Tratado de Direito Privado, Tomo XII - Direito das coisas: condomínio, edifício de apartamentos, compáscuo, terras devolutas, terras de silvícolas PDF
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TRATADO DE DIREITO PRIVADO TRATADO DE DIREITO PRIVADO Diretora Responsável GISELIE DE MELLO BRAGA TAPAI Diretora de Operações Editoriais ORIENE PAVAN Coordenadora Editorial DANIELLE CÂNDIDO DE OUVEIRA Analistas Documentais: Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Bruna Shlindwein Zeni, Bruno Martins Costa, Cris- tiane Gonzalez Basiie de Faria, Douglas Elmauer, Henderson Fiirst de Oliveira, Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira e Rodrigo Domiciano Oliveira. Editoração Eletrônica Coordenadora ROSELI CAMPOS DE CARVALHO Equipe de Editoração: Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Corrêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel Bratti Costa, Ladislau Francisco de Lima Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oliveira Silva e Vera Lúcia Cirino. Produção gráfica:Caio Henrique Andrade. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Pontes de, 1892-1979 Direito das coisas: condomínio, edifício de apartamentos ... / Pontes de Miranda; atualizado por Jefferson Carús Guedes, Otávio Luiz Rodrigues Júnior - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. - (coleção tratado de direito privado: parte especial; 12) ISBN 978-85-203-4468-2 1. Direito civil - Brasil 2. Direito das coisas - Brasil 3. Direitos reais - Brasil I. Guedes, Jetíerson Carus II. Rodrigues, Otávio Luiz. III.Título. IV. Série. 12-09162 CDU-347.2(81) índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito das coisas : Direito civil 347.2 (81) 2. Brasil: Direitos reais: Direito civil 347.2 (81) êJOM TRATADO DE DIREITO PRIVADO PARTE ESPECIAL TOMO XII DIREITO DAS COISAS Condomínio. Edifício de apartamentos. Compáscuo. Terras devolutas. Terras de silvícolas Atualizado por lefferson Carús Guedes Otávio Luiz Rodrigues Júnior EDITORA [ f ^ ir 1 00 a n os REVISTA DOS TRIBUNAIS ÍNDICE GERAL DO TOMO XII APRESENTAÇÃO, 9 APRESENTAÇÃO DOS ATUALIZADORES, 11 PREFÁCIO À L.A EDIÇÃO, 15 SOBRE O AUTOR, 29 OBRAS PRINCIPAIS DO AUTOR, 33 SOBRE OS ATUALIZADORES, 37 PLANO GERAL DA COLEÇÃO, 39 TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS, 43 BIBLIOGRAFIA DO TOMO XII, 669 ÍNDICES Alfabético dos Autores citados, 677 Cronológico da Legislação, 685 Cronológico da Jurisprudência, 711 Alfabético das Matérias, 721 APRESENTAÇÃO A Editora Revista dos Tribunais - RT tem a honra de oferecer ao pú- blico leitor esta nova edição do Tratado de Direito Privado, de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, reconhecidamente um dos mais ilustres ju- ristas brasileiros, senão o maior. Para nós, da Editora, a republicação desta obra tem importância úni- ca: ao se consubstanciar num marco científico e editorial, pela contribui- ção que há tantas décadas traz à ciência do Direito e, especificamente, ao Direito Privado. Essas fundamentais características se compõem com as comemorações do primeiro centenário desta Casa Editorial e com a evoca- ção dos 120 anos de nascimento do grande tratadista. O respeito ao texto original, também publicado por esta Editora em 1983, foi um dos maiores cuidados que nos determinamos a tomar, desde a estrutura e organização do texto, passando por alguns recursos usados pelo Autor, até a ortografia da época, com exceção do trema nas semivogais. O Direito, porém, como todas as ciências, vem sofrendo grandes transformações nas últimas décadas. Por isso, com o intuito de inserir a obra no contexto presente, notas atualizadoras foram elaboradas por ju- ristas convidados entre os mais renomados do País. Inseridas ao final de cada tópico (§), encontram-se devidamente destacadas do texto original, apresentando a seguinte disposição: Panorama Atual: § x: A - Legislação: indicação das alterações legislativas inci- dentes no instituto estudado § x: B - Doutrina-, observações sobre as tendências atuais na interpretação doutrinária do instituto estudado § x: C - Jurisprudência: anotações sobre o posicionamento atual dos Tribunais a respeito do instituto estudado Neste se'culo de existência, a Editora Revista dos Tribunais se man- teve líder e pioneira na promoção do conhecimento, procurando fornecer soluções especializadas e qualificadas aos constantes e novos problemas jurídicos da sociedade, à prática judiciária e à normatização. Nas páginas que publicou, encontra-se o Direito sendo estudado e divulgado ao longo de cinco Constituições republicanas, duas guerras mundiais e diversos re- gimes políticos e contextos internacionais. Mais recentemente, a revolução tecnológica, a era digital, e a globali- zação do conhecimento trouxeram desafios ainda mais complexos, e para acompanhar tudo isso, a Editora passou a compor, desde 2010, o grupo Thomson Reuters, incrementando substancialmente nossas condições de oferta de soluções ao mundo jurídico. Inovar, porém, não significa apenas "trazer novidades", mas também '"renovar' e "restaurar". A obra de Pontes de Miranda permite tantas lei- turas, tamanha sua extensão e profundidade, que não se esgotam seu inte- resse e sua importância. E por isso, também - para inovar -, republicamos ssu Tratado de Direito Privado. Não podemos deixar de registrar, ainda, nossos mais profundos agra- decimentos à família Pontes de Miranda, pela participação que fez possível a realização de um sonho. EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
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