Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola PDF
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Nelson Domingos António Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola Rio de Janeiro 2013 Nelson Domingos António Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola Tese apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Ciência Política. Orientadora: Profa. Dra. Thamy Pogrebinschi Rio de Janeiro 2013 Nelson Domingos António Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola Tese apresentada, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Ciência Política, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Área de concentração: Ciência Política. Aprovada em: 08 de fevereiro de 2013. Banca examinadora: ________________________________________________________ Profa. Dra. Thamy Pogrebinschi (Orientadora) Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ ________________________________________________________ Profa. Dra. Maria Regina Soares de Lima Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ ________________________________________________________ Prof. Dr. Carlos Roberto Sanchez Milani Instituto de Estudos Sociais e Políticos - UERJ ________________________________________________________ Prof. Dr. José Kalunsiewo Nkosi Universidade Agostinho Neto ________________________________________________________ Prof. Dr. Júlio César de Souza Tavares Universidade Federal Fluminense Rio de Janeiro 2013 CATALOGAÇÃO NA FONTE UERJ/REDE SIRIUS/BIBLIOTECA IESP A635 Antonio, Nelson Domingos. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola / Nelson Domingos António. – 2013. 200 f. Orientadora: Thamy Pogrebinschi. Tese (doutorado) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos. 1. Angola - Teses. 2. Autoritarismo – Teses. 3. Democracia – Teses. 4. Ciência política – Teses. I. Pogrebinschi, Thamy. II. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Instituto de Estudos Sociais e Políticos. III. Título. CDU 378.245 Autorizo, apenas para fins acadêmicos e científicos, a reprodução total ou parcial desta tese, desde que citada a fonte. _____________________________________________ _____________________ Assinatura Data DEDICATÓRIA Para Adão Manuel João, in memoriam, Angelina Domingos António, e Maria Custódia. AGRADECIMENTOS Ao Autor e Sustentador da vida, pelo amor e zelo sem igual. Aos meus pais Adão Manuel João (in memoriam) e Angelina Domingos António, pelo investimento em minha educação religiosa, moral e acadêmica. À minha filha Janice Domingos Guimarães, pela generosidade que engendra a esperança em um futuro mais solidário e mais fraterno. À minha esposa e companheira Édila Maria Melo Ribeiro, pela compreensão e parceria em minhas aventuras acadêmicas, e pela cumplicidade na jornada da vida. Aos meus irmãos: Manuel Adão, Fernando Manuel, Maria Custódia, Ludmila Marlene (in memoriam), Toneca (in memoriam), Roque Manuel, Osvaldo Manuel, Adriano Manuel, Branca António, Rute Manuel, Germano João, Cláudio Manuel e Angelina Manuel, pelo amor fraterno que fortalece e ilumina os meus passos. Aos meus tios: Branca Bento, Cândido Bento, Adão Bento e Teresa. Aos meus cunhados Pedro Franco, Ninica, Liliana, Francisco, Elsa e Gilsa; aos meus primos, sobrinhos, amigos e demais familiares que de alguma forma se constituíram em suportes nesta caminhada. À professora Dra. Thamy Pogrebinschi, pela sensibilidade feminina e intelectual, competência e primor durante a orientação. Ao professor Dr. José Kalunsiewo Nkosi, pelas agradáveis vígílias e longas conversas de aprendizado e orientação. Aos professores Maria Regina e Marcelo Jasmin, pelas importantes contribuições ao projeto de tese para qualificação; e aos membros da banca avaliadora da tese: Carlos Milani, Júlio César, Maria Regina, José Nkosi e Thamy Pogrebinschi, pelas valiosas contribuições. Aos amigos e companheiros Reverendo Dr. André da Conceição Botelho e Dr. Marcos Sinésio Pereira Fernandes (in memoriam) pela abnegação e genuíno amor fraterno. Aos irmãos e amigos da Igreja Metodista na Barra da Tijuca, pelo carinho e apoio incondicional. Às secretárias Lia, Carol e Cris, e à bibliotecária Simone e demais funcionários do IESP, pela constante presteza e celeridade em atedender às nossas solicitações. À Mônica Simioni, Júlia Stadler, Carlos Pinho, André, Fidel, e aos demais colegas de curso, pelo suporte nesta solitária e tortuosa, porém adorável travessia acadêmica. Aos professores do IESP pelos ensinamentos ministrados ao longo dos quatro anos de formação. Ao amigo jornalista Francisco Paulo, que de forma abnegada se solidarizou com a minha pesquisa, agendou e acompanhou-me na maioria das entrevistas. E aos demais amigos que agendaram entrevistas e me presentearam com material bibliográfico para a tese: Pedro Caiombo, Albino Carlos, Lucília Gouveia, Filomena Domingos, Mário Sikila, Francisco Paulo e Pedro Franco. À todos os entrevistados que gentilmente cederam seu precioso tempo para a realização desta pesquisa. À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela bolsa de estudos concedida durante os quatro anos, sem a qual esta tese não seria possível, e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pela concessão da bolsa de Doutorado-Sanduíche que possibilitou a realização das pesquisas em Angola. EPÍGRAFE A democracia é um modo de vida guiado por uma fé ativa nas possibilidades da natureza humana (...) Essa fé pode ser promulgada em leis, mas ela se encontra apenas no papel a não ser que seja materializada nas atitudes que os seres humanos exibem uns para com os outros em todos os incidentes e relações do cotidiano. John Dewey RESUMO ANTÓNIO, Nelson Domingos. Transição pela transação: uma análise da democratização em Angola. 2013. 200 f. Tese (Doutorado em Ciência Política) – Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013. A presente tese versa sobre o processo de transição para a democracia em Angola. O período estudado compreende a independência do país em 1975 ao ano de 2012, com a realização das terceiras eleições gerais. Para tal, são realizados três recortes cronológicos, a saber: (1) de 1975 com a independência de Angola e a inauguração da Primeira República, ao ano de 1991 com o advento do multipartidarismo e da Segunda República; (2) da Segunda República em 1991, ao ano de 2010 com a promulgação da chamada Constituição Atípica e a instauração da Terceira República; (3) e da Terceira República em 2010, ao pleito eleitoral de 2012. Cada um destes períodos é estudado a partir da análise das instituições políticas que caracterizam a democracia. São igualmente identificadas e examinadas as razões que levaram a deflagrar a transição (por quê?); a forma pela qual a transição foi desencadeada (como?); os atores envolvidos no processo transicional (quem?); bem como o estágio da democratização em Angola. A tese é desenvolvida tendo em conta a produção bibliográfica existente sobre o tema e os dados empíricos coletados mediante entrevistas em profundidade com atores envolvidos no processo de transição e cidadãos comuns. Palavras-chave: Angola. Autoritarismo. Transição. Transação. Democracia. ABSTRACT This thesis deals with the process of transition to democracy in Angola. The study period covers from the country's independence in 1975 to the year 2012, with the completion of the third general elections. For that purpose, we have established three chronological stages: (1) from 1975, with the independence of Angola and the inauguration of the First Republic, to the year 1991, with the advent of multiparty politics and the Second Republic; (2) from the Second Republic, in 1991, to the year 2010, with the enactment of the constitution known as “the atypical” and the establishment of the Third Republic, (3) and from the Third Republic, in 2010, to the election campaign of 2012. Each of these periods is studied following the analysis of political institutions that characterize democracy. We have also identified and examined the reasons behind the triggering of the transition (why?), the way in which the transition was triggered (how?), the actors involved in the transitional process (who?), as well as the stage of democratization in Angola. The thesis, therefore, is developed taking into account the existing bibliographic production on the subject and the empirical data collected through in - depth interviews both with actors involved in the transition process and ordinary citizens. Keywords: Angola. Authoritarianism. Transition. Transaction. Democracy.
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