Trabalho e saúde: a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no século XXI PDF
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TRABALHO E SAÚDE: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI 1 EDITH SELIGMANN-SILVA Universidade de São Paulo (USP) MANUEL CARVALHO DA SILVA Universidade de Coimbra (UC-Portugal) Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN) GIOVANNI ALVES Universidade Estadual Paulista (UNESP) Rede de Estudos do Trabalho (RET) ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL Universidade Estadual de Londrina (UEL) Rede de Estudos do Trabalho (RET) SERGIO AUGUSTO VIZZACCARO-AMARAL Grupo de Pesquisa “Estudos da Globalização” (GPEG-UNESP/CNPq) Rede de Estudos do Trabalho (RET) MARIA ELIZABETH ANTUNES LIMA Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) MARIA MAENO Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO/MTE-Brasil) MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/Inclusão Social da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (NEXIN/PUC-SP) Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCM-Santa Casa-SP) JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) LUIZ SALVADOR Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL) Ordem dos Advogados do Brasil (OAB — Conselho Federal) OLÍMPIO PAULO FILHO Advocacia Trabalhista e Previdenciária DANIEL PESTANA MOTA Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho (ADESAT) Rede de Estudos do Trabalho (RET) JORGE LUIZ SOUTO MAIOR Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí-SP Universidade de São Paulo (USP) 2 ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL DANIEL PESTANA MOTA GIOVANNI ALVES Organizadores TRABALHO E SAÚDE: A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E A SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI 3 R EDITORA LTDA. Todos os direitos reservados Rua Jaguaribe, 571 CEP 01224-001 São Paulo, SP — Brasil Fone (11) 2167-1101 LTr 4467.2 Agosto, 2011 Visite nosso site www.ltr.com.br Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Trabalho e saúde : a precarização do trabalho e a saúde do trabalhador no Século XXI / André Luís Vizzaccaro-Amaral, Daniel Pestana Mota, Giovanni Alves , (organizadores) . — São Paulo : LTr, 2011. Bibliografia. ISBN 978-85-361- 1. Ambiente de trabalho 2. Danos (Direito civil) — Brasil 3. Direito do trabalho - Brasil 4. Precarização do trabalho 5. Trabalhadores — Saúde I. Vizzaccaro-Amaral, André Luís. II. Mota, Daniel Pestana. III. Alves, Giovanni. 11-06977 CDU-34:331.822(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Precarização do trabalho e saúde do trabalhador : Direito do trabalho 34:331.822(81) 4 Sobre os autores ANDRÉ LUÍS VIZZACCARO-AMARAL É Graduado e Mestre em Psicologia pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis da Universidade Estadual Paulista (FCLAs-UNESP: <http://www.assis.unesp.br>) e Doutorando em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília da UNESP (FFC-UNESP: <http:// www.marilia.unesp.br>). Atualmente, é Professor Assistente junto ao Departamento de Psicologia Social e Institucional da Universidade Estadual de Londrina (DEPSI-UEL: <http://www.uel.br>), Membro Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET: <http://www.estudosdotrabalho. org>) e Pesquisador do Grupo de Pesquisa “Estudos da Globalização” (GPEG-FFC-UNESP/ CNPq), atuando nas áreas temáticas da Psicologia Social do Trabalho, Sociologia do Trabalho, Saúde Mental do Trabalhador, Subjetividade e Desemprego. [email protected] DANIEL PESTANA MOTA É Graduado em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR: <http://www.unimar.br>) e Mestre em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília da Universidade Estadual Paulista (FFC-UNESP: <http://www.marilia.unesp.br>). Atualmente, é Advogado Trabalhista, Assessor Jurídico da Associação para a Defesa da Saúde no Trabalho (ADESAT: <http://www.adesat.org.br>) e Membro Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET: <http://www.estudosdotrabalho.org>), atuando nas áreas de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, Direito Social e aspectos jurídicos relativos à Saúde do Trabalhador. [email protected] EDITH SELIGMANN-SILVA Médica psiquiatra e especialista em Saúde Pública. Graduada em Medicina pela Universidade Federal do Pará (UFPA: <http://www.portal.ufpa.br>). Doutoramento em Medicina Preventiva e especialização em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP: <http://www.usp.br>). Docente aposentada da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). Foi livre-docente na Universidade Federal do Pará e professora adjunta na Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV: <http://eaesp.fgvsp.br>). Atividade profissional e pesquisas referentes a Organização de Serviços de Saúde Mental (anos 70). Vem desenvolvendo pesquisas em Saúde Mental Relacionada ao Trabalho (SMRT) desde 1980, abrangendo a temática do desemprego. Entre outras publicações no Brasil e no exterior, é autora dos livros Desgaste Mental no Trabalho Dominado (Ed. UFRJ/Cortez Ed., 1994) e Desgaste Mental e Trabalho (Cortez Editora, 2011). GIOVANNI ALVES É Graduado em Ciências Sociais pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR: <http:// www.unifor.br>), Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP: <http://www.unicamp.br>), Doutor em Ciências Sociais pela UNICAMP e Livre-Docente em Teoria Sociológica pela Universidade Estadual Paulista (UNESP: <http://www.unesp.br>). Atualmente, é Professor Adjunto na Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília-SP da UNESP (FFC-UNESP: <http://www.marilia.unesp.br>), Bolsista Produtividade Nível II pelo Conselho 5 Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenador Geral da Rede de Estudos do Trabalho (RET: <http://www.estudosdotrabalho.org>) e autor de vários livros e artigos na área de Trabalho, Sindicalismo e Reestruturação Produtiva. [email protected] JORGE LUIZ SOUTO MAIOR É Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM: <http:// www.fdsm.edu.br>), Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito pela Universidade de São Paulo (FD-USP: <http://www.direito.usp.br>) e Pós-Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas (Paris II: <http://www.u-paris2.fr>). Atualmente é Juiz Titular na 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí-SP e Professor Associado Livre-Docente no Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nas temáticas do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Procedimento Sumaríssimo e Cooperativa de Trabalho. [email protected] JOSÉ ROBERTO MONTES HELOANI É Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP: <http://www.usp.br>) e em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP: <http://www.pucsp.br>), Mestre em Administração pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP: <http:// eaesp.fgvsp.br>), Doutor em Psicologia pela PUC-SP, Pós-Doutor em Comunicação pela USP e Livre-Docente pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP: <http:// www.unicamp.br>). Atualmente é Professor Titular na UNICAMP, Professor na FGV-SP e Professor Conveniado junto à Université de Nanterre (Paris X: <http://www.u-paris10.fr>), atuando nas áreas temáticas de Violência no Trabalho (Assédio Moral e Sexual) e na área da Gestão Pública em Saúde e Educação. [email protected] LUIZ SALVADOR É Advogado Trabalhista e Previdenciarista em Curitiba-PR, Ex-Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT: <http://www.abrat.adv.br>), Presidente da Asociación Latinoamericana de Abogados Laboralistas (ALAL: <http://www.alal.com.br>), Representante Brasileiro no Departamento de Saúde do Trabalhador da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA: <http://www.jutra.org>), Assessor Jurídico de entidades de trabalhadores, Membro Integrante da Comissão de “Juristas” responsável pela elaboração de propostas de aprimoramento e modernização da legislação trabalhista no Brasil, Membro do Corpo de Jurados do Tribunal Internacional de Liberdade Sindical (TILS/México) e do Corpo Técnico do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP: <http://www.diap.org.br>). [email protected] MANUEL CARVALHO DA SILVA É Licenciado e Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL, Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa — Instituto Universitário de Lisboa: <http:// iscte.pt>). Atualmente, é Coordenador do polo de Lisboa do Centro de Estudos Sociais da 6 Universidade de Coimbra (CES/UC: <http://www.ces.uc.pt>), Professor Catedrático convidado da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULUSÓFONA: <http:// www.ulusofona.pt>) e tem atuado em cargos e funções sindicais, em particular, na Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (CGTP-IN: <http:// www.cgtp.pt>), onde é Secretário-Geral, e na Confederação Europeia de Sindicatos (CES/ETUC, European Trade Union Confederation: <http://www.etuc.org>). Desenvolve uma intervenção social e sociopolítica na sociedade portuguesa, e na comunidade europeia em geral, e seus trabalhos permeiam as áreas temáticas relacionadas com Sindicalismo, Trabalho, Emprego, Economia e Desenvolvimento. [email protected] MARGARIDA MARIA SILVEIRA BARRETO É Graduada em Medicina pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública (BAHIANA: <http:// www.bahiana.edu.br>), Especialista em Obstetrícia pela Associação Maternidade São Paulo (Residência Médica), em Homeopatia pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Homeopatia, em Medicina do Trabalho pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCM-Santa Casa: <http://www.fcmscsp.edu.br>) e em Higiene Industrial pela Faculdade SENAC de Educação em Saúde (SENAC: <http://www.sp.senac.br>) e Mestre e Doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP: <http:// www.pucsp.br>). Atualmente é Pesquisadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da Dialética Exclusão/Inclusão Social da PUC-SP (NEXIN/PUC-SP: <http://www.pucsp.br/pos/pssocial/pso/ nucleos/nexin.htm>) e Professora na FCM-Santa Casa, desenvolvendo as temáticas de Assédio Moral e Violência Moral no Trabalho, Saúde do Trabalhador e Trabalho e Suicídio. [email protected] MARIA ELIZABETH ANTUNES LIMA É Graduada em Psicologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG: <http:// www.ufmg.br>), Mestre em Administração pela UFMG e Doutora em Sociologia do Trabalho pela Université de Paris Dauphine (Paris IX: <http://www.dauphine.fr>). Atualmente, é Professora Associada na Universidade Federal de Minas Gerais, atuando junto ao Laboratório de Estudos, Pesquisa e Extensão em Psicologia do Trabalho (LABTRAB: <http://www.fafich.ufmg.br/ labtrab>), e nas áreas de Psicologia do Trabalho, com ênfase em Saúde Mental no Trabalho. Vem pesquisando as temáticas dos Transtornos Mentais no Trabalho, Segurança no Trabalho, Lesões por Esforços Repetitivos, Alcoolismo no Trabalho e Ergoterapia. [email protected] MARIA MAENO É Graduada em Medicina, Especialista em Moléstias Infecciosas (Residência Médica) e Mestre em Saúde Pública pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP: <http:// www.fm.usp.br>). Foi do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador do Estado de São Paulo de 1987 a 2006, sendo Coordenadora por 16 anos. Coordenadora do grupo que elaborou o Protocolo de LER/DORT do Ministério da Saúde. Representante da FUNDACENTRO na Comissão de Acompanhamento do Nexo Técnico Epidemiológico do Ministério da Previdência Social. Atualmente é Médica e Pesquisadora da Fundação “Jorge Duprat Figueiredo” de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO: <http://www.fundacentro.gov.br>), do Ministério 7 do Trabalho e Emprego do Brasil (MTE: <http://www.mte.gov.br>), atuando junto ao Grupo Temático “Organização do Trabalho e Adoecimento”, e Assessora da Diretoria do Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde no Brasil em Saúde Ocupacional. [email protected] OLÍMPIO PAULO FILHO É Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR: <http://www.ufpr.br>), em Letras pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR: <http://www.pucpr.br>) e é Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior pela Faculdade “Leocádio José Correia” (<http://falec.br>). Atualmente é Assessor Jurídico de entidades de trabalhadores, com atuação centrada no Direito do Trabalho e Previdenciário. [email protected] SERGIO AUGUSTO VIZZACCARO-AMARAL É Licenciado em História pela Faculdade de Ciências e Letras de Assis da Universidade Estadual Paulista (FCLAs-UNESP: <http://www.assis.unesp.br>), Mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP: <http://www.pucsp.br>) e Doutor em Saúde Coletiva pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (FCM-UNICAMP: <http://www.fcm.unicamp.br>). Atualmente é Professor de Ensino Superior, Pesquisador junto ao Grupo de Pesquisa “Estudos da Globalização” (GPEG-FFC-UNESP/CNPq) e Membro Colaborador da Rede de Estudos do Trabalho (RET: <http://www.estudosdotrabalho.org>), desenvolvendo trabalhos de pesquisa, ensino e extensão nas áreas de Saúde Pública e Coletiva, Ciências Sociais, Subjetividade, Filosofia Contemporânea, Psicologia Institucional, História do Brasil e da Arte, Cidadania e Ética e Metodologia de Pesquisa. [email protected] 8 Sumário Apresentação........................................................................................................................ 11 Giovanni Alves André Luís Vizzaccaro-Amaral Daniel Pestana Mota Prefácio — A convergência dos olhares........................................................................... 15 Edith Seligmann-Silva Conferência Introdutória — Trabalho, globalização e saúde do trabalhador: promoção da saúde e da qualidade de vida........................................................................................... 21 Manuel Carvalho da Silva SEÇÃO 1 CRISE CAPITALISTA, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI Capítulo 1 — Trabalho flexível, vida reduzida e precarização do homem-que-trabalha: perspectivas do capitalismo global no século XXI............................................................... 39 Giovanni Alves Capítulo 2 — Da polissemia conceptual à crise categorial do desemprego: novas formas de estranhamento no capitalismo do século XXI................................................................ 56 André Luís Vizzaccaro-Amaral Capítulo 3 — O “aparato” técnico da epidemiologia: do mostrar ao governar............... 84 Sergio Augusto Vizzaccaro-Amaral SEÇÃO 2 TRABALHO E SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI Capítulo 4 — Ser médico..................................................................................................... 127 Maria Maeno Capítulo 5 — Trabalho e saúde mental no contexto contemporâneo de trabalho: possibi- lidades e limites de ação........................................................................................................ 161 Maria Elizabeth Antunes Lima Capítulo 6 — Da violência moral no trabalho à rota das doenças e morte por suicídio..... 173 Margarida Maria Silveira Barreto José Roberto Montes Heloani Seção 3 DIREITO DO TRABALHO E VIOLAÇÃO DA SAÚDE DO TRABALHADOR NO SÉCULO XXI Capítulo 7 — Direito, trabalho e saúde: uma equação possível?....................................... 187 Daniel Pestana Mota 9 Capítulo 8 — Higidez física e mental — a efetividade das leis da infortunística como instru- mento de dignificação do trabalhador: mens sana in corpore sano..................................... 201 Luiz Salvador Olímpio Paulo Filho Capítulo 9 — Efeitos horizontais das agressões aos direitos de personalidade: estudo de caso................................................................................................................................... 218 Jorge Luiz Souto Maior 10
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