LIVRO 7 , ÊMP. CULTU RAIS /r__, ) Lret !r *.\ REcrFE, szr: UFPE RECIFÊ TE1,271.3359 Ç PESSOA JC.. GRANDÊ TTEE .LL.. 232211 ..44294390 I _/ .,..; l.r .<: CEBTIFICADO DE GARANTIA PABA DEFEITOS GRÁFICOS r ( 4 é:- 1r u <. 5. hI §,,f: E rr' í 5S 3g iat - §.o Eo [; (,=r!§ 'Ét.L TM uo FE 3 I Lúcio Kowarick I i /'! r Ao Sul da História - Hebe Maria Mafto§ de Castro x o Brava Gente! - Os italianos em São Paulo (1870-1920) - Zuleika Alvim r Cafeicultura - Homens, mulheres e capital (1850-1980) - Verena Stolcke ,,: o Libertários no Brasil - Antonio Arnoni Prado o O Mercado de Trabalho Livre no Brasil - Ademir Gebara oo ONe Mgroovsi.m Eensttroa nAgneairroqsu i-s taO esm e sScãraov oPsa ulibloe r-t osS íelv siau aM vaoglntaa nài Trabalho e vadiagem África - Manuela Carneiro da Cunha . Tumbeiros - O tráÍico escravista para o Brasíl - Robert origem do trabalho livre no Brasil Edgar Conrad Coleção Primeiros Passos o O que são Empregos e Salários - Paulo Renato de Souza r O que são Recursos Humanos - Flávio de Toledo . O que é Trabalho - Suzana Albornoz Coleção Tudo é História o A Abolicão da Escravidão - Suely B. R. de Aueiroz o A Crise do Escravismo e a Grande lmigração - Paula Beiguelman o A Economia CaÍeeira - J. R. do Amaral Lapa r A Revolta dos Parceiros - José Sebastião Witter Coleção Primeiros Vôos o Estado e Força de Trabalho - lntroducão à política social no Brasil - Alberto Cignoli editora hrasiliense OIVIDINOO OPINIOES MULIIPTICANO(] CUI.TURA 1987 C opy r ig h t @ Lúcio Kowarick Capa: Roberto Strauss Revisão: Vera H. Iadocico Emilia Fernandez Indice "Não existe pecado ao sul do Equador" escravidão Conseqüências históricas da 18 A economia cafeeira do sêculo XIX: a degradação trabalho do 36 Abolição Os percursos da 70 A imigração em massa: produção de homens li- . vres enquanto mercadoria para o capital . . 87 Considerações finais: a recuperação da mão-de- obranacional.. 109 ... Bibliografia 130 editra hasiliense s.a. m rua da consolaçã0, 2697 01416 - são paulo - sp. (0lll Íone 280-1222 ll telex: 33271 DBTMBR Senhor Amleto Henrique Ferreira-Dutton: Mas, vejamos bem, que será aquilo que chamamos de povo? Seguramente não é essa massa rude, de iletrados, enfer- miços, encarquilhados, impaludados, mestiços e negros. A isso não se pode chamar um povo, não era isso o que mostraríamos a um estrangeiro como exemplo do nosso povo. O nosso povo é um de nôs, ou seja, um como os prôprios europeus. As classes traba- lhadoras não podem passar disso, não serão jamais povo. Povo é raça, é cultura, é civilização, é afirmação, é nacionalidade, não é o rebotalho dessa mesma nacionalidade. Mesmo depu- radas, como prevejo, as classes trabalhadoras não serão jamais o povo brasileiro, eis que esse povo serâ representado pela clas- se dirigente, única que verdadeiramente faz jus a foros de ci- vilização e cultura nos moldes superiores europeus - pois quem somos nós senão europeus transplantados? Maria da Fé: Então saíram, Vevê de mestre, Sambulho, Nego Régis, Odorico e Nego Feio, uma coisa mais que linda, a lancha cam- bando como um boto, o cordame e as madeiras gemendo, a proa querendo levantar vôo e cortando as ondinhas numa tesourada veloz, um cardume de agulhões dançando em pé a sotavento, so- Para Tania e Felix mente os rabinhos ciscando a flor d'âgua (...) Sem conseguir re- LÚCIO KOWARICK l solver para onde olhar durante todo esse tempo, Dafê'se admirou I de haver tanta ciência naquela gente comum, se admirou também de nunca ter visto nos liyros que pessoas como essas pudessem I possuir conhecimentos e habilidades tão bonitos, achou até mes- I mo a mãe desconhecida, misteriosa e distante, em seu saber nun- l ca testemunhado. Quantos estudos não haveria ali, como ficavam I todos bonitos fazendo ali suas tarefas, agora também ela ia ser 56Não pescadora! Até pouquinho, estivera meio convencida, porque ia existe pecado ser professora e portanto sabia muito mais coisas do que todos eles juntos, mas se via que não era assim. Tinha gente que pes- ao sul do Equador't* cava o peixe, gente que plantava a verdura, gente que fiava o pano, gente que trabalhava a madeira, gente de toda espécie, e tudo isso requeria grande conhecimento e muitas coisas por den- tro e por trâs desse conhecimento - talvez fosse isto a vida, como ensinava Vô Lrléu, quanta coisa exitia na vida! Que beleza era a vida, cada objeto um mundão com tantas outras coisas ligadas a "A população liwe, mas pobre, não encon- ele e até um pedaço de pano teve alguém para prestar atenção sô trava lugar algum naquele sistema que se re- nele um dia, até tecê-lo e acabá-lo e cortâ-lo, alguém que tinha duzia ao binômio 'senhor e escravo'. euem conhecimentos tão grandes como esses pescadores e navegadores, não fosse escravo e não pudesse ser senhor, mas jâ se viu coisa mais bonita neste mundo do nosso Deus? (João era um elemento desajustado, que não podia Ubaldo Ribeiro. Viva o Povo Brasileiro.\ se entrosar normalmente no organismo eco- nômico e social do país. Isto que jâ vinha dos tempos remotos da colônia resultava em con- tingentes relativamente grandes de indiúduos mais ou menos desocupados, de yida incerta e aleatória, e que davam nos casos extremos nestes estados patológicos da vida social: a vadiagem criminosa e a prostituição." t A apropriação privada de meios e instrumentos de produção, ao gerar lucros por meio da confecção de bens para o mercado de consumo, constitui condiçao necessâria para o surgimento do capitalismo. Mas, para que ele se caracterize, esses processos de pro- dução precisam estar articulados de molde a criar ex- (.) Johann Mauritius van Nassau-Siegen, governador do Brasil Holandà, 1637-1644. (l) Prado Jr., Caio, Hist6ria Econômica do Brasil, l5l ed., São paulo, Brasiliense, 197 2, p. 198. 10 LÚCIO KOWARICK VADIAGEM TRABALHO E 11 cedentes mediante uma modalidade específica de sub- trabalho livre no Brasil encontrou enorme contingente, jugar o trabalhador: este deve ser livre e expropriado, no qual quem não tiveSse sido escravo nem senhor de forma que sua liberdade não encontre outra alter- não havia passado pela "escola do trabalho". Mais nativa senão submeter-se ao capital. Em outras pa- ainda, como os parâmetros materiais e ideolôgicos es- lavras, é necessârio que haja a reprodução ampliada senciais à sociedade sempre estiveram intimamente de uma relação social de fundação baseada na explo- conectados ao espectro do cativeiro, para os livres e ração da força de trabalho. pobres trabalhar para alguêm significava a forma Contudo, submeter pessoas para que vendam sua mais aviltada de existência. Isso fez com que, no per- força de trabalho não é algo que se possa fazer de um correr dos séculos, se avolumasse uma massa de indi- momento para outro. Ao contrârilo, a formação de um víduos de vârias origens e matizes sociais que não se mercado de mão-de-obra livre foi um longo e tortuoso transformaram em força de trabalho, jâ que a produ- percurso histôrico marcado, no mais de vezes, por in- ção disciplinada e regular era levada adiante por es- tensa coerção e violência. Pa.ra tanto foi necessârio cravos. efetuar maciça expropriação, que residiu em destruir A questão histôrica fundamental do século XIX as formas autônomas de subsistência, impedindo o no Brasil foi a superação de uma modalidade produ- acesso à propriedade da terra e aos instrumentos pro- tiva alicerçada nas correntes das senzalas, principal- dutivos, a fim de retirar do trabalhador o controle mente a partir de 1850, quando a escravidão perde sobre o processo produtivo. Mas, além disso, foi tam- suas fontes de reprodução com o término do trâfico bém necessârio proceder á um conjunto de transfor- africano e, depois de 1880, é submetida à crescente mações de cunho mais marcadamente cultural, pa,ra pressão social e política. que os indivíduos despossuídos dos meios materiais de Como a imobilidade do cativeiro poderia ser subs- vida não sô precisassem como também estivessem dis- tituída pela utilização de livres num país onde a maio- postos a trabalhar para outros, ria não havia ingressado nas fileiras do trabalho dis- Nas sociedades européias, em que eram freqüen- ciplinado e regular?' Claro que esta situação variou tes as draconianas legislações que obrigavam pessoas consideravelmente de uma região para outra no Brasil. livres a trabalhar, reprimindo as diversas maneiras de De fato, cada província encontrou caminhos diversos sobrevivência que da ôtica dominante eram vistas como para solucionar o problema do trabalho quando a vadiagem, as transformações culturais levaram sécu- Abolição tornou-se um processo irreversível. No caso los, malgrado a presença de grandes variações. de São Paulo, não obstante o vasto e râpido desenvol- 'O presente ensaio analisa a constituição do mer- vimento da cultura cafeeira nas férteis terras do Oeste cado de mão-de-obra livre num contexto histórico em que a escravidão foi a forma dominante de trabalho até épocas tardias do século XI& {,o invés de se pro- (2) Daqui para frente, a utilização do termo livre (homem, indivíduo, po- cessar sobre a destruição de um campesinato e artesa- pulação, pessoa) incluirá o contingente dos libertos. Refiro-me a eles também natos solidamente enraizados, a universalização do como nacionais ou brasileiros. Obviamente esses segmentos sô incluem os pobres e não os potentados econômicos e políticos. 12 LÚCIO KOWARICK TRABALHO E VADIAGEM 13 da província a partir de 1850, o trabalho escravo con- livre numa ârea que se tornou o fulcro do cultivo de tinuaria dominante atê as vésperas da Lri Ãurea. Ao café, ainda durante o peúodo da escravidão, e nas mesmo tempo, o crescente segmento de livres não só duas primeiras décadas do século seguinte jâ estava à teve participação acessória e intermitente no processo frente do processo de produção industrial do Brasil: produtivo, como também eram eles encarados pelos toÍnou-se, portanto, desde cedo, o centro da dinâmica potentados do cafê enquanto vadios, carga inútil, des- econômica do País. classificados para o trabalho. Numa situação em que existia volumoso número de livres, mas não se forjava Em São Paulo, a massa de livres nunca deixou de um mercado de trabalho, tornou-se imperioso enfren- crescer durante o século XIX, e a ela iria se somar o tar o problema da mão-de-obra sem que fosse neces- contingente de imigrantes que chegou nas vésperas da sário utilizar o assim chamado elemento nacional. Abolição. Com o deslanchar das relações de produção, A fôrmula utilizada pela grande propriedade cafe- que levaria à universalizaçáo do trabalho livre, parte eira foi a importação de estrangeiros, inicialmente da da mão-de-obra disponível foi cooptada pçlo capital e Itâúia e, posteriormente, da Espanha, Portugal e Ja- engajada na disciplina do trabalho. Outra parte foi pão. Eles formaram um fluxo volumoso e sucessivo, mantida disponível de forma Intente nos campos e ci- produzindo vasta oferta de braços: sem recursos, isto dades, até o momento em que o avanço da acumulação ê, previamente expropriados, os imigrantes chegavam precisasse do seu concurso no processo produüvo. com o sonho de Fare a América, ou seja, vieram dis- A leitura de uma gama variada de documentos de postos a se submeter à disciplina do trabalho. Essa foi vârias fontes leva a concluir que apôs a Abolição ja- a solução mais adequada para o capitalismo em for- mais houve falta de braços seja nos cafezais de São mação nessa parte do País, pois, de outra forma, teria Paulo, seja para a industrializaçio que ocorreu no Es- sido necessârio mobilizar o desacreditado segmento tado. Ao contrârio, o râpido processo de expansão eco- nacional que foi incorporado ao processo produtivo em nômica sempre contou com larga oferta de braços, que outras regiões, durante o século XIX, mas não em São veio, particularmente, pelo afluxo de imigrantes. Veio Paulo: aqui, antes da Abolição, os livres e pobres sô tambêm da mão-de-obra que historicamente havia se realizaramas tarefas que os escravos não podiam lazer, acumulado nos interstícios da economia, adicionada, e, depois de 1888, couberam-lhes as atividades mais após 1888, pelos ex-cativos. Estes formaram uma mas- degradadas e pior remuneradas ou o trabalho em âreas sa desenraizada, que não foi incorporada no processo cafeeiras decadentes. Por outro lado, os imigrantes produtivo atê 7930, quando a economia viria a apre- foram canalizados para as regiões dinâmicas do café e sentar maior grau de desenvolvimento e diversificação. constituíram-se na maior parte do proletariado que u A diretriz teôrica fundamental deste ensaio pren- operava as mâquinas da nascente e prôspera indústria de-se à idêia, por sinal clâssica, segundo a qual a ex- de São Paulo. ploração da força de trabalho diretamente engajada I Este ensaio centra-se no caso de São Paulo, como no processo produtivo relaciona-se dialética e contra- meio para analisar a formação do mercado de trabatho ditoriamente com um exército de reserya, disponível fi 14 LÚCIO KOWARICK TRABALHO E V,IDIACEM 1s para ser mobilizado pelo capital.' É claro que o grau e a acumulação metropolitana. As conseqüências histô- modalidade de exploração do exêrcito ativo de traba- ricas dessa modalidade colonial de produção sô pode- lhadores decorre tambêm, em grande medida, de fa- riam deixar marcas profundas, tanto no que se refere à tores políticos que vão conferir, em cada conjuntura rigidez e estreitamente do sistema econômico, como no histôrica, diferentes conjugações de forças no cenârio que diz respeito à população livre e pobre, que, no contraditôrio das oposições sociais. Confudo, penso final do século XVIII, iãera equivalente ao número de que no processo de expansão e consolidação do capi- i' escravos. Nesse particular, a discussão centra-se em talismo no Brasil, a força de trabalho pode ser super- alguns traços fundamentais das "raizes do Brasil", * explorada e, em larga medida, atê dilapidada - na enfatizando a questão da degradação do trabalho.\ 1 medida em que o capital teve a seu dispor não sô con- O capítulo seguinte persegue essa questão no sê- dições de domínio político extremamente favorâveis, culo XIX, tendo por referência a economia cafeeira. mas também um excedente de mão-de-obra que per- Discuto a evolução do estoque. de cativo, apontando mitia levar à acentuada pauperização expressivos seg- que a alta lucratividade do café tornou possível aos mentos de trabalhadores, tanto rurais como urbanos. -' fazendeiros comprar escravos de outras partes do País, É claro que a constituição e conseqüente matura- quando, apôs 1850, terminou o trâfico negreiro e os ção de um modo capitalista de produzir não depende preços dos escravos subiram vertiginosamente. O pon; apenas de trabalhadores expropriados dos seus meios to central reside no aparente paradoxo segundo o qual de subsistência e transformados em mercadoria para o foram as regiões cafeeiras de maior dinamismo que capital. Outros processos devem ocorrer simultânea ou mais insistiram na utilização do trabalho escravo: previamente para que a expansão do capital seja im- ainda em épocas tardias do sêculo XIX, os livres e li- pulsionada. Mas não se deve esquecer que é o trabalho bertos eram considerados imprestâveis para trabalhar que transforma um objeto inerte em produto de valor. nas plantações, pois a pecha da indolência e vadiagem Se é o capital que gera a força de trabalho necessâria co[tinuava a desabar sobre eles. 'i para acumular, criando também os meios de vida para O capítulo 3 analisa os primeiros intentos de uti- sua subsistência, é o trabalho que dá vida ao capital, lizar máo-de-obra livre, detalhando a clâssica e fracas- produzindo o excedente necessârio para sua reprodu- sada experiência implementada pelo senador Verguei- ção e expansão. ro, prôspero cafeicultor paulista, que, por volta de O primeiro capítulo Íocaliza as razões da intro- 1850, importou colonos estrangeiros para trabalhar dução - no momento de plena expansão do capitalis- nas suas terras. Também Íocaliza um conjunto de prê- * mo mercantil do século XVI l_49 sô da escravidão, condições necessârias para a universalizaçío do tra- mas da escravidão africana nessa colônia, onde a pro- balho livre, principalmente a questão do acesso à ter- dução foi exclusivamente estruturada paÍa dinamizar ra, ao mesmo tempo que aponta os processos que 1e- varam à Abolição da escravatura. (3) Marx, Karl, O Capital,53 ed., Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, O capítulo 4 aborda a montagem da grande imi- 1980. gração internacional, vasto empreendimento subsidia- TRABALHOEVADIAGEM 17 16 LÚCIO KOWARICK no Institute of Development Studies da Universidade d;;oJ p;e6lo; ;E stadod ae cAabpoitlaiçnãeoa,d oa pfiemlo sd.peo cterinatra dvooslu mdoo scaa fée de Sussex. Quero expressar meus agradecimentos ao reno' referido Instituto e também à Fundação de Amparo à [u."t" ãÍerta da mão-de-obra' Constantemente ;;à;ã* t,r""*i* fl"*ot do exterior' essa abun- Pesquisa do Estado de São Paulo, que, na época, con- bàéãm"" ipãaár"a U"r av"çi"eo'rs-a "fmoi" i pifãaátoto" ra idnse dc umidsaatgdrineaasl: ' ipmgrrpoaodnrudtzeâisnn cdleioav avtsaa msdtoe- cdreeead 1leiz9ua8-dm0a,e r neuosmsu laata nbnodoso lsf iann.aa O iste usdtear a dd evé ecLraisvdãraeo - dddeoe cs1êd9ne7 c0ei ane,s aidnieoícf eifonos-i dida em 1981, na Área de Ciência Política do Depar- ";tã[";"tg. "itio"ds" striat de reserva, que serviu para rebaixar ás satârios e desorganizar a resistência da classe ope- tPaamuelon. toN edses eC miêoncmiaesn tSoo, ccioanist edi ac oUmn ivoe arspiodiaod deo d Seo Sciãaol r'q-â!".r"'i,ar i Aãnãot s .á ;mnuso;im:dree"ranatiçoüõsãe dáse ' icf iondonatfis lint oad'ecisoten aeisn's paoion lrge tpoomr asmin aal Speciseqnuceis aR einseicairacdh aC oaunnocsi l,a no tqeuse. pEoxspsreibsilsitoo ua qamuip mliaeru sa bâsico na Íormaiçt;i;t-"ãitt um eGrcraanddoe d Ge uterarrbaa' lhqoua enmdo Scãaoi laeggraasd eqcuiem efinzetorsa ma epsatrat ein dsati tubiaçnãcoa, ebxeamm cinoamdoo raao: sp croo-- Pdraausltoic: admueranntete au entrada de imigrantes e quando' com fôenscsioor eMs aBrtoinriss RFaoudrsitgou,e Fs,r aPnacuisl cSoi nCgeorr ree aW Warereffno rDt,e aLne.- oda;tel ursiser;e a;dcÍí nera*utssed*es en.oassvc cogi ailxmvideneoYeimesent taguouàoe mo rd"as o*el ssdtd fiocoe'o r eçtcngoxhfl ltaTipetmo ar's iraooa dsrs o'r o ee ocv"ssivaat rílgiarosurnt'ul srgepz esaaoiprrns eo aacsdr i oadqpmleumasisiseanstncaaartnmee"'-- eptteéroamrrm tppeAeio ns mrovâqe aunrditesseeãaarso dita -eof li rnt frCadoaolrE b adCDameelsEhn teCdot re.,eo n Ecgdsurleaeaj iooEn t dsacftoelmui imd ibrmoeaésap m ilodniz ertaste âdCelena uecc lqnttiuauurri aaqaplnu adeeCroc oas enju uáo-- d"--rit-ta"-d T*a"e mirmoãoi n- aãdn epd-aoorb treeas tdnae ai ncuitomron dapul'rçoãjeot'o q-mueaarioooser s ccqoluanerfe ldcitegizrt qrteus ^ei- Dccouemrpsa oarsts a ddmeise cpnuôtsoss- õgderaesd qCuuaiêeçn ãmcoi aanqs tuiSveoe,c cdiaouimsra, nvbâteermi oa slc gocuomnlesog aapsne oldosos, pãeãi"tão iiàa ãe vpol.uoçi"ãtoa ,"iatU-ã""" t-i"at'ittiul'e m São Paulo até realizam sobre o tema. Agradecimentos especiais ao ãlg"2ól.i nM*a s nisasso hneãroa npçoad"se. iqrtiiuaoe nt ecmria asr icdaor afemit oa sseomci eadnatdees Pgianualios, Ker ias cAhnknea ed eF Ferrneaitansd,o qNuoev, aailsé,m q udee loeuratrmas ocso iosaris- brasileira desde t,'ut coloniais' Elas estiveram fundamentais, ajudou na revisão final deste texto. pt"t"ttt"t'o"t igp"""ts"' '"to do século XIX' quan' fortemente do se fodoo o *"ttuao de mão-de-obra livre no Brasil' ,,o. de intensa degradação do trabalho, acu- mulad"ooo at"trxatvoé s d; q;"ttt sãculos de rigores e horârios inerentes ao cativeiro' Na sua versão original' este ensaio foi escrito entre quando permanecl como Visitting Fellow 1975-1976, VADIÂGEM TRABALHO E 19 e políticos prôprios à ordem escravocrata. O ponto de partida histôrico ê, por conseguinte, o sistema colo- nial. Não se trata de analisâ-lo em detalhes, mesmo porque sua variação foi enorme. Interessam suas ca- racterísticas bâsicas e "heranças", isto é, as raízes que continuaram profundas no decorrer do século XIX ca- Conseqüências histôricas feeiro e que muito repercutiram no processo de for- mação do capitalismo e das classes sociais no Brasil. Em grandes pinceladas, convém, inicialmente, da escravidão ressaltar que o sistema .olonial criado pelo capitalismo mercantil çonstituiu ut a das alavancas de fundamen- tal importância para a acumulação da burguesia me- tropolitana. De fato, as colônias americanas, enquan- to expressão ultramarina do mercantilismo, devem ser "Produzir para o mercado europeu nos qua- dros do comércio colonial tendentes a pro- entendidas como formas de acumulação primitiva, cu- mover a acumulação primitiva de capital nas jos excedentes estavam inteiramente voltados para a economias européias exigia formas compul- expansão do capital realizada em alguns países euro- sôrias de trabalho, pois, do contrârio, ou não peus.z Com exceção das "colônias de povoamento" da se produziria para o mercado europeu (os co- Nova Inglaterra, cuja ocupação estruturou-se para lonos povoadores desenvolveriam uma eco- nomia voltada para o prôprio consumo) ou se uma produção voltadapara o autoconsumo, os demais se imaginasse uma produção exportadora or- núcleos foram arquitetados pelo capital metropolitano, ganizada por empresários que assalariassem de molde a organizar uma produção em larga escala trabalho, os custos da produção seriam tais de artigos tropicais: são as "colônias de exploraÇão", que impediriam a exploração colonial e, pois, que, no caso brasileiro, aparecem de forma exemplar. a função de colonização no desenvolvimento do capitalismo europeu (os salârios dos produ- Efetivamente, desde cedo, com a introdução da tores diretos tinham de ser de tal nível que cultura do açÍrcar no século XVI, criou-se um sistema compensassem a alternativa deles se tor- produtivo que não se configurava como mera atividade narem produtores autônomos de sua subsis- extrativa e temporâria. Ao contrârio, tratava-se de ex- tência evadindo-se do salariato.)"' ploração permanente, que necessitava de grande con- Para compreender a constituição do mercado de mão-de-obra livre no Brasil, ê necessârio retroceder no ( 2) Nesse particular, as obras de Caio Prado Jr. constituem um marco bâ- sico. A importância do sistema colonial para a expansão Co capitalismo metro- tempo e focalizar alguns parâmetros sôcio-econômicos politano é analisada, entre outros, por Genovese, Eugene D., The World Slave- fuildcrs Made, Nova Iorque, Pantheon Books, 1969. Veja também o clássico es- trrtlo de Williams, Eric, Capitalism and Slavery, Carolina do Norte, Chapel Hill, (1) Novais, Fernando Antonio, Portugal e Brasil na Crise do Antigo Sis' 1914. tema Colonial (t 77 7 - I 805), São Paulo, HUCITEC' 1979' p' 102- 103'