Tratado de Direito Privado, Tomo LX - Direito das sucessões: Testamenteiro. Inventário e partilha PDF
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42 M672 2012 Vol.60 TRATADO DE DIREITO PRIVADO Diretora Responsável GSSÍE DE MEU.O BRAGA TAPAI Dirsíora o's Operações Editoriais 0?L-SNs PAYW Coordenadora Editorial DAKSJIE CANDIDO DE OLIVEIRA Ar^'istas Documentais: Aline Aparecida David do Carmo, Ariene Cristina Almeida do Nascimento, Bruna Shlin- Arein Zeni, Bruno Martins Costa, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Douglas Elmauer, Henderson Fiirst de Oliva- is, ítalo Façanha Costa e Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira e Rodrigo Domiciano de Oliveira. Sühorsçâo Beirôrítca Coordenadora P,OS=J CAMPOS D= CAFWAUIO Equipa de Ecff/orafão; Adriana Medeiros Chaves Martins, Ana Paula Lopes Coaêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel Brats Costa, Udisiau Francisco de Uma Neto, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oriveira Silva e Vera Lúcia Cirino. Produção graíca.-Caio Henrique Andrade. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Miranda, Pontes de, 1892-1979 Direito das sucessões: testamenteiro: inventário e partilha / Pontes de Miranda; atualizado por Giselda Hironaka, Paulo Lõbo, Euclides de 01i';eira. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012. - (Coleção tratado de direito privado: parte especial; 60) ISBN 978-85-203-4504-7 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil 1. Hironaka, Giselda. II. Lõbo, Paulo. 111. oriveira, Euclides de. IV.Titulo. V. Série. 12-10593 CDU-347(81) Índlí5es para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito civil 347(81) 2. Brasil: Direito privado 347(81) Pontes de Miranda TRATADO D DIREITO PRI PARTE ESPECIAL TOMOLX DIREITO DAS SUCESSÕES restamenteiro. Inventário e partilha Atualizado por Giselda Hironaka Paulo Lôbo Euclides de Oliveira 100 anos TRATADO DE DIREITO PRIVADO PONTES DE MIRANDA PARTE ESPECIAL TOMO LX DIREITO DAS SUCESSÕES: Testamenteiro. Inventário e partilha GISELDA HIRONAKA PAULO LÔBO EucLroES DE OLIVEIRA 417 AtuaUzadores © Originais do Tratado de Direito Privado - 60 Tomos: PONTES DE MIRANDA © Desta Atualização [2012]: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. GISELLE DE MELLO BRAGA TAPAI Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3613-8400-Fax 11 3613-8450 CEP 01135-000 - São Paulo, SP, Brasü TODOS os DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, repiográflcos, fonográficos, videográ- ficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também is caractensticas gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais e' punível como crime (art 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apre- ensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). CENTRAL DE RELADONAMENTO RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) TeK 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: [email protected] Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [08.2012] Profissional Fechamento desta edição [24.08.2012] SDITOftA ATUtAOA ISBN 978-85-203-4504-7 ISBN da Coleção 978-85-203-4321-0 A AMNÉRIS E <3 FRANCIS, amor e gratidão de seu marido e de seu pai. ÍNDICE GERAL DO TOMO LX APRESENTAÇÃO, 9 APRESENTAÇÃO DOS ATUALIZADORES, 11 PREFÁCIO À L' EDIÇÃO, 13 SOBRE O AUTOR, 27 OBRAS PRINCIPAIS DO AUTOR, 31 SOBRE OS ATUALIZADORES, 35 PLANO GERAL DA COLEÇÃO, 39 TÁBUA SISTEMÁTICA DAS MATÉRIAS, 43 BIBLIOGRAFIA DO TOMO LX, 489 ÍNDICES Alfabético dos Autores citados, 563 Cronológico da Legislação, 595 Cronológico da Jurisprudência, 681 Alfabético das Matérias, 718
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