Trajetórias das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos

493 Pages·2015·21.007 MB·Portuguese

by  Marta Arretche

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Trajetórias das desigualdades
Como.o Brasil mudou nos últimos
cinquenta anos
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Trajetórios das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos
cinquenta onos / organização Maria Arretche. — 1. ed. — São Paulo:
Edilora Unesp; CEM, 2015.
ISBN 978-85-393-0566-7
1. Desigualdade social. 2. Ciências sociais. 3. Ciêncios políticas.
4. Economia. |. Arretche, Marta.
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CDU: 330.342.14
O Centro de Estudos da Metrópole (CEM) é um dos Centros de Pesquisa, Inovação
e Difusão (Cepid) da Fapesp e um dos Instilulos Nacionais de Ciência e Tecnologia
do CNPq, com sede na Universidade de São Paulo e no Cebrap. Fundado em 2001,
reúne pesquisadores de diferentes áreas das ciências sociais voliados ao estudo das
desigualdades sociais e espociois em contextos urbanos e melropolitanos.
Editora afiliada:
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de América Launa y e! Caribe Ediioras Unhemitárias
Sumário
Apresentação 1
Marta Arretche
PARTE I - PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
1 Participação política no Brasil! !—" 23
Fernando Limongi, José Antonio Cheibub e
Argelina Cheibub Figueiredo
Conselhos, associações e desigualdade — 51
Adrian Gurza Lavalle e Leonardo Sangali Barone
PARTE II- EDUCAÇÃO E RENDA
3 Estratificação educacional entre jovens no
Brasil: 196022010 — 79
Carlos Costa Ribeiro, Ricardo Cenevivae
Murillo Marschner Alves de Brito
Educação e desigualdade no Brasil. 109
Naercio Menezes Filho e Charles Kirschbaum
Estratificação horizontal da educação superior
no Brasil (19a6 20010 ) 133
Carlos Antonio Costa Ribeiro e Rogerio Schlegel
Marta Arretche (org.)
6 Desigualdades raciais no Brasil: um desafio
persistente — 163
Márcia Lima e Ian Prates
PARTE II - POLÍTICAS PÚBLICAS
7 Trazendoo conceito de cidadania de volta: a
propósito das desigualdades territoriais — 193
Marta Arretche
8 Condições habitacionais e urbanas
no Brasil — 223
Eduardo Marques
9 Saúdeedesigualdade no Brasil — 249
Vera Schattan P. Coelho e Marcelo F. Dias
PARTE IV - DEMOGRAFIA
10 A migração interna no Brasil nos últimos
cinquenta anos: (des)continuidades e
rupturas — 279
José Marcos Pinto da Cunha
11 Cinquenta anos de relações de gênero e geração
no Brasil: mudanças e permanências— 309
Maria Coleta Oliveira, Joice Melo Vieira e
Glaucia dos Santos Marcondes
12 Transição religiosa no Brasil — 335
Ronaldo de Almeida e Rogério Jerônimo Barbosa
PARTE V - MERCADO DE TRABALHO
13 Desenvolvimento econômico e desigualdades
no Brasil: 1960-2010 — 367
AlvaroA . Comin
14 Mercado e mercantilização do trabalho no
Brasil (1960-2010) — 395
Nadya Araujo Guimarães, Leonardo Sangali Barone e
Murillo Marschner Alves de Brito
Conclusões 423
Marta Arretche
Referências bibliográficas — 457
VI
Apresentação
Marta Arretche
As democracias do mundo desenvolvido testemunharam substancial
e inesperada escalada da desigualdade nas últimas décadas. Os dados do
The World Top Income Database indicam que a participação do 1% mais
rico na renda nacional (excluídos os ganhos de capital) nos Estados Uni-
dos cresceu de 12,2% para 19,3% entre 1991 e 2012. Na Europa, onde
a construção de generosos Estados de bem-estar marcou o pós-Segunda
Guerra, a parcela da renda nacional destinada aos mais ricos apresentou
trajetória igualmente ascendente. Para os mesmos anos, o indicador pas-
sou de 10% para 15,4% no Reino Unido e de 5% para 7,1% na meca da
social-democracia, a Suécia.!
No mesmo período, o Brasil caminhou na direção oposta. A desigual-
dade de renda caiu sistematicamente. O pico da desigualdade de renda
ocorreu em 1989, final do governo Sarney, quando o piso da renda dos 5%
mais ricos correspondia a 79 vezes o teto da renda dos 5% mais pobres.
Desde então, essa razão vem apresentando queda sistemática. Em 2012,
ano em que a série atingiu seu patamar mais baixo, essa razão ainda era
1 Dados obtidos em: <http://topincomes,.parisschoolofeconomics.eu>.
Marta Arreiche
de 36.º A despeito dessa trajetória, não resta dúvida de que o patamar é
ainda muito alto. A América Latina apresenta os mais elevados Índices
de desigualdade do mundo (Ravallion, 2014), e o Brasil ainda está entre
os países mais desiguais da região.?
Ambas as trajetórias — dos países desenvolvidos e do Brasil — subver-
teram teorias solidamente estabelecidas. Colocaram questões importan-
tes para a teoria democrática. Na história das ideias políticas, liberais e
conservadores teriam — aparenternente com razão — o sufrágio universal,
em vista do risco de politização das lutas por redistribuição e seus efeitos
prováveis sobre a ordem social e a propriedade. A trajetória das democra-
cias no pós-Segunda Guerra parecia confirmar a proposição de que, no longo
prazo, à universalização do sufrágio levaria à redução das desigualdades
econômicas e sociais (Marshall, 1967). Seu principal mecanismo também
parecia conhecido. Dado que na esmagadora maioria das democracias a
renda do eleitor mediano é inferior à renda média, este votaria por redistri-
buição; sob a regra majoritária, a preferência do eleitor mediano levaria ao
crescimento do papel redistributivo do Estado (Meltzer; Richard, 1981).
Contrariando essas expectativas, as evidências têm revelado que a
sociedade de classe média que emergiu no pós-Segunda Guerra pode não
ser duradoura. Contrariando trabalhos clássicos, como os de Eric Hobs-
bawm (1994) e Gósta Esping-Andersen (1985a; 1985b; 1990; 1999), a era
dourada parece ter sido antes uma pausa na trajetória da concentração da
riqueza do que expressão de transformações nos sistemas de estratificação
econômica. Ainda que os EUA sejam muito mais desiguais do que os paí-
ses europeus, o formato de U descreve a trajetória geral da desigualdade
de renda, com tendência ascendente a partir da década de 1970 (Piketty;
Saez, 2014). Por consequência, os níveis de pobreza aumentaram subs-
tancialmente nas democracias avançadas. Como isso foi possível se “uma
característica-chave da democracia é a contínua responsividade do governo
2 Cálculos realizados com base nos dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio,
do IBGE.
3 O inequality-adjusted income index, calculado pelo Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento para 2012, indica que apenas Colômbia, Paraguai, Venezuela e Equador
apresentam pior distribuição de renda que o Brasil, na América Latina. Dados obtidos em:
<https://data.undp.org/dataset/Inequaliry-adjusted-income-index/kgcz-Bb4v>.
Apresentação
às preferências de seus cidadãos, considerados como politicamente iguais”
(Dahl, 1997 [1972], p.25)? |
Para a teoria econômica, esses fatos não parecem ser menos desafia-
dores. Ainda que Simon Kuzners tenha sido muito mais cauteloso que
seus comentadores, suas “especulações preliminares” (1955, p.7) deram
origem a uma agenda de investigação que buscou evidências e razões para
um U invertido na trajetória secular da desigualdade da renda: o cresci-
mento da desigualdade ocorreria apenas nas fases iniciais do processo
de industrialização; estágios mais avançados de desenvolvimento seriam
acompanhados por redução das desigualdades (Kuznets, 1955, p.18).
A trajetória recente do Brasil apresenta iguais desafios para as pro-
jeções sobre o desempenho do regime democrático contemporâneo. Na
introdução a um clássico das ciências sociais brasileiras, Cidadania no
Brasil, José Murilo de Carvalho (2001) sintetizou interpretação com-
partilhada à época por diversos cientistas sociais (Barros et al., 2000;
Lamounier, 1992; Reis; Cheibub, 1993; Stepan, 1999). Segundo Carva-
lho, o entusiasmo com a dernocracia revelara-se ingênuo. As conquistas
no plano político — eleição direta em todos os níveis, liberdade de reunião
e de expressão, sufrágio universal - não haviam se traduzido em resolu-
ção de problemas centrais de nossa sociedade. As grandes desigualdades
econômicas e sociais continuavam sem solução, ou até mesmo haviam se
agravado; na melhor das hipóteses, melhoras eram marcadas por ritmo
muito lento. O resultado de longo prazo era a “inaceitável estabilidade”
da desigualdade (Barros et al., 2000).
Em conjunto, esses episódios de (aparente) subversão dos fatos em
relação à teoria revelam que o conhecimento das ciências sociais sobre os
fatores que levam à redução das desigualdades ainda repousa em bases
bastante especulativas. Para tal estado da arte, tem contribuído a limi-
tada disponibilidade de evidências firmemente estabelecidas (Piketty;
Saez, 2014). Na verdade, impressiona o leitor o notável esforço dedutivo
empreendido por trabalhos que se tornaram clássicos, esforço em parte
induzido pela limitação de informações.
Este livro pretende ser uma contribuição ao conhecimento sobre a
trajetória das desigualdades no Brasil. Reunidos no Centro de Estudos
da Metrópole (CEM), os autores deste volume foram animados pela
Marta Arreiche
disponibilidade de seis edições dos Censos Demográficos, produzidos pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1960 a 2010. À
oportunidade nos estimulou a fazer um esforço coletivo de análise das
mudanças ocorridas ao longo de um período da história brasileira que
compreendeu contextos econômicos e políticos muito distintos: tran-
sição rural-urbana, industrialização, crescimento econômico acelerado
e retração econômica, inflação e estabilidade monetária, autoritarismo
e democracia. Ainda que essas transições tenham sido extensivamente
registradas pela literatura, uma avaliação sistemática da trajetória das
desigualdades ao longo desse período ainda estava por ser feita.
O Brasil de 1960 era um país rural, no qual as desigualdades de
renda e de oferta de serviços de infraestrutura no vasto território nacional
eram pequenas. Esta era, contudo, uma relativa igualdade na pobreza, na
medida em que a baixa renda e a ausência de serviços públicos essenciais
estavam mais ou menos homogeneamente distribuídas no território. O
mercado de trabalho era predominantemente masculino. Em 1970, em
um país esmagadoramente católico, as mulheres tinham em média seis
filhos, mas as mais escolarizadas apresentavam uma taxa de fertilidade
de dois filhos por mulher. Em qualquer dos extremos de renda e escola-
ridade, o arranjo predominante era a família tradicional, restringindo o
mundo feminino ao trabalho doméstico.
Mais de três quartos da população brasileira era funcionalmente
analfabeta, isto é, tinha somente até três anos de estudo. Apenas 20%
dos jovens entre 12 e 15 anos completavam quatro anos de estudo. À
universidade era um ambiente restrito aos homens brancos oriundos
dos estratos superiores. A desigualdade entre brancos e não brancos já
começava no acesso aos bancos do ensino fundamental.
A escassa oferta de profissionais qualificados garantia principalmente
aos provedores masculinos grandes vantagens no mercado de trabalho e
no sistema de proteção social, posto que o direito à previdência e à saúde
produzia marcadas distinções de status aos detentores de uma carteira de
trabalho assinada.
Em 2010, o Brasil era um país altamente urbanizado: 85% da popula-
ção brasileira viviam em cidades. Os níveis de escolaridade haviam mudado
radicalmente. O analfabetismo funcional havia caído para menos de 20%
Apresentaçõo
da população economicamente ativa, concentrada na população idosa.
Entre os jovens, a conclusão do ensino básico era praticamente universal —
quase 70% dos jovens completavam oito anos de estudo. Logo, completar
o ensino fundamental tornou-se cada vez menos dependente da origem
familiar. Na outra ponta do sistema escolar, a população de mais de 18
anos que chegou ao ensino médio pulou de 6,2 milhões em 1980 para
39,7 milhões em 2010; a que chegou ao ensino superior passou de 3,4
milhões para 21,5 milhões. Ambas haviam aumentado mais de seis vezes.
No mesmo período, a taxa de mortalidade infantil no Brasil caiu de 69 para
16 por mil nascidos vivos, e a esperança de vida passou de 62 para 73 anos.
Protagonistas do movimento ferninista e do movimento pelos direi-
tos civis na década de 1960, mulheres e pretos não tiveram, contudo, o
mesmo sucesso em suas respectivas pautas de emancipação. A partir de
1970, as mulheres passaram a frequentar maciçamente os bancos univer-
sitários, a ponto de serem maioria na população universitária em 2010,
reduzindo substancialmente as diferenças entre profissões tipicamente
masculinas e femininas. A taxa de fecundidade feminina caiu de modo
acelerado, pois o conjunto das mulheres adotou cada vez mais o compor-
tamento reprodutivo das mulheres altamente escolarizadas. Ter filhos
passou a ser uma escolha.
Acompanhou essas mudanças no comportamento das mulheres a
emergência de uma multiplicidade de arranjos familiares: a família tra-
dicional deixou de ser o arranjo predominante. Do mesmo modo, um
declínio (nada moderado) do catolicismo, longe de assinalar o fim da
religião, instalou o pluralismo religioso.
Ainda que pretos e pardos tenham paulatinamente ingressado na
universidade nas últimas décadas, o fato é que, em 2010, os brancos
ainda eram 75% da população universitária. Mais que isso, quando os não
brancos entram no sistema de ensino superior, tendem a ingressar nas
profissões de menor prestígio. Por consequência, a redução das desigual-
dades em relação aos não brancos dentro do sistema escolar permaneceu
restrita ao nível de ensino em que o acesso tornou-se universal, isto é,
no ensino fundamental.
A entrada massiva das mulheres nos mundos escolar e do trabalho,
contudo, não se traduziu em salários iguais. Em 2010, mulheres e pretos