um estudo sobre o movimento feminista

213 Pages·2017·2.59 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - IFCH

FABIOLA FANTI

Mobilização social e luta por direitos: um estudo sobre o
movimento feminista

Campinas
2016

Agência(s) de fomento e nº(s) de processo(s): CAPES
Ficha catalográfica
Universidade Estadual de Campinas
Biblioteca do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Cecília Maria Jorge Nicolau - CRB 8/3387

Fanti, Fabiola, 1980-
F218m FanMobilização social e luta por direitos : um estudo sobre o movimento
feminista / Fabiola Fanti. – Campinas, SP : [s.n.], 2016.

FanOrientador: Luciana Ferreira Tatagiba.
FanTese (doutorado) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas.

Fan1. Movimentos sociais. 2. Mobilização do direito. 3. Poder judiciário. 4.
Feminismo. I. Tatagiba, Luciana Ferreira,1971-. II. Universidade Estadual de
Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. III. Título.
Informações para Biblioteca Digital
Título em outro idioma: Social mobilization and struggles for rights : an study on the
feminist movement
Palavras-chave em inglês:
Social movements
Legal mobilization
Judicial power
Feminism
Área de concentração: Ciências Sociais
Titulação: Doutora em Ciências Sociais
Banca examinadora:
Luciana Ferreira Tatagiba [Orientador]
Ana Claudia Chaves Teixeira
Débora Alves Maciel
Frederico Normanha de Almeida
José Eduardo Leon Szwako
Data de defesa: 31-03-2016
Programa de Pós-Graduação: Ciências Sociais
Powered by TCPDF (www.tcpdf.org)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - IFCH

A Comissão Julgadora dos trabalhos de Defesa Tese de Doutorado, composta pelos
Professores Doutores a seguir descritos, em sessão pública realizada em 31 de março de 2016,
considerou a candidata Fabiola Fanti aprovada.

Profa. Dra. Luciana Ferreira Tatagiba
Prof. Dr. Frederico Normanha Ribeiro de Almeida
Profa. Dra. Ana Cláudia Chaves Teixeira
Profa. Dra. Débora Alves Maciel
Prof. Dr. José Eduardo Leon Szwako

A Ata de Defesa, assinada pelos membros da Comissão Examinadora, consta no processo de
vida acadêmica da aluna.
Dedico essa tese aos meus pais, Pedro Renato
Fanti e Moema Aparecida Silva Fanti, com
todo o amor e gratidão.
AGRADECIMENTOS

O processo de escrever uma tese é bastante solitário, mas não poderia ser feito sem o
apoio de várias pessoas às quais gostaria de agradecer.
Inicialmente agradeço à minha orientadora, Luciana Tatagiba, com quem aprendi
muito, por sua inestimável orientação. Agradeço por ela ter aceito ser a minha orientadora,
mesmo com todos os desafios que meu tema de pesquisa colocou, por ela ter sido sempre
paciente, generosa e gentil, principalmente diante de todas as minhas dificuldades ao longo do
percurso. Esta tese certamente não teria sido possível sem todas as suas contribuições.
Agradeço também aos colegas do NEPAC, em especial a Humberto Meza, com quem pude
dividir não só o meu trabalho, mas também minhas angústias ao longo dele.
Agradeço à CAPES, pelo apoio financeiro com o qual pude contar durante quatro
anos. A bolsa de estudos concedida foi fundamental para que eu pudesse me dedicar
exclusivamente ao desenvolvimento da pesquisa.
Agradeço aos professores Valeriano Costa e Débora Maciel pelas valiosas sugestões
dadas a esta pesquisa na banca de qualificação do doutorado. Agradeço em especial à Debora,
pela generosidade de me ajudar em todos os momentos em que pedi seu auxílio.
Agradeço aos colegas do Núcleo de Direito e Democracia, nas pessoas de seus
coordenadores Marcos Nobre, Ricardo Terra e José Rodrigo Rodriguez, pela oportunidade de
participar de um grupo sempre tão excitante e com ele expandir minha visão de mundo.
Agradeço especialmente ao Zé Rodrigo pela amizade e paciência que teve comigo (não
somente) durante o período da tese.
Agradeço à equipe da pesquisa Abortion Rights Lawfare in Latin America, coordenada
por Marta Rodriguez de Assis Machado, que me recebeu e da qual passei a fazer parte em
2015, e com quem pude dividir várias de minhas questões de pesquisa, trocar muitas ideias, e
aprender muito.
Agradeço a todas as mulheres entrevistadas por esta pesquisa, que me doaram seu
tempo e por gentilmente terem me cedido entrevistas que foram fundamentais para a
elaboração desta tese. Agradeço também por tudo o que aprendi com estas incríveis feministas
que dedicam suas vidas a esta causa fundamental. A elas também dedico esta tese.
Agradeço a todos os meus queridos amigos pela paciência comigo, pelo carinho de
sempre, pelo encontro nessa vida, e por serem meus companheiros nesta jornada. Agradeço
especialmente à Marcela Diório pela companhia nos tempos difíceis da escrita da tese, e por
entender tão bem como é esse processo, assim como pela ajuda com a revisão e detalhes finais
do texto. Agradeço ao Gabriel Naldi, não só pela amizade ao longo dos anos, mas também por
ter feito a revisão final do texto da tese. Agradeço também à Cynthia Bavinck, amiga da vida
toda, e de todas as horas, por estar sempre presente, me apoiando e me ouvindo, sempre com
todo o carinho.
Finalmente, agradeço ao Alan Stebulaitis, meu namorado e companheiro de vida, que
tanto amor e compreensão me dedicou desde que nos conhecemos. Você é uma das melhores
pessoas que eu conheço. Agradeço à minha família – Nonna, Tia Aninha, Tia Solange, Tio W.,
e meus primos Lucas, Marianna e Rodrigo – por estarem sempre presentes, e terem
contribuído, cada um da sua forma, para eu ser o que sou. Agradeço aos meus pais, Pedro e
Moema, à minha irmã, Fabrise, e meu irmão-gato-companheiro Bartolomeu, pelo apoio da
vida inteira, por terem acreditado em mim, mesmo quando eu não podia fazê-lo, pela presença
constante e amor incondicional. A vocês eu devo tudo.
“Nasceram flores num canto de um quarto escuro
Mas eu te juro, são flores de um longo inverno”
6 minutos, Otto.
RESUMO

A presente tese tem como objetivo geral investigar as relações entre movimentos sociais,
direito e Poder Judiciário. Para tanto, utilizou como marco analítico os estudos sobre a
mobilização do direito, desenvolvidos principalmente na literatura estadunidense. Essa agenda
de pesquisa é explorada em trabalhos internacionais com mais intensidade desde os anos
1990, mas só recentemente foi incorporada ao caso brasileiro. Assim, a tese pretende
contribuir para a expansão desse campo de estudos no Brasil. O objeto de estudo empírico
selecionado foi o movimento feminista na cidade de São Paulo. A partir da identificação das
organizações mais relevantes nesse campo, foi traçado um panorama geral de seu surgimento
no contexto mais amplo do movimento feminista, suas principais características estruturais e
estratégias de ação, com ênfase nas táticas que mobilizam o direito e o Poder Judiciário. Ao
analisar tais dados, o objetivo foi o de investigar a relação entre a estrutura organizativa dos
grupos selecionados pelo estudo e as diversas formas de mobilização do direito identificadas
pela pesquisa. Também foi realizado um estudo da campanha do movimento feminista pelo
direito ao aborto no Brasil, desde o seu surgimento nos anos 1970 até o momento atual. Com
essa investigação argumentou-se que o movimento feminista direcionou ao Poder Judiciário a
demanda pelo direito ao aborto, já que os outros canais institucionais (os Poderes Legislativo
e Executivo) encontravam-se bloqueados pelos seus adversários no campo político: os grupos
conservadores e religiosos.

Palavras chave: mobilização do direito; movimento feminista; movimento social; Poder
Judiciário.
ABSTRACT

The main objective of this thesis is to investigate the relationship between social movements,
Law and Judiciary. To this end, it uses as analytical framework the studies on legal
mobilization developed in American literature. This research agenda has been intensively
explored in international studies since the 1990s, but only recently has been incorporated into
the Brazilian case. Thus, the thesis aims to contribute in expanding this field of study in
Brazil. The selected object of empirical study was the feminist movement in São Paulo city.
From the identification of the most relevant organizations in this field, it was traced an
overview of their rise in the broader context of the feminist movement, their main structural
features and their strategies of action, with emphasis on tactics that mobilize law and
Judiciary. By analyzing such data, the objective was to investigate the relationship between
the organizational structure of the groups selected by the study and the different forms of
legal mobilization identified by the research. Furthermore, it was done a study of the feminist
movement campaign for abortion rights in Brazil since its rise in the 1970s until the present
time. Through this research, it was argued that the feminist movement directed the demand
for abortion to the Judiciary, since other institutional channels (the Legislative and the
Executive) found themselves blocked by their opponents in the political field, such as
conservative and religious groups.

Keywords: legal mobilization; feminist movement; social movement; Judiciary.