Um escandaloso theatro de horrores: a capitania do Ceará sob o espectro da violência

142 Pages·2010·4.972 MB·Portuguese

by  José Eudes Arrais Barroso Gomes

UM ESCANDALOSO
THEATRO DE HORRORES
A capitania do Ceará sob o espectro da violência
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José Eudes Arrais Barroso Gomes
Vencedor do Concurso de Melhor Monografia do Centro de
Humanidades/UFC/2007
Fortaleza
2010
Mapal
CARTA MARÍTIMA E GEOGRÁFICA DA CAPITANIA DO
CEARÁ (1817)
PROGRAMAÇÃO VISUAL E DIAGRAMAÇÃO
Thiago Nogueira
G 612 e Gomes, José Eudes Arrais Barroso
Um Escandaloso Theatro de Horrores:
a capitania do Ceará sob o espectro
da vioência. I José Eudes Arrais Barroso Gomes.
Fortaleza: Imprensa Universitária, 2010.
283 p.
Fonte: PAULET, Antônio José da Silva. CARTA Marítima, e Geographica da capita
1. Ceará-história 2.Violência-crime-his-
nia do Ceará. Levantada por ordem do Gov. Manuel Ign. de Sampayo, por seu ajud
tória-Ceará 1. Título
ante d'o rdens Antônio José da S. ª Paul.et, 1817. Gabinete de Estudos Arqueológicos
CDD: 981.31
e de Engenharia Militar, 4578-lA-lOA-53.
... andei em diligências do serviço de Vossa Majestade, e SUMÁRIO
tendo ouvido sobre esta matéria pessoas de grandes expe
riências e feito sobre elas as reflexões que podem caber na
minha capacidade, julguei que faltaria a minha obrigação,
se deixasse de representar a Vossa Majestade que ainda APRESENTAÇÃ0 .................................................................. 13
nestes sertões do Ceará há absurdos, e que não há para a
1 INTRODUÇÃO ............... ···: ................................................ 17
diferença que tem das mais capitanias outro motivo, que
a falta de observância das leis e ordens de Sua Majestade.
2 OS CAMINHOS DO GADO:
A EXPANSÃO DA PECUÁRIA E A COLONIZAÇÃO DOS
Antônio José Victoriano Borges da Fonseca, capitão-
SERTÕES CEARENSES ........................................................ 21
mor do Ceará, 1767. ·
2.1 As lutas ........................................................................... 22
Em toda esta Capitania se supunhão os homens na liber
2.2 As terras ......................................................................... 31
dade natural, cometendo todo o gênero de atroádades e 2.3 Os nomes ........................................................................ 35
despotismos, tendo só por lei a sua vontade, e por melhor 2.4 As lidas ........................................................................... 43
direito a maior força: ninguém se admira que morra um,
ou muitos homens a tiro de espingarda ou de bacamarte, 3 OLHARES ESTRANGEIROS:
e menos que acabe na ponta de uma faca, nos fios de uma IMAGENS DA VIOLÊNCIA, IMAGENS DA
espada ou a pauladas, porque isso é coisa muito ordinária, PERMANÊNCIA .................................................................... 51
nem é necessário que o morto ofendesse o matador, por
que este por um módico preço não recuza ser verdugo, e 3.1 George Gardner: Ceará, terra sem lei ...................... 51
satisfazer paixões particulares de outrem por ser a solidão 3.2 Henry Koster: violência e poder ............................... 63
deste numeroso continente acomodada para todo o gêne
4 UM ESCANDALOSO THEATRO DE HORRORES:
ro de iniquidades ...
A CAPITANIA DO CEARÁ SOB O ESPECTRO DA
...s e não olha para parte alguma desta Capitania, em que
VIOLÊNCIA ............................................................................7 7
se não vejão roubos, adultérios, estupros, e assassínios ...
4.1 Vagabundos e ladrões, assassinos eJacinorosos ... 79
João Baptista Azevedo Coutinho de Montaury, capi
4.2 Cotidiano em armas: o disseminado uso de armas
tão-mor do Ceará, 1783.
e sua proibição ................................................................... 127
4.3 Atentados à propriedade: o abominável
roubo de gados .................................. :. .................................. 145
4.4 Vidas por um fio: as querelas do cotidiano e os Abreviaturas
termos de segurança de vida .......................................... 164
4.5 A justiça em ruínas: a trama das cadeias públicas .. 178 ABN Anais da Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.
1
AHU Arquivo Histórico Ultramarino. Lisboa.
S AS PATERNAIS PROVIDÊNCIAS D'EL REY: ANRJ Arquivo Nacional do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.
REFORMAS E CONTROLE SOCIAL NOS SERTÕES ..... 193 APEC Arquivo Público do Estado do Ceará. Fortaleza.
BNRJ Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.
5.1 Vilas para os "vagamundos", diretórios para os BCUC Biblioteca Central da Universidade de Coimbra. Coimbra.
índios ... e dízimos para EI Rey ....................................... 195 DH Documentos Históricos da Biblioteca Nacional do Rio
5.2 Alistamentos, passaportes e licenças: de Janeiro.
população volante e deserção ......................................... 207 DHBC Documentos para a História do Brasil e especialmente
a do Ceará (Col. Studart).
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ........................................... 229 IHGB Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Rio de
Janeiro.
ANEXOS ................................................................ .-............... 233 MACC Manuscritos do Arquivo da Casa de Cadaval respeitantes
ao Brasil.
FONTES ............................................................................... 247 . RIC Revista do Instituto do Ceará.
RIHGB Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
se
BIBLIOGRAFIA .................................................................. 269 Sesmarias Cearenses
Quadros Anexos
Anexo 1 Reis de Portugal. .................................................. : 233
Quadro 1 Distribuição de sesmarias na capitania do Ceará ... 31
Anexo 2 Governadores-gerais e vice-reis
Quadro 2 Fundação de vilas na capitania do Ceará. .............. 203
do Estado do Brasil.. ............................................. 235
Quadro 3 Ordens de mostras militares na capitania
Anexo 3 Capitães-generais governadores
do Ceará (1766-1789) .......................................... 217
de Pernambuco ............................................. ········ 238
Anexo4 Capitães-mores do Ceará ..................................... 241
Anexo 5 Ouvidores do Ceará .............................................. 244
Anexo 6 Moedas, pesos e medidas ..................................... 245
Mapas
Mapa 1 Carta marítima e geográfica da capitania
do Ceará (1817) .......................................................... 5
Mapa 2 Entradas de conquista do interior das
capitanias do norte. ............................................................ 25
Mapa 3 Capitania geral de Pernambuco e suas anexas63
Mapa 4 Planta da vila de Fortaleza em 1726 ....................... 88
Iconografia
Figura 1 Representação do sertanejo ................................ ~ ... 70
Figura 2 Armas de fogo: séculos XVI, XVII e XVIIIl .......... 132
Figura 3 Armas de fogo: século XIX ................................... 132
Figura 4 Espadas: séculos XVII, XVIII e XIX ....................... 135
Figura 5 Lanças: séculos XVII, XVIII e XIX ......................... 135
Figura 6 Marcas de gado usadas no Ceará ......................; ... 158
Figura 7 Sinais que os sertanejos cortam nas
orelhas das reses .................................................... 159
APRESENTAÇÃO
Este livro consiste em uma versão da monografia de
bacharelado de José Eudes Arrais Barroso Gomes, apresenta
da ao Departamento de História da Universidade Federal do
Ceará em janeiro de 2007. _
Por mais que possamos interpretar a violência atual no
Ceará como um elemento constitutivo da vida em sociedades
contemporâneas e relacioná-la às desigualdades entre as clas
ses, os gêneros, às disputas nos espaços urbanos e rurais, aos
grupos organizados em milícias armadas, que nos leva ainda
a refletir o tempo cotidiano conflituoso que dissemina senti
mentos de insegurança generalizados, bem como ideologias
que apregoam a segurança total, dificilmente conseguimos
tratar o tema da violência como um tema histórico. Afinal, po
demos afirmar que a história do Ceará foi marcada por uma
prática generalizada da violência?
Talvez todo o esforço da historiografia tradicional so
bre a conquista e colonização do Ceará, produzida no final do
século XIX e início do século XX, tenha sido empreendido vi
sando destacar fatos históricos que ocultam, de uma forma
ou de outra, que elas se deram em meio a uma conjuntura de
guerras entre Impérios europeus e que se desdobraram em
guerras nas áreas coloniais. Guerras entre Impérios, guerras
por disputas de áreas coloniais, guerras entre mazombos,
guerras cotidianas, frondas, entre agentes coloniais e indíge
nas, entre os próprios indígenas e guerras que consolidaram
a expansão.d o Império português em direção às fronteiras do
que hoje chamamos Nordeste.
Sim, podemos afirmar que a colonização do Ceará foi fei
ta a partir de uma guerra: a efetiva conquista e colonização do
Ceará em fins do século XVII e início do século XVIII é tributária
de uma cultura, ou de culturas onde a violência extrema era cul-
14 José Eudes Arrais Barroso Gomes Um Escandaloso Theatro de Horrores 15
tivada. O espectro da violência, dos massacres, das chacinas, do ço monográfico, o que o autor nos trás é um estudo aprofun
extermínio, dos estupros, dos espancamentos, das traições, das dado e ricamente documentado de historicização das relações
emboscadas, das patrulhas volantes, dos envenenamentos, dos sociais nas fronteiras entre público e privado. Mais que uma
arrazamentos de arraiais, das mutilações e de tantos outros hor monografia porque o autor trás uma tese: no final do século
rores documentados pelos cronistas foi uma marca sangrenta da XVIII e ainda no início do século XIX a cultura da violência
colonização dos sertões do território que hoje chamamos Ceará e marcou nossa organização social e foi o principal tema das
de áreas vizinhas. Foi a Guerra dos Bárbaros uma guerra de con tentativas estatais de estabelecer seus domínios sobre a po
quista particular, que além de utilizar as mais sofisticadas artes da pulação sertaneja. Cabe ressaltar que a submissão das classes
guerra européia (Flandres) e brasílica (indígena), moldou-se aos sociais aos domínios do Estado não se restringirá apenas ao
tantos outros elementos das guerras entre tapuias dos sertões. período tratado pelo autor. Durante o século XIX, por diver
Nossa sociedade formou-se a partir de uma cultura da violência. sas vezes, a incapacidade regulatória de um poder central no
Mas não só nossa conquista se deu sob esse "teatro de Ceará se evidenciará em conflitos, sedições, revoltas e guerras
horrores". A sociedade resultante, que se firmou no território onde o caráter violento será característico. A submissão das
durante o século XVIII e que se reproduziu a partir daí, também populações pobre e livre pelo poder do Estado durante o sécu
foi caracterizada por uma hierarquização extrema que contava lo XIX ainda é um tema a ser melhor escrutinado por nós his
com a violência como forma de regulação interna. A mobilidade toriadores preocupados com as formas organizativas do poder
social e territorial, a ausência do poder regular estatal, ou a in e das formas de ação das camadas populares que não se reco
capacidade deste, os múltiplos núcleos de exploração dos recur nheciam nos projetos políticos do poder central no Ceará.
sos naturais e da força de trabalho propiciaram a formação de Através de um texto estimulante, de leitura cativante, den
grupos armados e de milícias particulares que defendiam suas sa análise, cuidado empírico e bom recorte metodológico, o leitor
redes clientelares de forma bastante agressiva. encontrará aqui um pouco do que foi a nossa organização social.
As autoridades estatais nem sempre conseguiam enxer
gar a característica daquele grupo social formado nas trincheiras
da guerra dos sertões, mas adjetivavam como podiam aquela po
pulação arredia aos mandas e bandos administrativos: infames,
bandidos, devassos, adúlteros, bárbaros, malfeitores, sediciosos,
rebeldes, perturbadores, agressores, desertores, verdugos, fa
dnorosos, libertinos, criminosos, vadios, sem ocupação, homi
cidas, ladrões, forasteiros, vagabundos, vagamundos, ociosos,
déspotas, cabras, réus, perniciosos eram como se classificava a
população dos sertões do Ceará. Almir Leal de Oliveira
Essencialmente é sobre essa relação entre agentes ad
Universidade Federal do Ceará
ministrativos/viajantes e a população local que a monografia
de José Eudes Arrais Barroso Gomes trata. Mais que um esfor- Janeiro de 2010
1
INTRODUÇÃO
Um espectro assombra a capitania do Ceará no
século XVIII: o espectro da violência. Em 1731 o Conselho
Ultramatino, órgão responsável pela administração dos
domínios ultramarinos portugueses sediado em Lisboa,
observou que o auxílio militar às diligências da justiça "se carece
muito no Ceará por ser o p,aís a que se retirão os delinquentes
e mal feitores de todo o Brasil".1 Na década seguinte, mais
precisamente em 1748, o capitão-general governador de
Pernambuco declarou: "na capitania do Ceará a maior parte
dos habitantes são homens criminosos".2 Curiosamente, cerca
de trinta anos depois, os comentários do ouvidor José da Costa
Dias e Barros sobre o Ceará não foram muito diversos. Disse
ele em 1779: "Vi em terror os contínuos assassínios, os roub0s
e todos os insultos os mais execrandos perpetrados por uma
multidão incompreencível de homens facinorosos e libertinos,
que infestavam este dilatado estado. Vi com um bem pungente
desprazer a Justiça geralmente desobedecida".3 Em 1783,
apenas um ano após tomar. posse do governo da capitania
do Ceará, o capitão-mor João Baptista Azevedo Coutinho de
Montaury informava que o Ceará era frequentemente palco
de "todo o gênero de atrocidades" e que as copiosas mortes
causadas por espingardas, bacamartes, espadas, facas e
pauladas eram tão comuns no cotidiano da capitania que já não
causavam admiração a ninguém.4 Já em primeiro de janeiro de
1 AHU. CT: AHU ACL CU O1 7, Caixa 2, Documento 119.
2 AHU. CT: AHU ACL CU 017, Caixa 5, Documento 333.
3 AHU. CT: AHU ACLCU 017, Caixa 9, Documento 564.
4 BNRJ. Setor de Manuscritos. II-32, 24, 031. Documentos sobre a capitania do Ce
ará. Fundo: Coleção Ceará. Carta do capitão-mor João Baptista Azevedo Coutinho
de Montaury, 12 de março de 1783, p. 72.
18 José Eudes Arrais Barroso Gomes Um Escandaloso Theatro de Horrores 19
1800, o capitão-mor governador do Ceará Bernardo Manuel de por ambos do Ceará corno uma sociedade violenta e belicista
Vasconcelos escreveu ao príncipe regente D. João VI a respeito ainda depois de mais de um século do início do seu processo de
da ocorrência de elevado número de crimes, vinganças, mortes colonização efetiva.
e assassinatos na capitania cearense. Segundo aquele capitão O terceiro capítulo, intencionalmente intitulado
mor, os sertões do Ceará eram "repetidas vezes no círculo do de Um escandaloso theatro de horrores: a capitania do Ceará
ano(. .. ) theatro d'estes horrores".5 sob o espectro da violência é, como fica fácil supor, a parte
Foi justamente a partir da leitura de trechos tão fundamental deste trabalho. Escrito a partir de uma longa
contundentes sobre a violência no Ceará do século XVIII que série de relatos e registros que evidenciam a violência como
este trabalho se originou. O seu grande tema é a violência característica marcante do cotidiano na capitania do Ceará
e o cotidiano na capitania do Ceará setecentista, sendo que durante todo o século XVIII, o capítulo procura discutir a
o amplo recorte temporal da pesquisa buscou perseguir a violência, a ocorrência de crimes, o descumprimento da lei e
amplitude do seu objeto, a violência, que só tem interesse aqui a impunidade como aspectos fundamentais das tessituras de
na medida em que é um traço revelador dos embates cotidianos poder na sociedade pecuária cearense.
e das relações de poder travadas na capitania. O último capítulo, As paternais providências d'El Rey:
O capítulo inicial, Os caminhos do gado: a expansão da reformas e controle social nos sertões, pretende sugerir como
pecuária e a colonização dos sertões cearenses, procura discutir a partir das reformas empreendidas pela administração
a violência como aspecto central do processo de efetivação da pombalina o império português buscou apertar os seus
conquista e colonização do Ceará, processo este iniciado no laços colonialistas através de um maior rigor administrativo
final do século XVII a partir da chamada "limpeza da terra", que e fiscalista, implementado na violenta capitania do Ceará
consistiano extermínio, expulsão, escravização ou aldeamento por uma série de medidas controladoras e policialescas, tais
das populações nativas para a instalação de currais e fazendas como a fundação de vilas por decreto, a constante exigência
de gado, e pelo sistema de concessão de terras em sesmarias. de mapas populacionais, alistamentos e mostras militares, e a
Segue-se ainda uma breve apresentação da estruturação obrigatoriedade do uso de passaportes e licenças.
econômica da capitania baseada no criatório, nas charqueadas Por fim, é interessante notar que a idéia de a sociedade
e na exportação de algodão, atividades responsáveis pela ver-se como num teatro, o theatrum mundi, metáfora adotada
fundação de vilas espalhadas pelos sertões cearenses. para o Ceará em 1800 pelo capitão-mor Bernardo Manuel de
O segundo capítulo, Olhares estrangeiros: imagens da Vasconcelos é, na verdade, uma das formas mais antigas de
violência, imagens da permanência, toma como fonte as anotações auto-avaliação da própria comunidade. Todavia, se segundo a
de dois viajantes estrangeiros que visitaram o Ceará nas tradição platônica e medieval só havia o espectador divino do
primeiras décadas do século XIX, os britânicos Henry Koster e teatro humano, na Época Moderna inaugura-se o sentido de
George Gardner, buscando perceber a intrigante imagem feita "teatro" como reflexo, de speculum ou espelho da realidade.6
5 "Documentos para a história do governo de Bernardo Manoel de Vasconcellos 6 ARAÚJO, Emanuel. O teatro dos vícios: transgressão e transigência na socieda
(Collecção Studart)". ln: RIC, tomo :XXVIII, 1914, p. 333. de urbana colonial. 2ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1997, pp. 25-26.