Tratado de Filosofia Tomo IV Moral

255 Pages·1966·43.561 MB·Portuguese

by  Régis Jolivet

Professor de FiJ,,_,o.fia - lJEec-«no eh Faculdade rle Filosofia da Univer;;,da,
Católica de Lyon
TRATADO
DE
FILOSOFIA
PLANO DA OBRA IV
TRATADO DE FII,0S0FIA
MORAL
Tomo I - Lógica e Cosmologia (em preparo)
Tomo II - Psicologfa
Tomo III - Metafísica
Tomo IV - Moral
TRADUÇÃO DE
GERARDO DANTAS BARRETTO
Professor de Filosofia da Universidade do Brasil
CAPA DE
HELENA GEBARA DE MACEDO
..
1966
Lt'vraria AGIR &c!tlóra
RIO DE JANEIRO
Copyright de
ARTES GRÁFICAS INDúSTRIAS REUNIDAS S. A.
(AGIR)
...
fNDICE GERAL
11
INTRODUÇÃO
Título do original francês: Art. I. Objeto da Moral ....................... . 12
Art. II. Natureza da Moral ..................... . 17
Traité de Philosophie, IV: Morale. 5e édition
Lyon - Paris, Emmanuel Vitte,
LIVRO PRIMEIRO: MORAL GERAL
CAPÍTULO l. FIM ÚLTIMO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . • . . . . . . . . . . 49
Art. I. Existência do fim último ................ . 50
Art. II. Fim último subjetivo ................... . 53
Art. III. Fim último objetivo ..................... . 60
CAPÍTULO II. LEIS DA ATIVIDADE MORAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88
Art. 1. A lei em geral . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
Art. II. A lei natural . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
Art. III. A lei positiva . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116
CAPÍTULO III. 0 DEVER E O DffiEITO ............•...... , . . 121
Art. I. O Dever ............................... . 122
Art. II. O Direito .............................. . 141
167
CAPÍTULO IV. Os ATOS HUMANOS .................. ·., · · ·
R( auoa lBaTdreoál u.:dl iao3 4BG-i8bo3lm.0 0eM s,u 1n2.)5 CaiRxuaTa P eoMl.s:ét ax4li2 c3-o28,39 2197-8Z -BC -00 AvC. aAiTxfeoal n.:Ps oo2 s-P3ta0el3n 8a7 ,3 39 19 .1 , AArrtt.. III. . OO aattoo hhuummaannoo ecnoqmuoa natoto vmolournatlá ri.o. ............... .. 117638
Caixa Postal 6040 Propriedades dos atos morais .. ..... ..... . 183
São Paulo - SP Belo H•Jrizont
ÍNDICE GERAL 9
ÍNDICE GERAL
8
LIVRO SEGUNDO: MORAL ESPECIAL CAPÍTULO III. DEVERES PARA COM A POOPRIEDADE ALHEIA 278
Art. 1. Natureza do direito de propriedade ....... . 279
Art. II. Fundamento do direito de propriedade ... . 288
PRIMEIRA PARTE. MORAL PESSOAL
Art. III. Deveres resultantes da propriedade ....... . 324
CAPÍTULO 1. PRINCÍPIOS DA MORAL PESSOAL ............. . 215
CAPÍTULO IV. DEVERES PARA COM O TRABALHO ALHEIO . . . . . 330
Art. I. Noção de pessoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 216
Art. II. O drama da pessoa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 219 Art. 1. Etapas do regime do trabalho . . . . . . . . . . . . 331
Art. III. Pessoa e sociedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221 Art. II. Contrato de trabalho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 342
Art. III. Justo salário . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 346
CAPÍTULO II. DEVERES PARA COM O OORPO . . . . . . . . . . . . . . 224 Art. IV. Organização profissional . . . . . . . . . . . . . . . . . . 350
Art. 1. Conservação da vida . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 224
Art. II. Temperança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 225 TERCEIRA PARTE. MORAL SOCIAL
Art. III. Imoralidade do suicídio . . . . . . . . . . . . . . . . . . 230
2. Ordem doméstica e ordem política
CAPÍTULO III. DEVERES PARA OOM A ALMA . . . . . . . . . . . . . . . . 233
Art. I. Cultivo da inteligência . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 233 CAPÍTULO I. NOÇÕES DE SOCIEDADE, DE BEM COMUM E DE
Art. II. Cultivo da vontade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 237 AUTORIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 359·
CAPÍTULO IV. DEVERES PARA COM DEUS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 239- Art. I. Noção de sociedade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 359
Art. II. Noção de bem comum . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 363
Art. 1. Virtude de religião . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 241 Art. III. A autoridade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 365
Art. II. Misticismo cristão . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 242.
Art. III. A oração . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 248. CAPÍTUIJO II. MORAL FAMILIAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 369:
Art. I. Origem da família . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 370
SEGUNDA PARTE. MORAL SOCIAL Art. II. Sociedade conjugal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 380
Art. III. Sociedade paterna . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 399
1. Relações interpessoais
CAPÍTULO III. MORAL CIVIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 407
CAPÍTULO 1. JUSTIÇA E CARIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 257
Art. I. Origem da sociedade e da autoridade civis 408
Art. 1. Deveres de caridade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 257 Art. II. Nação. Pátria. Estado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 417
Art. II. Relações entre a justiça e a caridade . . . . . . 259 Art. III. Autoridade civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 438
Art. IV. Deveres da sociedade para com Deus . . . . . . 467
CAPÍTULO II. DEVERES PARA COM A PESSOA DO PRÓXIMO . . . . 262
1 CAPÍTUIJO IV. MORAL INTERNACIONAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 475
Art. I. Deveres para com a pessoa física do próximo 262
Art. II. Deveres para com a pessoa moral do próximo 265 Art. I. Organização internacional . . . . . . . . . . . . . . . . 475-
10 ÍNDICE GERAL
Art. II. Direito de guerra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 484
Art. III. Direito de colonização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 488
CONCLUSÃO. A civilização e o progresso . . . . . . . . . . . . . . . . . . 495
índices alfabéticos. índice dos Nomes Próprios . . . . . . . . . . 503
índice Analítico das Matérias . . . . . . . . 507
INTRODUÇÃO
SUMARIO 1
Art. I. OBJETO DA MORAL. O fato moral. Ciências morais e fi-
losofia moral. Atos humanos. Definição da Moral.
Art. II. NATUREZA DA MORAL. A Moral como, ciência. Ciência
moral. Empirismo moral. Princípios da ciência moral. "Mo-
rais científicas". A Moral como ciência prática. Noção de ciên-
cia prática. Divisão da ciência prática. Arte e prudência.
A Moral como saber filosófico. Filosofia moral. Moral natu-
ral. Método e divisão.
1 Os têrmos Moral e Ética derivam de duas palavras, uma
latina e outra grega, que designam os costumes (mores, fi0oç).
Fica, assim, definido o objeto material da Moral: se se trata
de uma ciência referente aos costumes ou à conduta moral do
homem. Porém aqui, sobretudo, uma definição pelo objeto ma-
terial não basta; há que saber sob que aspecto convém, em
1 Cf. ARISTÓTELES, Éf;ica a Nicômaco, I, e. VI, 1143, b, 11-13. SANTO
TuMÁS, Ética, I, lect. 1 e 2; Ia, q ..1 , art. 5, 7, 12, 14; Ia IIae, q. 26,
art. 26-28; De Veritate, q. 3, art. 3 e 4; ln Boethium de Trinitate, q. 5,
art. 1. JOÃO DE SANTO TOMÁS, Lógica, 2a. p., q. 1, art. 4. SERTILLAN-
GES, La Philosophie morale de Saint Thomas, Paris, 1942. P. JANET,
La Morale, Paris 1874. M. BLONDEL, L'Action, Paris, 1893; nova ed.,
1936-1937. RAUH, L'expérience morale, Paris, 1903. DEPLOIGE, Le ccm,-
flit de la morale et de la sociologie, Paris, 1911. H. DEHOVE, Mélanges
sociologiques, Lille, 1931. J. MARITAIN, La Philosophie chrétienne, Pa-
ris, 1933, págs, 100-166; Science et Sa,gesse, Paris, 1935, págs. 227-386.
DEMAN Organisation du savior moral, em Revue des sciences philo-so-
·~ phiques' et théologiques, 1934, págs. 258-280. Y. SIMON, Critique de la
connaissance morale, Paris, 1934. A. V ALENSIN, Traité du Droit na-
turel, t. I, Paris, 1922. SoLOVIEV, La justificaf;ion du bien, Paris, 1939,
págs. 1-134. N. HARTMANN, Ethik, Berlim, 1935, págs. 1-64. PRADINES,
Critiques des conditions de l'action, Paris, 1925. J. LECLERCQ, Les gran-
des lignes de la philosophie mora/e, nova ed., Louvain, 1964. J. MARI-
TAIN, A filosofia moral, trad. brasil., Rio, Agir, 1964.
12 MORAL INTRODUÇÃO 13
Moral, considerar os costumes do homem. Por isso é de mister ..d izer, senão somente partir da noção comum da Moral como
nos ocupemos em determinar com a maior precisão possível o ciência especificamente distinta das ciências puramente espe-
objeto formal próprio e a natureza da Moral ou Ética, bem culativas. ,Ora, a Moral assim considerada encerra os seguintes
como o método que êste objeto requer. 2 aspectos que constituem o que podemos chamar "o fato moral".
a) Análise da consciência moral. O fato moral revela,
ART. I. OBJETO DA MORAL se o analisarmos, todo um complexo conjunto de elementos ra-
cionais (juízos), afetivos (sentimento) e ativos (vontade).
§ 1. 0 FATO MORAL Os juízos precedem e seguem o ato moral. Antes do ato,
enunciam (em dependência do juízo universal e evidente de
que é preciso fazer o bem e evitar o mal) que tal ato é bom
A. Ciências morais e filosofia moral ou mau, e deve (ou pode) ser realizado ou deve ser evitado.
1. Ciências dos fatos morais. Em Lógica falamos de Depois do ato, a consciência aprova ou reprova, consoante o
um grupo de ciências chamadas comumente "ciências morais" ato praticado é considerado bom ou mau; ela aprecia em con-
e o definimos como relativo às diversas manifestações da seqüência o aumento ou a diminuição da va1or moral do agen-.
atividade humana como tal, tanto individual como coletiva te e a recompensa ou castigo merecidos por êsse ato bom ou
i(mI,p 2r2ó8p-r2ia3,1 )p.o Drqeu efa, toe,m ab oerxap rpersestãeon d"ac iêdnecsiiagsn maro roa iqsu"e ét ebmas traenltae- .mraioda aup ;r póexel iame nojuu, snotciuçi aao . a~d isortebeisrti ogj audçíezã ooos bdlteae nr çreapmpaar arma srãi o ,oa cpsoarnetfijosufríamzçoeã ocs ear uepsqaouddeoe-
ção com o homem, enquanto agente racional e livre, nada obs- ver, de múltiplas noções: noções de bem e de mal, de dever e
tante :prescinde de qualquer qualificação dos fenômenos huma- de obrigação, de mérito e de demérito, de sanção, de direito
nos do ponto-de-vista do bem e do mal, isto é, faz abstração e de justiça.
precisamente do ponto-de-vista moral, a,fim de conservar tôda Os sentimentos morais supõem, antes do ato, a tendência
a generalidade necessária para ser aplicada a tôdas as disci- .ao bem e a repulsa ao mal, o respeito do dever e portanto a
plinas compreendidas no grupo (Psico:ogia e Sociologia, Eco- simpatia e a admiração, a antipatia e o menosprêzo da boa
nomia, Moral e Política, História). ou má conduta do próximo. Após o ato, tem a consciência
É evidente, portanto, que a noção de "moral" deverá ser sentimentos de alegria pelo dever cumprido, ou de tristeza e
precisamente, cada vez que se queira definir sob que aspecto insatisfação pelo dever violado. E"sta insatisfação de si mes-
particular se consideram as atividades propriamente humanas. mo manifesta-se de três maneiras : pela vergonha em razão
Dêste ponto-de-vista há que distinguir, dizíamos, duas gran- da covardia ante o dever, e o conseqüente abatimento; pelos
des categorias de ciências morais: ciências morais teóricas, que remorsos ou censuras da consciência por ter violado a ordem
são ciências de fato e estudám o homem, individual ou coletivo, que ela considerava boa ( quando não houve violação d.e uma
tal como é (Psicologia, Sociologia, Geografia Humana, His- ordem formal da consciência ou também quando o ato foi
tória) , e ciências morais· práticas, ou ciências morais propria- involuntário, a consci~nda experimenta, nãJo remorso, mas
mente ditas, que se apresentam como ciências normativas, isto dor) ; e, enfim, pelo arrependim.ento, que supõe a aceitação do
é, que pretendem definir as leis :às quais se deve conformª'r a castigo em re~a;ração da falta e a resolução de evitar o mal
atividade humana: tais são a Moral e a Política. ' no futuro. ·
2 scpeornentjtaue2rnlm.g taaorrAs- n caoMo siM oscraooa mlra,a l lcg aiucêsomn mcdaioe a f dincnoi oiêçrnqõmcueiesaa t inmnvoaoam.ri msin aPaatioiqsvr.i aae,Pn ntoneqrã utoaah nnapttvooree,,r teedamnoe dvoeaesmmp rdooeess- flteaiamzcda uerlf Oduqtansua dçelee ã lsofie ni mmtndeee)arn,cv t eoêeessmxms eá a crteiiufmvauçosnã -)sofç. uã cnoo(ç qnãdusooie ssrd teeomrm fe qiinmuooes s (apdv õiofeene strceaeomdnleht e emser foai(cvteaoilmzse ieddçneãet oov)r ,oe anase--
2 Os números impressos em grifo, no, interior do text&1 , e prece- b) Especificidade do fato moral. O que caracteriza a
didos dos algarismos romanos I, II ou III, reportam-se aos números c?nsciência moral que acabamos de analisar, e o que a dis-
marginais dos volumes anteriores (1: Lógica e Cosmologia; II: Psi- tmgue absolutamente da consciência psicológica, que é pura e
cologia; III: Metafisica) . Os números sem indicação de tomo referem-se simp~es apreensão dos fatos internos, é que essa consciência
aos números marginais do presente volume.
15
14 MORAL INTRODUÇÃO
se comporta como um legislador e um juiz, e não como uma e consideram as atividades humanas não em suas con~ições
simples testemunha; que ela decide o que se deve fazer em de direito, senão somente em suas condições de fato e e1b sua
cada caso; e que, por sua vez, está dominada_ por um ideal .~e constituição empírica.
moralidade, com relação ao qual ela pronuncia a responsabili-
dade do sujeito moral. § 2. DEFINIÇÃO DA MORAL
c) Universalidade do fato moral. O fato moral é
universal na humanidade e caracteriza a espécie humana. Isto 4 Os filósofos propuseram numerosas definições da Moral,
não significa, evidentemente, que a conduta h1_1mana esteja segundo a idéia que fazem da natureza e dos fins desta ciência.
sempre e necessàriamente conforme com as leis da ~?ral, Teremos de discutir estas concepções e as definições que delas
senão só que, sempre e em ~ôda. P°:rte, os hom~ns admiti~a?11' dependem. Porém já podemos assinalar que tôdas, por mais
a existência de valôres morOllS, distinto•s dos valores materiais, diferentes que sejam, se esforçam por enunciar os elementos
e se sentiram sujeitos a leis morais, distintas das leis físicas essenciais do que chamamos o fato moral, ainda que formu-
e que enunciam um ideal de conduta. De maneira que, renun- lando explicações e justificações dif~rentes. Por conseguinte,
ciar a estas noções equivaleria a renunciar à humanidade e a não temos aqui que apreciar estas definições senão como ex-
descer ao nível dos brutos carentes de razão. pressões do fato moral, ao qual tôdas se referem implicitamente.
B. Atos humanos 1. Definições inadequadas
s Agora podemos precisar sob que aspecto a Moral considera a) A Moral, ciência do homem. Atribui-se comumente a
seu sujeito que é o homem, o qual ela estuda juntamente com PASCAL a definição da Moral como "ciência do homem". Fàcilmen-
o grupo d~s "ciências morais" ; isto é, podemos definir qual te se vêem os defeitos desta fórmula, que é demasiado extensa, visto
é, neste sujeito, o objeto próprio da Moral, que a especifica que se aplica igualmente à Psicologia e à Sociologia, e se esquece
como ciência distinta e autônoma. de assinalar o caráter prático da Moral.
tingu1i. r oOs bajteotso dom ahtoemrieaml: eo oss aattooss hhuummaannooss.. OsC aotsotus mdoa -hseo mdeism- pMreotreaHnl dáce o cmseiormt ap" lceiisnêmnjucesinatit çeda o o ephmoor m caeesmn s""u,c riajêárn cqPiauAseS ,C aApbLos trr paetosartsa " h faó(vrFmeírsu ilcada,e fiPenA idSGCoe AoLa-
são todos os atos, voluntários ou não, que o homem pratica: metria) à ciência concreta por excelência, que é a Moral, e a qual
digerir é um "ato do homem" tanto como racioci~ar e amar. êle chama, sem se preocupar com rigor técnico, "o estudo do ho-
vOosn taatdoes hliuvmrea:n oasm asrã,o raaqciuoêcleins arq,u ep oor émho mn,ãeom dpigraetrwira. Spoomr esnutae mtêermmo" ,3 qudeo om epsomsioti vmisomdoo mquoera la acdhoatamraá e(m qu eo uét roa lcuogisaar , qcuce,m muamis
aos atos humano5 'se aplica; a Moral, isto é, ela não considera aborrece PASCAL), "a ciência dos costumes".4 Se se trata de precisar
o homem senão enquanto é senhor de seus atos. Tudo o que se
encontra fora do domínio • da liberdade está também ( ao
menos diretamente) fora do domínio da Moral. 3 Pensées, ed. Brunschvicg, n.0 144: "Havia eu dedicado larg<:, tempo
ao estudo das ciências abstratas, e a pouca participação que clielas se
2. Objeto formal: a moralidade. Não basta, todavia, pode ter havia-me desgostado. Quando comecei o estudo do homem,
~onsignar os atos humanos à Moral, porque isto não a _distin- compreendi que essas ciências abstratas não são próprias dêle, e que
guiria da Psicologia e da Sociologia, que também consideram equu e moeu tarfoass taasv ai gmnoarias nddeo . miEn haas sciomn dipçeãrod oaeoi maoes adpermoafuisn doa rp on14ilcao s qduoe
(ainda que não exclusivamente) as atividades livres do ho- delas sabiam. Mas ao menos acreditei encontrar muitos colegas que se
mem. O que formalmente especifica :'\ Moral é que ela estuda de~all: ao estudo do homem por ser o verdadeiro estudo que lhes é
os atos humanos do ponto-de-vista da 111,()ralidade, isto é, do propno. Porém muíto me enganei; são menos os que estudam o homem
do que os que estudam Geometria".
ponto-de-vista de sua conformidade ou não conformidade com 4 Pensées, n.0 67: "A ciência das coisas exteriores nunca '11!1.e con-
a regra ideal da conduta humana ou, em geral, do\ ponto-de- solará da ignorância da moral, em tempo de aflição: porém a ciência
vista de seu valor em relaçã,o com o fim último do homem. A dos costumes consolar-me-á sempre da ignorância das ciência:s exte-
Psicologia e a Sociologia fazem abstração dêste ponto-de-vista riores".
"·~"----··--
MORAL INTRODUÇÃO 17
16
5 evsnccaxsnaissDtdáoMrbbo cpniéddãocatpsãcebumrmuPraeurnacrae"oi itaoioiteiommessorRreaonscon ta eqçp nme tárenontpi isãb õdKdaurrl caatêtcom tte sdõT i oâeqi)eaetdoeiledn aHab saiod el s ivn emupop e.n cvi spujn meE nde eseseodcesaidadqdsrgetha ai ae aoItAd arDireaeeu u-geanolMso dnv â ,aeqsr asvn e nt nre temmceend eá cau ane cedi porap íp oMtedra odmseo aeepoaç araeisoeosm cha~ anetamçdcõi nrerosa nduso oou tséãasq aeimerotara elde.nr cdusc onmebf,us n adSire- e oe(ofia dlrm ooentmtseloDoezetumai"idsreip,i, uredoa ond c acdmrnentaemuiro r auinitria énnop da acRmigoeêsrd ,samf ãa aoas ai li aeci lnioaKrêahgoodt trcoçsdmcocrqe lecicnpis qcu ,aáãod~gaavoiovssu i icooiêaeu oama nraa, it on aaceicEnc viaru oel,a dlmP. h sip o qo c c. mIotê d dSuAqe eemMmrm(ueiaafnulEée oaelzduacomeSa(smuNe oc i s iassen,EoectstsCt cd pi ioo áatsãnnpo,ai s"tassAmtor aot L ad i ncocldoifes ti,annhLl vMneoott aªoocoãÉ o oocqnaodse,l?mupsapredoss r,rogduovmta eum o, aetst doei i sea,áYguu xcnaastlldrfadapsebct a a ta,domiiámomatru,oia~i emóaésa or ]etrne clo M mpt1~mid\ siese):,fasOacve vffobq ep çesiseRsoieao ofo é gam e aujgo np sraesszdrm~emersooegrs enld.etm ptade.oo.a teta iH nas oq laloê raoaavPsrcl aogvu nic_é ,vne Ie: ar irssdoe_ O.reri Pãd)t ce lcd1 eaacnsaea mi t.ooaaa or1isarstac o ãiOa, lceran u~ sn d n ~isu hi ~smoTama dmsapdóeescitreadMêioes mm saua~ se 1ti adef ~srasnetagpce,mudaltmçtoªsrrotoef aecesro s oeoeu-ana teem1 ixsa, re éeescsos ,ó nPr1 Menpca, imemd" s i, tom t lç seo,flef uo,sP oeeaad eob óoatiic oacensemrv cgded! oue ormrre(~ii1sm.fsoae_ao oemiªsfe a e Femsa0 cagi .pm taai sd_m d s~sls ,At~iidua ªrilMaae.ai?e1,vvtnas ?ad liçopBfcoºe t rpnaiaa im1asea_e~daerpco,dCrlsrRotg,s em~?o1mapn odoeem eeqraees0esanEtml ca ~mtes~r eo ndu1amiq ,qoa1) l.~t in,ems~dctece,u' o iueaçpçe_e eoc, :_1atav o e,in_co,e~1a o ªo.~ ~e spic n ~ ºpeu treomfs sel ctmcoeeeaoeqd qemosstrmn~ tonomndnu ctma,_ríeu cue ~o ãn~nee<v~-deéi-sda1 se.dt e,ta o:se;-ss- e )ma 0 - ae , --e - l . 67 "ccmdDdsqefavtMprsmaéeioceaia_aue,estee~nm ~ioamimoilotde fncrrfvám,nianie e redoti tsnheissaomcism ooe ~vFdúe2din s]i V eçtsqla aal.t,?eofoteã ei th peãxü ahóedc~ vsiso muoroêopmmoo ,drepra dm nDm dmomsmlrea eaomboopaíc o dcicsereha0ioesus.l cne a~,u adifmh 1 mul Mtaliasop llceasApvafen m "a rr p, ia rsM,m riRoiá tdacêb odosr etçhaiqortenT oqottveueporõcsnoaueuum cac.§nuevo bãr?iel amreeisddieas m tep.olsês a"I n om oealie1 r etnaI ,,no veéssar.a mf p.sdfc oe ua h "oss isMeioehnr, la",zae a_Mlea loafu dátAgemaoosNr n omealsoe"mq soer o d cir áó oAe aumtruqoaoriccsMamfmuneeaad ea ubil"oiTi o cOctclle oê eembj madcéUis aia nRenc teanêeé1iosa . stcAioset miiR ãn saasmoêsunastnioLns,taci ean o.Ea l a nác t ci ; ufceuet gCa ldpZdc piocT iuu ldê utOoeeaorairAiocrenrnidoêeibedmfM 'bmraraune r noo ci ce a secsnOzr oai criDrna oinuá amdias tmsidmdlãçflaaate mAeCd is.eaeuooãeda masle sademild otasaf ra.dnttqlifaa: ie i b c" assiNMaPun vmnn o, iédscA fCoe odaoei ooclsepOmiee çIem sal"r m iciraxAnoõtoisênRadoae mrhs cr m itesnbm ae aAmealuosdacoj olpicuq uot ,emdafetL i ia brosumciiast êireábia uvo tmaeoq etnva.udete dr7 on municmiiep'ramo cpddoas fesi fll r e oa oora e "hiiou ds c áen erdg.metrm pueaa mmdtdiafeu aiumd friOao maTlicapaiáma~- rsnor ca lôrst bet Mmei ib iqêe idsescdésaivngo uddeuanotraoemsein1aoaeauaaas---,---,.
de moralidade só se fala ql}ando se trata de homens.5
A. Ciência moral
utSuetPmimEliaN t ácpCr)paEi ara.Ra rs,t A enp ,eó a Msarf a i eoc M raqop uola,per ramracil vi ,ê oaansda c asiMoas ui odmtdrer aao l dsc ecaécfor ioánnantdi edsucerati q,aê ün nênchonãiuracomm i adaasstan ei va bc.ood o~.i nssE dPtis?unotutgara u ,m deoe eáunfsdtiq.rna6ou isç a Mãnltoa~teo dsc o,én· , eip csdoaatesasr empí1ari.) c aE, Imncosptmiinroit some,x ois -ftmlera oduriamçãl ao, Lóexgpicear iêenmcpiaír. icaE. xUismtea eu 'ao utMrao raasl
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18 MORAL INTRODUÇÃO 19
praticamos por uma espécie de instinto, que não é mais que a na razão, com o que não se conseguiu senão entregá-la ao cepticismo.
expressão espontânea da razão natural aplicada à ordem morar Porque é a crença, e não a razão, que nos faz saciáveis ; e a crença
e à ordem lógica (/, 37). Nisso se fundaram alguns filósofos e não a razão que nos persuade a abdicar de nossa pessoa em favor'
para negar que a Moral possa ou deva ser uma autêntica ciên- bem comum; é a crença a base da pátria, em seu fundamento "mís-
cia: reduzir-se-ia ela, adequadamente, quer à consciência tico", e não a razão. E a prova está em que se quiserdes abalar em
moral, que determina espontâneamente e como por instint,o, seus fundamentos a pátria, a familia e a sociedade, lllão tereis senão
em cada caso, o bem e o mal (J. J. ROUSSEAU, REID); quer as que racionalizá-las" (Discours de comb,at, l.ª série, Paris, 1908,
regras morais que nos são transmitidas pela tradição univer- pág. 309).
sal do gênero humano (DE MAISTRE, BONALD, LAMENNAIS) 8, Do ponto-de-vista social e político, o recurso à experiência assu-
quer à experiência moral pela qual o homem toma consciên- me a forma do historicismo, perspectiva familiar a CoMTE e a MAUR-
cia, mediante a própria ação, das exigências de uma conduta RAS. LABOULAYE, em sua lntroduction à la politique ( ed. Garnier,
conforme a seu verdadeiro bem (JAMES). 9 págs. 14 e· 15), faz desta posição um excelente resumo: "ARISTÓ-
TELES, diz êle, aproveitou-se da revolução que se realizou no espírito
dos jurisconsultos, publicistas e legisladores. Para regenerar o mundo,
Essas teorias encerram ordinàriamente um irracionalismo fun- nossos pais fiavam-se numa nova filosofia que os iludiu miseràvel-
damental, que já encontramos em outros domínios (III, 99-101). mente. Jamais puderam seus adeptos pôr-se de acôi-do sôbre os prin-
Alguns moralistas vão tão longe, que chegam a afirmar não ser cípios dêsse direito natural que ia renovar a face da terra. Jamais
possível pôr-se a racionalizar a :!\,foral sem destruí-la. J. J. RoussEAU alguém foi mais louco do que ao querer dirigir-se só pela razão.
e LAMENNAIS são dêste parecer.10 Mais recentemente, F. BRUNETIERE Depois de tantos fracassos já se começa a compreender que a história
voltou a reafirmar êste ponto-de-vista. "Uma psicologia superficial é a verdadeira escola em política. Para saber o que hoje é neces-
pretendeu erigir a certeza científica e racional em tipo absoluto de sário fazer e o que se pode esperar do amanhã, o mais prudente é
tôda certeza, em detrimento da crença. Pensou-se em fundar a Moral estudar a história do passado, de vez que o hoje e o amanhã são-lhe
o mero prolongamento".
B O tradicionalismo pode ser mais restrito, tal, por exemplo, como
o propõe BARRÉS (Les amitiés françaises, IV) : "Por si mesma, a 8 b) Limites do empirismo. Não temos por que negar ll
vida não tem sentido. Se repudiarmos a regra, sej à qual fôr, que,
realidade e eficácia relativa nem da consciência moral, nem
disciplinou nossos pais e à qual estamos vinculados por nossa estru-
tura mental, não temos razão nenhuma de escolher uma verdade de da tradição, nem da experiência moral, as quais servem para
preferência a outra entre os muitos sistemas que existem. Não nos apreciar, com maior ou menor segurança, o valor dos atos
resta senão jogar cara ou coroa. No leito de um órfão, no hospital~
humanos. Porém é certo, por um lado, conforme veremos me-
invoca-se, como mal menor, a gelada deusa Razão. Triste nu triz! Antes
a morte que esta enfatuada. Ao contrário, a criança em quem se dis- lhor ao estudarmos a consciência moral, que a consciência ( ou
tinguem e respeitam as emoções hereditárias, a quem se cerca de ima- . o instinto moral) não basta em absoluto e constantemente
gens nacionais e familiares ao longo de sua vida, no mais fundo de para regular a oornduta humana, sobretudo nos casos comple-
seu ser possuirá uma solidez maior que tôdas as dialéticas, um terreno
xos, do mesmo modo que a lógica espontânea é insuficiente
onde resistir a tôdas as infecçqes, uma crença, isto i, uma saúde moral"-
9 Cf. RAUH, L'expérience morale, Paris, 1906, págs. 41-65: "Tôda para des'trinçar os raciocínios capciosos e ·r esolver as ques-
crença que tenha sido aceita unicamente como conseqüência lógica de tões difíceis. Por outra parte, a tradição moral encerra nU-
um sistema mais geral é, por isso mesmo, suspeita". "São pois desclas- merosas incertezas. Mesmo admitindo que seja capaz de pro-
sificados, como mestres da vida, todos os dedutivos, todos os fabricantes.
nunciar-se acêrca dos grandes deveres da vida moral, de modo
de sistemas, todos os que buscam a crença fora dela própria. O homem
honesto quer a evidência atual, a que brota da própria coisa: pra,esens algum pode prescindir, nas particularidades da conduta, de
evidentia". Pág. 235: "Há que achar a certeza numa adaptação ime- um discernimento que só pode ser fruto de uma ciência sólida
diata à realidade, ao invés de deduzi-la de ideologias abstratas". e precisa. Mas sobretudo em si mesma é muito pouco clara e
1º Cf. LAMENNAIS, Essai sur l'indiff.érence en ma.tiere de religion, transmite ao mesmo tem.po o bem e o mal, de tal modo que,
t. II 3a. pág., cap. I: "Quando examin"arno;. o edifício de nossos co-
nhecimentos e lhe sondamos curiosamente a base, só encontramos abis- segundo já demonstramos a propósito do argumento do con-
mos, e a tenebrosa dúvida emerge dos, :fundamentos do edifício aba- sentimento universal (III, 326), a tradição exige por seu tur-
lado ( ... ) Por isso a Filosofia, que tudo quer saber e co~npreender, . a no ser julgada, e como que filtrada pela razão. Enfim, a ex-
Filosofia que faz a razão de cada homem único juiz de sua própria
periência moral proporciona-nos se~ dúvida preciosos infor-
crença, desemboca no cepticismo universal, ou na destruição absoluta
da verdade e da inteligência". mes. Mais adiante faremos ver que a Moral é uma ciência prá-
INTRODUÇÃO 21
20 MORAL
Quanto à crença, não se vê como se poderia opô-la à razão, já que
tica e que por essa razão depende eminentemente da experiên- crer é um ato da razão ( II, 461-463). Se a razão discursiva só pudesse
cia. 11 Pode-se mesmo dizer, com M. BLONDEL, que a Moral chegar a destruir as bases da Moral e os fundamentos da sociedade,
é uma "ciência da prática", enquanto a ação moral nos revela, se os princípios da ordem moral e social não pudessem esperar sub-
por suas exigências absolutas, os fins últimos de nossa natu- sistir senão escapando de todo contrôle racional, seu prestígio fica-
reza racional. 12 Mas também é certo que a experiência moral ria muito comprometido. O "coração" tem, sem dúvida, suas razões
constantemente recorre ao sentido moral, sem o qual não seria (PASCAL, Pcnsées, ed. Brunschvicg, n.0 282). Porém essas razões
senão um conjunto de fatos naturais e não de fatos morais. só valem na medida em que são autênticas e estão justificadas pela
Supõe, pois, como expressamente o nota o mesmo BLONDEL, 18 razão.
a realidade de um ideal moral, cujas exigências ela revela pou- O historicismo, enfim, topa com as mesmas dificuldades que a
co a pouco à consciência, porém que ao mesmo tempo a gover- teoria da experiência moral. Porque se a história pudesse permitir-
na e a julga. nos deduzir leis da evolução social e política, estas leis jama.is seriam
senão leis positivas ( isto é, fatos gerais), e não leis morais. Além
disso, cooviria limitar com cuidado o alcance e valor dessas "leis".
9 Já fizemos notar, em Metafísica (III, 102), a grande diferença
Para que fôssem rigorosas, haveria que admitir que a história se re-
que há entre a posição de M.BLONDEL e a de W. JAMES. :Êste invoca,
nova constantemente semelhante a si mesma. Porém nada mais dis-
tanto em :Moral como em Lógica, o critério do sucesso que, como ali
cutível que isto, porque as repetições que se crê observar nos fenô-
assinalados, é completamente ambíguo. Sem dúvida, a verdade moral menos históricos têm, em grande parte, caráter acidental e fortuito,
será revelada e verificada pelo sucesso, isto é, segundo a expressão de e não necessário. Sem dúvida, em história como fora da história, as
JAMES, pelo aumento do valor pessoal. Porém ainda é preciso definir mesmas causas produzem os mesmos efeitos. Porém, quando é que
em que consiste êste "valor pessoal", o que só se pode fazer em re- podemos estar seguros de se estarem repetindo exatamente as mes-
ferência a uma regra moral ideal da conduta humana. Do contrário, mas causas, sem que intervenha nenhum nôvo elemento, irredutível
o "sucesso" jamais qualificaria senão um êxito indiferente às exigên- aos anteriores? 14
cias da ordem moral e mesmo, às vêzes, absolutamente contrário às
regras da moralidade (III, 101).
1 O 2. Princípios da ciência moral. Quando se afirma que a
Moral é uma ciência e que assim a distinguimos essencialmen-
mora1l1e mC f.m SaAxNimTOe TcOoMgnÁoSs, cIu nEttuhri c-.p, elre cet.: i:3p :e r"ieQnuticaum "p. erti=nte a.d scientiam te de qualquer empirismo moral, queremos dizer que ela é um
12 Cf. M. BLONDEL, L'Action, ed. de 1893, pág. XV: "Assim, na. sistema de conclusões certas, fundadas em princípios univer-
ausência de tôda discussão teórica, como também ao longo de qualquer sais (I, 144). ,O sentido moral pronuncia-se imediatamente sô-
investigação especulativa sôbre a ação, oferece-se-me um método direto bre a honestidade dos atos humanos, porém não é uma ciên-
e completamente prático de verificação: o único meio de julgar as pres-
sões da vida, de apreciar as exigências da consciência consiste em me cia, do mesmo modo que o bom senso não é uma lógica.
prestar simplesmente a tudo, o que a consciência e a vida exigem de Quais são, pois, os princípios sôbre os quais há-de fun-
mim. Somente desta maneira manterei a harmonia entre a necessidade
dar-se o sistema da ciência moral? Mais acima falamos dos
que me força a agir e o movimento de minha própria vontade; só desta
maneira poderei saber se, em fim de contas, me é possível ratificar, dois caracteres essenciais da l\foral., ciência das leis ideais da
por urna confissão definitiva de minha livre razão, esta prévia neces- conduta humana como tal e, por conseguinte, disciplina espe-
sidade, e se tudo o que me havia parecido obscuro, despótico e mau culativa e prática ao mesmo tempo. :tl)ste duplo ponto-de-vista
acho-o claro e bom. Portanto, com a condição de me não afastar desta
supõe o recurso a dois princípios metafísicos, que são, por um
vida reta da prática que só por inconsciência se pode abandonar, a
prática mesma encerra um método completo e prepara indubitàvelmente
uma solução válida do problema que ela impõe a todos os homens".
13 Cf. L' Action (1893), pág. 30: "O fato moral, mesmo o mais 14 Cf. sôbre isso, as justas observações de G. SoREL (Propos recueil-
simples, não é um fato como os outros. Para que a primeira noção lis par J. Variot, N.R.F., pág. 81): "São raríssimos os fatos mesmo
da moral seja um fenômeno de consciência,. para que a idéia mesma simplesmente equivalentes. E, quando isto sucede, estamos seguros de
de direito seja um fato, para que o sentim!!nto da obrigação prática achar-nos em face de dois .fenômenos assimiláveis? Não se trata fre-
se erga como um imperativo ante a vontade, é preciso que primeiro qüentemente de uma enganadora aparência? :ll::stes fenômenos que P<;
tenhamos aprendido a pôr o verdadeiro' motivo de nossa Ic onduta fora deríamos crer semelhantes procedém, às vêzes, de causas totali;nente di-
dos próprios fatos: através de uma metafísica implicita e que o dever ferentes, situam-se historicamente em quadros . totalmente diferentes;
aparece à consciência como uma realidade. No fenômeno de uma obri- o que torna vã tôda simetria".
gação consciente (pratic~da ?,u não, pouco importa), opera-se uma sín-
tese da realidade e do ideal .
23
INTRODUÇÃO
22 MORAL
lado, a natureza humana e, por outro, o fundamento da obri- ad uezx pa reusmsaa) cojále çnããoo dsei gncaifsiocsa csionisgau laalrgeus,m aa edses êonbcjieat iv( oe ; od ecdounçcãeoit oe qiune-
gação moral. dução (I, 81, 140) não são mais que operações empíricas, carentes
rd.metzcdsdrorcseeoe~ :oieouueaear fzn an nptemnla:aã adsvhari ,tolv iaoze êeoremd"áe)ssa nrd m eA tsvperaefrcdiríde ur e oniaveãmeaalnfsAv rade"oside çd,eoi t mp àsuseãôor (niu cioc d dPc reranoao ieaofàaaenttma im mdd su unmnttdi oaverasrpuom~e,ae iéiel ; r trr,sn eeozteu uatb aesstaaruczr maie ,lstot ea d,nammuu êhmz e(elaarsuanhdsiIe otetdsI.i..ãmunue (m zIa.o mtq r ,uBNaamde. peu fmn a e2rizlipsúesuadne.md9ãa o lsos.nasito4 s odD, fies. ã d)pe ecahreo.ocsrÉpAlmh n o aeoe voOmvims m snihmor esi sftoeoc taevblueeaaadmegmstsiesrntldaio d,ui ms, edofv c eo andsmía qiun psu me.edavdujt0i,o gtvooa eceaeoercue d a s4 rqroznaqeuecsaPma4mu,dnuu) osmis2Áe iso i eon ne)q s nc hv.nanscous aooueoeeAqdãã isiçcm rloronouf Lõdaih i cmsa l emmcaeon inéqssoddiemee e sstuneeno cendredaeimstn ed treenomiodsoãso faú ds tio o en léoenàtt t cbbsao i íarsomeeveeetiidtdãmunnajmammeioooa-----l.l dsdçdbceç(ctzeemeõe ueé oõroa etaem emramtrepsErcresôu r oobe.ozpsd mmopDus aduirtlautinarea,iutmiatr Pnea rxiri zá nvvnleaatnaooe ,raMeemid d vo risàlcrao osa isuftoso edaae;ec r catsrs etêdsromdroosai,sn,n naemse in uluppud cm p sbqohnrlmiaifdoenea-.u neoudce igroen edsarma eeuréram, si Mp a,fmiavmu êtdilntaçqemíónljiaaedtdeãe,eurcgoe fst esunáoiieiii, tancev ot e aefaermam aeas éaed s . c ,, d zseatae êoaoanee tii nDtlnod rsn omeetd rcdã,éoctre ob aq rooiieen mresaatzugm msadmãmc aã seert-oeu p odtáeaes s.mô sd o,eremonsme scdei m r d voãSl q otaivaueio asmouen, ddarsm e sm emleiaêlp erórp omen,naeáoege g lér hcns esoiudi p etifcutMnsnddioúaaxaooíaremaoes vvrrps, oc , çaúeq iao aerudeo lnue arss ss maosiaeestslaidcn p,san tcàp aa paae igrafeloro o ttariaaiu, eu caf n"ctr nleóihoram!aaeaactioiler ço mnpmiolrtiçezãasiamceradmaãsn o)tpemoszeou so,et.s i s fee1lrr met aie5dmpninpa nn ddszne ubrtoctimaeaoi oomdeedord i cmp léaoeonoaneehamsovh rt. i ca pu iernupàe entt mrvcamoursasagarl,tl atrdr a aeeizaaarne sesnnnanãmnirztosnraaoltáauaoaeieáo---,,-"s--.
da qual pretendem prescindir. CoMTE chega até a escrever que todos
ddgschqpfft(eua_e1eaupoourl 0rgri maereennou c n"n,zaedxQoni_adnStalmroeP1 n~oa, euson med.t,atm e rueeu au a mh erqt rnta)eudoxaeuea Aía zp7rep mevtpade varojuh i.z beáap"arnu rhnasm a eedmasosm,rrAzro oeõegf heaa oeq nseohiu"niv urnnsc,no.çmaa a eê aaeãmal hd trraiotssuEoda áreuenó ea r ea smsra cer tqsqdneta o ztp auueaz/pcaénda,o e.aetC el s uuám e rcoi'sr a/snpesstpeeráeaes teardcrnxiz ermsenreasdiáncerápamím., eeari,v ml svn tee eaapupetx dbld eroor aceiée e,pgiie,of dsse zi üemn,j,nusaa nuirsti~sdoeaaesdses,-a zdemsa trasdãa mivmcre a oep ao epaned.,namrim bsrtml aoeemaou u NP ve mnmsoofodroãàued aárai sonnaeatsé x c çetrs,tmviiro ãma fdmqiêôormpnt oupzdré ooaé eçeeore r: d,osdni m qsoa u,etse" u es m penÉoee oqennrt a duon uiasqd odno ítpetuvir oire arzieeeecc irfa al aoaeed d nslamtsnzaireiooossadcse e márt eagnrnmidrdiddnroaiattioeoaeo-ae--s- orPls"q"stzmouseióoesenuofh xrmgemciar aeidpcri imlost ceaooeae mue bos sdmrlpsrxónus,jeioaor eeê ôiglauiepsszttndsbait iahtc auce vlramdiau e iqeroe nao hemg dauq a,szuunai deupo t rammrt ueoa oedri o rlidsefthao vqtnea aifoon utaeumztecnio ammlcarevoto ea"eê(o ernéairo son , oh.cjtn s cc ucquo ouáuarlSDi udnonirmgaO rotiaoteniit eéoeodorianf gr nràd ie nsatcoinJlgeoaoeoald eo ilem , roç,mu dnla ,drdose na eqtd epeiniecvi csu d oafv o) uiedaere.e vmrev rt aditrapeo ssfouat slroOocisus loa)div eu ninf, lenno riçha,tndc,c ngnoa ã uoaaioiãu-oteousmmmmçudnoml t mãaore jaemees ouer - no nné,"vzanéSd cd ott.a,lietooei pas spoa cd,otatal a ahc"aHi ,osr od anne usr aoáleppneaítmpo mvors,aartt ogdetaorau zleaeiislebq pnrntad si maedsuaote s aftiozeae rsldrd víae sctsn aheei (aifi instisu vcuoC hrotãq.ome( a,nnu foru a.r,.eeoad m aaãbdsf ainnoneaCascEsbàr aort rãn e omrêe ssouamoaipdanv etm " tnrrcaeer,a r sóvp liá i)ue aspmíêlojgv vce imuldrdaeosdiemoiíeàoe,-ear,ae--- .
aqtenunaedr e1anm c~~iau ssc êonmmcpaia_is le dtvae.1 0eo lredcneotamnsd, u(zqaiu reisa a bsaãe ord edaiesx ausrem nlasiví vroeeri dsc,e umresm oq uadoeer tiridmimap)e énrsiteoor iadd aaass rdael iddaCedseeer.jt aor ,é pqoureq uoe itleomgi som oc udide aCdoo MdTeE anssãion·a él atrã oq upee rsfee ittor atcao,m eom ·s esreiua
tendências racionais, o que acabaria mutilando a natureza. E, nesse
caso,C eusmtaprríea mdoesf inmiru, itpoo ilso, nag e nadteu r"eszeag unior aq une ateusrtea zate"m. de necessário turez1a5 PdAo ShCoAmL esmub",l ine$hcorue vme uêilteo v(Pigeonrsoéseasm, enn.0t e 4e1s5t)a, c"ocnosnesqidüeêrnac-isae. d"eA d unaas-
pue~1 _ndas. em oorud nfeirmvaec radsseas la,d inriseeticoteo s.és ,à Eridiasem fioen niq-tluea,e pseóom r a is;itrãiaaoz ãsrÓ.ee rap lociddaapeda efz a zmdeere .t ,auNflítsirsiactpoaa, sosc aeormm o-o mes( eiase tnnjoeut ãilérog,a aso d: do h auop mmonanea mttous -erédeg ezug-anvr diasodnt ead s eeue uimen p fiíincrmacicvo oam(,l iopsa attoerr á avédve,eé l s;d uodam op oso cunãcttoaro as-o pdssee el-gsavi ?insn~gtdauuo tlat mi:adie ·ãetmsoa) fu,í ls. cb~.o d.om a)ooe;
fato e ,:levar-se até o direito. Aqui devemos repetir as mesmas ob- neste caso o homem é abjeto e vil. 11:sses são os dois pontos-de-vista
servaçoes que em Lógica (I, 68; III, 37, 47): se o universal se re- que fazem julgar diversamente e que tanto fazem disputar os filósofos".