Tratado de Direito Privado, Tomo XXXVIII - Direito das Obrigações: negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilaterais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilaterais e de negó PDF
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; - - 42 M672 2012 Vol.38 TRATADO DE DIREITO PRIVADO TRATADO DE DIREITO PRIVADO Diretor Responsável AHTONIO BEUNELO Diretora de Conteúdo Editorial GISELLE DE MELLO BRAGA TAPAI Diretora de Operações Editoriais ORIENE PAVAN Coordenadora Editorial DANIELLE CÂNDIDO DE OLIVEIRA Analistas Documentais-, Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Bruno Martins Costa, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Henderson Fiirst de Oliveira, ítalo Façanha Costa e Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira. Editoração Eletrônica Coordenadora Rosai CAMPOS DE CARVALHO Equipe de Editoração: Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Corrêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel Bratti Costa, Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino. Produção gráfica: Caio Henrique Andrade. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Pontes de, 1892-1979 Direito das obrigações: Negócios jurídicos bilaterais e ... / Pontes de Miranda; atualizado por Claudia Lima Marques e Bruno Miragem. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. - (coleção tratado de direito privado: parte especial; 38) ISBN 978-85-203-4325-8 1. Direito civil 2. Direiro civil - Brasil I. Marques, Claudia Lima. II. Miragem, Bruno. III. Série. 12-00979 CDU-347(81) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito civil 347 (8.1) 2. Brasil: Direito privado 347 (81) f}Í Pontes de Miranda TRATADO DE DIREITO PRIVADO PARTE ESPECIAL TOMO XXXVIII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Negócios jurídicos bilaterais e negócios jurídicos plurilaterais. Pressupostos. Vícios de direito. Vícios do objeto. Evicção. Redibição. Espécies de negócios jurídicos bilaterais e de negócios jurídicos plurilaterais Atualizado por Claudia Lima Marques Bruno Miragem EDÍTORA \1WU 1 00 a n os REVOSTÃ DOS TRIBU5S1AIS À AMNÉRIS e à FRÂNCIS, e gratidão de seu marido e de seu pai. ÍNDICE GERAL DO TOMO XXXVIII APRESENTAÇÃO, 9 APRESENTAÇÃO DOS ATUALIZADORES, 11 PREFÁCIO À L.A EDIÇÃO, 13 SOBRE O AUTOR, 27 OBRAS PRINCIPAIS DO AUTOR, 31 SOBRE OS ATUALIZADORES, 35 PLANO GERAL DA COLEÇÃO, 39 TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS, 43 BIBLIOGRAFIA DO TOMO XXXVM, 535 ÍNDICES Alfabético dos Autores citados, 561 Cronológico da Legislação, 571 Cronológico da Jurisprudência, 595 Alfabético das Matérias, 606 APRESENTAÇÃO A Editora Revista dos Tribunais - RT tem a honra de oferecer ao pú- blico leitor esta nova edição do Tratado de Direito Privado, de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, reconhecidamente um dos mais ilustres ju- ristas brasileiros, senão o maior. Para nós, da Editora, a republicação desta obra tem importância úni- ca: ao se consubstanciar num marco científico e editorial, pela contribui- ção que há tantas décadas traz à ciência do Direito e, especificamente, ao Direito Privado. Essas fundamentais características se compõem com as comemorações do primeiro centenário desta Casa Editorial e com a evoca- ção dos 120 anos de nascimento do grande tratadista. O respeito ao texto original, também publicado por esta Editora em 1983, foi um dos maiores cuidados que nos determinamos a tomar, desde a estrutura e organização do texto, passando por alguns recursos usados pelo Autor, até a ortografia da época, com exceção do trema nas semivogais. O Direito, porém, como todas as ciências, vem sofrendo grandes transformações nas últimas décadas. Por isso, com o intuito de inserir a obra no contexto presente, notas atualizadoras foram elaboradas por ju- ristas convidados entre os mais renomados do País. Inseridas ao final de cada tópico (§), encontram-se devidamente destacadas do texto original, apresentando a seguinte disposição: Panorama Atual: § x: A - Legislação: indicação das alterações legislativas inci- dentes no instituto estudado § x: B - Doutrina: observações sobre as tendências atuais na interpretação doutrinária do instituto estudado § x: C - Jurisprudência: anotações sobre o posicionamento atual dos Tribunais a respeito do instituto estudado
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