Uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural

631 Pages·2017·7.93 MB·Portuguese

CONSELHO EDITORIAL
Instituto Jurídico Portucalense (Portugal) e
Antônio Carlos da Silva
Universidade Católica do Salvador (Brasil)
Carlos Alberto Vilar Estevão Universidade Católica (Portugal)
Elder Lisboa Costa Universidade Estácio de Sá (Brasil)
Esther Martinez Quinteiro USAL (Espanha) e UPT (Portugal)
Flávio Romero Guimarães UEPB (Brasil)
Paulla Christianne Costa Newton UFPB/UEPB (Brasil)
Ricardo dos Santos Bezerra UEPB (Brasil)
Universidade Católica do Salvador (Brasil) e
Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti
Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal)
Design da Capa: Luiz Felipe de Oliveira Ramos
Projeto Gráfico|Editoração: Jefferson Ricardo Lima Araujo Nunes
Ficha Catalográfica: Jane Pompilo dos Santos
Revisão:
O conteúdo e a forma dos artigos publicados neste e-book são de inteira
responsabilidade de seus/suas autores/as.
D598 Direitos humanos e vulnerabilidades: uma abordagem multidisciplinar
para a consolidação da cidadania plural [Livro eletrônico]/. Flávio Romero
Guimarães, Paulla Christianne da Costa Newton, Ricardo dos Santos Bezerra
(organizadores). Campina Grande/PB: Realize Editora, 2017.
5830 kb. 631 p.: il.
http://editorarealize.com.br/
ISBN Ebook: 978-85-61702-42-7
1. Direito. 2. Cidadania. 3. Democracia. 4. Direitos humanos. 5. II
Congresso Internacional de Direitos Humanos. I. GUIMARÃES, Flávio
Romero. II. NEWTON, Paulla Christianne da. III. BEZERRA, Ricardo dos
Santos. IV. Título.
21. ed. CDD 340
Flávio Romero Guimarães
Paulla Christianne Da Costa Newton
Ricardo Dos Santos Bezerra
(Organizadores)
Campina Grande - PB
2017
SUMÁRIO
PARTE I: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,
DEMOCRACIA E GRUPOS VULNERABILIZADOS 7
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alexandre Henrique Salema Ferreira
Antônio Carlos da Silva
PARTE II: GRUPOS VULNERABILIZADOS E AS VIOLAÇÕES CONTRA OS
DIREITOS HUMANOS 196
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Antônio Pedro Ferreira da Silva
Aliana Fernandes
PARTE III: GRUPOS VULNERÁVEIS E DIREITOS HUMANOS:
O DESAFIO DO DIÁLOGO DEMOCRÁTICO PARA A
(RE)CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA 376
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti (UCSAL)
Andréa Pacheco Pacífico (UEPB)
Direitos Humanos e Vulnerabilidades: uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural
APRESENTAÇÃO
Este livro (E-book), intitulado: “Direitos Humanos e vulnerabi-
lidades: abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania
plural”, consolida um conjunto de reflexões em forma de artigos acadêmi-
cos e/ou científicos, que foram apresentados como Comunicações Orais
no II Congresso Internacional de Direitos Humanos, com a temática:
"Direito à singularidade e às diferenças", promovido pela Universidade
Estadual da Paraíba - UEPB em parceria com outras instituições, a
Universidade de Salamanca (Espanha), Universidade de Granada
(Espanha), Universidade Portucalense (Portugal), Universidade Católica
de Salvador (Brasil), entre outras.
Neste sentido, face ao próprio caráter interdisciplinar dos Direitos
Humanos, o conjunto de artigos que compõem este trabalho expressa
reflexões subjetivas e plurais sobre esta importante área do Direito. É
oportuno destacar que o atual cenário nacional e global, permeado por
desigualdades, desconstruções, intolerâncias e acirradas crises nas esferas
ambiental, social, econômica e política, coloca numa posição de destaque
as discussões no campo dos Direitos Humanos.
Discutir sobre a relevância e os desafios para a sedimentação de um
ambiente interdisciplinar para o desenvolvimento de mecanismos para o
reconhecimento e efetivação dos direitos humanos, mediante o engaja-
mento da sociedade civil, foi a provocação inicial, quando concebemos a
programação do II Congresso Internacional de Direitos Humanos, com
a temática: "Direito à singularidade e às diferenças".
Assim, apesar de cada artigo expressar visões próprias de quem o
escreveu, há um traço marcante em todos: a busca da inserção teórica
e prática dos Direitos Humanos com a finalidade de rechaçar às dife-
renciações injustificadas, afirmar as diferenças, ampliar a participação
democrática, bem como enfatizar temas conflitantes como as graves vio-
lações aos Direitos Humanos.
Finalmente, esperamos que as provocações continuem, desta feita
junto aos leitores da presente obra. Sintam-se convidados a refletir
ISBN Ebook: 978-85-61702-42-7 5
Direitos Humanos e Vulnerabilidades: uma abordagem multidisciplinar para a consolidação da cidadania plural
conosco. Que possam todos, a partir das suas próprias conclusões, segui-
rem na trilha de debater e consolidar os Direitos Humanos como campo
próprio que assegura direitos essenciais a todos os seres humanos.
Organizadores:
Flávio Romero Guimarães
Paulla Christianne Da Costa Newton
Ricardo Dos Santos Bezerra
ISBN Ebook: 978-85-61702-42-7 6
PARTE I:
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS
HUMANOS, DEMOCRACIA E
GRUPOS VULNERABILIZADOS
COORDENADORES:
Professor Doutor Alexandre Henrique Salema Ferreira (UEPB)
Professor Doutor Antônio Carlos Da Silva (...)
SUMÁRIO
COREIA DO NORTE E PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA AOS CRISTÃOS: A
REPERCUSSÃO DO BINÔMIO UNIVERSALISMO/RELATIVISMO
DOS DIREITOS HUMANOS 11
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Bruna Santos de Queiroz - (Autora 1)
Mikaella Régis Monteiro - (Coautora 1)
Priscila da Silva Oliveira - (Coautora 2)
Yohanna Letícia Alípio de Sousa - (Coautora 3)
Gabriela Santana de Oliveira - (Orientadora 1)
OS DIREITOS HUMANOS COMO LIMITAÇÃO À APLICAÇÃO DA LEI
ESTRANGEIRA: UMA ANÁLISE INTERCULTURAL 26
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Camilo de Lélis Diniz de Farias
É PRECISO SUPERAR: OS EFEITOS DA VIGÊNCIA DE LEIS AUTORITÁRIAS
NA ATUAL DEMOCRACIA BRASILEIRA 38
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Olívia Maria Cardoso Gomes
A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO EM PERSPECTIVA DE GÊNERO
PARA O ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER:
UM ESTUDO DA LEGISLAÇÃO ESPANHOLA 52
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ilana Driele Mendes da Cunha Lima
José Junior de Medeiros Flor
A SITUAÇÃO DO INSTITUTO INTERNACIONAL DO REFÚGIO NO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 70
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Lucas Vittor Barbosa de Araújo
A JUDICIALIZAÇÃO DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA 82
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Adélia Carneiro da Silva Rosado
Lidiane Nóbrega Varelo
Melanie Claire F. Mendoza
DAS GARANTIAS SOCIAIS: UMA REFLEXÃO SOBRE A EQUIPARAÇÃO DE
GÊNEROS NOS CENTROS EDUCACIONAIS 91
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Anne Katharine Galdino da Nóbrega
CONSELHO TUTELAR: ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO
ÓRGÃO NA GARANTIA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 99
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Aymmée Silveira Santos
Artur Barbosa Pereira
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
EM RECIFE E DIREITOS HUMANOS: EXPERIMENTANDO NOVAS
CONSTRUÇÕES SOCIAIS 116
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Edson de Souza Lima
DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE SOCIAL:
ESTUDO A PARTIR DE UM OLHAR PARA JUVENTUDE 129
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elis Formiga Lucena
Milena Barbosa de Melo
Renato Fonsêca de Almeida Gama
POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA INCLUSIVA COMO
PRECONDIÇÕES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 142
. . . . . . . . . .
Luan Pereira Cordeiro
LEI, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: A CAPACIDADE
CIVIL NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA 156
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ilana Driely Mendes da Cunha Lima
Pamella de Souza Nascimento
Ramon Henrique Lira Ramos.
Faculdade Maurício de Nassau - Unidade Campina Grande/PB
POPULAÇÕES ÍNDIGENAS NO SIDH 171
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Matheus Vieira de Melo da Costa Cirne (Autor)
Giuliana Dias Vieira (Co-autor/Orientador)
HISTÓRIA, MEMÓRIA E TRADIÇÃO: O DIFÍCIL CAMINHO DE
CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE TRADICIONAL 186
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Ofélia Maria de Barros,