Uma Simples Verdade: O Juiz e a Construção dos Fatos

149 Pages·2012·32.157 MB·Portuguese

by  Michele Taruffo

c
3 FILOSOFIA E DIREITO
Uma simples verdade q,
O Juiz e a construção dos fatos 9.
3
Esta obra oferece um sugest¡vo olhar sobre ascomplexas relaçoes entre E.
verdade,o processo e a proua. Nele, pode-se perceber um feliz o
das perspectivas histórica, fi losófi ca,dogmáticaecomparada. Segu (^
sua tese central, a determinaçao da verdade dos fatos no processo o
possível e necessária à;iustiça da decisãojudicial, particu larmente -
um sistema jurídico baseado no princípio da legalidade. Ao co o-
do que pode parecer, não se trata de uma tese tfiv¡al, pois oq,-
diversos adversários que postulam a irrelevância da verdade - seja o
modo geral, como ocorre com a filosofia pós-moderna, seja no åm
particular do processo, como ocorre, por exemplo, com as ideolog o (
que o concebem como uma <coisa privada entre as partes) ou tc_
um instrumento dirigido exclusivamente à solução de controvérsias. ñ'
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Uma vez justificada aatribuiçãode uma função epistêmica ao o)
realiza-se um¿ cuidadosa análise comparada e crítica de inúm ro)'ì
instituiçoes do direito probatório. O autor ocupa-se, ademais, Uma simples verdade
decisão sobre os fatos e de sua justificaçao, considerando o trì
que corresponde aos standards de prova, às regras de ônus da c
e à exigência de motivação para que se possa dizer que essa deci Oolr O Juiz e a construção dos fatos
enuncia a verdade.
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MicheleTaruffo
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VI
MicheleTaruffo é Catedrático de Direito Processual Civil na Unive -J
de Pavía, ltália. Foi professor visitante nas universidades estaduni L
de Cornell, Pennsylvania e Califórnia, além de responsável, ao lado l-TE
Geoffrey Hazard, pelo projeto do American Law lnstitute e
(u
Principles and Rules fot Transnotional Civil Procedure. Entre suas
mais destacadas, figuram Stud¡ sulla r¡levanza della prova (1970\; La (u
-
mot¡voz¡one dello sentenza civile (19751; ll processo civile <adversaryl' F
nellÞsperienza americana (1979); La giustizia civile in ltolio dal '700 od .g
-
oggi (1980); ll vertice ambiguo. Saggi sulla Cassazione civile (1991); LA
prova dei fatt¡ g¡ur¡d¡ci. Nozioni generali (19921; iui confrni. Scritti sullQ
giustizia civile (2002); Cinco lecciones mexiconas (20021; Anerican Civil
=
Procedure. An lntroduction (com G. C. Hazard,1993) e Lezioni sul processQ
ed.,2006).
civile (com L. P. Comoglio e C. Ferri,4." ;
tsBN 978-85-66722-39-0
üt0
i.r Marcial
, Pons
IüXilJffiilililililil
9 I
MICHELE TARUFF'O
IJMA SIMPLES VERDADE
O JIJIZE A CONSTRUÇÃO DOS FATOS
\
Tradução
Vitor de Paula Ramos
Marcial Pons
MADRT I BARoELONA I BUENos AIRES I sÃo pnulo
:.ì
a
Coleção
Filosofia e Direito
Direção
Jordi Ferrer / José Juan Moreso / Adlian Sgarbi
unru sintples verdatle. O juiz e o consîrução tlos JLttos
Michele TarufTo
Título originul
LrL sentplice verità. Il giudice e lct costruziotte dei.ftttti
Tradução
Vitor de Paula Ramos
Capa
Nacho Pons
Preparação, revisão e editoração eletrôniccL
Ida Gouveia / Ofìcina das Letras@
Todos os dileitos reservados.
proibicla a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ott pfocesso - Lei 9.610/1998.
CIP-Brasil' Catalogação na Publicação
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
T198u
TarufTo, Michele
UÀo timpl"t verclacle : o juiz e a construção clos fatos / Michele Taruffo ;
traäução Vitor clc Paula Ramos. - 1' ed - São Paulo: Marcial Pons'
2016. (Filosofia e Direito)
Traduçao cle: La semplice verità. Il giudice e la costruzìoue dci fatti
hrch"ri bibliogralìa
ISBN 978-85-66'1 22-39 -0
1. Direito processual. 2. Processo civil. l. Título' II' Série'
CDU: 347.91/.95(81)
t6-35337
Para Cristina.
@ Michele Taluffo
O MARCIAL PONS EDITORA DO BRASIL LTDA'
Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, Torre Sul' l7l8
Jaldim Paulistano CEP 01452-002 São Paulo-SP
E +55111)3t92.3733
www.marcialPons.com.bt'
Impresso no Brasil [08-2016]
Nada agrada mais à verdade
que a simplicidade da verdade.
Munmr, BensnnY
Averdade raras vezes é pura e nunca é simples'
Oscan Wu-oP
SUMÁRIO
CAPÍTULO I
1215... ..... t7
1. Introdução t7
2. Voltando alguns passos: ordálios e provas 19
2. 1 Um exemplo interessante: a evolução das provas no direito
longobardo 23
3. Desenvolvimentos ulteriores 28
4. O júri 36
5. Caminhos divergentes 40
6. A decisão sobre os fatos no ordo judiciorum 44
CAPÍTULO U
NARRATIVAS PROCESSUAIS . 51
1. Credulidade e incredulidade 51
52
2.7 Um experimento mental 55
2.2 Narrativas e fatos 59
2.3 Nanadores de histórias 62
3. Construindo narativas 73
4, As partes e o todo 85
5. Narrativas boas e narrativas verdadeiras 88
t4 MICHELE TARUFFO
SUMARIO 15
CAPITULO III
6.1 O juiz plofìssional .... 209
NOTAS SOBRE A VERDADE NO PROCESSO.,... 95
6.2 O j(u'i... 212
1. O retorno da verdade 95
7. Conclusões....................... 221
2. Algumas distinções.... t04
2. 1 Distinções inúrteis ...:................ 10-5 CAPÍTULO V
2.2 Yerdade e certeza 108 DECIDINDO A VERDADE.. 223
2.3 Verdacle e verossimilhança 111 1. Dúrvida e decisão........... 223
2.4 Notas sobre verclade e probabiliclacle............., 1t2 2. Quais fätos............ 226
3. O valor social da verdade tt4 3. O juiz e a constrlìção dos fatos 236
4. Verdade e justiça 120 3.1 A confirmação 238
4.1 Rabelais, Luhmann e outros 122 3.2 Os critérios cle inferência 24t
4.2 Yerdade e ideologias do processo l3l 3.3 O emprego probatório da ciência 244
4.3 Verdade e legalidade da decisão 138 4. Graus cle confìrmação e stcutclcu'cls de prova.............. 250
4.4 Yerdade e justo processo...... 140 5. A clecisão fìnal .................. 256
5.1 Os ônus probatórios... 258
4.5 Verdade e imparcialidade.............. t43
5. Verdade negociada?.. 146 6. Decisão e rnotivação......... 210
5.1 Contestação e não contestação dos fatos alegaclos. 151 B IBLIOGRAFIA ............. 219
5.2 Efeitos da não contestação t54
CAPÍTULO IV
A DIMENSÃO EPISTÊMICA DO PROCESSO 159
1. Epistemologia e ideologia 159
2. A seleção das provas... 164
2.1 O princípio da relevâncra 165
2.2 A exclusão de provas relevantes t69
.
3. A proclução das provas 180
4. A valoração das provas......... 188
5. Os sujeitos cla atividade epistêrnica.... 19(t
5. 1 As partes ... .. . . ... 196
5.2 Os pocleres instrutórios clo juiz.... 200
6. O jtriz do fato..... 208
CAPÍTULO I
...1215...
r.
TNTRODUÇAO
O ano cle l2l5 foi muito importante, rnesmo se muitos dos que viveratn
naquele tempo provavelmente não tenham percebido. Esse ano foi importante
por: pelo ûìenos ttês razões: duas delas mereceln uma atenção particular,
ènquãnto a terceira mel'ece menção somente a fim de esboçar a atmosfera
cultural existente na Ettropa naquele momento.
Falando primeiramente dessa últirna tazTao, deve-se recordar que, em
1215, algreja, através clo Cardeal Legcúo Robert de Courçon, confirmou nos
estatutos cla Universidade de Paris a proibição de se ler e de se ensinar a Física
e a Metafísica cle Aristóteles. Essa proibição, que já fora imposta em 1210 no
Concílio de Sens, foi repetida posteriormente, em 1228, e, f,nalmente, incluída
em um elenco muito mais longo de proibições proclamado com o Sílabo de
1277 .r Esse tema não pode ser aqui discutido; basta que se frise que depois do
renascimento cultural do século XII, a cultura do século XIII jír estava envol-
vida em discussões acerca da herança de Aristóteles, bem como do perigo que
essa - inclusive por causa da intermediação feita pela cultura árabe através clas
traduções das obras do Estagirita2 - poderia representar para a ortodoxia.
I
Cfi'. G.cnolN¡rt e Sel¡,rrNo (olgs.), 1993:220; I-l Gonr, 1995: 118.
2 Sobl.e tr.acluções ár'abes clas obras de Alistóteles e seu uso na Eut'opa cfi'. GenolNelt e
S,rrenuo, 1993:213.
t9
I lì lVl l(ll tFil 'Li 'lL\Rlll'rl()
T'oclavia, iratoLl..se sonten(e clc Lrm;.r con jurttura particttlar llo t: Ltrso cltl r,Ltll clt:scu '
Ii)'r l,.rrch.r¡rì, llol.Ìoo dciroisr 11e 11j rle.iurrlro, o t"tti .loão ['oi, f rlrçitrlo por volvjrncnio histririco n'ruito sig,rrilìeativo p¿u'a !ì histór'ia clos sistetlla¡; protral.ti
sr.Lrs tIrLõcs; lr e;orlr:rtrlor t., M.i,14,,t,. Chttrlrt I'ibcrÍttlttttt, r:ortsitlr'lrerlil a pritllilirir r"ios rlc cit,il lttw o r.lt:, cr¡nuttc.¡tt !uttt.l)e certa matittira, ossc foi cl ttttlt.ntlLtto ellt
g,uurL" corrsiiirriçã., rlÎ hislóriit r:ttt'ct¡rcia. O rci ltrtlvitvt:ltrtenlc t.tlxl llr:rr:r:btllt rlue iilgurnas coisas; coLrsolir-lar¿un.rjc e so toflliìrttlrì r:1aras. lltll.rr:tittllrl, a liln de
i,,. (:-nt"u" clantlo início a nm¿r ¡;ót'it:.cle otttt'as consl.itr.riçõcsr c, sobrctt.tcìo' li ontcneler sua irlltrtrtâucìa, é oporturlo voltirr utl pottco c leurbr¿ir rallidat-netttr:
,,,l-l^ tun¡¡. hisitiria clo rlircil.o e:onstitrtcitltral irrglôl;' lVlitis t:spclililìeraurtlrttrl' claqr.rilo qur: ar:ontr:cera antcs. Fosl.criurmcttte, scrá o o¿ìso cle st:¡llrir lllìt 1)oll( ()
lltborror, rv<ul<iavl)rlu: tl.rr(.n,l!e;e> nn> tr.t.O'l c sVcii:¿;lelu.m 'ln ¿irrlcret¡ ir;lrer,:r,an,,l1,irzrreor'itrlhl', arql, 'l lre,lru rean scptl,luqr;it'ãa,rorl i a2c ,e9tnt ellitrhiat ollv l;rl r:troll;rtr'llrrtr:ltt t.cliotl.sttír,zt:t;rlc'l'r'¡;t¡ rc'etlotltt 'lllt "lo lrl ooit 't'rÌíl tt:lti[irtírll c2m. V fOì"cLt,ti'IeA l,tNatD'aO o LArsLtlt,'GvltIl'J I(r\ f(] llPl('A vSeSi(O) S;t :( )O(-oIlì'lD'()Áf cì,loIOpoSis 'Iitr'IdOVAS
l.trr i.tspecto ¡rirrlrlgxal etlr tt.tcltl iss;t'r, visto rltto o rt:ì obtr:r'tl t'aiticl:rirlctttr: eltl
pa¡,a ùro,-ô,rr:io lll ur'lt bttlit rlrtr: anltlavrt a r:onsiil.ttiçi,Ío; esslt.'t)r'lllillleoel!' lViesrno antcs cla rlur:clil clo Irnpério Romrlno clo Ociclerltr), tnas sobretttclo
poìs, cr' vip.ctL:;orn.tllc a¡rråxi''atii.rllìol'ìte 1lOve Solllalìirs':tNiio.Irr;iitltlr:' tr ¡a ri¡roca c¡ro o lilrr;crleu, os evontos tnai:; intportaulr:s rlrte tiveratrl ittício tltx;
Ottp.?r)tornoLl sc,,,nrr,,',O tfr :riro, t,ttn sít'ttboltl cio sisïetlta futlclaclo rttt itff.¡' f riuI' sriculos IV.V c prosscguìrarn por muito torilpo -- jogiruclo a socir:<lacle ctrropeia
(](rrlo clissc ltltropt:iirrhtnetlto l)ltlcktlr¡ti, tl rLtii.0 [ìri l].lrtitrl nlíìis il]ìl)ortltltie r]cr or.ìl Lllrìa profìrncla r¡ rhrraeJorrr;r confr.rsão -.fol'ittrt ir:; ìtlvrtsires ttitlrrtras. (lol'Lt
11r-tc a ri:aliclarle.6 srrits laurílias, sol.rs sel'vos e solrs rebanho:;, os g,lterrciros bítt"baros l.rotlxoratlr
Litltrgvet¡llrOClt: l2lll,Ot:Orrrlr-t CtnltOttr;rotlll'olVt'lttoitrtyortltnl.rl: ol)Ni)iì çctrrsi.o.¡r su;rs tr:iclições c scr.ls co:ìtunlc:i jr.rríclicos;. I)ctltre elets, t"tln itlstnttnctrttr
lltocônci() IIl, ¡trotetor e inimigo cle Jollo rla ltlglirtrlrrir,T itnpôs tt(ì IV (lrltrcílio muìto irnpor:ti.rnte, usäclo haltitnalrrurnte l')ítr¿ì illsolvel' t:ctutroví:rsins rlil loc ti
Ln().ì, aectefoer.¿rcrrircarcí tlv ioao l 'pìlrcrrooofii bttrtiiLtçtr l ¡loolt: str' rltslelsarlc oucltr1'td1loáiìt lei(olsos l lrtclfeor lvmpéaror's l.imiäc OipiLiiorltr ' llilcar:ltoi"íalsr i;toL:sr'c tiVlrátlrlaeioilsos c.e.oirslr'p rlrsilcceiií ltLìlc"lliiIottl.srlt 'e lltitìtrni1ta:.('sl t¡ri_11I-¡cr¡ortm,e oâ rura:ihc oogsg .oar0rrca lriDLnl eiod .q t uOÍatsilre .olliuarce àlri ilIriinolrosreo tlpoôa,n e rp:urtt:anuuatrr. alohl, i esosttttsicrcliesa llbaloru¿vtiiol¡-lnsa ainic:v loo¿tlarlcsclcliortaslrm a¡ t:c oplo trs'oc vsll;tonov' eor1l:-;;r
- visttl qu() O!] ittstrr-rt.tretltoo,1n,,.'.t'ui¿ì,.,., p.1.,'l rcaliz¿i'los (espltr-las, otlictcx; ìlur"opir e criaran-l seLrs rr:iurls, o sistr:n'lit ¡,erurâtiieto clos orclálios rli fìrnclir.l-se
c¿lrclu clclirc.lrac lp, ríotgiLuraiç, ãeor r0trqer .roìvltatrloias )¿ L cioiellvìilattf fri[,tt"pro,-s,,s,'tíov,eulg s'''rttraì ocsc lcplrto"¿rr Çltãroll' es a(]cot:llrlcbJrorrttte:s selt ¡l)toillr' ;ll .cclcololl loll )cvoónl'is.inilrc:u [tec;l tlttoislr ro('ror-lnsr(l] ol) irìnl;;ìt islls c (r)'lirvìLisll ì'(t ll<t<tn,sib,séleltntru l)p(rìol'qblul(l'ó crított> ,lt ttl¿li.ltolllor
verá ,-,rais acliante, esse é son1gnte urn pclnto nir colnploxl.L histtiria clils 1rt'Ovas trlt ciìsos, e por irigutr tompo, cssa clistinr;ão uão elt'¿r totalmetltc clar"a).
lcl¿rrle Mí:clia, lnas é irr4tot't1¡te collìo lllollte¡to sirltrólico eln qlle a aLltoricla1le A lroção ¡tcral rle orclltlio inelui rLrna ¡Ìranck: v¿irieclacle cle tí:r:nicas r.rti li'
cclesiírslica cleciclo ,1,r,i r,q,.r¡rt t'tli' po<le tlt¿ris ouvolvor so otrl t:clntrtlt't':t'sial; zacl;rs e¡t {il'crentcs sitrrilções, r.lc ¿rcordo colll as trlrtltções pltrticrllat'es e ooln
.cjrlrr:rsJaicfìiaátr.iDasc;:.n sì;s sir. irorcttcìrr.vr.irr:' .,es otn6 l.qt:lttre.rsctloõ c[s)o trrqttLttÌtoc lalttatlrtse cpiaa rtar: orlloe¡t1eirt;'maLintlra,:rtr ¡ac vìitlrtcirtìlrar crtltol bca cs|c-r ruaacslo ur:rsoc ol'lohai s¡r r1oèvitaavs cphenloesn tier. roíz ersh roeulo lr.ejular.sli cpia¿lì,r loctsl-: ì oq lotorc laásli oll iìtrlltieLiss ot:to.lt lstLeLtlll¡tì
inoctcttte c a cltlt'roie clo cltlTrar'lo' cantltr:õtcs r:ornbatiarl pcr¿utte os .jr"tízcs. ìlntrct¿iuto, otltl'as [ot"tnas I{)ratl
lico, eor na elrlolt ed eví t1r2io 1s 1 jo 1V'ooi,l li1olr0ìr icrtoteu;sree¡s3snaitnltter:s, or:nssorflln'ocfiialrlltll ]ertno te1a L¡rÌsml6 lrll.elO atrlegtutlt.io:; :r;IiìlO'ilStreóS' r¿nr tpriftor¡v ¿lrto ¡drOul a<r<efsi:,r reo oittrnco:u t^tr lr<:<,spct"ro:vtl(tLe >tl>'ú, ¡Àltt cptr>Or,V alt p<lC'OltVl [flr lcglCo l><,< te:a lcrllievierliros a.fScr vVectrrlSe>õ>e,s
ck;ssas iécnici.rs lirrrclarrcrrtais;.rr T'orlavi¿ì) rlotn todtts cls olelírlio:; (rlillìl il:illillì
rIrrl r ttfo''llrltCE ti,twntf:.rt ft. rlk slcI trtntrw¿t t,' te vfrt cte¡c.l1<fnl r Nttusl tiÎnllierolc t ltttctl,úuto ,1ut 'rl9!lû'.cib't5nlt'tc6ot,c r l¡2it¡cet3rlr ,st(r ì oattttt'p/tr1e' /I ' r,t/lctt9''ci, l'dI. i(tzw er:ttn ,:l< tt< l0.N stt c1toplÌ!.,f,o\ ,rd r tot:u ertlnt. i \tt't¡ t tut uo,t ltr u a,vdt¡tlelttreclt.tldltt .,¡t b ,r ber¡ir y l !t e:tllkrú.nrt v:ilno.cl ì Lrto ll. ir o.u irsitrrÍ ttitil ngpt' ttr t:i.tts>tu:,rrtt.ttttt' tctr'tillsf, cho i'rrs l et¡ltiststlc'ntrc¡'s\is''e codr'rl cplr¡rireurts':ctisisr c:( lcLoor ¡rp-rtro yinrn sturlgmn,olm ligor)n:,n1rpt2o o erd. loce l. urlllsroíoìs stfotoarí"srrstna a(nr, :theaa tLenn;poälricttltlo.nlslcl lu getrer:i r.tra -tlrttt ti.ltijezliatrracttlta:l c,c neletr oar: totct ltjcr,it ttnt"talirttlrltat¡ct t'dltt'acssr)
Cli. l)t,trctt<Nlit-1, I956:2 \ ") Setguuclo Il¡\rìll-ì-'l'r'(19t36: 4.'/), os olrlírlios lblatn crt'¿rcter'ísticas clos l.rtlvos Flatrr:os; nño cler
2(ì9o2nIk-S(r .Icll aofeciì)Lbtn'rt.ìtott to ,,ai Abi iobbticçt lliich ditrcalsecccts tstli¡uítc tttrt,,¿ do )ri.2tri ' l )'cr-ol":cita.balritsgta'r i o c/csl)o-1lccs1r¿Pr¿r'¡r li¡\r¡'lll 'lrlri1:'ìriiti'o Lr'l,rs \ac, lllo ìio, 1rpl .t:a,lth Pllltl8a.ic 9rfo '0ll olt:c n 1r:t \ìci1 lli, o 2tpl 'lo tIt3tll'r'l1'c.1xCe.e1 rCnuì'.ar ùpPn'l.ao, rct,la lt¡(,nsti'A ltbt'rtlérl,ta l)li1llsl tl ìi[t9lì¿ro0ritlr:.,c ] ll1c-l9u 1nl4(-o¡¡2iì r1,s:3\é t6Irc l28 t-1lh,l4ol.0 ,X1 I lrlC)lo,al ìic: lr2t"',rlt l ctr Jtu ll,IFìCo .rr .slla Cíl ìnPo'r.fgr S,ir' ei. 'lo rlmi)untr a t rcì-mVppfr(ì,la 'bri.rr l\ósct cinô tncc:r(ru 'l t c lclp llall,Eaelrti.ln'trJl rtlCllii¡h-c(cll at.:: rU'coLltaSi lra.rtr,,s .r L1ljc9íJ9rlU^9c cls(6ìric't:r:a t lii-c1içljlijo3al lsc,,s .ssC l.9 a,ci l'lrél(lo(rrnrr1so:r ¡sc9,cslril';e.vl.;le , ÌDrL^¡,s ,l(:Ú1lo1o.r: 9t'lvC l6,,i ìi 5ptI1u9:o 9t9lrs60t(c 5rlnt:,:l . e ¿ 11l 1,93o0.9 le5c0l ;l0s hp:sl .ia3ol3sa ( rct,o3llì'4.c Órrôs;n cSoiralulstra rsaro ocl .lprít,es r1s.9iíro2:ac1lsio:
anc:hc Ltt,t. t9 t0: ¿l2lÌ
'),0 MICIIRLII T;\RUFFO t?.t5 2.t
et'ì-ì ¿tlìxílio cle ì,¡l-ìa parte.l:ìToclos eSSeS meios cle prova efall-ì Vtllgartl]t]llte clc eventos importautes colrìo ¿ìs coutrovérsias .jucliciírrias: o ol'dírlio er¿r visto
clrarnaclos cle <jrtíz,r,t,s tlit¡ìttr.ts>>, visto qttc se ['tttlclat¡al-n l'ì¿l l]relriss¿l cle rllte colno ¿t <<lilttrgie d'tut ntiracl.e.juclícíaire>>,'' que se realizava através clc ulna
Dc¡s, clevi¡l¿ìlnol1to requeliclo a assistil as partes, cleveria cletel'tlilrar clit'cta- é¡treut,e, ou se.ja, atravós cla superação de lìrnlì l]Lovlr, c ni-ro cla produção
lxe¡te o êxito cla plova, toln¿rnclo eviclente a iuocôncia ott a crtlpallilicl¿rcle clo probatiiria na acepção inoderna do termo.20 Alérl clisso, ess:r convicçlto er:r
tsrrr-br.gjesit og cólLrnÌot â¿ut oicl¿aÌs s eà srcnlbigmieãtoct 'nc.a1t1ó liCcao,n suemc ilstaecnetcl'ctnkretett tecl,c vcelerpiao isa scslais ctior talvoe tll'ls'cãlíor licol llse pdee rtlècirt aptenreculutrea ccloo eproetl'l tmc uciotolns ¿sì éccuultnlor¿sr ncal¿ rp ¿rrált¿tirc lad ¿jiudcel iMciiéuc'liiaa :2erln i stsooc lac xap lEiru:aro op alÌ.rto
os instrurlentos que dcvet'ialn sel'utiliz¿rclos p¿ìr¿ì t'oalizá-kl.r5 Firatr-t Por otttro lerclo, os orclírlios erarl t¿rmbén lurciorrulntetÍe racionais. Os
"p,rrre,uvnisgiror,s1 " ltroceclimentos especílìcos e muito clet¿rlhaclos par¿l ¿ì cclebração clos histot'iaclor:es clo clileito meclieval an¿rlisalarn e discutirarn vírrios aspcctos cla
Lrclírlios: ¿r observânciit i-rontual clesses pt'oceditnetttos iìssegur¿lv¿ì stl¿l valiclarle racionaliclacle I'uncioual clos orclirlios na sociedaclc c nos sistem¿rs políticos e
c, portanto, a.iustiça c a aceitação do rcsttltaclo rltte clclas clorivav¿i. instituciotrais cla época eln quc lloresceram, sobretuclo Iazcndo r:elèrência
¿ì
Não ó possívcl aqtri aborcial'esses proeeclitlcntos, tn¿ls vale a ¡retta ft'isar sua utiliclacle cofiìo instrumeutos cle ul]l podel coelcitivo.22 Dc outro ponto
menos clois aspectos clo fènôrnetlo clos olclillios. clc vista, fì'isou-se inclusive o c¿ìríìter sacrarnent¿ìl dos orclálios, pala explictu'
1relo
stta populaliclacle em épocas e ern lugalos calactelizaclos pcla pfesenç¿ì e pelit
É lugat"-comurn, confrrrn¿ìclo, por cxemplo, pela ar"tttlricl¿rcle clo Levy clifìrsão de uma plof'unda fé rcligiosa.23
Brulrl, a consider'¿rção clos orclírlios cotlo ueios cle prova irrrtciottrtis.t6 Ntt
accpção moclerna clo terrno esses craln celt¿ìmente irr¿icionais, setlclo lìtuclaclos Provavehlente uma soh:ção clara e siurples clesse probleura não existc.
c¡l-Lltn ato clc fé r'elativo à intclvenção clivina.'fal avaliação, toclavia, cot't'c De clualcluer rnaneira, vale a pena clestacar urn fhtol muito signilìcativo da
o ¡isco cle scr eivada pela Rilr:/rsr-'/ll¡t,l's, ott seja, pclo en'o habitu¡tl cclnsis- racionaliclacle funcional clos orclálios no contexto clcl rnoclelo ploccssual cle
te¡te ern inter¡rretal eveutos ¡lassaclos de acot'clo cotn cl'itérios lrtoclcrllos.rT tipo gelrnânico (que era seguido cm muitas ár"eas cla Europa). O aslrccto rnais
Ern realiclade, os orclálios pocletn parccer culÍuruiltnenl¿ raciouais, llil setrticlcl impor:taute clo proceclitnento consistia no l'ato cle quc as partes expunhalt-r suas
clc que erarìt coerelttes corl a cnltnra clos contcxtos sociais circtltlclatltes. clemanclas e suas clefesas à corte; ess¿r cleterrnin¿rva o objctcl cla. controvórsia e
Naqireles ternpos, a vicla coticliana clas pessoas cr¿r clominacla peltl sallgtle e clecidia cluais plovas cleveriam sef ¿ìpreseutaclas por: qnal parte.2'f E,ssa sentença,
pela violênci¿ie estava plofirndarnentc ir.ncrsa otr Lillì tntltlclo místictl repletcl chamada IJeweisurteil pelos histoliaclores alemãcs, punha fim ao trabalho
ãe r¡ilagres, sa¡tos, clemônios, bl'ux¿rs e lnagos: eill tlm¿ì cttltttr¿r desse gônet'o, cla corte e era definitiva: clepois dela o orclírlio tinha clue sel executaclo de
clonrin¿icla 1:elo enclrcutlnettl,tB a convicção de qtte o clivino pttclesse clcsetnpe- acorclo coln os proccditnentos, a fìm dc se clecidir qual clas partes vencel'¿l e
nhal um papel intportante 114 cleterlninação cl¿r vida clos seres htttnatlos poclint clual clclas sucumbir¿r. I'or conseguinte, o ordírlio er'¿ì sernprc clccisivo, visto
pafocet'pioiìtnclatnertte.itlstifìcacla. Mais especilìcatncttte, não havia qttalqtter (lue seu resultaclo er'¿ì selnpre claro: a parte que se snbrnetia ao orclhlio clevia
ãxt¡¿v:,rgância em peusat'cltte l)etls clevcsse intervir na detertniuação clo ôxittr <prlrgar-se> cla acusação a ela clirigicla pcla parte contrária, e as consequências
positivas ou negativas cla prova er¿ìlr claras a qilern qlucr qne 1'osse. A corte
t:t Os t:rn¡irtrtÍ¿rl.¿,r etalll cr¡nsiclelaclos lcsÍe;; rle tretltilítule, ¡rtlis o ob.ieto clc sctt.itLtittllcttlt' tlÍ'r não tinha, por coÍìsegninte, qnalqucr nccessidade cle intervil novamente paf¿t
cra a vcl.cla¿e clos 1ìtos, ¡tas a c¡eclibiliclacle cla parte a Iìtvot'clc qrtetll pl'estav¿ìllì jttl'alr]cnto. elnanar tuxa sentellça flnclada no êxito do orclálio: a cornbiuação dcsse corn
portalìto, esses não crafll tcstenlullhas cm senticlo próp|io, llas apoiacklt'es cla ¡lat'tc a l'avol' aBeweisutfeil era sufìcieutc para lornecer às partes e ¿ì corte (irlóm clc pfovel'
cla qrral ¡uruyn,ì-r. cli.., ¡rot'cxernplo, ll()uc;rrnL¡ (1995: 3-12), que 1ìisa tlue os t:rtrt.itrruïttres
pa.ticip,iua,r", cle unl li1;al q,o scu conhecit.uerìto clos lÌttt¡s ela il'relevalltc. Cfr'., aincl¿r' '"
'llorrr-ui'S,rurnr, l9(r5: 292"";uLrt' vv,1965a: l4(¡, 148; Dnr Cittrtrtcn, 1900: 323; S¡rl.r'ror.r, 1925: Assitll, JAt {,ß, l()()b 14.
2ó1. Sobre tts t:ort.ittrtrtlrcs na pr'ática j,trcliciíu'ia inglesa cfì'. V,rN CÀrNl-cìlìlvl, l98fi: trÓ' 'o Cfì., nestc scnticlo,.l,tcon (1996: 5l), o qual tracluz.¡troboÍio y:araé¡trcut,e, niro parrrTlr'rrlc',
rr c1ì.., p. ex. G.uromrlr, l9(¡5: 103. Í:i clivels¿r a tcse clc J,qrlolr, 1996: 67 ss., 73 ss.' scgttnclcr fi'isanclo justamerttc que t probalio incUcava rnais un.l¿r fbrma clc clcsalìo que a ac¡,risição clc
nsl;é .c1LS,,ru"l1og uáV n"I,I^lI,p.i reB" s,ltesnfãrèrtr-t'u.cj.-trtsrde i (tl:s9itoullb(tltrc :lt )u4ec2llo ),a apaoa p lccrlácLtrciec lpoa o jtcsrltcoelsirc iooialmcl.llhcllilotes, eotat l fìs)crticar,ì raepntt'ec lxeitsrltaimclualtalrceltar tep etllcal tlgnrlc .cialc,r pe2llroe ctCnecsotsllLttotroas lf iccilselo a cqlolu.g eIn -àisç vãbvuo-s,B ceanr tnct rlaurr l-vl(lc 1lcc9ola6nc4tlcc:'x./ 1tAo) n,apastl'oocgcncatcsnsntucçantrlt teuc lnuccfcìl '.av d-ils^aRlnvoul rotu-lcorll,hi sMli oit.i ,nc t1oen9lpt9pr2oc:st4aiç1vã6ao.a sckot¡ rcicn¡inõlelitso
tre(n, cClo1ì--s. ee cnllif ìprnacrl.itcilcou elattrt. Lc¡ovllye-xBãnou et:t tc.,o l1ìl9 a6 4d: if.u5s9ã,o7 2c.lo A Cnlaislotignanmisennlote' cfi., p. ex., Lrvv, 196-5: l3; g2e) |aCislì .c,l oc crno npteaxltticou slaorc',i alI.latltitit't', 198ó: 36. I'aLa urìra crítica cless¿i olientação c para outlas
VriÀ Nr\ Cp^rti.Ncti-p-(rìitarM c li,s t1in9ç9ã2o: 2e6n.trL- Provus |lrt'ioil¡tis u Ir'ovas it'racionais pocle set cotrsirlet'acla cotllcr 2lerlè Cr'ôfrn'.c iearsn, pcal'rr't.i cOullsaol NO, r2,s0o0x,0 :2 l020U0,: 1[3302.; J,rco¡, R., 1996: 43 ss.
rrrr exemplo clesse erro: cfl'. J¡r:os, 1996: 5?-. 2'1 Sobt'c a variabiliclacle clos clitér'ios clessa dccisão cfr'. p. cx. L)u. Ciluorcl, 1900: 310; SÂr-vror.r,
rs Clû'. OI-so¡1, 2000: I 10. C1ì'. tanrbénr Luvv-LllluttL, 196¿l: B0' 1925:365.