Tratado das ações

611 Pages·2017·17.514 MB·Portuguese

by  Pontes de Miranda

TRATADO
DAS
Tomo
e
A T U A L I Z A DO P OR
Vílson Rodrigues Alves
Pontes
Miranda
BOOKSELLER
EDITORA E DISTRIBUIDORA
Pontes de Miranda
TRATADO DAS AÇÕES
Tomo VI
Ações mandamentais
Atualizado por
Vílson Rodrigues Alves
Ia edição
1999
BOOKSELLER
EDITORA E DISTRIBUIDORA
CAMPINAS - SP
Ficha Catalográfica
Faculdade de Biblioteconomia - PUCCAMP
347.053 Miranda, Pontes de
M645t Tratado das Ações / Pontes de Miranda. -
Campinas: Bookseller, 1998.
7v.: 16 x 23cm
Conteúdo: t.l Ações, Classificação e Eficácia, t.2
Ações Declarativas, t.3 Ações Constitutivas Positivas,
t.4 Ações Constitutivas Negativas, t.õ Ações
Condenatórias, t.6 Ações Mandamentais, t.7 Ações
Executivas.
1. Ações - Tratado. 2. Ações Civis. 1. Titulo.
CDD 347.053
CDU 347.922
índice para Catálogo Sistemático
Ações - Tratado 347.053
Ações Civis 347.053
Direito Civil 347
Tratado das Ações - Tomo VI - fevereiro de 1999
Atualização: Vílson Rodrigues Alves
Capa: Marilúcia C. Neiva
Coordenação editorial: Márcia C. Neiva Ormachea
BOOKSELLER Editora Ltda.
Rua Ana Santina Pereira ns 760 - Caixa Postal 5509
Fone/fax: [phone]
E-mail: [email protected]
CEP 13091-970 - Campinas - SP
Tradução e reprodução proibidas, total e parcialmente.
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
ISBN 85-86310-56-5 obra completa;
ISBN 85-86310-64-6 volume VI;
Agradecimento
A BOOKSELLER Editora e distribuidora de livros,
lisonjeada com este empreendimento, toma pú-
blico o agradecimento à Embaixatriz AMNÉRIS
CARDIUJ PONTES DE MIRANDA.
Com sua insuperável diligência, desvelo notável
e incomensurável devotamente à causa da Ciên-
cia, propiciou esta publicação do monumental
"Tratado das Ações" de PONTES DE MIRANDA,
Mestre de todos nós.
Tratado das Ações 7
Nota do Atualiza dor
O convite à atualização do "Tratado das Ações" constrange
e enaltece.
Constrange. É obra dificílima. Toca a serena atividade do
Sábio PONTES DE MIRANDA. Resvala a Ciência.
Impôs-se, por isso, rigorosa abstração de opinião, tanto
quanto opinião com abstração.
Seguiu-se método objetivo de investigação da própria obra
do Mestre, após a última edição do "Tratado".
Com isso, garantida a impessoalidade nessa atualização,
procedeu-se à busca criteriosamente sistematizada do que PONTES
DE MIRANDA escreveu após 1971.
Colhido o material, retificou-se o teor das proposições em
descompasso com os fatos da vida jurídica de hoje, para extração
das regras regentes. Portanto, indução experimentada..
E do compósito (= Tratado das Ações + obra pontiana
pós-Tratado das Ações), sob a observação das relações sociais
com o intuito e a confiança da perfectibilidade - "o exato é
ficção" - humana, traz-se a lume esta nova edição do "Tratado
das Ações".
A experiência de sua atualização pôs nítida a dificuldade
dessa lida, mais claro ainda ser possível resultado de precisão na
livre pesquisa do sistema jurídico, sem submissão ao despotismo,
à tirania legislativa, ao privilégio político.
Enaltece. A pesquisa científica da obra de PONTES DE MI-
RANDA, com a ineliminável análise indutivo-experimental das re-
lações sociais, revelou duas verdades inabaláveis.
8 Pontes de Miranda.
A atualização da obra de PONTES DE MIRANDA é, não mais
que isto, meio: da assembléia, a discussão; o diálogo, da discussão;
do diálogo, a reflexão.
A atualização na obra de PONTES DE MIRANDA, não.
É alcance. É objetivo. É fim.
Vilson Rodrigues Alves
O atualizador, Vilson Rodrigues Alves, foi Procurador no
Estado de. São Paulo e Promotor de Justiça no Estado de São
Paulo.
É Juiz de Direito no Estado de São Paulo, Professor de
pós-graduação em Direito Processual Civil na Universidade São
Francisco, campi de Campinas (SP) e Bragança Paulista (SP),
Professor de pós-graduação em Direito Processual Civil na Uni-
versidade Católica de Santos (SP), Professor de pós-graduação
em Direito Civil na Universidade Católica de Santos (SP), Pro-
fessor Titular de Direito Processual Civil na Universidade Santa
Cecília, campus de Santos (SP), Professor Adjunto de Direito
Processual Civil na Universidade São Francisco, campus de Bra-
gança Paulista (SP), Professor Adjunto de Linguagem Jurídica na
Universidade Paulista, campus de Campinas (SP), Professor Ad-
junto de Direito Penal na Universidade Paulista, campus de
Campinas (SP), Mestre em Direito, além de autor de obras jurídi-
cas.
É profundo estudioso da obra do Jurista PONTES DE MI-
RANDA, tendo sido laureado em 1980 com o primeiro lugar em
concurso nacional de monografias sobre a vida e a obra de
PONTES DE MIRANDA, pelo "Instituto de Estudos 'PONTES DE MI-
RANDA'", de Santos (SP).
Tratado das Ações 9
Tábua sistemática das matérias
Parte I
Ações mandamentais em geral
Capítulo único
Conceito e natureza da ação mandamental
§ 1. Conceito e espécies da ação mandamental.
1. Conceito da ação mandamental. 2. Ação mandamen-
tal típica. 23
§ 2. Eficácia mandamental. 1. Eficácia mandamental
imediata. 2. Eficácia mandamental mediata. 3. Eficácia
imediata e mediata nas ações mandamentais. 4. Ação
de caução "embutida" em ação cominatória. ................... 24
§ 3. Concepção e classificação da ação mandamental.
1. Início da investigação. 2. Pressupostos da ação man-
damental. 28
Parte II
Ações mandamentais especiais
Capítulo I
Ação de habeas corpus
§ 4. Precisões conceptuais. 1. Ação mandamental.
2. Habeas corpus e sua história. 3. Liberdade física.
4. Dados históricos. 35
§ 5. Pressupostos da ação. 1. Legitimação ativa.
2. Transgressões disciplinares. 3. Estado de sítio, estado
de guerra e estado de defesa. 4. Ação de habeas cor-
10 Pontes de Miranda
pus e recurso pendente. 5. Ilegalidade da coação.
6. Abuso do poder. ............................................ 44
§ 6. Classificação da ação de habeas corpus.
1. Natureza e eficácia da sentença sobre pedido de ha-
beas corpus. 2. Eficácia imediata e mediata. 3. Processo. 52
Capítulo II
Mandado de segurança
§ 7. Conceito e fatos históricos. 1. Mandado de segu-
rança e mandado de habeas corpus. 2. Evolução da téc-
nica legislativa. 3. Dados históricos. 4. Justiça, erro e
ensejo de correção. 5. Pretensão mandamental e preten-
são-conteúdo. 61
§ 8. Natureza e eficácia da ação de mandado de segu-
rança. 1. Ação e sentença. 2. Autoridade pública, ou
agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do
Poder Público, ofensora ou ameaçante. 3. Certeza e
liquidez do direito. 4. Questão de contrariedade à Consti-
tuição federal ou à Constituição estadual, a direito mate-
rial e a direito formal. 5. Irrecorribilidade e
incorregibilidade. 6. Legitimação passiva 73
§ 9. Atos atacáveis. 1. Atos administrativos revogáveis
ou reconsideráveis. 2. Prazo preclusivo. 3. Direito in-
tertemporal 85
Capítulo III
Ações possessórias mandamentais
§ 10. Conceitos e precisões. 1. Posse, poder fático.
2. Posse de coisas incorpóreas. 99
Tratado das Ações 11
§ 11. Espécies de posse. 1. Posse imediata e posse me-
diata. 2. Pluralidade possível de posses mediatas.
3. Unicidade da posse imediata. 4. Medidas constritivas.
5. Posse e limites. 6. Enfiteuse e posse. 7. Ação pos-
sessória contra o senhorio. ........................................... 108
§ 12. Ação de manutenção. 1. Proteção interditai.
2. "Interdicta retinendae possessionis". 3. Reintegração,
recuperação. 4. Forma do processo. ............................. 117
§ 13. Interditos e outras medidas. 1. Ações interditais.
2. Elementos eficaciais. 3. Legitimação ativa. 4. Legiti-
mação passiva. 5. Posse, pré-contrato e contrato.
6. Ação de esbulho contra terceiro. 7. Servidor da
posse, legitimado passivo. 8. Composse e defesa. 9. Pos-
tulação e prova. 10. Fato do réu. 11. Data da ofensa.
12. Só se mantém, segundo os princípios, quem tem
posse. 13. Justificação prévia. 14. Se há duplicidade da
ação de manutenção; "actio duplex". 15. Alegação de
domínio. 16. Dúvida sobre a posse, não quanto ao
domínio. 129
Capítulo IV
Interdito proibitório
§ 14. Origens e outros dados. 1. Interdito proibitório,
origens. 2. Posse e interdito proibitório. 3. Ação de
força iminente. 4. Pressupostos. 5. Infração do
preceito 171
§ 15. Procedimento. 1. Mandado de manutenção, even-
tual. 2. Autuação e mandado. 3. Contestação. 4. Curso
ordinário. 181
12 Pontes de Miranda.
Capítulo V
Ação de seqüestro com a destituição de inventariante
§ 16. Pressupostos da ação. 1. Pedido de destituição
de inventariante. 2. Causas da remoção. 3. Sentença de
remoção de inventariante e seqüestro da herança. ......... 184
Capítulo VI
Ação de extinção de usufruto ou fideicomisso
sem culpa do titular
§ 17. Conceito e eficácia. 1. Usufruto. 2. Fideicomisso.
3. Extinção de usufruto e de fideicomisso. 4. Competên-
cia para a ação de extinção de usufruto e de fidei-
comisso. 190
Capítulo vn
Embargos de terceiro
§ 18. Conceito e natureza. 1. Terceiro e embargos de
terceiro. 2. Elemento preponderante da ação de embar-
gos de terceiro. 3. Outras ações que tocam ao terceiro. 193
§ 19. Embargos de terceiro e outros institutos. 1. Em-
bargos de terceiro, oposição de terceiro e recurso de ter-
ceiro. 2. Pendência de ação executiva. .......................... 205
§ 20. Pressupostos da ação de embargos de terceiro.
1. Mandamentalidade dos embargos de terceiro. 2. Le-
gitimação ativa do terceiro. 3. Ato processual contra o
qual se embarga. 4. Embargos de terceiro contra atos
de jurisdição voluntária. 5. Divergência entre a decisão
na ação e a decisão dos embargos de terceiro. 6. Posse
ou direito. 7. Ação de embargos e remédio jurídico pos-
sessório. 8. Créditos ainda não vencidos e execução em-