoberta, em cada ato e desejo, reiniciam o constante desafio em gentificar-se a si e ao outro. Sua luta, seu empenho e compromisso, seu cansaço, seu suor e sua emoção neste universo de descoberta - o universo da educação popular - se faz presente nestas linhas e a vocês, sábios do povo, o meu respeito e admiração. AGRADECIMENTOS Aos meus pais, primeiros e sábios educadores, que fazem do amor que sentem entre si e à família, e do compromisso que possuem com os mais pobres, uma das minhas mais nobres referências de resistência, sensibilidade e luta. A aqueles que estiveram ao meu lado nesta empreitada, em especial ao dedicado companheirismo do Márcio, à sintonia fraterna da Giane e através dela, a lembrança de tantos outros amigos e amigas, e às luzes emanadas pela Cândida. E a todos aqueles e aquelas, que distantes ou próximos, tornaram-se cúmplices nesta jornada. Aos companheiros da APEART e em especial, aos sujeitos entrevistados e a aqueles que contribuíram na realização deste trabalho, a alegria em poder com- partilhar memórias, cumplicidades, cansaços, desejos, conflitos, compromissos, momentos místicos e mágicos em escrever nossa história nas linhas da educação popular, no livro dos sonhos e da luta dos oprimidos. Aos colegas do Departamento de Serviço Social que me apoiaram nos momentos de reflexão, incerteza, alegria, ajudando-me na difícil tarefa de ressignificar o tempo. Ao Cândido, orientador deste trabalho, minha admiração pela sensibilidade, sabedoria e compromisso em fazer-se educador e companheiro neste percurso. Ao Deus da vida, que se faz humano, companheiro, presença íntima, concreta e inseparável nos caminhos de nossa história. [...].ao falar, eu desvendo a situação por meu próprio projeto de mudá-la; desvendo-a a mim mesmo e aos outros, para mudá-la; atinjo-a em pleno coração, transpasso-a e fixo-a sob todos os olhares; passo a dispor dela; a cada palavra que digo, engajo-me um pouco mais no mundo e, ao mesmo tempo, passo a emergir dele um pouco mais, já que o ultrapasso na direção do porvir. Assim, o prosador é um homem que escolheu determinado modo de ação secundária, que se poderia chamar de ação por desvendamento. É legítimo, pois, propor-lhe esta segunda questão: que aspecto do mundo você quer desvendar, que mudanças quer trazer ao mundo por esse desvendamento? O escritor "engajado" sabe que a palavra é ação: sabe que desvendar é mudar e que não se pode desvendar senão tencionando mudar. Jean Paul Sartre E esta luta somente tem sentido quando os oprimidos, ao buscarem recuperar sua humanidade, que é uma forma de criá-la, não se sentem idealistamente opressores, nem se tornam, de fato, opressores dos opressores, mas restauradores da humanidade, em ambos. Paulo Freire AMARAL, Wagner Roberto. A Política de educação de jovens e adultos desenvolvida pela APEART no Paraná: recontando sua história e seus princípios, seus passos e (des)compassos. 2003. 234p. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", Marília. 2003. RESUMO O presente trabalho busca compreender as relações existentes entre as políticas de educação de jovens e adultos e o complexo campo das organizações não- governamentais no Brasil, através da análise da história e da identificação dos princípios político-pedagógicos da APEART - Associação Projeto Educação do Assalariado Rural Temporário, organização que atua no estado do Paraná. O estudo reúne importantes referências bibliográficas que apresentam os diversos contextos, concepções, protagonistas e diretrizes que influenciaram a configuração das políticas de educação de jovens e adultos no Brasil, bem como busca articular o papel das ONGs nestes cenários, explicitando potencialidades e contradições que marcam sua relação junto aos movimentos sociais e aos organismos governamentais. A pesquisa realizada junto à APEART possibilitou-nos, a partir da caracterização e análise do seu percurso histórico, afirmar a importância em se evidenciar os princípios político-pedagógicos e demarcar a identidade das organizações, no sentido de se dimensionar e potencializar sua atuação no campo das políticas educacionais. Palavras-chave : Educação de jovens e adultos. Educação popular. ONGs. Princípios político-pedagógicos. AMARAL, Wagner Roberto. The Politics of young and adult education developed by APEART/Paraná: retelling its history and its principles, its steps and (lack of)cadence. 2003. 234p. Dissertation (Master in Education) – College of Philosophy and Sciences, University of São Paulo’ s State “Júlio de Mesquita Filho”, Marília. 2003 ABSTRACT The present work aims to understand the existing relations between the politics of young and adult education and the complex field of the non-governmental organizations in Brazil, through the analysis of the history and the identification of the politician-pedagogical principles of the APEART – Association Project Education of the Temporary Agricultural Wage-earner, organization that acts in the state of Paraná. The study congregate important bibliographical references that present the diverse contexts, conceptions, protagonists and lines of direction who had influenced the configuration of the politics of young and adult education in Brazil, as well as aim to articulate the function of the ONGs in these scenes, showing potentialities and contradictions that mark its relation with the social movements and the governmental organisms. The search done with the APEART made possible to us, from the characterization and analysis of its historical passage, to affirm the importance in evidencing the politician-pedagogical principles and to demarcate the identity of the organizations, in the direction to measure and improve its performance in the field of the educational politics. Keywords : Young and adult education. Popular education. ONGs. Politician- pedagogical principles. LISTA DE ABREVIATURAS ABE - Associação Brasileira de Educação ABI - Associação Brasileira de Imprensa ABONG - Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais AFATRUP - Associação das Famílias dos Trabalhadores Rurais de Pinhão ALIA - Associação Londrinense Interdisciplinar de AIDS ANDES - Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior ANPEd - Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação AP - Ação Popular APEART - Associação Projeto Educação do Assalariado Rural Temporário BIRD - Banco Internacional de Reconstrução Nacional CEAA - Campanha de Educação de Adolescentes e Adultos CEAAL - Conselho de Educação de Adultos da América Latina CEBs - Comunidades Eclesiais de Base CEEBJA - Centro de Educação Básica de Jovens e Adultos CEPAL - Comissão Econômica para a América Latina e Caribe CES - Centro de Estudo Supletivo CESULON - Centro de Estudos Superiores de Londrina CIMI - Conselho Indigenista Missionário CNAED - Comissão Nacional de Alfabetização e Educação Assistemática CNAIA - Comissão Nacional do Ano Internacional da Alfabetização CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNC - Confederação Nacional do Comércio CNEA - Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo CNEJA - Comissão Nacional de Educação de Jovens e Adultos CNER - Campanha Nacional de Educação Rural CNI - Confederação Nacional da Indústria CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio CNTE - Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação COEJA - Coordenação Geral de Educação de Jovens e Adultos CONFITEA - Conferência Internacional de Educação de Adultos CONSED - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação CONSUL - Conselho de Saúde da Região Sul de Londrina CONTAC - Confederação dos Trabalhadores da Alimentação CPC - Centro Popular de Cultura CPP - Coordenação Político-Pedagógica CPT-PR - Comissão Pastoral da Terra do Paraná CRABI - Comissão Regional dos Atingidos pelas Barragens do Iguaçu CRB - Confederação Rural Brasileira CREAR - Centro de Referência e Estudos do Assalariado Rural CRESUL - Conselho de Educação da Região Sul de Londrina CRUB - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras CUT - Central Única dos Trabalhadores DEJA - Departamento de Educação de Jovens e Adultos DESU - Departamento de Ensino Supletivo DNEJA - Diretrizes Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos DR.CUT/PR - Departamento Rural da Central Única dos Trabalhadores/Paraná EJA - Educação de Jovens e Adultos ENEJA - Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos EpT - Educação para Todos FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador FMI - Fundo Monetário Internacional FNDE - Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação FNEP - Fundo Nacional do Ensino Primário FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério GBAs - Grupos de Bases de Alfabetização GETA - Grupo de Estudos e Trabalhos em Alfabetização GEEMPA - Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia da Pesquisa e Ação GHL - Grupo de Homossexuais de Londrina IBAD - Instituto Brasileiro de Ação Democrática IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais IPES - Instituto de Pesquisas Econômicas e Sociais IPF - Instituto Paulo Freire JUC - Juventude Universitária Católica LDBEN - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
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