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Tratado de direito privado, Tomo 6: Parte geral, Exceções, direitos multilados, exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções, prescrição PDF

838 Pages·2012·34.279 MB·Portuguese
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• MM 42 M672 2012 Vol.6 TRATADO DE DIREITO PRIVADO TRATADO DE DIREITO PRIVADO D.teíars Responsive/ GSSÍS CE Msuo BRAGA TAMI CSssrs tis Operações Editoriais C==ENE PAV.-W Coc.-dsnsdora Editorial DÍVS-LE CANDIDO OE OUVSRA ATSSSS Documentais; Afine Aparecida David do Carmo, Aliene Cristina Almeida do Nascimento, Bruna Shlindrolin Zeni, ítalo Façanha Costa, Bruno Martins Costa, Cristiane Gonzalez Basile de Faria, Douglas Elmauer, Henderson FEret de Oliveira, lviê Adolfo de Macedo Loureiro Gomes, Mário Henrique Castanho Prado de Oliveira e Rodrigo Domiciano Oliveira. Editoração Ssirônica Coordsnãdoi2 Hosaj CAV=OS DE CW.WIHO B?Jpe da EcZozçêo: Adriana Medaños Chaves Martins, Ana Paula Lopes Corrêa, Carolina do Prado Fatel, Gabriel BraíS Costa, Ladísiau Francisco de Lima Mato, Luciana Pereira dos Santos, Luiz Fernando Romeu, Marcelo de Oüvsira Silva e Vers Lúcia Cirio. Produção giáSca: Caio Henrique Andrade. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (C1P) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) ML-antía, Pontes tía, 1892-1973 Exceções, direitos mutilados, exercido dos direitos, pretensões, ações e exceções, prescrição / Pontes de Miranda; atualizado porTilman Quartil, JeSeraon Canis Guedes, Otávio Luiz Rodrigues Junior. - São Paulo: Editora Fte/ista dos Tribunais, 2013.-(coleção tratado de direito privado: parte çerat 6) ISSN 97S-S5-203-4577-1 1. Direito dv2 - 2. Direito civil - Brasil - I. Quarch, Tilman II. Guedes, Jeiferscn Canis. III. Rodrigues Junior, Otávio Luiz. IV.Titulo.V. Série. 12-13550 CDU-347(81) Indices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito civil: 347 (81) 2. Brasil: Direto privado 347 (ai) J 6W M NT -ft Pontes de Miranda TRATADO DE DIREITO PRIVADO PARTE GERAL TOMO VI EXCEÇÕES. DIREITOS MUTILADOS. EXERCÍCIO DOS DIREITOS, PRETENSÕES, AÇÕES E EXCEÇÕES. PRESCRIÇÃO Atualizado por Otávio Luiz Rodrigues Junior Tilman Quarch Jefferson Carús Guedes EDITORA LI ^SD \R100 ANQS REVISTA DOS TRIBUIAIS TRATADO DE DIREITO PRIVADO PONTES DE MIRANDA PARTE GERAL TOMO VI Exceções. Direitos mutilados. Exercício dos direitos, pretensões, ações e exceções. Prescrição OTÁVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR TILMAN QUARCH JEFFERSON CARÚS GUEDES Atualizfldores © Originais do Tratado de Direito Privado - 60 Tomos; PONTES DE MIRANDA O Desta Atualização [2013]: 00070 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. GISELLE DE MELLO BRAGA TAPAI Diretora responsável Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3613-8400-Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São Paulo, SP, Brasil TODOS OS DIREITOS RESERVADOS. Proibida a reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, especialmente por sistemas gráficos, microfilmicos, fotográficos, reprográficos, fonográficos, videográ- ficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. J84 c parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apre- ensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). CENTRAL DE RELACIONAMENTO RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor: [email protected] Visite nosso site: www.rt.com.br Impresso no Brasil [12.2012] Profissional Fechamento desta edição [29.11.2012] ISBN 978-85-203-4577-1 ISBN da Coleção 978-85-203-4321-0 À A.MNÉRIS e à FRANCIS/ amor e gratidão de seu marido e de seu pai.

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